title: Aviso de Contratação Direta

description: Serviço de conserto de três empilhadeiras, equalização de duas baterias e a troca de de uma bateria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


Unidade

currency: BRL

statusDetails: Informado

title: Aviso de Contratação Direta

name: SICOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

description: Máquina dobradeira de papel elétrica, com as seguintes especificações mínimas: - Mínimo de duas (2) dobras paralelas; - Controle de velocidade; - Contador de folhas; - Alimentação automática; - Eixo para serrilha e vinco; - Formato mínimo de papel de 10 x 15 cm ou inferior; - Formato máximo de papel de, no mínimo, 35 x 50 cm; - Voltagem: 220 V.

awardCriteria: priceOnly

statusDetails: Homologado

awardCriteriaDetails: Menor preço

catalogItemCategoryName: Informática (TIC)

scheme: CNBS

title: Aviso de Contratação Direta

procurementMethod: limited

procurementMethodDetails: tipoInstrumentoConvocatorioCodigo: 2; tipoInstrumentoConvocatorioNome: Aviso de Contratação Direta; modoDisputaId: 4; modoDisputaNome: Dispensa Com Disputa; srp: false

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:19; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 75, II; amparoLegalDescricao: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

roles: buyer procuringEntity

region: RS

locality: PORTO ALEGRE

countryName: BRA

scheme: BRA-ESFERA

description: Federal

scheme: BRA-PODER

description: Judiciário

scheme: BR-CNPJ

legalName: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

legalName: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

roles: tenderer supplier

initiationType: tender


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS

description: Aquisição de Material de Copa e Cozinha: descansa copo e chaleira elétrica.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: COMERCIAL PORCELANAS E TALHERES KNETIG LTDA

awardCriteriaDetails: Não se aplica

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethod: direct

procurementMethodDetails: tipoInstrumentoConvocatorioCodigo: 3; tipoInstrumentoConvocatorioNome: Ato que autoriza a Contratação Direta; modoDisputaId: 5; modoDisputaNome: Não se aplica; srp: false

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de 2 vasos de concreto (Vaso bola concreto preto - 60cm alt. x 85 cm diâmetro - com montagem incluída; 12 unid. Bolsa de terra com 20Kg; 1 m² Manta para jardim; 1 saco Pedra brita 20 kg; 8 caixa de Grama preta, para ornamentação) para a Vara do trabalho de Três Passos com montagem incluída.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

MARCOS ANDRE WELTER

legalName: MARCOS ANDRE WELTER


description: Locação de estande de tiro.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação de estande de tiro, autorizado pelo Exército Brasileiro, para a realização de treinamento de uso de arma de fogo por 12 magistradas do trabalho, em 25/11/2022, das 8h às 18h, sendo que as armas e munições serão levadas pela Secretaria de Segurança do TRT da 4ª Região.

description: Locação de estande de tiro.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

RS CLUBE DE CACA E TIRO

legalName: RS CLUBE DE CACA E TIRO


statusDetails: Em andamento

title: Aviso de Contratação Direta

description: Aquisição de mobiliário (cadeiras e puffs) para equipar espaços da Escola Judicial do TRT4, conforme especificações do Edital do Aviso de Dispensa Eletrônica TRT4 n° 553/2022 e seus anexos.  Frete CIF (por conta do fornecedor). Havendo divergência entre as especificações do objeto constante no sistema Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no Edital de Aviso de Dispensa Eletrônica, prevalecem as especificações do Edital e do modelo de proposta (anexo do Edital

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Reforma de pequeno porte na Vara do Trabalho de Cruz Alta/RS, para adequação da edificação à norma de acessibilidade vigente (NBR9050/2020), conforme projeto, especificações técnicas e planilhas de orçamento constantes no Projeto Básico e seus anexos. A obra compreende, basicamente, a execução dos seguintes serviços: Demolições e retiradas de materiais, adequação de sanitários, alvenarias, pinturas, instalação de portas, recomposição de pisos e revestimentos cerâmicos, instalação de pisos podotáteis, mapa tátil, programação visual e alarmesonoro em sanitários PCD e outros serviços correlatos e necessários ao perfeito acabamento e recebimento da obra, conforme referências do Edital de Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

title: Aviso de Contratação Direta

name: ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS LTDA.

description: Reforma de pequeno porte na Vara do Trabalho de Cruz Alta/RS, para adequação da edificação à norma de acessibilidade vigente (NBR9050/2020).

title: Aviso de Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:18; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 75, I; amparoLegalDescricao: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

description: Federal

description: Judiciário


description: Contratação de serviço de pronto atendimento para o sistemade alarme de intrusão do Foro de Caxias do Sul para o período noturno, das 19h às 07h de segundaa sexta-feira, integral nos finais de semana, feriados e no período de recesso, de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023. A contratação é para um período de 12 (doze) meses, de 01 de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de serviço de pronto atendimento para o sistemade alarme de intrusão do Foro de Caxias do Sul para o período noturno, das 19h às 07h de segunda a sexta-feira, integral nos finais de semana, feriados e no período de recesso, de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023. A contratação é para um período de 12 (doze) meses, de 01 de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

S.V. ALARMES LTDA

legalName: S.V. ALARMES LTDA


description: Instalação / Manutenção / Monitorização - Sistema Alarme /  Segurança

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de serviço de pronto atendimento para o sistema de alarme de intrusão do Foro de Novo Hamburgo para o período noturno, das 19h às 07h de segunda a sexta-feira, integral nos finais de semana, feriados e no período de recesso, de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023. A contratação é para um período de 12 (doze) meses, de 01 de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

SBV MONITORAMENTO LTDA

legalName: SBV MONITORAMENTO LTDA


description: Adesivo vinílico em base pronta para transferência, impressão em 4 cores, comrecorte em cada caracter, com instalação (em parede interna) incluída, conforme projeto anexo, nas seguintes dimensões: - 1 (um) adesivo med. 81 x 88 cm, com a logomarca da Escola Judicial deste TRT e as inscrições "Escola Judicial +do TRT da 4ª Região".

description: Adesivo vinílico em base pronta para transferência, impressão em 4 cores, comrecorte em cada caracter, com instalação (em parede interna) incluída, conforme projeto anexo, nas seguintes dimensões: - 1 (um) adesivo med. 108 x 88 cm, com a logomarca deste Tribunal e as inscrições "TRT-4ª Região + Rio Grande do Sul".

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de adesivos vinílicos com instalação.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

SIGMA GRANDES IMPRESSOES EIRELI

legalName: SIGMA GRANDES IMPRESSOES EIRELI


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de 400 caderonos capa dura grande, tamanho universitário, espiral, com 96 folhas, para  - Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

BELLER COMERCIO DE PAPEIS LTDA

legalName: BELLER COMERCIO DE PAPEIS LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

description: Açúcar refinado, em pacotes de 1Kg, com prazo de validade de, no mínimo, 12 meses a contar da data de entrega.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Avaliações de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, conforme normas da Polícia Federal, a serem aplicadas a Magistrados e Agentes de PolíciaJudicial deste Tribunal, pelo período de até 12 meses. As avaliações serão realizadas no consultório do/a profissional de psicologia, que deverá emitir laudo em duas vias originais.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Avaliações de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, conforme normas da Polícia Federal, a serem aplicadas a Magistrados e Agentes de Polícia Judicial deste Tribunal, pelo período de até 12 meses. As avaliações serão realizadas no consultório do/a profissional de psicologia, que deverá emitir laudo em duas vias originais.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

MARCIA DE FAVERI FROEMMING

legalName: MARCIA DE FAVERI FROEMMING


title: Aviso de Contratação Direta

description: Aquisição de eletrodomésticos para sala convivência do Foro Trabalhista de Porto Alegre. Frete CIF (por conta do fornecedor). Havendo divergência entre as especificações do objeto constante no sistema Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no Edital de Aviso de Dispensa Eletrônica, prevalecem as especificações do Edital e do modelo de proposta (anexo do Edital).

statusDetails: Deserto

description: FREEZER VERTICAL, CAPACIDADE: 300 L, VOLTAGEM: BIVOLT V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 5 GAVETAS EM AÇO/COMPRESSOR HERMÉTICO/4 RODÍZIOS E , FUNÇÕES: DISPLAY DIGITAL/ALARME/CONECÇÃO USB/DEGELO MANUAL , TEMPERATURA OPERAÇÃO: -70°C A -80°C °C, APLICAÇÃO: LABORATÓRIO , QUANTIDADE DE PORTAS: 1

description: FORNO ELÉTRICO, APLICAÇÃO: DOMÉSTICA , VOLTAGEM: 220 V, CAPACIDADE: 44 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GRILL , POTÊNCIA: 1.750 W

description: FOGÃO ELÉTRICO, MATERIAL: VITROCERÂMICO , POTÊNCIA: 3000 W, VOLTAGEM: 220 V, COMPONENTES: 2 ACENDEDORES

description: CONJUNTO EXAUSTOR, COMPONENTES: COIFA EM FORMATO TRONCOPIRAMIDAL, COM CALHA RECOLH , VOLTAGEM: 220 V, APLICAÇÃO: SISTEMA EXAUSTÃO CLÍNICA ODONTOLÓGICA , TIPO MOTOR: MONOFÁSICO , MATERIAL COIFA: AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, 18.8, ACABAMENTO POLIDO F , DIMENSÕES COIFA: 2.000 X 750 X 500 MM

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

ANILSON CARLOS DOS SANTOS 66051851372

legalName: ANILSON CARLOS DOS SANTOS 66051851372


title: Aviso de Contratação Direta

name: ADILSON OLI BERNER PAGAES FILHO 03329036052

description: Aquisição de mobiliário (conjunto de sofás para jardim e banquetas). Frete CIF (por conta do fornecedor). Havendo divergência entre as especificações do objeto constante no sistema Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no Edital de Aviso de Dispensa Eletrônica, prevalecem as especificações do Edital e do modelo de proposta (anexo do Edital).

description: SOFÁ, MATERIAL ESTRUTURA: MADEIRA PINUS , MATERIAL ESTOFAMENTO: ESPUMA POLIURETANO , REVESTIMENTO: 60% POLIÉSTER E 40% POLIPROPILENO , QUANTIDADE MÓDULOS: 1 UN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM BRAÇOS, PÉS EM AÇO GALVANIZADO , QUANTIDADE ASSENTOS: 1 UN, LARGURA: 60 CM, PROFUNDIDADE: 52 CM, ALTURA: 100 CM

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: JUNIOR DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA

description: Gênero alimentício: café torrado e moído.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


title: Aviso de Contratação Direta

description: Assinatura para 195 acessos ao produto online "Revista Proteção Digital" pelo período de 12 meses, conforme especificações do Edital e seus anexos.

description: Federal

description: Judiciário


description: Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software

title: Aviso de Contratação Direta

name: SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA

description: Nove assinaturas do software Power Shell Studio, pelo período de 12 meses.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Unidade de imagem (também denominado kit fotocondutor, cilindro fotocondutor), para impressora Lexmark MX611DHE. Suprimento original. Embalagem lacrada com selo holográfico estampado, com prazo de validade de no mínimo 12 (doze) meses, com capacidade de impressão de 60.000 (sessenta mil) páginas, considerando 5% de cobertura em formato A4. Marca Lexmark P/N: 50F0Z00.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

3S INFORMATICA LTDA

legalName: 3S INFORMATICA LTDA


title: Aviso de Contratação Direta

description: Serviços de ensaios geotécnicos de campo e de laboratório do terreno onde está sendo construído o Foro Trabalhista de Rio Grande, RS, conforme especificações do Edital de Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Serviço de desinstização e desratização das unidades da Justiça do Trabalho de Porto Alegre, em diversos prédios (Prédio Sede e Administrativo, Foro Trabalhista, Memorial, Transportes, Arquivo, Depósito e Almoxarifado), com área total de 51.715,04 m2.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS

legalName: FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS


description: Limpeza de cobertura de vidro em estrutura de aço na entrada principal do Foro Trabalhista de Novo Hamburgo (Lavagem da parte superior e inferior). Área de64 metros quadrados

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Limpeza de cobertura de vidro em estrutura de aço na entrada principal do Foro Trabalhista de Novo Hamburgo (Lavagem da parte superior e inferior). Área de 64 m2

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

LIMPE SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

legalName: LIMPE SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA


description: Assinatura do software Adobe Creative Cloud por 12 meses, de 14/01/2023 a 14/01/2024, para inclusão no contrato  Adobe nº VIP:0D3A7BFD325130CBFE1A. Duas licenças.

title: Aviso de Contratação Direta

name: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Contratação do serviço de transporte de processos do Arquivo para o Foro Trabalhista de Caxias do Sul, localizados em diferentes endereços, na mesma cidade, e retorno dos processos ao Arquivo, pelo período de 12 meses.  serviço de transporte será realizado durante o ano de 2023, de forma semanal (um dia por semana, preferencialmente às sextas-feiras), durante o período da tarde, com duração aproximada de 4 (quatro) horas.

title: Aviso de Contratação Direta

title: Aviso de Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

27.813.226 ROMULO SALVADOR PAIM

legalName: 27.813.226 ROMULO SALVADOR PAIM


description: Serviço de desinsetização nos prédios do Foro Trabalhista de Santa Rosa, localizados na Rua Santos Dumont, nº 489 (com área de 626,67 metros quadrados) e nº 496 (com área de 215,08 metros quadrados). Área total: 841,72 metros quadrados.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

HEDLUND & GUND LTDA

legalName: HEDLUND & GUND LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Filtro de linha (2P+T) 5 tomadas e cabo de 2,5 metros.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

IVANETE APARECIDA MIRANDA

legalName: IVANETE APARECIDA MIRANDA


description: Contratação serviço de lavagem de 167 Togas, 7 casacos e 4 calças.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

CLEAN EXPRESS LAVANDERIAS LTDA

legalName: CLEAN EXPRESS LAVANDERIAS LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA

description: Aquisição de pneu, câmara e bomba manual de encher pneu, para carrinho de carga.  2 unidades de Pneu (IMSA 3-50/4 .10-4) para carrinho de carga. Marca: 3.50X4 2 LONAS 6111350400 VONDER. 2 unidades de Câmara de pneu (3.50/4.10-4). Marca: CAMARA DE AR 3,50 X 4 VONDER 6111035400 VONDER. 2 unidades de Bomba de ar manual para encher pneu. Marca: 18" 3598180001 NOVE54.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO


description: Serviço de desinsetização e desratização do Foro Trabalhista de Erechim, localizado na Rua Fioravante Tagliari, 380, Bela Vista, Erechim/RS, com área de 3.533 m2

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: BOTA AMARELA SERVICOS DE LIMPEZA E DESINSETIZACAO LTDA

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO


description: Contratação de empresa especializada na coleta, transporte e destinação finalde resíduos sólidos indiferenciados (orgânico e rejeito) nos seguintes locais: Complexo do prédio-sede, Foro Trabalhista de Porto Alegre e Depósito TRT4.  Valor estimado mensal de R$ 2.352,95. valor para 12 meses R$ 28.235,40.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

description: Contratação de empresa especializada na coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos indiferenciados (orgânico e rejeito) nos seguintes locais: Complexo do prédio-sede, Foro Trabalhista de Porto Alegre e Depósito TRT4.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:39; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 75, IX; amparoLegalDescricao: Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

description: Federal

description: Judiciário


description: Contratação de ensaios geotécnicos do terreno do novo Foro Trabalhista de RioGrande: Investigação geotécnica em terreno localizado na rua Capitão Tenente Heitor Perdigão em Rio Grande - RS. Ensaios geotécnicos, incluindo: mobilização de equipamento; sondagem CPTU; ensaios de palheta; coleta de amostras indeformadas; ensaios de laboratório.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

GEOFORMA ENGENHARIA LTDA

legalName: GEOFORMA ENGENHARIA LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Toga confeccionada em tecido cetim leve, fino, liso e fosco, 100% poliéster, na cor preta, com abertura em toda a extensão frontal e fechamento por ganchos, mangas longas, pala traseira, decote em "V" alto, cordão com pingente (preto), tipo "São Francisco", embutido na parte traseira do colarinho, detalhe em pregas (20 a 24 cm) sobre os  ombros junto à costura da manga, com altura de 2,5cm. Quantidade: 02 tamanho P, 05 tamanho M, 05 tamanho G e 05 tamanho GG.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

DGB COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

legalName: DGB COMERCIO DE VESTUARIO LTDA


description: Contratação de serviço de publicações oficiais do TRT da 4ª Região, no formato 2 (duas) colunas - aproximadamente 10 cm (2 colunas x 5 cm de altura) -, em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 30 meses, a partir de 06/09/2022, prorrogáveis na forma do inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. As publicações deverão ser feitas em um único jornal durante todo o período contratual, sendo que deverá possuir circulação independente, não sendo admitida a circulação através de encarte. A estimativa é de que sejam realizadas em torno de 219 publicações no período de vigência da presente contratação. Valor global estimado: R$ 26.280,00 (R$12,00 x 219 publicações x 10 cm/coluna).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de serviço de publicações oficiais do TRT da 4ª Região, no formato 2 (duas) colunas, aproximadamente 10 cm (2 colunas x 5 cm de altura), em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 30 meses, a partir de 06/09/2022, prorrogáveis na forma do inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. As publicações deverão ser feitas em um único jornal durante todo o período contratual.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

EMPRESA JORNALISTICA J.C. JARROS LTDA.

legalName: EMPRESA JORNALISTICA J.C. JARROS LTDA.


description: Contratação de link dedicado para o XVII Encontro Institucional da Magistratura,   modalidade presencial, velocidade mínima de 500MB 1/2, incluídos todos os   equipamentos necessários e suporte técnico presencial e remoto para a prestação do   serviço durante o evento. *Público Estimado: 250 pessoas.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

RBT TELECOM LTDA

legalName: RBT TELECOM LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: EECOO SUSTENTABILIDADE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

description: Material de Copa e Cozinha (Copos Biodegradáveis). Copo descartável biodegradável feito a partir de amido de milho (ácido poliático), capacidade entre 180ml e 200ml. Cor neutra. Aplicação para líquidos quentes e frios. Pacotes com 100 unidades.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de materiais gráficos. DE 403/2022 fracassada, pesquisa de preço concomitante e realizada a contratação com o fornecedor que apresentou menor preço na fase de planejamento.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

MAXIPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA

legalName: MAXIPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de estrados modulares (pallets).  DE 471/2022 fracassada, pesquisa de preço concomitante e realizada a contratação com o fornecedor que apresentou menor preço na fase de planejamento

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

INP COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA

legalName: INP COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de Cartuchos de Toner para impressora Lexmark CS921de.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Insígnia de Lapela, conforme termo de referência, tópico 1.2.3.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de distintivo de Polícia Judicial e outros para uso dos Agentes da Polícia Judicial deste TRT4.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: MIGUEL HERNANDEZ INDUSTRIA, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

METALCOURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

legalName: METALCOURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA


description: Serviço de conserto de 3 empilhadeiras, equalização de duas baterias e troca de uma bateria.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

B R EMPILHADEIRAS LTDA

legalName: B R EMPILHADEIRAS LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Conjunto de sofás para jardim estrutura em alumínio na cor preto fosco, pintura eletrostática, trançado em corda náutica na cor preta e resistente a raios U.V, composto por 01 sofá de dois lugares medindo 1,80x85cm, 02 poltronas de um lugar medindo cada uma 80x85cm e 01 mesa de centro med. 80x80cm. Quanto às medidas, serão aceitas com tolerância de 5%. Deve vir acompanhado de almofadas impermeáveis em tecido cru, com enchimento em espuma densidade D28.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

JARDIM MOVEIS E DECORACOES LTDA

legalName: JARDIM MOVEIS E DECORACOES LTDA


description: CONJUNTO EXAUSTOR, COMPONENTES: ATENUADOR RUÍDO/DUTO EXAUSTÃO/CHAPÉU CHINÊS/COIFA , VOLTAGEM: 110/200 V, APLICAÇÃO: CIRCULAÇÃO  REFRIGERAÇÃO , TIPO MOTOR: MOTOR 3F, 60 HZ, 0,18 KW, 8 POLOS , MATERIAL COIFA: AÇO GALVANIZADO , DIMENSÕES COIFA: 110 X110 X 50 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: VAZÃO 3000M3/H., ATENUAÇÃO MÍN. 10DB A 250HZ

description: FOGÃO ELÉTRICO, MATERIAL: VITROCERÂMICO , POTÊNCIA: 3000 W, VOLTAGEM: 220 V, COMPONENTES: 2 ACENDEDORES

description: FORNO ELÉTRICO PORTÁTIL, APLICAÇÃO: DOMÉSTICA , VOLTAGEM: 110/220 V, CAPACIDADE: 15 L, COMPRIMENTO: 298 MM, LARGURA: 375 MM, ALTURA: 242 MM, POTÊNCIA: 0,60 KW, MATERIAL CORPO: AÇO INOXIDÁVEL , MATERIAL QUADRO: AÇO INOXIDÁVEL , ACABAMENTO SUPERFICIAL: PINTADO , TIPO PORTA: COM PUXADOR

description: FREEZER, TIPO: VERTICAL , CAPACIDADE: 284 L, SISTEMA DEGELO: MANUAL , COR: BRANCA , TEMPERATURA OPERAÇÃO: 35 °C, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 127 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PORTA DE VIDRO TEMPERADO, PRATELEIRAS AJUSTÁVEIS, , QUANTIDADE PORTAS: 1 UN

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de eletrodomésticos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Renovação da assinatura para acesso ao produto online Revista Proteção Digital - dezembro de 2022 a novembro de 2023. Quantidade: 195 assinaturas da revista digital.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: UNIVERSIDADE PROTECAO TREINAMENTO E ENSINO A DISTANCIA LTDA

description: Renovação da assinatura para acesso ao produto online Revista Proteção - dezembro de 2022 a novembro de 2023. Quantidade: 195 assinaturas da revista digital.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Contratação de fornecimento de energia elétrica para a Vara do Trabalho de Santo Ângelo, localizada na Rua Vinte e Cinco de Julho nº 660, pelo período de 60 sessenta meses, com demanda de 30 KW e Tarifa Verde-A4 Poder Público Federal, a contar de 29/04/2022. Estimativa de consumo mensal R$ 4.500,00.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do fornecimento de energia elétrica para o prédio ocupado pela Unidade Judiciária deste Tribunal em Santo Ângelo, na área de abrangência da empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:50; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

description: Federal

description: Judiciário

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

legalName: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.


description: Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado  Contratação de fornecimentode energia elétrica para o Foro de Caxias do Sul, na Av. da Vindima, 303, Exposição, Caxias do Sul - RS, CEP 95084-470, em cumprimento à Resolução Normativa nº 714 da ANEEL. O Contrato deverá vigorar por um período de 60 (sessenta) meses, a contar de 11/05/2022. A estimativa da despesa mensal é de R$ 8.000,00.A modalidade tarifária deverá ser Tarifa Verde-A4 Poder Público Federal, com demanda de 80 kW.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de fornecimento de energia elétrica para o Foro de Caxias do Sul, na Av. da Vindima, 303, Exposição, Caxias do Sul - RS, CEP 95084-470, em cumprimento à Resolução Normativa nº 714 da ANEEL. O Contrato deverá vigorar por um período de 60 (sessenta) meses, a contar de 11/05/2022. A estimativa da despesa mensal é de R$ 8.000,00. A modalidade tarifária deverá ser Tarifa Verde-A4 Poder Público Federal, com demanda de 80 kW.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado  Contratação de fornecimentode energia elétrica para o Foro Trabalhista de Taquara, localizado na RUA FEDERACAO, 1870 - CENTRO, pelo período de 60 (sessenta) meses, com demanda de 70 KW e Tarifa Verde-A4 Poder Público Federal, a contar de 13/05/2022. Estimativade consumo mensal R$ 9.200,00

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de fornecimento de energia elétrica para o Foro Trabalhista de Taquara, localizado na RUA FEDERACAO, 1870 - CENTRO, pelo período de 60 (sessenta) meses, com demanda de 70 KW e Tarifa Verde-A4 Poder Público Federal, a contar de 13/05/2022. Estimativa de consumo mensal R$ 9.200,00

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado  Contratação de fornecimentode energia elétrica para o Foro de Bento Gonçalves, na AV. Pres. Costa e Silva, 261 - Planalto, CEP 95700-000, pelo período de 60 (sessenta) meses, com demanda de 50 KW e Tarifa Verde-A4 Poder Público Federal, a contar de 22/05/2022.Estimativa de consumo mensal R$ 4.500,00.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de fornecimento de energia elétrica para o Foro de Bento Gonçalves, na AV. Pres. Costa e Silva, 261 - Planalto, CEP 95700-000, pelo período de 60 (sessenta) meses, com demanda de 50 KW e Tarifa Verde-A4 Poder Público Federal, a contar de 22/05/2022. Estimativa de consumo mensal R$ 4.500,00.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado  Contratação de fornecimentode energia elétrica para o Foro Trabalhista de Gravataí, localizado na RUA DOS SABIÁS, 320 - PARADISO, pelo período de 60 (sessenta) meses, com demanda de 68 KW e Tarifa Verde-A4 Poder Público Federal, a contar de 15/05/2022. Estimativa de consumo mensal R$ 13.000,00.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de fornecimento de energia elétrica para o Foro Trabalhista de Gravataí, localizado na RUA DOS SABIÁS, 320 - PARADISO, pelo período de 60 (sessenta) meses, com demanda de 68 KW e Tarifa Verde-A4 Poder Público Federal, a contar de 15/05/2022. Estimativa de consumo mensal R$ 13.000,00.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Energia elétrica - fornecimento mercado regulado

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de fornecimento de energia elétrica para o Foro de Canoas, localizado na Av. Victor Barreto, 3530 BL HS, CEP 92010-000, Canoas/RS, em cumprimento à Resolução Normativa nº 714 da ANEEL. O Contrato deverá vigorar por um período de 60 (sessenta) meses, a contar de 11/07/2022. A estimativa da despesa mensal é de R$ 13.350,00. A modalidade tarifária deverá ser Tarifa Verde-A4 Poder Público Federal, com demanda de 70 kW.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Contratação de fornecimento de energia elétrica para o Foro Trabalhista de Bento Gonçalves, localizado na Av. Presidente Costa e Silva, 261, Bairro Planalto, vigorando por período indeterminado, desde que respeitados os requisitos doartigo 109 da Lei 14.133 de 2021, sendo a modalidade tarifária Convencional Monômia, a contar de 01/09/2022. Foi

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de fornecimento de energia elétrica para o Foro Trabalhista de Bento Gonçalves, localizado na Av. Presidente Costa e Silva, 261, Bairro Planalto, vigorando por período indeterminado, desde que respeitados os requisitos do artigo 109 da Lei 14.133 de 2021, sendo a modalidade tarifária Convencional Monômia, a contar de 01/09/2022.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Taxa municipal de Análise do Protocolo nº 21507/2022- DARM - referente à obtenção de licença ambiental objetivando a ampliação do Foro Trabalhista de São Leopoldo/RS.

description: Taxa municipal de Abertura do Protocolo nº 21507/2022- DARM - referente à obtenção de licença ambiental objetivando a ampliação do Foro Trabalhista de São Leopoldo/RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Taxas para abertura de Protocolo e Análise do Protocolo nº 21507/2022 para obtenção de licença ambiental (SEMMAN) para ampliação do Foro Trabalhista de São Leopoldo/RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO

legalName: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: FEDERACAO BRASILEIRA DE ASSOCIACOES DE BIBLIOTECARIOS, CIENTISTAS DA INFORMACAO

description: Inscrição de três servidoras no evento "29º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação - CBBD 2022", promovido pela FEBAB - Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas de Informação e Instituições, com carga horária de 40 horas-aula, a ser realizado no período de 26 a 30 de setembro de 2022, na modalidade EAD.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:13; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Inscrição da servidora Adriana Werner no evento "17º SENAED - Seminário Nacional ABED de Educação a Distância", promovido pela ABED - Associação Brasileirade Educação a Distância, com carga horária de 15 horas-aula, a ser realizado no período de 18 a 20 de outubro de 2022, na modalidade presencial, no Teatro FECAP - São Paulo/SP.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA - ABED

description: Inscrição da servidora Adriana Werner no evento "17º SENAED - Seminário Nacional ABED de Educação a Distância", promovido pela ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância, com carga horária de 15 horas-aula, a ser realizado no período de 18 a 20 de outubro de 2022, na modalidade presencial, no Teatro FECAP - São Paulo/SP.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Contratação da docente Vanessa Patriota da Fonseca para ministrar a palestra "Trabalho Seguro: como anda a saúde dos trabalhadores em plataformas digitais?", a realizar-se no dia 06 de outubro de 2022, das 17h às 19h, totalizando 02 horas-aula, na modalidade telepresencial (ao vivo), via Canal da Ejud4 no Youtube (plataforma StreamYard), a um total de até 999 participantes (magistrados,servidores, estagiários e público externo em geral).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Palestra "Trabalho Seguro: como anda a saúde dos trabalhadores em plataformas digitais?".

description: Contratação do docente Rodrigo de Lacerda Carelli para ministrar a palestra "Trabalho Seguro: como anda a saúde dos trabalhadores em plataformas digitais?", a realizar-se no dia 06 de outubro de 2022, das 17h às 19h, totalizando 02 horas-aula, na modalidade telepresencial (ao vivo), via Canal da Ejud4 no Youtube (plataforma StreamYard), a um total de até 999 participantes (magistrados, servidores, estagiários e público externo em geral).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

VANESSA PATRIOTA DA FONSECA

legalName: VANESSA PATRIOTA DA FONSECA

RODRIGO DE LACERDA CARELLI

legalName: RODRIGO DE LACERDA CARELLI


description: Inscrição da servidora Juliana Kroetz Cezimbra no evento "3º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços", promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA, com carga horária de 32 horas-aula, a ser realizado no período de 24 a 27 de outubro de 2022, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural para o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, por meio de sua Escola Judicial, e a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Escola Superior de Advocacia, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO RIO G DO SUL

description: Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural para o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Contração da empresa Daniel Garbin Pires para ministrar o curso "Itinerário para Assistentes de 1º Grau - Módulo Gestão do Trabalho e Elaboração de Minuta de Sentença - T1/2022", para 20 (vinte) participantes, com carga horária 21 horas-aula, a realizar-se de 05 a 27 de outubro de 2022, na modalidade híbrida (telepresencial + a distância).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

DANIEL GARBIN PIRES

legalName: DANIEL GARBIN PIRES


description: Inscrição do servidor BRUNO RODRIGUES DA SILVA no curso Averbação de Tempo deServiço e de Contribuição na Administração Pública, atualizado com a NOVA Portaria MTP 1.467/2022 e IN INSS 128/2022, promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com carga horária de 16 horas-aula, aser realizado no período de 24 a 28 de outubro de 2022, na modalidade telepresencial (ao vivo).

description: Inscrição da servidora VIVIANE FIGUEIRÓ VELHO no curso Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública, atualizado com a NOVA Portaria MTP 1.467/2022 e IN INSS 128/2022, promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com carga horária de 16 horas-aula, a ser realizado no período de 24 a 28 de outubro de 2022, na modalidade telepresencial (ao vivo).

description: Inscrição da servidora DANIELA TIMM DE OLIVEIRA no curso Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública, atualizado com a NOVA Portaria MTP 1.467/2022 e IN INSS 128/2022, promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com carga horária de 16 horas-aula, a ser realizado no período de 24 a 28 de outubro de 2022, na modalidade telepresencial (ao vivo).

description: Inscrição da servidora ANDREA COMPARSI no curso Averbação de Tempo de Serviçoe de Contribuição na Administração Pública, atualizado com a NOVA Portaria MTP 1.467/2022 e IN INSS 128/2022, promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com carga horária de 16 horas-aula, a ser realizado no período de 24 a 28 de outubro de 2022, na modalidade telepresencial (ao vivo).

description: Inscrição da servidora ANGELA RUBESAM OURIQUE no curso Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública, atualizado com a NOVA Portaria MTP 1.467/2022 e IN INSS 128/2022, promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com carga horária de 16 horas-aula, a ser realizado no período de 24 a 28 de outubro de 2022, na modalidade telepresencial (ao vivo).

description: Inscrição do servidor FERNANDO FREITAS DE SOUZA no curso Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública, atualizado com a NOVA Portaria MTP 1.467/2022 e IN INSS 128/2022, promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com carga horária de 16 horas-aula, a ser realizado no período de 24 a 28 de outubro de 2022, na modalidade telepresencial (ao vivo).

description: Inscrição da servidora NAZARETH RAPOSO MULLER no curso Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública, atualizado com a NOVA Portaria MTP 1.467/2022 e IN INSS 128/2022, promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com carga horária de 16 horas-aula, a ser realizado no período de 24 a 28 de outubro de 2022, na modalidade telepresencial (ao vivo).

description: Inscrição da servidora NEIVA SUSETE HECK no curso Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública, atualizado com a NOVA Portaria MTP 1.467/2022 e IN INSS 128/2022, promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com carga horária de 16 horas-aula, a ser realizado no período de 24 a 28 de outubro de 2022, na modalidade telepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA

description: Inscrição de 8 servidores no curso Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública, atualizado com a NOVA Portaria MTP 1.467/2022 e IN INSS 128/2022, promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com carga horária de 16 horas-aula, a ser realizado no período de 24 a 28 de outubro de 2022, na modalidade telepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Contratação da docente Jacqueline Ferraz da Costa Marangoni, por meio da empresa Veredas Produções Artísticas LTDA, para ministrar a palestra "Aspectos Sociais da Aposentadoria", que integra o Programa de Preparação para Aposentadoria 2022, a ser realizada no dia 17/10/2022, das 14h às 16h, com carga horária de 02 horas-aula, na modalidade semipresencial, para 50 participantes presenciais e até 500 participantes online pelo Zoom (magistrados e servidores do TRT4).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

statusDetails: Anulado/Revogado/Cancelado

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

VEREDAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.

legalName: VEREDAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.


description: Contratação do docente Eduardo Romulo Bueno, por meio da empresa Pen Produções LTDA, para ministrar o evento "200 Anos de Independência do Brasil: Uma Visão Crítica", a ser realizado no dia 18/10/2022, das 18h às 19h30min, com carga horária de 1,5 hora-aula, na modalidade telepresencial (ao vivo), no canal da Ejud4 no YouTube, para um número ilimitado de participantes (magistrados, servidores, estagiários e público externo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

PEN PUBLICACOES LTDA

legalName: PEN PUBLICACOES LTDA


description: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o prédio do Foro Trabalhista de Uruguaiana, prestado pela RGE Sul Distribuidora de EnergiaS.A, pelo período de 60 meses, com demanda estimada de 10.500 KW, a contar de12/11/2022.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o prédio do Foro Trabalhista de Uruguaiana, prestado pela RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, pelo período de 60 meses, com demanda estimada de 10.500 KW, a contar de 12/11/2022.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO


description: Treinamento qualificação profissional.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL

description: Capacitação em curso externo - IA-CM, online, para servidora da Secretaria de Auditoria deste Tribunal.

description: Treinamento qualificação profissional.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Contratação da docente Lívia Mandelli, por meio da empresa ENE Produções e Treinamentos EIRELI, para ministrar a Palestra Inteligência Emocional e Autogerenciamento, a ser realizada no dia 25/10/2022, das 15h às 17h, com carga horária de 02 horas-aula, na modalidade semipresencial, para 40 participantes presenciais e até 500 participantes online pelo Zoom (magistrados e servidores do TRT4).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

ENE PRODUCOES E TREINAMENTOS EIRELI

legalName: ENE PRODUCOES E TREINAMENTOS EIRELI


description: Contratação do Workshop Presencial de Design Thinking, para o evento InovaDG,promovido pela empresa Conquer Holding Educacional S.A., a realizar-se no dia10/11/2022, na Rua Câncio Gomes, 609, Floresta, Porto Alegre - RS (Fábrica doFuturo), com carga horária de 06 horas-aula, a uma turma de até 70 participantes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do Workshop Presencial de Design Thinking, para o evento InovaDG, promovido pela empresa Conquer Holding Educacional S.A., a realizar-se no dia 10/11/2022, na Rua Câncio Gomes, 609, Floresta, Porto Alegre - RS (Fábrica do Futuro), com carga horária de 06 horas-aula, a uma turma de até 70 participantes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

CONQUER HOLDING EDUCACIONAL S.A.

legalName: CONQUER HOLDING EDUCACIONAL S.A.


description: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o prédio do Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul/RS, prestado pela RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, pelo período de 60 meses, com demanda estimada de 6.000 KWh/mês, a contar de 04/12/2022.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Pacote de locação de espaço para evento de gestão e inovação - InovaDG. *Conforme Termo de Referência (fls. 6 a 15).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: FABRICA DO FUTURO TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o prédio do Foro Trabalhista de Sapiranga/RS, prestado pela RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, pelo período de 60 meses, com demanda estimada de 5.350 kWh/mês, a contar de 06/12/2022.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Inscriões de três servidoras no curso "Gestão Completa e Eficiente do Patrimônio Público", promovido pela empresa Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda., com carga horária de 30 horas-aula, na modalidade a distância (aulas gravadas - EAD).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

description: Capacitação em curso externo - Gestão Completa e Eficiente do Patrimônio Público, EAD, para três servidoras.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Assinatura do Plano Corporativo da Empresa Alura - nome fantasia da empresa AOVS Sistemas de Informática S.A., para acesso de 10 servidores aos treinamentos disponíveis em EAD, pelo período de 12 meses a partir da contratação.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.

legalName: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.


description: Inscrição de servidora no curso "Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projeto Básico - Uma Abordagem Prática. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/2021.", promovido pela One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com carga horária de 24 horas-aula, a serrealizado no período de 12 a 16 de dezembro de 2022, na modalidade telepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Capacitação em curso externo - Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projeto Básico - Uma Abordagem Prática. Atualizado com a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, EAD.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: FALANDO BEM CAPACITACAO EM COMUNICACAO ORAL LTDA

description: Contratação do curso In Company "Curso de Oratória para Magistradas", ministrado pela docente Bianda Aydos, por meio da empresa Falando bem capacitação em comunicação oral, a realizar-se no no dia 03.11.2022, das 13h às 16h e no dia 04.11.2022, das 09h às 12h e das 13h às 16h, com carga horária de 09 horas-aula, na modalidade presencial, para 16 participantes (magistradas e servidoras do TRT4).

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de servidora no curso Governança, Gestão de Riscos e Compliance no Setor Público, Estatais e Sistema S. - Fundamentos, modelos, normativos relacionados, aplicação prática organizacional e setorial (nas contratações), promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com carga horária de 20 horas-aula, a ser realizado no período de 07 a 11 de novembro de 2022, na modalidade telepresencial (ao vivo).

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Curso "Formação em Excel" para uma turma de 34 (trinta e quatro) participantes, promovido pela empresa Rodrigo de Losina Silva (Alfamídia Treinamentos), com carga horária 84 horas-aula, na modalidade a distância (aulas gravadas), disponível por 6 meses a contar do início da liberação dos acessos.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Capacitação em curso externo - Formação em Excel - à distância (aulas gravadas).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

RODRIGO DE LOSINA SILVA

legalName: RODRIGO DE LOSINA SILVA


description: Contratação do curso "O Que Mudou com a Nova Lei de Licitações - Temas em Destaque das Principais Alterações da Lei Nº 14.133/2021 nas Licitações e nos Contratos", promovido pela empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., a realizar-se nos dias 17, 18, 21, 22 e 23/11/2022, das 8h30 às 12h30, com carga horária de 20 horas-aula, na modalidade telepresencial, a um total de 40 participantes

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A

legalName: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A


description: Contratação do CURSO DE GESTÃO DE RISCOS, ministrado pela docente Ludmila Pereira de Souza do Couto Maciel, a realizar-se nos dias 04, 07, 11, 17, 18 e 25 de novembro de 2022, das 09h às 12h, mais 12 horas assíncronas - para consultoria às equipes de tutores para realização das atividades durante a semana, totalizando 30 horas-aula, na modalidade telepresencial (via Zoom) e à distância (com acesso pela plataforma Ejud4-On line), a um grupo de até 50 participantes(servidores do TRT4).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: LUDMILA PEREIRA DE SOUZA DO COUTO MACIEL

description: Contratação do CURSO DE GESTÃO DE RISCOS, ministrado pela docente Ludmila Pereira de Souza do Couto Maciel, a realizar-se nos dias 04, 07, 11, 17, 18 e 25 de novembro de 2022, das 09h às 12h, mais 12 horas assíncronas - para consultoria às equipes de tutores para realização das atividades durante a semana, totalizando 30 horas-aula, na modalidade telepresencial (via Zoom) e à distância (com acesso pela plataforma Ejud4-On line), a um grupo de até 50 participantes (servidores do TRT4).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Contratação da ferramenta de pesquisa Zênite Fácil e de 8 orientações, por escrito, para o período de 04/11/2022 a 03/11/2023. Fica a contratada ciente de que, na hipótese de não ser executado o objeto da presente contratação, deveráproceder à devolução do valor pago.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da ferramenta de pesquisa Zênite Fácil e de 8 orientações, por escrito, para o período de 04/11/2022 a 03/11/2023. Fica a contratada ciente de que, na hipótese de não ser executado o objeto da presente contratação, deverá proceder à devolução do valor pago.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:10; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

description: Federal

description: Judiciário


description: Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o prédio do Foro Trabalhista de Cachoeirinha/RS, prestado pela RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, pelo período de 60 meses, com demanda estimada de 4.100 kWh/mês, a contar de 08/12/2022.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Assinatura Obras Oficiais - Livro / Revista

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Assinatura da Revista Magister de Direito do Trabalho, publicada pela Editora LEX Magister, para o período de 12 meses, de janeiro a dezembro de 2023. A assinatura consiste em 1 exemplar impresso bimestral, num total de 6 fascículos no ano de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:6; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, I; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

description: Federal

description: Judiciário

LEX EDITORA S A

legalName: LEX EDITORA S A


description: Taxa de Emissão de Certidão de Infraestrutura. Protocolo nº 2022/42760.

description: Taxa de Emissão de Certidão de Zoneamento. Protocolo nº 2022/42757.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Taxas (DARM) para a emissão de certidões de Zoneamento e Infraestrutura para o terreno de Passo Fundo.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO

legalName: MUNICIPIO DE PASSO FUNDO


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Renovação de assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Proview - Revista dos Tribunais - RT, de dezembro de 2022 a novembro de 2023 - 70 (setenta) acessos simultâneos.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA

legalName: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA


description: Contratação do docente Dagoberto José Fonseca para ministrar a "Roda de Conversa "Cotas Raciais e Comissões de Heteroidentificação: Por que existem?", inserida no 4º FÓRUM ABERTO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, no dia 07 de novembro, das 14h às 16h, com duração de 2 horas, na modalidade telepresencial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Roda de Conversa "Cotas Raciais e Comissões de Heteroidentificação: Por que existem?".

description: Contratação do docente Antônio Carlos Malachias para ministrar a "Roda de Conversa "Cotas Raciais e Comissões de Heteroidentificação: Por que existem?", inserida no 4º FÓRUM ABERTO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, no dia 07 de novembro, das14h às 16h, com duração de 2 horas, na modalidade telepresencial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da docente Jussara Nascimento dos Santos para ministrar a "Roda de Conversa "Cotas Raciais e Comissões de Heteroidentificação: Por que existem?", inserida no 4º FÓRUM ABERTO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, no dia 07 de novembro, das 14h às 16h, com duração de 2 horas, na modalidade telepresencial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da docente Cinthia Marques Santos para ministrar a "Roda de Conversa "Cotas Raciais e Comissões de Heteroidentificação: Por que existem?", inserida no 4º FÓRUM ABERTO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, no dia 07 de novembro, das 14h às 16h, com duração de 2 horas, na modalidade telepresencial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

DAGOBERTO JOSE FONSECA

legalName: DAGOBERTO JOSE FONSECA

ANTONIO CARLOS MALACHIAS

legalName: ANTONIO CARLOS MALACHIAS

JUSSARA NASCIMENTO DOS SANTOS

legalName: JUSSARA NASCIMENTO DOS SANTOS

CINTHIA MARQUES SANTOS

legalName: CINTHIA MARQUES SANTOS


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ASSOCIACAO DOS JUIZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGS

description: Contratação da Palestra "A Reforma da Previdência e as Principais Alterações para o Servidor Público", promovida pela Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul - AJUFERGS, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2022, das 14h às 17h, com a duração de 03 horas-aula, na modalidade semipresencial. Participantes: 50 presenciais e até 500 online pelo Zoom.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Contratação do docente Renato Fortes Barbieri, cineasta e diretor do filme Pureza, por meio da empresa Gaya Produções Cinematográficas LTDA, para a exibição e debate acerca do filme, no evento "4º FÓRUM ABERTO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA - Transmissão e debate sobre o filme Pureza", a realizar-se no dia 09 de novembro de 2022, das 14h às 18h, totalizando 04 horas-aula, na modalidade presencial, na sede da EJUD4, destinado a 150 participantes (magistrados/as, servidores/as, estagiários/as do Tribunal e público externo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do docente Renato Fortes Barbieri, cineasta e diretor do filme Pureza, por meio da empresa Gaya Produções Cinematográficas LTDA, para a exibição e debate acerca do filme, no evento "4º FÓRUM ABERTO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA - Transmissão e debate sobre o filme Pureza", a realizar-se no dia 09 de novembro de 2022, das 14h às 18h, totalizando 04 horas-aula, na modalidade presencial, na sede da EJUD4, destinado a 150 participantes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

GAYA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA

legalName: GAYA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA


description: Contratação da docente Brice Gaelfie N Gouaka Bouaha, migrante e estagiária na Secretaria Estadual de Saúde, para o evento "4º FÓRUM ABERTO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA - Transmissão e debate sobre o filme Pureza", a realizar-se no dia 09 de novembro de 2022, das 14h às 18h, totalizando 04 horas-aula, na modalidade presencial, na sede da EJUD4, destinado a 150 participantes (magistrados/as,servidores/as, estagiários/as do Tribunal e público externo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da docente Brice Gaelfie N Gouaka Bouaha, migrante e estagiária na Secretaria Estadual de Saúde, para o evento "4º FÓRUM ABERTO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA - Transmissão e debate sobre o filme Pureza", a realizar-se no dia 09 de novembro de 2022, das 14h às 18h, totalizando 04 horas-aula, na modalidade presencial, na sede da EJUD4, destinado a 150 participantes (magistrados/as, servidores/as, estagiários/as do Tribunal e público externo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

BRICE GAELFIE N GOUAKA BOUAHA

legalName: BRICE GAELFIE N GOUAKA BOUAHA


description: Contratação da docente Carla Akotirene, por meio da empresa Vinkullos Conteúdos e Consultoria, para ministrar a palestra online "Enegrecendo espaços públicos", atividade que integra o 4º FÓRUM ABERTO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2022, das 15h às 16h30min, com carga horáriade 1,5 horas-aula, a um total de até 500 participantes (magistrados, servidores, estagiários e público externo em geral).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da docente Carla Akotirene, por meio da empresa Vinkullos Conteúdos e Consultoria, para ministrar a palestra online "Enegrecendo espaços públicos", atividade que integra o 4º FÓRUM ABERTO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2022, das 15h às 16h30min, com carga horária de 1,5 horas-aula, a um total de até 500 participantes (magistrados, servidores, estagiários e público externo em geral).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

VINKULLOS CONTEUDOS E CONSULTORIA LTDA

legalName: VINKULLOS CONTEUDOS E CONSULTORIA LTDA


description: Assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Saraiva, de dezembro de 2022 a novembro de 2023. Quantidade: 50 acessos simultâneos.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

SARAIVA EDUCACAO S.A.

legalName: SARAIVA EDUCACAO S.A.


description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 10 servidores do TRT4 no curso Teletrabalho no Setor Público com Foco em Resultados, promovido pela Kaptum Consultoria e Treinamento, com carga horária de 12 horas-aula, na modalidade telepresencial (ao vivo).

description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

KAPTUM CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

legalName: KAPTUM CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA


description: Assinatura de Jornais, Revistas e Periódicos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA

description: Assinatura da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, da IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, para o período de 12 meses, de janeiro a dezembro de 2023. Fica a contratada ciente de que, na hipótese de não ser executado o objeto da presente contratação, deverá proceder à devolução do valor pago da parcela não executada.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de servidora no curso Previdência do Servidor Público de A - Z, de acordo com a EC nº 103/2019, promovido pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul - ESMAFE/RS, com carga horária de 24 horas-aula, na modalidade EAD, com acesso às aulas desde a matrícula até o dia 30 de dezembro de 2022.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

legalName: ASSOCIACAO DOS JUIZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGS


description: Contratação da docente Jacqueline Ferraz da Costa Marangoni , por intermédio da empresa Natalia de Oliveira LTDA, pela palestra ministrada "Aspectos Sociais da Aposentadoria", que integrou o Programa de Preparação para Aposentadoria 2022, realizada no dia 17 de outubro de 2022, consoante manifestação às fls. 86-87.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

NATALIA DE OLIVEIRA LTDA

legalName: NATALIA DE OLIVEIRA LTDA


description: Contratação da docente Jaqueline Rodrigues Raupp para o evento "Curso de Conduta Preventiva e Segurança para Magistradas: Defesa Pessoal com Armas de Fogo", a realizar-se no dia 25 de novembro de 2022, das 8h às 12h e das 14h às 18h,totalizando 08 horas-aula, na modalidade presencial, em estande de tiro em Porto Alegre (externo), a uma turma com 12 vagas destinadas a magistradas do Tribunal.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Curso de Conduta Preventiva e Segurança para Magistradas: Defesa Pessoal com Armas de Fogo.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

JAQUELINE RODRIGUES RAUPP

legalName: JAQUELINE RODRIGUES RAUPP


description: Seminário / Palestra

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do docente Alexandre Costa Cerqueira, por meio da empresa Alexandre Costa Cerqueira - ME, para ministrar o evento "Palestra Sustentabilidade Financeira na Aposentadoria", a ser realizado no dia 05/12/2022, das 14h às 18h, totalizando a carga horária de 03 horas-aula e 01 hora-aula para atendimentos, na modalidade semipresencial, destinada a uma turma com até 100 participantes presenciais, acrescida de até 500 vagas online, destinado a magistrados e servidores do TRT4.

description: Seminário / Palestra

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

ALEXANDRE COSTA CERQUEIRA

legalName: ALEXANDRE COSTA CERQUEIRA


description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do docente Gregory Ferreira Magalhães, Juiz do Trabalho do TRT8, para atualização do conteúdo do Manual de Gestão do Trabalho e Técnicas de Elaboração de Minuta de Sentença para Assistentes de Juiz de 1º Grau, a uma carga horária de 05 horas-aula.

description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

GREGORY FERREIRA MAGALHAES

legalName: GREGORY FERREIRA MAGALHAES


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do docente João Renda Leal Fernandes, Juiz do Trabalho (TRT/RJ), e Stanley Arthur Gacek, Juris Doctor pela Faculdade de Direito de Harvard (estrangeiro), para a palestra "Mitos e Verdades do Direito do Trabalho nos Estados Unidos", a realizar-se no dia 22 de novembro de 2022, das 16h às 19h30min, totalizando 3,5 horas-aula, na modalidade telepresencial, com vagas ilimitadas.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Treinamento Qualificação Profissional

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

JOAO RENDA LEAL FERNANDES

legalName: JOAO RENDA LEAL FERNANDES

STANLEY ARTHUR GACEK

legalName: STANLEY ARTHUR GACEK


description: Manutenção de aparelho de raio - x: aquisição de motor da esteira do Scanner de Raio X mod. 5536, fabricante VMIS: Motopolia 80S - N - Diametro 80mm RL418,aquisição de capacitor do motor da esteira do Scanner de Raio X 5536 fabricante VMIS: Capacitor Polipropileno 6UF 440V 5% e serviço de Mão de obra para troca do motor e capacitor da esteira de Scanner de Raio X modelo 5536 fabricanteVMIS: Manutenção corretiva - substituição dos itens 01 e 02.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Manutenção corretiva de Scanner de Raio X, com fornecimento e instalação de peças.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

legalName: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA


description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA

description: Inscrição de 5 (cinco) servidores do TRT4 no curso Governança, Gestão de Riscos e os Controles Internos no Setor Público, promovido pela Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda, com carga horária de 12 horas-aula, a realizar-se no período de 05 e 06 de dezembro de 2022, na modalidade telepresencial (ao vivo).

description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Assinatura da Revista Fórum Trabalhista (2022-2023), da Editora Fórum LTDA, com periodicidade trimestral, volumes 48 a 51. * Fica a contratada ciente de que, caso não execute o objeto, terá de devolver a quantia recebida da parcela não executada.

description: Assinatura da Revista Fórum Justiça do Trabalho (2022-2023), da Editora FórumLTDA, com periodicidade mensal, volumes 469 a 480.

description: Assinatura da Revista Direitos Fundamentais e Justiça (2022-2023), da EditoraFórum LTDA, com periodicidade semestral, volumes 48 e 49.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Assinatura dos periódicos: Revista de Direitos Fundamentais e Justiça, Revista Fórum Justiça do Trabalho e Revista Fórum Trabalhista para o ano de 2023

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

EDITORA FORUM LTDA

legalName: EDITORA FORUM LTDA


description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do docente Jorge Luiz Souto Maior (Desembargador do TRT15 e Professor Associado-II do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP) para ministrar o Seminário para conclusão do Grupo de Estudos de Direitos Fundamentais e Sociais, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2022, das 10h às 12h, totalizando 02 horas-aula, na modalidade telepresencial (ao vivo), para até 500 participantes.

description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

JORGE LUIZ SOUTO MAIOR

legalName: JORGE LUIZ SOUTO MAIOR


description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do docente Aloizio Pascoal Pedersen para ministrar a "Oficina de pintura "Cor, gesto, emoção" - Projeto PESCAR", para 15 jovens integrantes do Projeto Pescar do TRT4.

description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

ALOIZIO PASCOAL PEDERSEN

legalName: ALOIZIO PASCOAL PEDERSEN


description: Despesa com taxa municipal relativa ao imóvel do Foro Trabalhista de Gravataí, inscrição municipal nº 19088485, para o exercício de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Taxas Municipais imóveis próprios 2023.

description: Despesa com taxa municipal relativa ao imóvel do Foro Trabalhista de Cachoeirinha, inscrição municipal nº 965170, para o exercício de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Taxas Municipais imóveis próprios 2023.

description: Despesa com taxas municipais relativas ao imóvel do Foro Trabalhista de Uruguaiana, inscrição municipal nº 41931-0 , para o exercício de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Taxas Municipais imóveis próprios 2023.

description: Despesa com taxa municipal relativa ao imóvel do Foro Trabalhista de Canoas, inscrição municipal 48255, para o exercício de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Taxas Municipais imóveis próprios 2023.

description: Despesa com taxa municipal relativa ao imóvel do Foro Trabalhista de Caxias do Sul, inscrição municipal nº 44.08.0034.017.000, para o exercício de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Taxas Municipais imóveis próprios 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Taxas Municipais imóveis próprios 2023.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

MUNICIPIO DE GRAVATAI

legalName: MUNICIPIO DE GRAVATAI

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

legalName: MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

MUNICIPIO DE URUGUAIANA

legalName: MUNICIPIO DE URUGUAIANA

MUNICIPIO DE CANOAS

legalName: MUNICIPIO DE CANOAS

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

legalName: MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL


description: Ensaios elétricos

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada para execução de ensaios de medição de resistência ôhmica dos enrolamentos, medição de resistência ôhmica de isolamento e análise do óleo isolante, em 04 transformadores do TRT da 14ª Região (02 transformadores de 750kVA, 01 transformador de 225kVA e 01 transformador de 150kVA).

description: Ensaios elétricos

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

region: RO

locality: PORTO VELHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO

GOBRAZ COMERCIO E SERVICO LTDA

legalName: GOBRAZ COMERCIO E SERVICO LTDA


title: Aviso de Contratação Direta

name: GLEVERSON NASCIMENTO DOS SANTOS 00741598280

description: Contratação de empresa para fornecimento água mineral natural, acondicionada em garrafão plástico de 20 (vinte) litros, que atendam às características e procedimentos de órgãos federais que regulam o setor da água  mineral: Resoluções ANVISA nº 274/2005 e nº 275/2005 e Portarias DNPM nº 387/2008 e nº 128/2011.

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: BOTIJÃO PARA GÁS, USO: DOMÉSTICO , CAPACIDADE: CERCA DE 13 KG, ACESSÓRIOS: COM VÁLVULA E MECANISMO DE SEGURANÇA

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha GLP acondicionado em botijão de 13 Kg de acordo com as normas técnicas da ABNT 8460 de 03/2020, da Resolução ANP n° 51 de 30/11/2016 e da Portaria n° 303 de 12/07/2021 do INMETRO.

description: Federal

description: Judiciário


description: Tradução / interpretação simultânea / consecutiva

title: Aviso de Contratação Direta

name: STIB 24VISIT SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA LTDA

description: Contratação de empresa especializada, mediante dispensa eletrônica de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 e alterações, visando a prestação de serviços de tradução/interpretação simultânea (inglês-português-inglês), de idiomas estrangeiros para a língua portuguesa, bem como da língua portuguesa para idiomas estrangeiros, com o intuito de atender eventos jurídicos promovidos pela Escola Judicial do TRT da 14ª Região (RO e AC).

title: Aviso de Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO, TIPO: MOTOR COMPRESSOR , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: APARELHO CONDICIONADOR DE AR , APLICAÇÃO: AR CONDICIONADO SPLIT

title: Aviso de Contratação Direta

description: Aquisição material para adequação das instalações elétricas de centrais de ar-condicionado existentes no Edifício-Sede do TRT da 14ª Região.

description: Federal

description: Judiciário


description: MOLA PORTA, NOME: MOLA DE PORTA

title: Aviso de Contratação Direta

description: O fornecimento e instalação de mola hidráulica ajustável de piso para porta de vidro temperado, para atender à Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO.

description: Federal

description: Judiciário


description: Licença de Software BI

title: Aviso de Contratação Direta

description: Fornecimento de 5 licenças de uso de software na nuvem (Software as a Service – SaaS) de Business Intelligence (BI).

description: Licença de Software BI

title: Aviso de Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

ARSIT TECNOLOGIA E TELECOM LTDA

legalName: ARSIT TECNOLOGIA E TELECOM LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: A aquisição material para adequação das instalações elétricas de centrais de arcondicionado existentes no Edifício-Sede do TRT da 14ª Região.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:21; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b; amparoLegalDescricao: Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

FREITAS & CIA LTDA

legalName: FREITAS & CIA LTDA


description: Instalação e montagem / desmontagem - remanejamento com transporte de maquinas / equipamentos:  01 Guilhotina Adast  e 01 Máquina de amolar Bruno AFB 1200

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada para desinstalação, instalação e transporte de 01 Guilhotina Adast e 01 Máquina de amolar Bruno AFB 1200, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório.

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

GRAFFPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA

legalName: GRAFFPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA


title: Aviso de Contratação Direta

description: Aquisição de equipamentos tipo ventilador exaustor axial, 30 cm, para a sala de higienização de processos do Arquivo Geral do Tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR.

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

SUPER LICITE LICITACOES LTDA

legalName: SUPER LICITE LICITACOES LTDA


title: Aviso de Contratação Direta

description: Aquisição de fragmentadora conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR.

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

CONNECTION GROUP  LTDA

legalName: CONNECTION GROUP  LTDA


title: Aviso de Contratação Direta

name: MM COMERCIO DE BATERIAS E LUBRIFICANTES EIRELI

description: Aquisição de módulos de bateria hermética CBS GP1272-F2 para nobreaks, nos termos do aviso de dispensa eltrônica.

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: a) 1 relatório de atividades/gestão limitado a 200 páginas;  b) 1 exemplar deRevista TRT14 limitada a 500 páginas;  c) 3 exemplares de ebooks (livros digitais), decorrentes do projeto Antologia Poética, limitados, cada um, a 300 página.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada, mediante dispensa eletrônica de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 e alterações, visando a prestação dos serviços editoriais (ISBN e ficha catalográfica) e gráficos (diagramação e visual gráfico) para viabilizar a produção e edição, conforme dispensa eletrônica n.º 13/2022.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA

legalName: 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA


description: Confecção de Botom / Medalha

title: Aviso de Contratação Direta

description: Aquisição de Kits de Medalhas do Mérito Funcional e de Insígnias da Ordem do Mérito  Judiciário para atender o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

description: Confecção de Botom / Medalha

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

legalName: IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA


description: Contratação de serviços de confecção de 50 (cinquenta)  Medalhas de Honra ao Mérito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região  parahomenagear personalidades e instituições, públicas ou privadas, que contribuíram relevantemente para a formação e aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região no Biênio 2021/2022,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de serviços de confecção de 50 (cinquenta) “Medalhas de Honra ao  Mérito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região” para homenagear personalidades e instituições, públicas ou privadas, que contribuíram relevantemente para a formação e aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região no Biênio 2021/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA

legalName: MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA


title: Aviso de Contratação Direta

name: ICARO KELVEN DE OLIVEIRA FURTADO 60351113355

description: Aquisição de jogos educativos infantis personalizados (quebra-cabeça), com temática do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem - PCTI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, sendo 338 quebra-cabeças personalizados, colorido, em MDF e em embalagem plástica com 12 peças, na base de 33,5x26,5cm.

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


title: Aviso de Contratação Direta

description: Prestação de serviço de venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso especializado na veiculação de matéria em jornal de circulação regional ou em periódicos exclusivamente eletrônicos, desde que de amplo acesso, disponibilizados ao público em geral, a fim de atender às necessidades de publicações do TRT da 14ª Região, no Estado de Rondônia, conforme abaixo: Coluna: 3cm; Fonte: 7; Quantidade estimada: 180 cm.

description: Federal

description: Judiciário


title: Aviso de Contratação Direta

description: Aquisição de jogos didático-pedagógicos (alfabeto em braille), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Jogos de alfabetos em braille,  vazado, em MDF, com 27 peças,  90X40X3 mm, estojo em MDF  226x124x40 mm.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

EDUARDO MIRANDA SOUZA SILVA 00685327175

legalName: EDUARDO MIRANDA SOUZA SILVA 00685327175


description: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com vistas àanimação da  personagem Raíra, Assistente Virtual deste Regional, transformando-a para animação 3D,  mediante artes e poses, necessárias para que o TRT14 possa ampliar as ações voltadas ao  acesso à justiça, por meio da simplificaçãoda linguagem e representatividade em uma  dimensão macrossocial.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com vistas à  animação da personagem Raíra, Assistente Virtual deste Regional, transformando-a  para animação 3D, mediante artes e poses, necessárias para que o TRT14 possa   ampliar as ações voltadas ao acesso à justiça, por meio da simplificação da linguagem  e representatividade em uma dimensão macrossocial.

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

MVS DIGITAL LTDA

legalName: MVS DIGITAL LTDA


title: Aviso de Contratação Direta

description: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para serviços gerais médios  a pesados, destinados ao trabalho de gari, lixeiro ou coletor de lixo, para serem  doados às famílias de catadores de resíduos, no âmbito da Comunidade Vila Princesa  de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

S&O DESCARTAVEIS LTDA

legalName: S&O DESCARTAVEIS LTDA


description: Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de serviços de fornecimento de 120 (cento e vinte) lanches para os  participantes do “XXXII Encontro Institucional de Magistrados(as) do Tribunal Regional  da 14ª Região”, evento presencial, a ser realizado durante os dias 3 e 4 de novembro  de 2022, no Auditório do referido Tribunal, conforme condições, quantidades e  exigências estabelecidas neste instrumento.

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

BARROS DA SILVA SERVICOS DE BUFFET LTDA

legalName: BARROS DA SILVA SERVICOS DE BUFFET LTDA


title: Aviso de Contratação Direta

name: A.F.H. COMERCIO E SERVICOS TECNICOS EIRELI

description: Cadeira de Rodas em alumínio dobrável, com sistema de remoção das quatro rodas, rolamento blindado nas quatro rodas, inclusive no eixo vertical do garfo e reforçados em aço, com protetor de raios, pedal removível, apoio de braço escamoteável, com 50 cm de largura do assento. Capacidade de peso de 120kg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência, em anexo ao Aviso de Licitação 22/2022.

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


title: Aviso de Contratação Direta

description: Aquisição de algemas, as quais serão portadas e manuseadas pelos Agentes da  Polícia Judicial do TRT da 14ª Região, de acordo com as condições, quantidades e  exigências estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

RAEFEL SOLUCOES LTDA

legalName: RAEFEL SOLUCOES LTDA


title: Aviso de Contratação Direta

description: Aquisição de Caixas de som amplificada com 02 canais, conexão P2, alimentação  USB, potência mínima de 15watss rms (7,5 por canal), conforme descrição do Termo de Referência.

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

GSAFI LTDA

legalName: GSAFI LTDA


title: Aviso de Contratação Direta

description: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para serviços gerais  médios a pesados, destinados ao trabalho de gari, lixeiro ou coletor de lixo, para  serem doados às famílias de catadores de resíduos, no âmbito da Comunidade Vila  Princesa de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO

DIEGO VIEIRA DA SILVA 01349642177

legalName: DIEGO VIEIRA DA SILVA 01349642177


description: Prestação de serviço de venda e comercialização de espaço publicitário em jornal  impresso especializado na veiculação de matéria em jornal de circulação regional ou em  periódicos exclusivamente eletrônicos, desde que de amplo acesso, disponibilizados ao público  em geral, a fim de atender às necessidades de publicações do TRT da 14ª Região , no Estado de Rondônia.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:20; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a; amparoLegalDescricao: Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

EDITORA DIARIO DA AMAZONIA LTDA

legalName: EDITORA DIARIO DA AMAZONIA LTDA


title: Aviso de Contratação Direta

name: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA

description: Aquisição de porta algemas, coldre e spray de defesa pessoal, os quais serão portadas e manuseadas pelos Agentes da Polícia Judicial do TRT da 14ª Região, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: UNIFORME PROFISSIONAL, COMPONENTES CALÇA, BLUSA E GORRO, TAMANHO SOB MEDIDA,COR CAMUFLADA, MATERIAL TECIDO, APLICAÇÃO UNIFORME DE COMBATE, TIPO ALTASOLIDEZ TIPO II.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Aquisição de uniformes para atender a demanda do Núcleo de Segurança  Institucional, os quais serão utilizados pelos Agentes da Polícia Judicial do TRT da 14ª  Região, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de  Referência.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

CASTRO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

legalName: CASTRO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA


description: Elaboração / análise projeto - engenharia

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada para elaboração e aprovação, junto ao CBM/AC, de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) e Projeto de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC.

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

BST7 ENGENHARIA E ACESSORIA LTDA

legalName: BST7 ENGENHARIA E ACESSORIA LTDA


description: BOTIJÃO PARA GÁS, USO DOMÉSTICO, CAPACIDADE CERCA DE 13 KG, ACESSÓRIOS COMVÁLVULA E MECANISMO DE SEGURANÇA

title: Aviso de Contratação Direta

description: Aquisição de Água mineral natural, acondicionada em garrafão plástico de 20 (vinte) litros,q ue atendam às características e procedimentos de órgãos federais que regulam o setor da água mineral e Gás de cozinha GLP acondicionado em botijão de 13 Kg de acordo com as normas técnicas da ABNT e  conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica 30/2022 e no Termo de Referência.

description: ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL

title: Aviso de Contratação Direta

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: GLEVERSON NASCIMENTO DOS SANTOS 00741598280

IVANILZA BARBOSA DA SILVA 57255245234

legalName: IVANILZA BARBOSA DA SILVA 57255245234


title: Aviso de Contratação Direta

description: Aquisição de itens promocionais personalizados (bonés, camisetas e ecobags)

description: BONÉ, MATERIAL CORPO: BRIM , MATERIAL ABA: BRIM , MATERIAL REGULADOR ABERTURA: PVC , MODELO: COM ABA , COR: AZUL ROYAL , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LOGOMARCA IMPRESSA NA FRENTE , TAMANHO: G

description: BONÉ, MATERIAL CORPO: BRIM , MATERIAL REGULADOR ABERTURA: PLÁSTICO , MODELO: AMERICANO , COR: BRANCA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FORRADO DE ESPUMA OU TNT, ESTAMPA FRONTAL

title: Aviso de Contratação Direta

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

region: DF

locality: BRASÍLIA

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO

BRAZ MULTIMIDIA LTDA

legalName: BRAZ MULTIMIDIA LTDA

GILBERTO GADELHA DA ROCHA BISNETO

legalName: GILBERTO GADELHA DA ROCHA BISNETO


title: Aviso de Contratação Direta

description: Aquisição de medalhas a ser concedidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, (Medalhas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

region: MA

locality: SÃO LUÍS

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO


title: Aviso de Contratação Direta

description: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação de  medalhas a ser concedidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, (Medalhas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia (Anexo II) e no Aviso de Contratação Direta.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

J. R. MACHADO COMERCIO E SERVICOS

legalName: J. R. MACHADO COMERCIO E SERVICOS


description: TOGA, MATERIAL: MICROFIBRA , COR: PRETA , APLICAÇÃO: SERVIÇO DE APOIO EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CORDÃO E PINGENTE , TAMANHO: SOB MEDIDA

title: Aviso de Contratação Direta

description: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de vestuário institucional, de uso obrigatório por desembargadores, procuradores e juízes convocados, nas sessões plenárias deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia (Anexo II) e no Aviso de Contratação Direta.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


title: Aviso de Contratação Direta

description: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação dos serviços cobertura fotojornalística,  para atender as necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia (Anexo II) e no Aviso de Contratação Direta.

description: Federal

description: Judiciário


title: Aviso de Contratação Direta

description: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição  de fitas de armazenamento de dados com tecnologia Ultrium 7 (LTO-7), para o serviço de cópia segura e recuperação de dados acompanhadas de cartelas de etiquetas de identificação personalizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia (Anexo II) e no Aviso de Contratação Direta

title: Aviso de Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA

legalName: ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA


description: Contratação dos serviços de produção fotográfica nas condições e quantidades (item 1.1) constantes no Termo de  Referência. Contratação inicial por 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação dos serviços FOTOGRÁFICOS,  para atender as necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia (Anexo II) e nO Aviso de Contratação Direta.

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

CENA2 PRODUCOES DIGITAIS EIRELI

legalName: CENA2 PRODUCOES DIGITAIS EIRELI


description: Confecção e instalação de letreiro do Prédio Sede do TRT16 e no Fórum AstolfoSerra em chapa galvanizada com acabamento em pintura automotiva na cor preto brilho, conforme projeto anexo ao aviso de dispensa.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação por dispensa de licitação dos serviços de confecção e instalação, com fornecimento de material e mão de obra, de letreiros para a fachada frontal do Prédio Sede do TRT 16 e para a fachada frontal do Fórum Astolfo Serra, na cidade de São Luis-MA,  conforme projetos, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia (Anexo II) e neste Aviso de Contratação Direta.

title: Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

E L BRANDAO

legalName: E L BRANDAO