description: Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital Demais Áreas na categoria Artes Visuais como parecerista 01 e Cultura Afro-Brasileira como parecerista 02.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços téc espec de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital demais áreas - Artes Visuais parecerista 01 e Cultura Afro parecerista 02, referente a lei 195/22 denominada Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Campina Grande-PB, de acordo com os decretos federais n° 11.525/23, art 17 e art 18 III e o n° 11.453/23, art 18 III

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

legalName: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

44.489.158 KATARINA DA SILVA BARBOSA

legalName: 44.489.158 KATARINA DA SILVA BARBOSA


UNIDADE

currency: BRL

description: Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital Demais Áreas na categoria Artes Visuais e Artesanato como parecerista 02 em ambas.

statusDetails: Informado

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços téc espec de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital demais áreas - Artes Visuais e Artesanato parecerista 02 em ambas, referente a lei 195/22 denominada Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Campina Grande-PB, de acordo com os decretos federais n° 11.525/23, art 17 e art 18 III e o n° 11.453/23, art 18 III

statusDetails: Homologado

awardCriteriaDetails: Não se aplica

catalogItemCategoryName: Informática (TIC)

scheme: CNBS

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethod: direct

procurementMethodDetails: tipoInstrumentoConvocatorioCodigo: 3; tipoInstrumentoConvocatorioNome: Ato que autoriza a Contratação Direta; modoDisputaId: 5; modoDisputaNome: Não se aplica; srp: false

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:9; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

ESTADO DA PARAIBA

roles: buyer procuringEntity

region: PB

locality: CAMPINA GRANDE

countryName: BRA

scheme: BRA-ESFERA

description: Estadual

scheme: BRA-PODER

description: Não se Aplica

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legalName: ESTADO DA PARAIBA

JOANEIDE ALENCAR DE ARAUJO 06084791441

roles: tenderer supplier

legalName: JOANEIDE ALENCAR DE ARAUJO 06084791441

initiationType: tender


description: Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital Demais Áreas na categoria Artes Cênicas como parecerista 03 e Música parecerista 02.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços téc espec de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital demais áreas - artes cênicas parecerista 03 e música parecerista 02, referente a lei 195/22 denominada Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Campina Grande-PB, de acordo com os decretos federais n° 11.525/23, art 17 e art 18 III e o n° 11.453/23, art 18 III

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

GENARIO DUTRA DO NASCIMENTO 29840031449

legalName: GENARIO DUTRA DO NASCIMENTO 29840031449


description: Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital Demais Áreas na categoria Artesanato como parecerista 03.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços téc espec de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital demais áreas – artesanato como parecerista 03, referente a lei 195/22 denominada Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Campina Grande-PB, de acordo com os decretos federais n° 11.525/23, art 17 e art 18 III e o n° 11.453/23, art 18 III

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

LUCIANA MENDES VELLOSO

legalName: LUCIANA MENDES VELLOSO


description: Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital Demais Áreas na categoria Artesanato como parecerista 01.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços téc espec de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital demais áreas - artesanato como parecerista 01, referente a lei 195/22 denominada Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Campina Grande-PB, de acordo com os decretos federais n° 11.525/23, art 17 e art 18 III e o n° 11.453/23, art 18 III

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

ROMERO RAFAEL DA SILVA

legalName: ROMERO RAFAEL DA SILVA


description: Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital Demais Áreas na categoria Música como parecerista 03.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: MERCURIO GESTAO, PRODUCOES E ACOES COLABORATIVAS LTDA

description: Serviços téc espec de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital demais áreas – Música como parecerista 03, referente a lei 195/22 denominada Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Campina Grande-PB, de acordo com os decretos federais n° 11.525/23, art 17 e art 18 III e o n° 11.453/23, art 18 III

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica


description: Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital Demais Áreas na categoria Literatura como parecerista 02.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços téc espec de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital demais áreas – Literatura como parecerista 02, referente a lei 195/22 denominada Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Campina Grande-PB, de acordo com os decretos federais n° 11.525/23, art 17 e art 18 III e o n° 11.453/23, art 18 III

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

HELIO MARCIO PAJEU

legalName: HELIO MARCIO PAJEU


description: Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital Demais Áreas na categoria Literatura como parecerista 01.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços téc espec de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital demais áreas – Literatura como parecerista 01, referente a lei 195/22 denominada Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Campina Grande-PB, de acordo com os decretos federais n° 11.525/23, art 17 e art 18 III e o n° 11.453/23, art 18 III

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

ROSA HELENA RASUCK

legalName: ROSA HELENA RASUCK


description: Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital Demais Áreas na categoria Literatura como parecerista 03.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços téc espec de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital demais áreas – Literatura como parecerista 03, referente a lei 195/22 denominada Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Campina Grande-PB, de acordo com os decretos federais n° 11.525/23, art 17 e art 18 III e o n° 11.453/23, art 18 III

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

TALLES RAUL COLATINO DE BARROS

legalName: TALLES RAUL COLATINO DE BARROS


description: Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital Demais Áreas na categoria Artes Visuais como parecerista 03.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços téc espec de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital demais áreas – artes visuais como parecerista 03, referente a lei 195/22 denominada Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Campina Grande-PB, de acordo com os decretos federais n° 11.525/23, art 17 e art 18 III e o n° 11.453/23, art 18 III

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

32.217.045 FLAUDEMIR SAVIO SOUSA MENDES

legalName: 32.217.045 FLAUDEMIR SAVIO SOUSA MENDES


description: Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos nos editais Demais Áreas e Audiovisual na opção cota na Comissão de Heteroidentificação como parecerista 02.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de heteroidentificação como parecerista 02, referente a lei 195/2022 denominada Paulo Gustavo no âmbito do município de Campina Grande, PB. de acordo com os decretos federais nº 11.525/23, art. 17 e art. 18, inciso III e o nº 11.453/23, art. 18, inciso III

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

ANDRESON LOPES DE LACERDA

legalName: ANDRESON LOPES DE LACERDA


description: Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital Demais Áreas na categoria Cultura Popular como parecerista 02.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços téc espec de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital demais áreas – cultura popular como parecerista 02, referente a lei 195/22 denominada Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Campina Grande-PB, de acordo com os decretos federais n° 11.525/23, art 17 e art 18 III e o n° 11.453/23, art 18 III

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

LUCA PINEYRO

legalName: LUCA PINEYRO


description: Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos nos editais Demais Áreas e Audiovisual na opção cota na Comissão de Heteroidentificação como parecerista 03.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de heteroidentificação como parecerista 03, referente a lei 195/2022 denominada Paulo Gustavo no âmbito do município de Campina Grande, PB. de acordo com os decretos federais nº 11.525/23, art. 17 e art. 18, inciso III e o nº 11.453/23, art. 18, inciso III

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

VANESSA BELMIRO DOS SANTOS MEIRA

legalName: VANESSA BELMIRO DOS SANTOS MEIRA


description: Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital Demais Áreas na categoria Cultura Urbana como parecerista 01.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços téc espec de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital demais áreas – Cultura Urbana como parecerista 01, referente a lei 195/22 denominada Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Campina Grande-PB, de acordo com os decretos federais n° 11.525/23, art 17 e art 18 III e o n° 11.453/23, art 18 III

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

ALUISIO GUSTAVO ROCHA DA SILVA

legalName: ALUISIO GUSTAVO ROCHA DA SILVA


description: Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital Demais Áreas na categoria Cultura Afro Brasileira como parecerista 03.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços téc espec de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital demais áreas – Cultura Afro Brasileira como parecerista 03, referente a lei 195/22 denominada Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Campina Grande-PB, de acordo com os decretos federais n° 11.525/23, art 17 e art 18 III e o n° 11.453/23, art 18 III

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

ERINALDO DIAS VALERIO

legalName: ERINALDO DIAS VALERIO


description: Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos nos editais Demais Áreas e Audiovisual na opção cota na Comissão de Heteroidentificação como parecerista 01.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de heteroidentificação como parecerista 01, referente a lei 195/2022 denominada Paulo Gustavo no âmbito do município de Campina Grande, PB. de acordo com os decretos federais nº 11.525/23, art. 17 e art. 18, inciso III e o nº 11.453/23, art. 18, inciso III

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

SUSANA ROLIM SOARES SILVA

legalName: SUSANA ROLIM SOARES SILVA


description: Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital Demais Áreas na categoria Cultura Urbana como parecerista 02.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços téc espec de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital demais áreas – Cultura Urbana como parecerista 02, referente a lei 195/22 denominada Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Campina Grande-PB, de acordo com os decretos federais n° 11.525/23, art 17 e art 18 III e o n° 11.453/23, art 18 III

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

legalName: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

DAVID OLIVEIRA DE CARVALHO

legalName: DAVID OLIVEIRA DE CARVALHO


description: Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital Demais Áreas na categoria Cultura Urbana como parecerista 03.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços téc espec de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital demais áreas – Cultura Urbana como parecerista 03, referente a lei 195/22 denominada Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Campina Grande-PB, de acordo com os decretos federais n° 11.525/23, art 17 e art 18 III e o n° 11.453/23, art 18 III

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

legalName: ESTADO DA PARAIBA

GEORGIA RAMINE SILVA DE LIRA

legalName: GEORGIA RAMINE SILVA DE LIRA


description: Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital Demais Áreas na categoria Cultura Popular como parecerista 03.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: 35.384.454 GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA

description: Serviços téc espec de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos no edital demais áreas – cultura popularcomo parecerista 03, referente a lei 195/22 denominada Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Campina Grande-PB, de acordo com os decretos federais n° 11.525/23, art 17 e art 18 III e o n° 11.453/23, art 18 III

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica


description: Análise e assessoria de projetos e empreendimentos e acompanhamento de obra.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de empresa para prestação de serviços na(s) modalidade(s) “análise e assessoria de projetos e empreendimentos” e “acompanhamento de obra”, a serem realizados pela Caixa Econômica Federal - CEF no empreendimento de requalificação do Parque Evaldo Cruz, no Munícipio de Campina Grande – PB.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:11; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, d; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: d) fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;

description: Estadual

description: Não se Aplica

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

legalName: CAIXA ECONOMICA FEDERAL


description: Apresentação musical para compor, como artista principal, o Projeto Calçada do Som, a ser realizado no dia 30 de setembro de 2023, edição Jovem Guarda.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: BRENO PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA

description: Contratação de serviços de apresentação musical para compor, como artista principal, o Projeto Calçada do Som, a ser realizado no dia 30 de setembro de 2023, edição Jovem Guarda.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:7; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, II; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica


description: Escritório de Advocacia que visa a prestação dos serviços jurídicos de defesajudicial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de um escritório de Advocacia que visa a prestação dos serviços jurídicos de defesa judicial representando a Prefeitura Municipal de Campina Grande em face do Sistema Único de Saúde.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:12; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;

description: Estadual

description: Não se Aplica

NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

legalName: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS


description: Realização de shows / concursos / artísticos / culturais

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do humorista Selma de Niêta para a apresentação de show artístico/cultural para homenagear os professores no dia 9 de outubro de 2023, organizado pela Secretaria de Educação do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

47.396.316 JEORGE LUIZ DA SILVA

legalName: 47.396.316 JEORGE LUIZ DA SILVA


description: Inspeção segurança veículo automotivo

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do serviço de inspeção de segurança veicular destinado exclusivamente aos veículos de transporte escolar da secretaria municipal de educação da cidade de Campina Grande, estado da Paraíba.

description: Inspeção segurança veículo automotivo

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:6; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, I; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

INSPEVEC - INSPECAO VEICULAR LTDA

legalName: INSPEVEC - INSPECAO VEICULAR LTDA


description: Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE C GRANDE

description: Contratualização que permita ao fundo municipal de saúde de campina grande operar o repasse de recursos oriundos da portaria gm/ms nº 443, de 3 de abril de 2023 (auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - sus), referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018 e o montante estabelecido na portaria gm/ms nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, nos termos da lei complementar nº 197.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:50; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica


description: Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar desaúde / convênio

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratualização que permita ao fundo municipal de saúde de campina grande operar o repasse de recursos oriundos da portaria gm/ms nº 443, de 3 de abril de 2023, (auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - sus), referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018 e o montante estabelecido na portaria gm/ms nº 96, de 07 de fevereiro de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE

legalName: INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE


description: Locação de Imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação do imóvel no município de Campina Grande -PB, com vista a implementação da UBS Jardim Quarenta, localizado na AV. Juscelino Kubitschek, 233, velame, Campina Grande – PB.

description: Locação de Imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:17; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, V; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

GIOVANNA GOMES ARAUJO

legalName: GIOVANNA GOMES ARAUJO


description: Locação de Imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação do imóvel no município de Campina Grande-PB, com vista a implementação da Âncora do Sítio Covão, localizado no Sítio Covão, Zona Rural, S/N, São José da Mata, Campina Grande – PB.

description: Locação de Imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

LINDAURA LUIZ GOMES

legalName: LINDAURA LUIZ GOMES


description: Locação de Imóvel (quantidade: meses)

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação do imóvel no município de Campina Grande/PB, com vista a implementação da UBS Cidades I, localizado na Rua Sabará, nº 100, Bairro das Cidades, Campina Grande – PB.

description: Locação de Imóvel (quantidade: meses)

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

MARIA DE FATIMA DA SILVA CAROCA

legalName: MARIA DE FATIMA DA SILVA CAROCA


description: Locação de Imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação do imóvel no Município de Campina Grande/PB, com vista a implementação da Âncora da UBS Pardal, localizado no Sítio Félix Amaro, Zona Rural, S/N, São José Da Mata, Campina Grande – PB.

description: Locação de Imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

JOSE JOAB DO NASCIMENTO

legalName: JOSE JOAB DO NASCIMENTO


description: Locação de imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação do imóvel no Município de Campina Grande/PB, com vista a implementação do CAPS AD, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 631, Prata, Campina Grande – PB.

description: Locação de imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

FAUSTINO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

legalName: FAUSTINO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA


description: APLICADOR, MATERIAL POLIETILENO, USO P/ INSULINA, TIPO CARPULE, TIPO CANETA,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS C/ SELEÇÃO DE DOSE, ESTERILIDADE REUTILIZÁVEL

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de dispositivo para infusão de insulina – port advance 6 mm para atender as demandas judiciais em caráter de emergência no período de 12 meses. demanda judicial de: José Gustavo Pinheiro de Sousa, Carlos Samuel dos Santos Macedo e Cristhyan Silva Cruz. Processos n° 0810956-45.2023.8.15.0001, n° 0818310-24.2023.8.15.0001 e n° 0819482-98.2023.8.15.0001.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

MEDTRONIC COMERCIAL LTDA

legalName: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA


description: Locação de imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação do imóvel no Município DE Campina Grande/PB, com vista a implementação da Âncora do Sítio Castelo, localizado no Sítio Capim Grande, Zona Rural, S/N, São José da Mata, Campina Grande - PB.

description: Locação de imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

MARIA DA GUIA BARBOSA

legalName: MARIA DA GUIA BARBOSA


description: Locação de imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação do imóvel no Município de Campina Grande/PB, com vista a implementação da Âncora Fazenda Velha, localizado no Sítio Fazenda Velha, Zona Rural, Galante, Campina Grande - PB.

description: Locação de imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

ROMERO CESAR DE LIMA LUSTOSA

legalName: ROMERO CESAR DE LIMA LUSTOSA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

description: Contratualização que permita ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande operar o repasse de recursos oriundos das emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada, conforme Portaria GM/MS nº 632, de 19 de maio de 2023 (autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

legalName: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE


description: Locação de imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação do imóvel no Município de Campina Grande/PB, com vista a implementação do CTA/SAE, localizado na Av. Floriano Peixoto, 1877, Santo Antônio, Campina Grande – PB.

description: Locação de imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO

legalName: EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO


description: Locação de Imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação do imóvel no Município de Campina Grande/PB, com vista a implementação do CAPS III - Reviver, localizado na Rua Cônego Pequeno, 257, Bela Vista, Campina Grande – PB.

description: Locação de Imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

legalName: ESTADO DA PARAIBA

FABYO NAPOLEAO DE LIMA BELTRAO

legalName: FABYO NAPOLEAO DE LIMA BELTRAO


description: Locação de Imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação do imóvel no Município de Campina Grande/PB, com vista a implementação da UBS Campos Sales, localizado na Rua Campos Sales, 770, José Pinheiro, Campina Grande – PB.

description: Locação de Imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

MARCIA ARAUJO DA COSTA

legalName: MARCIA ARAUJO DA COSTA


description: Locação de imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação do imóvel no município de Campina Grande/PB, com vista a implementação do Centro de Convivência, localizado na Rua Deputado Norberto Leal, 1049, Alto Branco, Campina Grande – PB.

description: Locação de imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

VALBER RESENDE COSTA

legalName: VALBER RESENDE COSTA


description: Locação de Imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação do imóvel no Município de Campina Grande/PB, com vista a implementação da UBS Sabiá, localizado na Rua Francisco Nogueira de Souza, 178, São José da Mata, Campina Grande – PB.

description: Locação de Imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

REGINALDO BERNARDO PEREIRA

legalName: REGINALDO BERNARDO PEREIRA


description: Prestação de serviços de instalação e gerenciamento de ip fixo

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de empresa na prestação de serviços de instalação e gerenciamento de ip fixo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande – PB, durante o período de 12 meses.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

PROXXIMA TELECOMUNICACOES S.A.

legalName: PROXXIMA TELECOMUNICACOES S.A.


description: Locação de imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação do imóvel no município de Campina Grande/PB, com vista a implementação da UBS Jardim Verdejante, localizado na Rua Raul Pereira dos Santos, 200, Três Irmãs, Campina Grande – PB.

description: Locação de imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE

legalName: MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE


description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de empresa para realização de treinamento para uso do prontuário eletrônico e diálogo sobre indicadores do Previne Brasil, para atender a necessidade dos profissionais da atenção primária em saúde da Secretaria de Saúde de Campina Grande.

description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:13; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

VERINEIDA SOUSA LIMA 00372321348

legalName: VERINEIDA SOUSA LIMA 00372321348


description: Auditoria financeira em área médica

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de empresa para prestação dos serviços de auditoria contábil semestral dos gastos dos recursos do Fundo Municipal de Saúde da cidade de Campina Grande – PB.

description: Auditoria financeira em área médica

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:10; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

CCX SOLUCOES CONTABEIS LTDA

legalName: CCX SOLUCOES CONTABEIS LTDA


description: Estudos objetivando normatizar e aprimorar as rotinas e procedimentos contínuos entre as informações prestadas a Receita Federal do Brasil, Previdência Social e ao FGTS/Caixa Econômica Federal.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de pesquisa, estudos, elaboração de relatórios, emissão de diagnósticos e implementação de ações, modelos e sugestões de processos operacionais e administrativos, objetivando normatizar e aprimorar as rotinas e procedimentos contínuos entre as informações prestadas a Receita Federal do Brasil, Previdência Social e ao FGTS/Caixa Econômica Federal, durante o período de 12 meses.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

CARLOS NORBERTO LUCENA NOGUEIRA

legalName: CARLOS NORBERTO LUCENA NOGUEIRA


description: Locação de imóvel (quantidade: meses)

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação do imóvel no município de Campina Grande/PB, com vista a implementação da UBS Jardim Tavares, localizado na Rua Epaminondas Macaxeira, n° 175, Jardim Tavares, Campina Grande – PB.

description: Locação de imóvel (quantidade: meses)

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

JOAO RODRIGUES DE ARAUJO

legalName: JOAO RODRIGUES DE ARAUJO


description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE CAPACIDADE LIGAÇÃO DE FERRO, MÉTODO QUÍMICA SECA, APRESENTAÇÃOTESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISEQUANTITATIVO DE COLESTEROL TOTAL, MÉTODO ENZIMÁTICO COLORIMÉTRICO DE PONTOFINAL, APRESENTAÇÃO TESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE PROTEÍNAS TOTAIS, MÉTODO COLORIMÉTRICO DEPONTO FINAL, APRESENTAÇÃO TESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE AMILASE, MÉTODO QUÍMICA SECA, APRESENTAÇÃOTESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE BILIRRUBINA DIRETA, MÉTODO QUÍMICA SECA,APRESENTAÇÃO TESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE FOSFATASE ALCALINA, MÉTODO CINÉTICOFOTOMÉTRICO, APRESENTAÇÃO TESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE GLICOSE, MÉTODO QUÍMICA SECA, APRESENTAÇÃOTESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE BILIRRUBINA TOTAL, MÉTODO QUÍMICA SECA,APRESENTAÇÃO TESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE HDL COLESTEROL, MÉTODO QUÍMICA SECA,APRESENTAÇÃO TESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, TIPO CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISEQUALITATIVO DE CK-MB, MÉTODO IMUNOCROMATOGRAFIA, APRESENTAÇÃO TESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE CLORETOS, MÉTODO QUÍMICA SECA, APRESENTAÇÃOTESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE LDL COLESTEROL, MÉTODO QUÍMICA SECA,APRESENTAÇÃO TESTE

description: REAGENTE ANALÍTICO 1, TIPO CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVOCITOCINAS HUMANAS, APRESENTAÇÃO TESTE, CARACTERÍSTICA ADICIONAL IMUNOENSAIOMAGNÉTICO

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, TIPO CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISEQUANTITATIVO DE CK-NAC, MÉTODO CINÉTICO UV, APRESENTAÇÃO TESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 4, TIPO CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISEQUANTITATIVO DE ALANINA AMINOTRANSFERASE, MÉTODO QUÍMICA SECA, APRESENTAÇÃOTESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE URÉIA, MÉTODO CINÉTICO UV, APRESENTAÇÃO TESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUALITATIVO DE IMUNOGLOBULINAS MONOCLONAIS, MÉTODOELETROFORESE CAPILAR, APRESENTAÇÃO TESTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAISIMUNOFIXAÇÃO

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO CALIBRADOR, MÉTODO QUÍMICA SECA,APRESENTAÇÃO LIOFILIZADO, COMPOSIÇÃO BÁSICA QUANTITATIVO TEOFILINA ECOLINESTERASE

description: REAGENTE ANALÍTICO 1, TIPO CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DELACTATO DESIDROGENASE (LDH), APRESENTAÇÃO TESTE, CARACTERÍSTICA ADICIONALENZIMÁTICO COLORIMÉTRICO

description: REAGENTE ANALÍTICO 2, REAGENTE CONJUNTO DE REAGENTES, APLICAÇÃO QUANTITATIVODE FIBRA DIETÉTICA TOTAL, APRESENTAÇÃO TESTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAISENZIMÁTICO E GRAVIMÉTRICO

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 1, TIPO CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISEQUANTITATIVO DE PROTEÍNA C, MÉTODO COAGULOMÉTRICO, APRESENTAÇÃO TESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO SOLUÇÃO LIMPEZA, CARACTERÍSTICASADICIONAIS PARA EQUIPAMENTO PCR AUTOMATIZADO

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE CÁLCIO, MÉTODO COLORIMÉTRICO DE PONTO FINAL,APRESENTAÇÃO TESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE DÍMERO D, MÉTODO 1 FLUORIMETRIA TEMPO-RESOLVIDO, APRESENTAÇÃO 1 TESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE GAMA GLUTAMIL TRANSFERASE, MÉTODO ENZIMÁTICOCOLORIMÉTRICO DE PONTO FINAL, APRESENTAÇÃO TESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE LACTATO, MÉTODO QUÍMICA SECA

description: HIDRÓXIDO DE CÁLCIO USO ODONTOLÓGICO, TIPO CIMENTO, ASPECTO FÍSICO PASTA,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FOTOPOLIMERIZÁVEL

description: EQUIPAMENTO DIAGNÓSTICO CLÍNICO, MÉTODO FOTOMÉTRICO E TURBIDIMÉTRICO, AJUSTE CSAÍDA P/ INTERFACE, CAPACIDADE ATÉ 55 POSIÇÕES, ADICIONAL ATÉ 400 TESTES/HORA,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MULTIPARÂMETRO

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISEQUANTITATIVO DE CREATININA, MÉTODO ENZIMÁTICO, APRESENTAÇÃO TESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE LIPASE, MÉTODO COLORIMÉTRICO DE PONTO FINAL,APRESENTAÇÃO TESTE

description: EXCIPIENTE FARMACÊUTICO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO TRIGLICERIDES DEACIDO CAPRICO E CAPRILICO

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE FERRITINA, MÉTODO ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA,APRESENTAÇÃO TESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 4, TIPO SORO CONTROLE, APRESENTAÇÃO TESTE,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TRÊS NÍVEIS

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE ÁCIDO ÚRICO, MÉTODO QUÍMICA SECA, APRESENTAÇÃOTESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE ALBUMINA, MÉTODO NEFELOMETRIA, APRESENTAÇÃOTESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE FÓSFORO, MÉTODO COLORIMÉTRICO DE PONTO FINAL,APRESENTAÇÃO TESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE FRUTOSAMINA, MÉTODO CINÉTICO COLORIMÉTRICO DEPONTO FINAL, APRESENTAÇÃO TESTE

description: REAGENTE ANALÍTICO 3, TIPO CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISE QUALITATIVO DEESPÉCIES REATIVAS DE OXIGÊNIO (ROS ), APRESENTAÇÃO TESTE, CARACTERÍSTICASADICIONAIS CITOMETRIA DE FLUXO

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE 1 QUANTITATIVO DE ATIVIDADE DE COMPLEMENTO TOTAL, MÉTODO 1COLORIMÉTRICO, APRESENTAÇÃO 1 TESTE

description: REAGENTE ANALÍTICO 3, TIPO CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVOATIVIDADE ASPARTATO AMINOTRANSFERASE, APRESENTAÇÃO TESTE, CARACTERÍSTICAADICIONAL COLORIMÉTRICO

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE MICROALBUMINÚRIA, MÉTODO IMUNOTURBIDIMETRIA,APRESENTAÇÃO TESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE TRANSFERRINA, MÉTODO NEFELOMETRIA,APRESENTAÇÃO TESTE

description: PEÇAS / ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS, TIPO 4 MEMBRANA, APLICAÇÃO 1MULTICALIBRADOR DE PRESSÃO

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 1, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO ANTI BETA 2 GLICOPROTEÍNA 1 IGG, MÉTODO FEIA,APRESENTAÇÃO TESTE

description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, TIPO CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISEQUALITATIVO DE FATOR REUMATÓIDE, MÉTODO AGLUTINAÇÃO EM PLACA, APRESENTAÇÃOTESTE

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de reagentes e insumos para equipamento analisador automático bioclin 2000 premium para atender as demandas dos hospitais de Campina Grande – PB, por 120 dias.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica


description: Locação de imóvel (quantidade: meses)

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação do imóvel no município de Campina Grande/PB, com vista a implementação UBS Wilson Furtado II, localizado na Rua Antônio Matias de Figueiredo, n° 163, Catolé, Campina Grande – PB.

description: Locação de imóvel (quantidade: meses)

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

MARIA APARECIDA DA SILVA

legalName: MARIA APARECIDA DA SILVA


description: Locação de Imóvel (quantidade: meses)

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação do imóvel no município de Campina Grande/PB, com vista a implementação da Gevisa, localizado na Rua Getúlio Cavalcante, n° 250, Liberdade, Campina Grande – PB.

description: Locação de Imóvel (quantidade: meses)

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

LEONOR MARIA JACY DE MEDEIROS NOBREGA

legalName: LEONOR MARIA JACY DE MEDEIROS NOBREGA


description: Oxigenoterapia Hiperbárica

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Procedimento para realização de tratamento médico de  oxigenoterapia hiperbárica (40 sessões), com vistas a cumprir ordem judicial nos autos do processo de nº 08006960-82.2023.8.15.7701, que tramita no núcleo de justiça 4.0  – Saúde Pública Estadual. Autor (a): Joabson Alves Xavier

description: Oxigenoterapia Hiperbárica

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

CLINICA MEDICA HIPERBARICA PARAIBA LTDA

legalName: CLINICA MEDICA HIPERBARICA PARAIBA LTDA


description: Fornecimento / transporte de água - carro pipa Fornecimento / transporte de água - carro pipa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description:
CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS PARA SE HABILITAREM A PRESTAR O SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE ÁGUA POTÁVEL NO ANO DE 2023 E 2024. ESSE SERVIÇO DESTINA-SE A ATENDER AS NECESSIDADES DAS
POPULAÇÕES LOCALIZADAS EM ÁREAS AFETADAS PELA SECA NA REGIÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:16; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

ESDRAS CARDOSO FARIAS

legalName: ESDRAS CARDOSO FARIAS


description: Procedimento ambulatorial - sutura Procedimento ambulatorial

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description:
COMPRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS INRA - HOSPITALARES E PROCEDIMENTOS COM PROCESSAMENTO EM AIH - AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR), COM BASE NAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DA REDE DE ATENÇÃO SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E NOS PREÇOS FIXADOS PELA TABELA DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

legalName: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA

legalName: HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description:
CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS PARA SE HABILITAREM A PRESTAR O SERVIÇO DE
COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE ÁGUA POTÁVEL NO ANO DE 2023 E 2024. ESSE SERVIÇO DESTINA-SE A ATENDER AS NECESSIDADES DAS
POPULAÇÕES LOCALIZADAS EM ÁREAS AFETADAS PELA SECA NA REGIÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

legalName: ESTADO DA PARAIBA

FERNANDO ROSENDO DE BRITO

legalName: FERNANDO ROSENDO DE BRITO


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS PARA SE HABILITAREM A PRESTAR O SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE ÁGUA POTÁVEL NO ANO DE 2023 E 2024. ESSE SERVIÇO DESTINA-SE A ATENDER AS NECESSIDADES DAS POPULAÇÕES LOCALIZADAS EM ÁREAS AFETADAS PELA SECA NA REGIÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

MARTINHO CARLOS DE OLIVEIRA SOBRINHO

legalName: MARTINHO CARLOS DE OLIVEIRA SOBRINHO


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

ALVARO ITAMAR BARBOSA SILVA

legalName: ALVARO ITAMAR BARBOSA SILVA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

ALEXSANDRO COSTA DE LIMA

legalName: ALEXSANDRO COSTA DE LIMA


description: Locação de imóvel Locação de imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: LOCAÇÃO DO IMÓVEL, PRÉDIO COMERCIAL, ONDE FUNCIONARÁ A SEDE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR CHATEUBRIAND, 176, SÃO JOSÉ.

description: Locação de imóvel Locação de imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

EDNALDO LUCAS DOS SANTOS

legalName: EDNALDO LUCAS DOS SANTOS


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description:
Contratação de serviço de inspeção de segurança veicular destinado aos caminhões basculantes da
Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande – PB

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

INSPEVEC - INSPECAO VEICULAR LTDA

legalName: INSPEVEC - INSPECAO VEICULAR LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA IRINEU JOFFILY, 304, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

legalName: JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO


description: Comercialização / distribuição - vale transporte Comercialização / distribuição - vale transporte

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDE

description: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALES-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica


description: Seminário / palestra Seminário / palestra

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: OPUS HUMAN TREINAMENTO E ASSESSORIA LTDA

description: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA, APLICAÇÃO + DEVOLUTIVA – PDA: ANÁLISE DE PERFIL COMPORTAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIRETORES, GERENTES E COORDENADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE-PB

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:8; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

description: Estadual

description: Não se Aplica


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

MARCONDES RODRIGUES

legalName: MARCONDES RODRIGUES


description: Realização de shows / concursos / artísticos / culturais Realização de shows / concursos / artísticos / culturais

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: AMANDA FAUSTINO DE LIMA PARENTE  LIMITADA

description: Contratação de empresa especializada nos serviços de Apresentação Artística para compor a programação do Réveillon de Campina Grande, edição 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica


description: Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada nos serviços de Apresentação Artística para compor a programação do Réveillon de Campina Grande, edição 2023, como primeira atração.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA

legalName: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA


description: Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar desaúde / convênio Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar desaúde / convênio

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description:
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDO S DA PROPOSTA SAIPS Nº 187239 e PORTARIA GM/MS Nº 1.808, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE HABILITA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS A RECEBEREM RECURSOS FINANCEIROS
EMERGENCIAIS PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP

legalName: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP


description: Dosimetria Pessoal

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA

description: Prestação de serviços de dosimetria de radiação ionizante e concessão de direito de uso de porta  dosímetros, para atender aos profissionais que laboram nas salas que executam os exames e são  expostos a radiação ionizantes exercício 2023.

description: Dosimetria Pessoal

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:19; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 75, II; amparoLegalDescricao: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ESTADO DA PARAIBA

locality: DONA INÊS

description: Estadual

description: Não se Aplica

legalName: PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB


description: Serviço Padeiro - instrutor

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de profissional habilitado e com experiência para prestação de serviços como instrutor de padaria nos cursos de qualificação profissional na Padaria Escola, para os usuários atendidos e referenciados nos serviços e programas socioassistenciais de Dona Inês/PB, no período de fevereiro a novembro de 2023.

description: Serviço Padeiro - instrutor

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

PEDRO RAIMUNDO DA SILVA 99259893453

legalName: PEDRO RAIMUNDO DA SILVA 99259893453


description: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 1, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE COLIFORMES FECAIS, MÉTODO P/ ENUMERAÇÃO DEMICROORGANISMOS, APRESENTAÇÃO TESTE

description: TUBO LABORATÓRIO, TIPO ENSAIO, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO FUNDO FUNDO REDONDO,DIMENSÕES CERCA DE 10 X 75 MM, ACESSÓRIOS TAMPA PRESSÃO, ESTERILIDADE ESTÉRIL,APIROGÊNICO, LIVRE DE DNASE E RNASE, USO DESCARTÁVEL

description: PIPETADOR, MATERIAL LÁTEX, CAPACIDADE ATÉ 3 ML, AJUSTE TIPO BULBO PARA PIPETAPASTEUR

description: TAMPA LABORATÓRIO, MATERIAL PLÁSTICO, APLICAÇÃO P/ TUBOS CERCA DE 15 X 100 MM,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DE PRESSÃO

description: MATERIAL LABORATÓRIO, TIPO SACO, MATERIAL PLÁSTICO, ADICIONAL CERCA DE 3.500ML, APLICAÇÃO P/ HOMOGENEIZADOR STOMACHER, COMPONENTES C/ FILTRO LATERAL,OUTROS COMPONENTES ATÉ 250 µM, ESTERILIDADE* ESTÉRIL

description: TIRA REAGENTE, MATERIAL PAPEL, APLICAÇÃO QUANTITATIVO DE CLORO,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ATÉ 200 PPM

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: CIDALAB COMERCIO DE ARTIGOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA

description: Aquisição de materiais e agentes químicos para coleta, análise e medição do PH da água, para o consumo humano dos munícipes de Dona Inês-PB. Exercício 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica


awardCriteria: priceOnly

statusDetails: Deserto

awardCriteriaDetails: Menor preço

description: CHAVE FACA PORTA-FUSÍVEL, NOME: CHAVE DE FUSIVEL TIPO FACA BAIXA TENSAO

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa para serviço de consultoria técnica para a Secretaria Municipal de Saúde. Exercício 2023.

procurementMethod: limited

procurementMethodDetails: tipoInstrumentoConvocatorioCodigo: 2; tipoInstrumentoConvocatorioNome: Aviso de Contratação Direta; modoDisputaId: 4; modoDisputaNome: Dispensa Com Disputa; srp: false

description: Estadual

description: Não se Aplica


description: Curso de Artes Plásticas

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de profissional especializado para realizar oficinas de Artes Manuais, com os pacientes do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Exercício 2023

description: Curso de Artes Plásticas

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

IARA SILVA DE SALES

legalName: IARA SILVA DE SALES


description: Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Show musical para inauguração do espaço gourmet na praça do trabalhador.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

PEDRO JOSE DA SILVA 11120139465

legalName: PEDRO JOSE DA SILVA 11120139465


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: JOSE GUELMIRIO BORGES DA SILVA 78958490420

description: Contratação de atração para a parte cultural da novena dos padroeiros do município.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica


description: Treinamento informática - sistema / software - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SISTEMADE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO    PEC E COLETA DE DADOS SIMPLIFICADA   CDS, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO (MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE BUCAL, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE  ENDEMIAS, PROFISSIONAIS DA EQUIPE E-NASF. SUPORTE TÉCNICO AO SISTEMA PEC ATRAVÉS DE APLICATIVOS EM TABLETES, COMO O E-SUS TERRITÓRIO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E-SUS ATIVIDADE COLETIVA PARA OS DEMAIS  PROFISSIONAIS DA APS. ACESSOS REMOTOS, CORREIO ELETRÔNICO E REALIZAÇÃO DE VISITAS, CONFORME CONTRATO, ATENDENDO AO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS. PROCESSAMENTO E SUPORTE NOS SISTEMAS: CNES - CADASTRO NACIONAL DE  ESTABELECIMENTOS DESAÚDE (CADASTRO DE EQUIPES DE SAÚDE: ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL, E-NASF), DENTRE OUTRAS, CADASTRO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS E VINCULAÇÃO NAS  EQUIPES PARA OS QUE COMPÕEM ESSAS MODALIDADES).

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na instalação, manutenção, gestão, treinamento e capacitação do Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC e Coleta de Dados Simplificada – CDS, para a Secretaria Municipal de Saúde deste município. Exercício 2023.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

16.815.371 EDILSON EZEQUIEL DE LIMA

legalName: 16.815.371 EDILSON EZEQUIEL DE LIMA


description: Locação de equipamento audiovisual / som / vídeo / filmagem

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação de plataforma fotográfica de 360º

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

MARCO ANTONIO MARTINS 43210902704

legalName: MARCO ANTONIO MARTINS 43210902704


description: Consultoria e assessoria - organização e métodos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviço de consultoria de assessoramento para Secretaria de Turismo e Cultura.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

legalName: ESTADO DA PARAIBA

ANA MARIA RODRIGUES GONDIM

legalName: ANA MARIA RODRIGUES GONDIM


description: Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces - GARRAFINHA DE AGUA DE 5OO ML

description: Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces - REFRIGERANTE DE LATINHA 35OML

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: LUA CARLOS FELIPE PINHEIRO DE ARAUJO MUNIZ

description: Fornecimento de lanche para policiamento, seguranças e organizadores da festa de São Sebastião 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica


description: Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem

description: Locação Cobertura Desmontável

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação de som de pequeno porte e tendas para o novenário e as festividades de São Sebastião e Santa Inês realizadas no mês de janeiro de 2023

description: Locação Cobertura Desmontável

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO 02867163480

legalName: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO 02867163480


description: Instalação / Manutenção Elétrica - Predial, Industrial

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: MARCOS ANTONIO BARBOSA MOREIRA 77068750400

description: Contratação para prestação de serviço de reparo e manutenção elétrica e hidráulica nos prédios públicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. Exercício 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica


description: Confecção artefato de madeira

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: MARIA MICHELE DE OLIVEIRA CUNHA 09432908488

description: Confecção de logo da festa em maderite

description: Confecção artefato de madeira

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Confecção de logo da festa em maderite

description: Estadual

description: Não se Aplica


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de profissional com experiência em serviço de coleta, organização e análise de informações para produção de diagnóstico socioassistencial, elaboração de boletins e demais registros que subsidiem as equipes de referência para o planejamento e execução das atividades da Política de Assistência Social do município, priorizando a primeira infância no SUAS, no período de fevereiro a novembro de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

SIDNEY MARQUES CAVALCANTI

legalName: SIDNEY MARQUES CAVALCANTI


description: Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de shows musicais para as festividades dos padroeiros São Sebastião e Santa Inês

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: DIOGENES BANDEIRA DOS SANTOS 05861645450

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

MARCIANO PEREIRA DA SILVA

legalName: MARCIANO PEREIRA DA SILVA

LUCAS ARAUJO SILVA

legalName: LUCAS ARAUJO SILVA

SAMUEL OLIVEIRA DE ARAUJO 11512100480

legalName: SAMUEL OLIVEIRA DE ARAUJO 11512100480

JOAO MACHADO DE ARAUJO 41447344472

legalName: JOAO MACHADO DE ARAUJO 41447344472

JUCELIO FERREIRA RODRIGUES

legalName: JUCELIO FERREIRA RODRIGUES


description: Locação de Veículos - Leves / Pesados

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação de veiculo do tipo passeio com motorista e combustível por conta do contratado

description: Locação de Veículos - Leves / Pesados

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

LUIZ CARLOS FELIX DE LIMA

legalName: LUIZ CARLOS FELIX DE LIMA


description: Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Fornecimento de 300 (trezentos) refeições

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

ALAIANA SOUZA PROVENZANO 07920956773

legalName: ALAIANA SOUZA PROVENZANO 07920956773


description: Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviço de confecção de camisas personalizadas com a logo da festa dos padroeiros 2023

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

legalName: PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB

NILMA GUEDES DA SILVA CONFECCOES

legalName: NILMA GUEDES DA SILVA CONFECCOES


description: Locução de Texto / Mestre de Cerimônia / Locutor /  Apresen-tador

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviço de locução para as festividades dos Padroeiros, Santa Inês e São Sebastião 2023

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

ANDRE JULIAO DA SILVA

legalName: ANDRE JULIAO DA SILVA


description: Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Show artístico para o Café Literário e sarau gospel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

MARIA HELENA PEREIRA BORGES

legalName: MARIA HELENA PEREIRA BORGES


description: Prestação de Serviços de Eletricista

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de pessoa física ou jurídica (mei), para realizar serviços de: reparação e manutenção das instalações elétricas prediais, dos prédios pertencentes a esta prefeitura

description: Prestação de Serviços de Eletricista

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

CRISTIANO LOURENCO DA COSTA 07578310445

legalName: CRISTIANO LOURENCO DA COSTA 07578310445


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: SANDRA DANIELLA XAVIER SOARES 03716844470

description: Banda de forró das antigas para apresentação na tradicional festa de Santa Inês e São Sebastião

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: 49.129.096 JOAO PAULO OLIVEIRA DE ANDRADE

description: Contratação de artista local (forró pé de serra) para apresentação cultural nas festividades dos padroeiros Santa Inês e São Sebastião.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de artista local (mpb) para apresentação cultural nas festividades dos padroeiros Santa Inês e São Sebastião.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

ROSENILDO RODRIGUES DE SALES

legalName: ROSENILDO RODRIGUES DE SALES


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de grupo artístico (lapinha) para apresentação cultural nas festividades dos padroeiros Santa Inês e São Sebastião.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

legalName: ESTADO DA PARAIBA

legalName: JOSE GUELMIRIO BORGES DA SILVA 78958490420


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de trio pé de serra para apresentação cultural nas festividades dos padroeiros Santa Inês e São Sebastião.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

FRANCISCO MATIAS DE ARAUJO 40323480730

legalName: FRANCISCO MATIAS DE ARAUJO 40323480730


description: Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de artista local (tecladista) para apresentação cultural nas festividades dos padroeiros santa Inês e são Sebastião

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

JOAO BATISTA FREIRE DE OLIVEIRA

legalName: JOAO BATISTA FREIRE DE OLIVEIRA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de grupo artístico carimbó para apresentação cultural nas festividades dos padroeiros Santa Inês e São Sebastião.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

CLOVIS PEDRO DA SILVA

legalName: CLOVIS PEDRO DA SILVA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: TAYNAH MITCHELLY DE AQUINO CRUZ 11089388411

description: Artista local (forró das antigas) para apresentação cultural nas festividades dos padroeiros Santa Inês e São Sebastião

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica


description: LÂMINA MOTONIVELADORA, MATERIAL AÇO ALTA TÊMPERA, QUANTIDADE FUROS FIXAÇÃO 13UN, ESPESSURA 3/4 POL

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA

description: Aquisição de lâmina reta 13 furos, medindo 3/4 x 200 x 1830 mm

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica


description: BONÉ, MATERIAL CORPO 100% ALGODÃO, MATERIAL ABA PLÁSTICO FLEXÍVEL, MATERIALREGULADOR ABERTURA VELCRO, MODELO ABA CURVA, COR PRETA, TIPO IMPRESSÃO BORDADOEM ALTO RELEVO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORME MODELO DO ÓRGÃO, TAMANHOÚNICO

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de kit personalizados para divulgação da festa dos padroeiros 2023

description: ARMAÇÃO DE ÓCULOS, MATERIAL ARMAÇÃO ACETATO DE CELULOSE, TAMANHO ADULTO, TIPOHASTE HASTE COM MOLA, TIPO ARO ARO INTEIRO, TIPO APOIO NARIZ APOIO NARIZ COMPLAQUETAS, TIPO PONTEIRA PONTEIRAS ANATÔMICAS, ESPESSURA MÍNIMA 7 MM, MATERIALLENTE POLICARBONATO, TIPO LENTE VISÃO MULTIFOCAL PROGRESSIVA, GRAU ATÉ 6DIOPTRIAS, COR LENTE INCOLOR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TRANAMENTOANTIRREFLEXO E ANTIRRISCO

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: CAIXA, MATERIAL PAPELÃO ONDULADO, TIPO PAREDES SIMPLES; ONDA C, TIPO CAIXA COMCORTE E VINCO, TIPO FECHAMENTO LATERAL COLADO, TIPO FECHAMENTO FUNDO COLADO,COMPRIMENTO 401 MM, LARGURA 217 MM, ALTURA 320 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAISCOM IMPRESSÃO, TIPO FECHAMENTO TAMPA COLA, APLICAÇÃO EMBALAGEM RADIOFÁRMACOS

description: CANECA, MATERIAL ALUMÍNIO, CAPACIDADE 1 L, USO COPA E COZINHA

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: CAMILA CANTALICE ALVES DE AQUINO RIBEIRO 70434419435

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

40.274.716 FRANCISCO MARCOS DA SILVA

legalName: 40.274.716 FRANCISCO MARCOS DA SILVA


description: Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta abadás de capoeira

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços de confecção de conjuntos abadás de capoeira para oferta de oficina de capoeira com os grupos de crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Dona Inês/PB.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

VERONICA DE OLIVEIRA GUEDES 06092949466

legalName: VERONICA DE OLIVEIRA GUEDES 06092949466


description: EXTINTOR INCÊNDIO, MATERIAL MANGUEIRA PVC, MATERIAL TRAMA POLIÉSTER, MATERIALVÁLVULA SAÍDA LATÃO FORJADO, MATERIAL TUBO SIFÃO PVC- CLORETO DE POLIVINILA,MATERIAL CILINDRO AÇO CARBONO SEM COSTURA, CAPACIDADE 4 KG, MATERIAL CARGA PÓQUÍMICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM SUPORTE PARA FIXAÇÃO

description: EXTINTOR INCÊNDIO, MATERIAL MANGUEIRA BORRACHA, MATERIAL TRAMA AÇO, MATERIALDIFUSOR POLIETILENO, MATERIAL CILINDRO TUBO AÇO SEM COSTURA, CAPACIDADE 10 L,ACABAMENTO SUPERFICIAL CILINDRO PINTURA VERMELHA, APLICAÇÃO INCÊNDIO CLASSE"A", MATERIAL CARGA ÁGUA PRESSURIZADA

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ABC INCENDIO - SERVICOS, INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO

description: Aquisição de extintores de água e pó para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica


description: Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de serviços de confecção e fornecimento de mini salgados variados do tipo festa para as atividades realizadas nos serviços e programas socioassistenciais de Dona Inês/PB, no período fevereiro a dezembro de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

ANA CRISTINA NUNES DE MORAIS

legalName: ANA CRISTINA NUNES DE MORAIS


description: Manutenção e Reparo - Tacógrafo

description: Manutenção e Reparo - Tacógrafo

description: Manutenção e Reparo - Tacógrafo

description: Manutenção e Reparo - Tacógrafo

description: Manutenção e Reparo - Tacógrafo

description: Manutenção e Reparo - Tacógrafo

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA -

description: Serviços de aferição de tacógrafos para ônibus da frota da Secretaria Municipal de Educação e Desporto

description: Manutenção e Reparo - Tacógrafo

description: Manutenção e Reparo - Tacógrafo

description: Manutenção e Reparo - Tacógrafo

description: Manutenção e Reparo - Tacógrafo

description: Manutenção e Reparo - Tacógrafo

description: Manutenção e Reparo - Tacógrafo

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica


description: Elaboração / Análise Projeto - Engenharia

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços de engenharia civil para elaboração de projetos (PPCI e LAÚDO TÉCNICO), para obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) das Escolas Municipais

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

ANDERSON JUNIOR LIMA DA SILVA

legalName: ANDERSON JUNIOR LIMA DA SILVA


description: Instalação / Manutenção Elétrica - Predial, Industrial

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de profissional, pessoa física ou jurídica (MEI), para realizar serviços de: reparação, manutenção de   iluminação pública e instalações elétricas prediais na zona rural e urbana.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

JOSE FREIRE DE ASSIS 03174457408

legalName: JOSE FREIRE DE ASSIS 03174457408


description: Prestação de serviço de jardinagem - canteiros ornamentais -outras necessidades - outra produtividade

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

EDIMILSON NEVES DE OLIVEIRA 09644789865

legalName: EDIMILSON NEVES DE OLIVEIRA 09644789865


description: Instalação / Manutenção / Operação / Locação  -  Equipamentode Luz / Imagem /Som

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de serviço de serviço de sonorização, iluminação e palco para as apresentações culturais na praça do trabalhador.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

legalName: PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB

legalName: 49.129.096 JOAO PAULO OLIVEIRA DE ANDRADE


description: Prestação de Serviços de Pintor

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Pintura artística para compor espaços instagrámaveis em locais de visitação pública

description: Prestação de Serviços de Pintor

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

TARCISO SOARES DE LIMA 12357525428

legalName: TARCISO SOARES DE LIMA 12357525428


description: Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de profissional, pessoa física ou jurídica (mei) para realizar serviços de: poldar árvores e arbustos das praças e canteiros públicos, deste município

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

MIGUEL ANTONIO DO NASCIMENTO

legalName: MIGUEL ANTONIO DO NASCIMENTO


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: JACIARA KARINE DE ASSIS SILVA 14953938445

description: Contratação de serviço de almoço para visitas técnicas de agências de viagem e jornalistas, pelo período de 12 meses, com o intuito de divulgar o município de dona inês nos meios de comunicação e serviços turísticos na paraíba e no rio grande do norte.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica


description: Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Comemoração ao dia do evangélico com apresentação cultural.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

ARDOM NUNES DA SILVA

legalName: ARDOM NUNES DA SILVA


description: Prestação de Serviços de Pintor

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de pintor para realização de pintura no prédio da prefeitura

description: Prestação de Serviços de Pintor

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

TARCISO DA LUZ DOS SANTOS

legalName: TARCISO DA LUZ DOS SANTOS


description: Desinsetização / Desratização / Dedetização

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: QUEZIA ELLEN DA SILVA SANTOS 71026514495

description: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização de ambientes nos equipamentos da Assistência Social de Dona Inês/PB, no período de maio a dezembro de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

legalName: ESTADO DA PARAIBA


description: Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços de recarga de extintores de pó químico e água das unidades escolares pertecentes a Secretaria Municipal de Educação e Desporto

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

legalName: ABC INCENDIO - SERVICOS, INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO


description: Roçada / Limpeza de Área - Mecanizada / Manual

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de mão de obra para realizar serviços de: empreitada de capinagem de matos nas seguintes ruas: José paulino, Ana da conceição melo e rua José Tomaz de Aquino

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

GERALDO ALVES SOBRINHO

legalName: GERALDO ALVES SOBRINHO


description: Manutenção de veículos leves e pesados

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de mão de obra especializada para realizar serviços de: manutenção e reparação mecânica dos automóveis, pertencentes a esta prefeitura

description: Manutenção de veículos leves e pesados

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

CLAUDIO BARBOSA FERREIRA

legalName: CLAUDIO BARBOSA FERREIRA


description: Manutenção de Veículos Pesados - Parte Mecânica

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: JOSE RONALDO MISAEL BANDEIRA 79735282453

description: Contratação de mão de obra para realizar serviços de: manutenção e reparação mecânica das máquinas e equipamentos, desta prefeitura

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica


description: Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta

description: Confecção Bolsa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços de confecção de bolsa para composição do kit pedagógico e aventais para profissionais da Secretaria Municipal de Educação e Desporto

description: Confecção Bolsa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

ODETE SOARES DOS SANTOS 09270173429

legalName: ODETE SOARES DOS SANTOS 09270173429


description: Confecção de Crachás

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviço de confecção de crachás com fita personalizada

description: Confecção de Crachás

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

KALINE PINHEIRO DA SILVA 12575873401

legalName: KALINE PINHEIRO DA SILVA 12575873401


description: Manutenção de Veículos Leves - Parte Elétrica

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de mão de obra, para realizar serviços de: manutenção e reparação elétrica nos veículos e máquinas, pertencentes a esta prefeitura

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

JOSE MATIAS DA CRUZ 80585744491

legalName: JOSE MATIAS DA CRUZ 80585744491


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços de dedetização para as escolas municipais e prédio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto

statusDetails: Em andamento

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

legalName: QUEZIA ELLEN DA SILVA SANTOS 71026514495


description: Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos e infectados. Exercício 2023.

description: Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA

legalName: SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA


description: Solda - Oxigênio

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de 01 (um) profissional especializado na área de soldagem, com a finalidade de prestar serviços a secretaria de infraestrutura e meio ambiente, na manutenção e reparação de tratores agrícolas, máquinas, equipamentos para a agricultura e pecuária

description: Solda - Oxigênio

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

MACIELIO ALVES TRINDADE 13251701436

legalName: MACIELIO ALVES TRINDADE 13251701436


description: Prestação de Serviço de Jardinagem - Canteiros Ornamentais -Outras Necessidades - Outra Produtividade

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de pessoa física ou jurídica (mei), para realizar serviços de: paisagista das praças públicas, deste município

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

JOAO DEODATO DA SILVA 40615219420

legalName: JOAO DEODATO DA SILVA 40615219420


description: Abate - Animal / Ave

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: FRANCISCO DE ASSIS ANDRE DE LIMA 03043041402

description: Contratação de profissional, pessoa física ou jurídica (mei) para realizar serviços de: administração, controle e participação dos abatimentos realizados no matadouro público, deste município

description: Abate - Animal / Ave

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

legalName: PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB


description: Captura / Coleta / Registro de Animal

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de profissional, pessoa física ou jurídica (mei) para realizar serviços de: controlador e capturador de animais soltos nas vias públicas desta cidade

description: Captura / Coleta / Registro de Animal

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

MARTILIANO FELIX DE MENEZES 10364314443

legalName: MARTILIANO FELIX DE MENEZES 10364314443


description: Prestação de Serviços de Bombeiro Hidráulico

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de pessoa física ou jurídica (mei), para realizar serviços de: manutenção e reparos de instalações hidráulicas, nos prédios públicos pertencentes a esta prefeitura

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

JOSE MOUSINHO 06030816810

legalName: JOSE MOUSINHO 06030816810


description: Prestação de Serviço de Jardinagem - Gramados - Outras Necessidades - Outra Produtividade

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de profissional, pessoa física ou jurídica (mei) para realizar serviços de: limpeza geral e manutenção do gramado, do estádio municipal, deste município.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

ANTONIO DOS SANTOS VALERIO 01973486458

legalName: ANTONIO DOS SANTOS VALERIO 01973486458


description: Confecção de placas /  quadros /  distintivos / artefatos deacrílico / metal / laminado / pvc

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de mão de obra, sendo pessoa física ou jurídica (mei), da área de soldagem, para realizar serviços de: manutenção e fabricação em geral de equipamentos metálicos, para atender as demandas da secretaria de infraestrutura, agricultura e meio ambiente

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

RODRIGO BEZERRA DA SILVA

legalName: RODRIGO BEZERRA DA SILVA


description: Trânsito - Registro / Emplacamento de Veículos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços de vistoria para primeiro emplacamento do ônibus volkbus 2022/2023 pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação e Desporto

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

JAMESON SANTOS DE ARAUJO 07704476432

legalName: JAMESON SANTOS DE ARAUJO 07704476432


description: MADEIRA CONSTRUÇÃO, TIPO MADEIRA EUCALIPTO, FORMATO MOURÃO, ACABAMENTO COMTRATAMENTO, APLICAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL, DIÂMETRO MÍNIMO 11 CM,DIÂMETRO MÁXIMO 13 CM

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de madeira (tipo eucalipto tratato) para o embelezamento da praça do trabalhador, (localizada na avenida major augusto bezerra, centro) desta cidade

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

legalName: ESTADO DA PARAIBA

CARLOS ANDRE FALCAO  LTDA

legalName: CARLOS ANDRE FALCAO  LTDA


description: RELÓGIO PONTO, MOSTRADOR DIGITAL, TIPO BIOMÉTRICO E LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TECLAS EM PADRÃO TELEFÔNICO E TECLAS DE FUNÇÃO,ALIMENTAÇÃO 110/200 V

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de relógios de ponto biométrico destinado as escolas pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Desporto

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

VLADMIR DE MATOS LEITAO

legalName: VLADMIR DE MATOS LEITAO


description: Cartório / Tabelionato - reconhecimento de firma

description: Cartório / Tabelionato - autenticação

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços de cartório para os reconhecimentos de firmas e autenticação de documentos.

description: Cartório / Tabelionato - autenticação

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

WALESKA ACIOLI CARTAXO

legalName: WALESKA ACIOLI CARTAXO


description: Manutenção de Relógios de Ponto

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de empresa para prestação de serviço de suporte técnico e manutenção mensal do Sistema de Ponto Eletrônico dos servidores da Assistência Social de Dona Inês/PB.

description: Manutenção de Relógios de Ponto

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica


description: Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de empresa, para realizar serviços de: pintura do muro do reservatório da cacimba do cajueiro, localizado ao fim da rua José paulino (lagedo da serra), deste município

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

ANDERSON JUNIOR LIMA DA SILVA

legalName: ANDERSON JUNIOR LIMA DA SILVA


description: EQUIPAMENTO PARA ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL POLIPROPILENO, APLICAÇÃOESTERILIZADOR DE MAMADEIRAS, CAPACIDADE ATÉ 4 MAMADEIRAS UN, OUTROSCOMPONENTES TAMPA DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, 1 PINÇA HIGIÊNICA

description: FRALDA REUTILIZAVEL, MATERIAL 100% ALGODÃO, TAMANHO CERCA DE 50 X 50 CM, COR CCOR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS GRAMATURA MÍNIMA 75 G/M²

description: COLCHÃO, TIPO INFANTIL, MATERIAL ESPUMA, DENSIDADE D-18, TECIDO DEREVESTIMENTO SARJA BAMBOO, TAMANHO LARGURA X COMPRIMENTO 0,60 X 1,30 M,TAMANHO ALTURA 0,12 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SUBCATEGORIA BERÇOS; TAMANHOAXLXC

description: "TOALHA BANHO", MATERIAL 90% ALGODÃO E 10% POLIÉSTER, COR BRANCA, COMPRIMENTO150 CM, LARGURA 86 CM

description: ARMÁRIO ESTANTE, MATERIAL MDP (PARTÍCULAS DE MÉDIA DENSIDADE), REVESTIMENTOLAMINADO MELAMÍNICO, LARGURA 0,80 M, PROFUNDIDADE 0,40 M, ALTURA 1,60 M, COROVO, ACABAMENTO SUPERFICIAL BP (REVESTIMENTO MELAMÍNICO BAIXA PRESSãO),QUANTIDADE PRATELEIRAS INTERNAS 3 UN, QUANTIDADE PORTAS 2 UN, ESPESSURA CORPO15 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PUXADORES TIPO ALÇA/CHAVE FRONTAL/FITA PVC

description: PRATELEIRA, MATERIAL MADEIRA MDF, LARGURA 90 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAISFIXAÇÃO: MÃO FRANCESA DE 20 CM, ESPESSURA 2 CM, COR BRANCO, PROFUNDIDADE 30 CM, REVESTIMENTO LAMINADO MELAMÍNICO

description: BANHEIRA USO INFANTIL, MODELO RÍGIDA, DRENÁVEL, MATERIAL PLÁSTICO, TIPOENCOSTO ENCOSTO P/ COSTAS FIXO, ADICIONAL 1 C/ SABONETEIRA, TIPO TAMPA C/TAMPA TIPO TROCADOR ALMOFADADO, SUPORTE C/ SUPORTE DOBRÁVEL, COR C/ COR,CAPACIDADE MÁXIMA ATÉ 25 KG

description: MAMADEIRA, MATERIAL PLÁSTICO, CAPACIDADE 250 ML, MATERIAL BICO SILICONE,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CAPUZ PROTETOR

description: "LENÇOL CAMA", MATERIAL 100% ALGODÃO, COMPRIMENTO 2,80 M, LARGURA 0,98 M, CORBRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM ELÁSTICO

description: BERÇO, MATERIAL AÇO CARBONO, MDP, ACABAMENTO SUPERFICIAL LAMINADO MELAMÍNICO,COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS GRADES LATERIAS FIXAS, RODÍZIOS C/FREIOS, DIMENSÕES CERCA DE 1,20 X 0,70 M, CAPACIDADE DE CARGA ATÉ 60 KG

description: SOFÁ, MATERIAL ESTRUTURA AÇO, MATERIAL ESTOFAMENTO ESPUMA, REVESTIMENTO COUROSINTÉTICO, COR PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM BRAÇOS, QUANTIDADEASSENTOS 3 UN, LARGURA 2100 MM, PROFUNDIDADE 500 MM, ALTURA 860 MM

description: CORTINA, MATERIAL POLIÉSTER, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BLACKOUT,2 MÓDULOS, APLICAÇÃO AMBIENTE PROFISSIONAL, TRILHO ALUMÍNIO, TIPO ROLÔ

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de móveis, eletrônicos e utensílios para o funcionamento de berçário da Escola Municipal Professora Maria Eugênia

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica


description: LUMINÁRIA, TIPO EMERGÊNCIA, TIPO LÂMPADA LED, QUANTIDADE LÂMPADAS 30 UN,MODELO PORTÁTIL, TENSÃO NOMINAL 110/220 V, TEMPERATURA DE COR 6.500 K

description: PLACA SINALIZADORA, MATERIAL PVC- CLORETO DE POLIVINILA, TIPO SINALIZAÇÃOINTERNA E EXTERNA, FORMATO RETANGULAR, LARGURA 50 CM, ALTURA 70 CM,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORME MODELO, ESPESSURA 3 MM

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de materiais necessários para adequação da escola maria da páz para obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

KALINE DE LIMA MACIEL 09561631490

legalName: KALINE DE LIMA MACIEL 09561631490


description: Prestação de serviços de pintor -

description: Prestação de serviços de pintor

description: Prestação de serviços de pintor

description: Prestação de serviços de pintor

description: Prestação de serviços de pintor

description: Prestação de serviços de pintor

description: Prestação de serviços de pintor

description: Prestação de serviços de pintor

description: Prestação de serviços de pintor

description: Prestação de serviços de pintor

description: Prestação de serviços de pintor

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços de pintura artística/lúdica nas escolas municipais da Rede Municipal de Ensino

description: Prestação de serviços de pintor

description: Prestação de serviços de pintor

description: Prestação de serviços de pintor

description: Prestação de serviços de pintor

description: Prestação de serviços de pintor

description: Prestação de serviços de pintor

description: Prestação de serviços de pintor

description: Prestação de serviços de pintor

description: Prestação de serviços de pintor

description: Prestação de serviços de pintor -

description: Prestação de serviços de pintor

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica


description: Planejamento / Organização / Execução / Arbitragem / Atividades Lúdicas / Desportivas / Recreativas / Colônia de Férias

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ANDERSON TIAGO CANDIDO COSTA 12784550435

description: Contratação de facilitador de atividades recreativas e lazer.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica


description: Instalação e Montagem - Móveis / Artefatos Metálicos

description: Instalação / Manutenção - Rede Telefônica

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços de montagem de móveis e interfones adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Não se Aplica

JOSE RENAN DE MELO 07363954402

legalName: JOSE RENAN DE MELO 07363954402


description: Organização de Arquivo

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviço de organizador de arquivos

description: Organização de Arquivo

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviço de organizador de arquivos

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

HUMBERTO MOREIRA DA SILVA

legalName: HUMBERTO MOREIRA DA SILVA


description: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviço de digitação e auxilio administrativo.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

BRENO LUIZ DE OLIVEIRA 12208737482

legalName: BRENO LUIZ DE OLIVEIRA 12208737482


description: Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Confecção de mini - salgadinhos de festa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica

ANA CRISTINA NUNES DE MORAIS

legalName: ANA CRISTINA NUNES DE MORAIS


description: PORTA-COPO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, DIÂMETRO BASE 100 MM, APLICAÇÃO COPOSDESCARTÁVEIS DE 300ML

description: VENTILADOR, TIPO COLUNA/ PEDESTAL, POTÊNCIA MOTOR MÍNIMA 120 W, TENSÃOALIMENTAÇÃO 110/220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS GRADE REMOVÍVEL, TIPO HÉLICE03 PÁS, DIÂMETRO 50 A 60 CM, COR BRANCA/PRETA, ALTURA MÍNIMO 1,20 E MÁXIMO2,10 M, ROTAÇÃO 300 A 1.300 RPM

description: CADEIRA, MATERIAL PLÁSTICO, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EMPILHAVÉL,TIPO SEM BRAÇO

description: MESA PLÁSTICA, MATERIAL PLÁSTICO, FORMATO QUADRADO, COR BRANCA, COMPRIMENTO 70CM, LARGURA 70 CM, ALTURA 72 CM

description: FILTRO PURIFICAÇÃO ÁGUA, MATERIAL GABINETE METÁLICO, COR BRANCA,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TEMPERATURA: 5°C A 42°C, GÁS REFRIGERANTE: R 134A,TIPO USO PAREDE, CAPACIDADE ARMAZENAMENTO 2,00 L, CONSUMO 140 W, TENSÃOALIMENTAÇÃO 110 V, PRESSÃO MÁXIMA 40 KPA

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de: 40 (quarenta) cadeiras de plástico, 02 (duas) mesas de plástico, 01 (um) ventilador de coluna, 01 (um) porta copos descartáveis e 01 (um) gela água de coluna para a capela de velório municipal

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

ESTADO DA PARAIBA

description: Estadual

description: Não se Aplica


description: Serviço especializado de limpeza

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Limpeza das Cachoeiras

description: Serviço especializado de limpeza

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Limpeza das Cachoeiras

description: Estadual

description: Não se Aplica

CRISTIANO NOBERTO NASCIMENTO DA COSTA

legalName: CRISTIANO NOBERTO NASCIMENTO DA COSTA