description: ESTANTE, MATERIAL MDF, ALTURA 2,00 M, PROFUNDIDADE 0,47 M, TRATAMENTOSUPERFICIAL MADEIRA FREIJÓ, COR FREIJÓ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FECHADURACOM CHAVE, PUXADORES EM PLÁSTICO RESIS, LARGURA 1,20 M, QUANTIDADE PRATELEIRAS3 UN

description: CADEIRA, MATERIAL MADEIRA, TIPO ESPALDAR BAIXO, ACABAMENTO SUPERFICIAL PINTADO

description: MOBILIÁRIO BIBLIOTECA, TIPO PORTA LIVROS, MATERIAL ESTRUTURA MDF, ALTURA 1830MM, LARGURA 616 MM, PROFUNDIDADE 354 MM, QUANTIDADE DE GAVETA 2 UN, QUANTIDADEDE PRATELEIRA 5 UN

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário e itens de decoração para o “Espaço Acolher”, que encontra-se no Núcleo Multidisciplinar da 1º Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de São Luís do Fórum Des. Sarney Costa (Comarca da Ilha de São Luís/MA), conforme condições, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.

description: LIVRO DIDÁTICO, GRAU EDUCAÇÃO INFANTIL, DEFINIÇÃO LIVRO INFANTIL, MUSICAL,IDIOMA PORTUGUES, CONTEÚDO LÍNGUA PORTUGUESA, FORMATO IMPRESSO

title: Aviso de Contratação Direta

description: MESA, MATERIAL ESTRUTURA MADEIRA AGLOMERADA, MATERIAL TAMPO AGLOMERADO,MATERIAL BORDA PVC, COR LOURO ESCURO, COMPRIMENTO 100 CM, LARGURA 100 CM,ESPESSURA TAMPO 29 MM, FORMATO REDONDA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BORDAS EMPERFIL, SEMI CIRCULAR DE PVC TUBO DE AÇ O

title: Aviso de Contratação Direta

description: QUADRO, TIPO COM MOLDURA, MATERIAL MOLDURA MADEIRA, LARGURA 30 CM,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS VIDRO ANTI-REFLEXO, PASSEPARTOUT, CONFORME MODELO,ALTURA 30 CM, COR MOLDURA PRETA

title: Aviso de Contratação Direta

name: 46.436.772 GABRIELA ALBUQUERQUE SILVA SOARES

description: MATERIAL PEDAGÓGICO, TIPO TAPETE ALFANUMÉRICO QUEBRA-CABEÇA, MATERIAL EVA,CARACTERISTICAS ADICIONAIS DE A A Z, DE 0 A 9, QUANTIDADE PEÇAS 40 UN

title: Aviso de Contratação Direta

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

M P ESTRELA - COMERCIO E SERVICOS

legalName: M P ESTRELA - COMERCIO E SERVICOS

P H ATAIDE DE JESUS  LTDA

legalName: P H ATAIDE DE JESUS  LTDA

FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA

legalName: FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA


name: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Unidade

currency: BRL

description: BOTOM, MATERIAL METAL, FINALIDADE IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO, CARACTERÍSTICASADICIONAIS FECHO TIPO BORBOLETA, COMPRIMENTO 20 MM, LARGURA 17 MM, ACABAMENTOGRAVAçãO ESMALTADA E FUNDIDO EM BAIXO RELEVO

statusDetails: Informado

title: Aviso de Contratação Direta

description: Constitui objeto da presente dispensa de licitação, o serviço de confecção de PIN'S de lapela para identificação de Desembargadores (as), Juízes(as) e Diretores(as) do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme condições, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.

awardCriteria: priceOnly

statusDetails: Homologado

awardCriteriaDetails: Menor preço

catalogItemCategoryName: Informática (TIC)

scheme: CNBS

title: Aviso de Contratação Direta

procurementMethod: limited

procurementMethodDetails: tipoInstrumentoConvocatorioCodigo: 2; tipoInstrumentoConvocatorioNome: Aviso de Contratação Direta; modoDisputaId: 4; modoDisputaNome: Dispensa Com Disputa; srp: false

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:19; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 75, II; amparoLegalDescricao: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

roles: buyer procuringEntity

region: MA

locality: SÃO LUÍS

countryName: BRA

scheme: BRA-ESFERA

description: Estadual

scheme: BRA-PODER

description: Judiciário

scheme: BR-CNPJ

legalName: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

SJT COMERCIO LTDA

roles: tenderer supplier

legalName: SJT COMERCIO LTDA

initiationType: tender


description: TABLET, TELA 9.1 A 10 POL, MEMÓRIA RAM MÍNIMO 4 GB GB, ARMAZENAMENTO INTERNOSUPERIOR A 32 GB, ARMAZENAMENTO EXTERNO SEM ARMAZENAMENTO EXTERNO GB,PROCESSADOR QUAD CORE, CÂMERA FRONTAL ATÉ 8 MPX, CÂMERA TRASEIRA ATÉ 8 MPX,CONECTIVIDADE WI-FI/ 3G/ 4G/ BLUETOOTH, SISTEMA OPERACIONAL PROPRIETÁRIO

title: Aviso de Contratação Direta

description: Constitui objeto da presente dispensa de licitação, a aquisição de tablets, conforme condições, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

49.415.523 CAMILA MARIA FIM FERREIRA

legalName: 49.415.523 CAMILA MARIA FIM FERREIRA


description: BOMBA HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO FUNDIDO, TIPO MOTOR TRIFÁSICO, TENSÃOALIMENTAÇÃO 280 V, CAPACIDADE 190 MCA, VAZÃO 8 M3/H, MODELO SUBMERSA

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bombas hidráulicas, tubulações e conexões para implantação do PPCI - Plano de Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio a ser implantado na Unidade Administrativa V do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e do Aviso de Dispensa de Licitação.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

38.174.919 NADILLA RODRIGUES VALE

legalName: 38.174.919 NADILLA RODRIGUES VALE


description: Criação de identidade visual/marca para Exposição 210 anos do TJMA e cenas ilustradas em aquarela digital, contando a História do TJMA, conforme Termo de referência.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada em criação e desenvolvimento de identidade visual (logomarcas) e elaboração de 20 cenas ilustradas na técnica digital/ aquarelado, visando a implementação da exposição dos 210 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão conforme condições , especificações , quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de referência e seus anexos.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

30.492.555 GRACIELA MURAKAMI CORREA

legalName: 30.492.555 GRACIELA MURAKAMI CORREA


description: SACOLA PERSONALIZADA (ECOBAG): MATÉRIA PRIMA: 100% Algodão cru   180 g/m²; DIMENSÕES: 35,00 cm (altura) X 40,00 cm (largura); Alças: 2,00 cm de largura X 42,00 cm de comprimento;Conforme arte .

title: Aviso de Contratação Direta

description: Constitui objeto da presente dispensa de licitação, a contratação de empresa para a CONFECÇÃO DE SACOLAS ECOLÓGICAS PERSONALIZADAS (ECOBAGS), conforme condições, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

EMPLAS MINEIRA LTDA

legalName: EMPLAS MINEIRA LTDA


description: PEÇA/COMPONENTE ELEVADOR, TIPO ELEMENTO DE BOTÃO MS C/LED, REFERÊNCIAFABRICANTE 7266847, APLICAÇÃO ELEVADORES ATLAS SCHINDLER, CARACTERÍSTICASADICIONAIS INSCRIÇÃO CONFORME MODELO

description: PEÇA/COMPONENTE ELEVADOR, TIPO PLACA DE MONITORAMENTO DO FREIO DE SEGURANÇA,REFERÊNCIA FABRICANTE JV0218G001, APLICAÇÃO CABINE ELEVADOR ATLAS SCHINDLER

title: Aviso de Contratação Direta

description: Fornecimento de peças (componentes) para o elevador da Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão.

statusDetails: Deserto

description: CHAVE FIM DE CURSO, CAPACIDADE: 3A/240VCA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GRAU DE PROTEÇÃO IP66 IEC529 , REFERÊNCIA FABRICANTE: XCK-J10513 - SCHNEIDER ELETRIC BRASIL , TIPO ACIONAMENTO: ALAVANCA COM ROLDANA EM AÇO , NÚMERO DE CONTATOS NA: 1 , NÚMERO DE CONTATOS NF: 1

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


description: IMPRESSORA - CARTÃO / CRACHÁ, CAPACIDADE MÍNIMA DE 125 CARTÕES/HORA COLORIDOFRENTE E VERS O, CAPACIDADE MEMÓRIA 16 MB, RESOLUÇÃO MÍNIMA 300 DPI, MATERIALCARTÃO PVC E PVC COMPOSTO, TAMANHO ISO CR-80 E ISO- 7810, INTERFACE WINDOWS XP2000/2003/XP/7, MAC E LINUX, VOLTAGEM 110/220 V, FREQUÊNCIA 50/60 HZ,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SOFTWARE P/CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS E MODELOS PA D

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada no fornecimento de impressoras e materiais para confecção de crachás

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

47.010.717 RODRIGO VIEIRA CAMPOS

legalName: 47.010.717 RODRIGO VIEIRA CAMPOS


description: MICROFONE, TIPO SEM FIO, ALIMENTAÇÃO 110/220, RESPOSTA FREQÜÊNCIA 50 A 15 KHZ,TIPO RECEPTOR UHF, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESTABILIDADE DE FREQUêNCIACONTROLADA POR CRISTAL, ALCANCE 50 M, ALIMENTAÇÃO RECEPTOR 12 VDC V, POTÊNCIADE SAÍDA MÍNIMA 10 MW

description: CAIXA SOM, POTÊNCIA 250 W, VOLTAGEM BIVOLT V, APLICAÇÃO SALA DE AULA,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BATERIA INTERNA DE 4500 MAH- BLUETOOTH4.4.0- DI S,COMPONENTES ADICIONAIS 02 X USB, 02 X MICROFONE E 01 X AUX IN.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de microfones tipo bastão sem fio e caixas de som amplificadas, para atender as demandas relativas à realização de eventos no “Auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão”, conforme especificações neste Termo de Referência.

awardCriteriaDetails: Não se aplica

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethod: direct

procurementMethodDetails: tipoInstrumentoConvocatorioCodigo: 3; tipoInstrumentoConvocatorioNome: Ato que autoriza a Contratação Direta; modoDisputaId: 5; modoDisputaNome: Não se aplica; srp: false

description: Estadual

description: Judiciário

EMPORIUM SUCESSO LTDA

legalName: EMPORIUM SUCESSO LTDA


description: PEÇAS / ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS, TIPO 12 PROTETOR DE SOL,APLICAÇÃO 4 CONTROLE REMOTO DO DRONE DJI MAVIC AIR 2, CARACTERÍSTICASADICIONAIS MATERIAL: PLÁSTICO

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, conforme condições, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

E M MELO COMERCIO E REPRESENTACOES

legalName: E M MELO COMERCIO E REPRESENTACOES


description: CABO REDE COMPUTADOR, MATERIAL CONDUTOR COBRE, BITOLA CONDUTOR 23 AWG, TIPOCONDUTOR TRANÇADO, TIPO CABO UTP, COR CINZA, CATEGORIA 6, APLICAÇÃO CONEXÃO DEREDE, MATERIAL ISOLAMENTO CONDUTOR PVC

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para manutenção da infraestrutura de redes de computadores, conforme condições, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

DOMINI TELECOM LTDA

legalName: DOMINI TELECOM LTDA


description: MODELO ANATÔMICO PARA FINS DIDÁTICOS, MATERIAL: PVC E POLÍMEROS FLEXIVEIS , FINALIDADE: TREINAMENTO DE RCP ELETRÔNICO , TIPO: MANEQUIM ADULTO COM DISPLAY ELETRÔNICO , APLICAÇÃO: TREINAMENTO , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ANATOMIA DO TÓRAX, MAMILOS, COSTELAS, ESTERNO E PR

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais diversos para uso nas atividades de treinamento em atendimento pré hospitalar de servidores, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

description: Estadual

description: Judiciário


description: SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO, COMPOSIÇÃO BÁSICA CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZILAMÔNIO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS AROMA DE EUCALÍPTO

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de limpeza (Desinfetante), conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

49.472.037 GIRLAYNE VELOSO PINHEIRO

legalName: 49.472.037 GIRLAYNE VELOSO PINHEIRO


description: SUPORTE APARELHO AR CONDICIONADO, MATERIAL: AÇO , APLICAÇÃO: FIXAÇÃO/INSTALAÇÃO APARELHO AR CONDICIONADO , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PARA APARELHO COM 60.000 BTUS

statusDetails: Cancelado

title: Aviso de Contratação Direta

name: F A OLIVEIRA JUNIOR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS

description: Aquisição de plataformas/bases aéreas em estrutura metálica para condensadoras de ar condicionado, destinadas a atender as necessidades físicas das edificações que estão sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na Grande Ilha de São Luís, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

statusDetails: Anulado/Revogado/Cancelado

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


description: PENTE DE MEMÓRIA, CAPACIDADE MEMÓRIA: 16 GB, TIPO: DDR4 , VELOCIDADE BARRAMENTO: 2.666 MHZ

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos de memória para upgrade de WorkStations Lenovo P360, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

description: Estadual

description: Judiciário


description: CHAVE FIM DE CURSO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MICRO CHAVE, TIPO ACIONAMENTORETILÍNEO, NÚMERO SAÍDAS 2, TENSÃO NOMINAL 250 V, CORRENTE NOMINAL 16 A

title: Aviso de Contratação Direta

name: 51.217.280 RAFAEL TALLES LOPES BRITO DE SOUSA

description: Fornecimento de peças (Limite de Fim de Curso) para o elevador da Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, nº 14063.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


description: BOLA MEDICINAL, MATERIAL ESPUMA POLIURETANO, PESO 34 G, APLICAÇÃO ANTI-STRESS

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes personalizados para o Programa Bem Estar no Judiciário, e em comemoração ao Dia do Servidor Público, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas  neste Termo de Referência e seus anexos.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


description: PASTA ARQUIVO, MATERIAL: CARTÃO TIMBÓ MARMORIZADO , TIPO: INTERCALADORA , LARGURA: 345 MM, ALTURA: 235 MM, COR: AMARELA , CAPACIDADE: MÍNIMO 100 FL

title: Aviso de Contratação Direta

description: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente (PASTAS VETRO LATERAL EM CARTÃO TIMBÓ MARMORIZADO (LEGÍTIMO),conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

description: Estadual

description: Judiciário


description: FONE OUVIDO, TIPO: PROFISSIONAL , IMPEDÂNCIA: 32 OHMS, FREQÜÊNCIA: 20 HZ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM FIO,  BLUETOOTH 5.0 , SENSIBILIDADE: 103 DB, ACOPLAMENTO AURICULAR: CIRCUMAURAL (OVER-EAR)

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes personalizados para os contemplados nos eixos de reconhecimento do Programa MERITUS

description: Estadual

description: Judiciário


description: FOGÃO ELÉTRICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL , VOLTAGEM: 220 V, COMPONENTES: 2 ACENDEDORES , USO: DOMÉSTICO , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MESA, COM TERMOSTATO

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fogões 04 bocas, conforme condições, especificações,  quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

description: Estadual

description: Judiciário


description: 1. LICITAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. Sidney Bittencourt. 6ª, ed. Fórum.  2. LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTRATO ADMINISTRATIVO - Joel de Menezes Niebuhr. 6ª ed. Fórum, 2023;  3. CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO   Na Nova Lei de Licitações. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby Fernandes, Ana Luiza Jacoby Fernandes. 11ª ed. Fórum.  4. COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS. Marçal Justen Filho. 2ª edição. Revista dos Tribunais, conforme condições, especificações e quantidades constantes do termo de referência.

title: Aviso de Contratação Direta

name: KMB DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA

description: Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações nacionais, conforme condições, especificações e quantidades constantes do termo de referência

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente (PASTAS VETRO LATERAL EM CARTÃO TIMBÓ MARMORIZADO (LEGÍTIMO), conforme condições, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência

description: Estadual

description: Judiciário


description: PENTE DE MEMÓRIA, CAPACIDADE MEMÓRIA 16 GB, TIPO DDR4, VELOCIDADE BARRAMENTO2.666 MHZ

title: Aviso de Contratação Direta

name: T E T REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

description: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de módulos de memória para upgrade de WorkStations Lenovo P360, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


description: FONE OUVIDO, TIPO PROFISSIONAL, IMPEDÂNCIA 32 OHMS, FREQÜÊNCIA 20 HZ,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM FIO, BLUETOOTH 5.0, SENSIBILIDADE 103 DB,ACOPLAMENTO AURICULAR CIRCUMAURAL (OVER-EAR)

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes personalizados para os contemplados nos eixos de reconhecimento do Programa MERITUS, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste  Termo de Referência e seus anexos.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

48.340.933 KELLYN VIEIRA

legalName: 48.340.933 KELLYN VIEIRA


description: GÁS REFINO DE PETRÓLEO, TIPO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO- GLP, USO DOMÉSTICO

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg e botijões, com entrega em domicílio, destinado às unidades judiciais integrantes do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, localizadas no interior do estado, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

G A L BENDER

legalName: G A L BENDER


statusDetails: Em andamento

description: LEITOR DE LIVRO DIGITAL, MATERIAL: ABS - ACRILONITRILA/BUTADIENO/ESTIRENO , RESOLUÇÃO: 1024 X 768 , TAMANHO TELA: 6 POL, CAPACIDADE ARMAZENAMENTO: 8 GB, FORMATO TEXTO: TXT, HTML, PDF, DPUB, DJVU, EPUB, TIFF, RTF, CBZ, , FORMATO ÁUDIO: MP3, WAV. E OUTROS FORMATOS , FORMATO IMAGEM: JPG, BMP, GIF, PNG

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos eletrônicos (KINDLES) para os vencedores da III Edição do Prêmio Luizão de Diversidade e Antidiscriminação, conforme condições, especificações, quantidades e exigências  estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

description: Estadual

description: Judiciário


description: FOGÃO ELÉTRICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, VOLTAGEM 220 V, COMPONENTES 2ACENDEDORES, USO DOMÉSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MESA, COM TERMOSTATO

title: Aviso de Contratação Direta

name: G MORAES TELLES CONSULTORIA E TREINAMENTOS

description: Constitui objeto da presente dispensa de licitação, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FOGÕES 04 BOCAS, conforme condições, especificações e quantidades constantes do termo de referência.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


description: MODELO ANATÔMICO PARA FINS DIDÁTICOS, MATERIAL PVC E POLÍMEROS FLEXIVEIS,FINALIDADE TREINAMENTO DE RCP ELETRÔNICO, TIPO MANEQUIM ADULTO COM DISPLAYELETRÔNICO, APLICAÇÃO TREINAMENTO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ANATOMIA DOTÓRAX, MAMILOS, COSTELAS, ESTERNO E P R

title: Aviso de Contratação Direta

description: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA USO NAS ATIVIDADES DE TREINAMENTO EM ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR DE SERVIDORES, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, conforme condições, especificações e quantidades constantes do termo de referência

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

BETEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

legalName: BETEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA


description: SUPORTE APARELHO AR CONDICIONADO, MATERIAL AÇO, APLICAÇÃO FIXAÇÃO/INSTALAÇÃOAPARELHO AR CONDICIONADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PARA APARELHO COM 60.000BTUS

title: Aviso de Contratação Direta

description: FORNECIMENTO DE PLATAFORMAS/BASES AÉREAS EM ESTRUTURA METÁLICA PARA CONDENSADORAS DE AR CONDICIONADO, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES FÍSICAS DAS EDIFICAÇÕES QUE ESTÃO SOB RESPONSABILIDADE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NA GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS, conforme condições, especificações e quantidades constantes do termo de referência

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

DOUBLE SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA

legalName: DOUBLE SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA


description: FRASCO LABORATÓRIO, TIPO REAGENTE, MATERIAL VIDRO ÂMBAR, CAPACIDADE 1,5 ML,TIPO TAMPA TAMPA ROSQUEÁVEL COM VEDAÇÃO

description: PONTEIRA LABORATÓRIO, MATERIAL POLIPROPILENO, CAPACIDADE ATÉ 10 MCL,ACESSÓRIOS COM FILTRO HIDRÓFOBO, ESTERILIDADE* ESTÉRIL, APIROGÊNICO, LIVRE DEDNASE E RNASE, TIPO USO* DESCARTÁVEL, ADICIONAL BAIXA RETENÇÃO

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: EMBRAMEDICA PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA

description: Aquisição de materiais consumíveis e equipamentos, destinados às atividades operacionais do Laboratório Forense de Biologia Molecular.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


description: CAIXA SOM, POTÊNCIA 700 W, VOLTAGEM 110/220 V, APLICAÇÃO COMPUTADOR,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SOM POLIFÔNICO, COM CONTROLE REMOTO MULTIFUNCIONA L

description: MICROFONE, TIPO SEM FIO, ALIMENTAÇÃO 110/220, RESPOSTA FREQÜÊNCIA 50 A 15 KHZ,TIPO RECEPTOR UHF, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESTABILIDADE DE FREQUêNCIACONTROLADA POR CRISTAL, ALCANCE 50 M, ALIMENTAÇÃO RECEPTOR 12 VDC V, POTÊNCIADE SAÍDA MÍNIMA 10 MW

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de equipamentos de sonorização e reprodução de áudio para atender demanda do Tribunal de Justiça do  Maranhão.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


description: Manutenção de Arquivos Fixos, Giratórios ou Móveis

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviço de desmontagem, transporte, montagem e lubrificação de arquivo deslizante.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

IMAGEM ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA

legalName: IMAGEM ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA


description: PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO, TIPO DEFLETOR, MATERIAL ABS,COMPRIMENTO 110 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM HASTES E SUPERFÍCIEPERFURADA, APLICAÇÃO AR-CONDICIONADO

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: FAM DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA

description: Aquisição de peças (componentes – placas eletrônicas) para o sistema de climatização vrf (variable refrigerant flow) instalado no Fórum Des. Sarney Costa utilizadas em sistemas de climatização vrf.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA


description: SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO, COMPOSIÇÃO BÁSICA: CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO , ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: AROMA DE EUCALÍPTO

title: Aviso de Contratação Direta

description: Constitui objeto da presente dispensa de licitação, o fornecimento de materiais de limpeza (desinfetante), conforme condições, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.

description: Estadual

description: Judiciário


description: Treinamento na área de administração pública

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de CLENIO JAIR SCHULZE para ministrar palestra no 3º Seminário de Saúde Pública e Suplementar a ser realizado na modalidade Presencial

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:13; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

description: Estadual

description: Judiciário

CLENIO JAIR SCHULZE

legalName: CLENIO JAIR SCHULZE


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Capacitação de servidores

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Capacitação de servidores

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

KARYNA BATISTA SPOSATO

legalName: KARYNA BATISTA SPOSATO


description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Professor/Palestrante

description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Professor/Palestrante

description: Estadual

description: Judiciário

ERISEVELTON SILVA LIMA

legalName: ERISEVELTON SILVA LIMA


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do RODRIGO MOTA NARCIZO para ministrar o curso Construção de indicadores na perspectiva dos OKRs.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

RODRIGO MOTA NARCIZO

legalName: RODRIGO MOTA NARCIZO


description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de BRUNA BARBIERI WAQUIM para tutorear o curso  “DIVERSIDADE, DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO NO CAMPO DAS FAMÍLIAS” .

description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

BRUNA BARBIERI WAQUIM

legalName: BRUNA BARBIERI WAQUIM


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da Professora/palestrante Letícia Carolina Pereira do Nascimento para ministrar a palestra na VIII Semana Estadual de Valorização da Mulher.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

LETICIA CAROLINA PEREIRA DO NASCIMENTO

legalName: LETICIA CAROLINA PEREIRA DO NASCIMENTO


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da Professora/Palestrante SARA FERNANDA GAMA para ministrar o curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”, a ser realizado na plataforma EaD (Educação a Distância) da Esmam.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

SARA FERNANDA GAMA

legalName: SARA FERNANDA GAMA


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de FERNANDO CAMPELO PÃOZINHO para ministrar o curso SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA a ser realizado pela modalidade EAD AUTOINSTRUCIONAL,

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

FERNANDO CAMPELO PAOZINHO

legalName: FERNANDO CAMPELO PAOZINHO


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de LAIZA MARA NEVES SPAGNA para ministrar e tutorear o curso Gestão de Processos Rumo à Eficiência,a ser realizado na modalidade Ead

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

LAIZA MARA NEVES SPAGNA

legalName: LAIZA MARA NEVES SPAGNA


description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de GEORGIANA CASTRO DOS SANTOS LISBÔA para ministrar o curso “LIBRAS BÁSICO”, a ser realizado em São Luís, na modalidade presencial.

description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

GEORGIANA CASTRO DOS SANTOS LISBOA

legalName: GEORGIANA CASTRO DOS SANTOS LISBOA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de LUCAS DANNILO ARAGÃO GUIMARÃES para ministrar o curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes” a ser realizado na plataforma EaD (Educação a Distância) da Esmam.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

LUCAS DANNILO ARAGAO GUIMARAES

legalName: LUCAS DANNILO ARAGAO GUIMARAES


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação De Marcela Santana Lobo Para Ministrar O Curso “Execução Penal E Prisão Provisória: A Regulação Jurídica Para Gestantes, Mães, Pais E Responsáveis Por Crianças E Pessoas Com Deficiência”.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

MARCELA SANTANA LOBO

legalName: MARCELA SANTANA LOBO


description: Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa)

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Prestação de serviços continuados de sustentação, desenvolvimento evolutivo e adaptativo, bem como o monitoramento e o gerenciamento do sistema de gestão judicial e de sua infraestrutura, em regime de fábrica de software de forma remota ou presencial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:8; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

description: Estadual

description: Judiciário

INFOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

legalName: INFOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de MAURÍCIO FERREIRA CUNHA para ministrar o curso “Aspectos polêmicos do processo de execução

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

MAURICIO FERREIRA CUNHA

legalName: MAURICIO FERREIRA CUNHA


description: Locação de Imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação do imóvel situado na Rua Hermes de Araújo, nº 210, Centro, Monção, cujas instalações abrigam o Fórum daquela Comarca.

description: Locação de Imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:17; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, V; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

description: Estadual

description: Judiciário

SALVIO BATISTA CUNHA SOUSA

legalName: SALVIO BATISTA CUNHA SOUSA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de JOSÉDLA FRAGA COSTA CARVALHO para tutorear o curso “HETEROIDENTIFICAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO”. a modalidade EAD assíncrono com carga horária de 20 (vinte) horas/aula.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

JOSEDLA FRAGA COSTA CARVALHO

legalName: JOSEDLA FRAGA COSTA CARVALHO


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de SÉRGIO ALVES LONGO para ministrar o curso “LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E COMPLIANCE” a ser realizado nos 17 e 18 de julho do corrente ano, na modalidade presencial, com carga horária de 8 (oito) horas/aula.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

SERGIO ALVES LONGO

legalName: SERGIO ALVES LONGO


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: MONICA LUCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO

description: Contratação de Mônica Lúcia do Nascimento Alcantara Botelho para tutorear o curso “a responsabilidade civil e administrativa ambiental”

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


description: Treinamento na área de administração pública

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Georgiana Castro dos Santos Lisbôa para ministrar o curso “libras básico”

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Renato Cader Da Silva para ministrar o curso “GOVERNANÇA PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE COM O FOCO NAS CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS"

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

RENATO CADER DA SILVA

legalName: RENATO CADER DA SILVA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de ANA CAROLINA ROCHA ARANHA BANHOS para ministrar o curso “ETIQUETA PESSOAL E PROFISSIONAL PARA MOTORISTAS” , a ser realizado na modalidade presencial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

ANA CAROLINA ROCHA ARANHA BANHOS

legalName: ANA CAROLINA ROCHA ARANHA BANHOS


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de DOUGLAS DE MELO MARTINS para ministrar o curso “O PODER JUDICIÁRIO E A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”, a ser realizado na plataforma EAD.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

DOUGLAS DE MELO MARTINS

legalName: DOUGLAS DE MELO MARTINS


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de LUCIÊDE BRITO PINHEIRO para tutorear o curso “ATENDIMENTO DE ALTA PERFORMANCE"

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

LUCIEDE BRITO PINHEIRO

legalName: LUCIEDE BRITO PINHEIRO


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de LARISSA PINHO DE ALENCAR LIMA para ministrar o curso “DIREITO DIGITAL”, a ser realizado na plataforma EAD da ESMAM

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

LARISSA PINHO DE ALENCAR LIMA

legalName: LARISSA PINHO DE ALENCAR LIMA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

description: Inscrição do servidor Guilherme Henrique Madeira Sampaio no 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a realizar-se nos dias 26 a 28/09/2023, em Macéio – AL.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de MARCELO ORNELLAS MARCHIORI para ministrar o curso “TEORIA E A PRÁTICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL”.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

MARCELO ORNELLAS MARCHIORI

legalName: MARCELO ORNELLAS MARCHIORI


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de THIAGGO CAMPELO DE BRITO para ministrar o curso “CONDUÇÃO VEICULAR DEFENSIVA E EVASIVA”

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

THIAGGO CAMPELO DE BRITO

legalName: THIAGGO CAMPELO DE BRITO


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de DAVID AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANÇA para ministrar o curso “CONDUÇÃO VEICULAR DEFENSIVA E EVASIVA” , a ser realizado na modalidade presencial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

DAVID AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCA

legalName: DAVID AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCA


description: Pagamento inscrição eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS

description: Inscrição das servidoras Milena Vieira de Oliveira e Aline Mendonça da Silva na 49ª Edição do Congresso Nacional de Gestão de Pessoas CONARH.

description: Pagamento inscrição eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: PATRICIA ELACHE GONCALVES DOS REIS CANELA

description: Contratação de PATRICIA ELACHE GONÇALVES DOS REIS CANELA para ministrar o curso “MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLENA: CONCEITOS E INSTRUMENTOS”, na modalidade presencial, nos dias 15 e 16 de agosto do corrente ano

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


description: Treinamento na área de administração pública.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de palestrante.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de palestrante.

description: Estadual

description: Judiciário

PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES

legalName: PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da empresa INSTITUTO INSPIRA LTDA para ministrar o curso “INTELIGÊNCIA EMOCIONAL”, a ser realizado na plataforma zoom, no período de 18 A 31/08/2023

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

INSTITUTO INSPIRA LTDA

legalName: INSTITUTO INSPIRA LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de membro para participação em curso.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

ESENI EDUCACAO E EDITORA LTDA

legalName: ESENI EDUCACAO E EDITORA LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: SARA ESTELITA VERA VARGAS RANGEL E PEREIRA

description: Contratação de professora para ministrar curso.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


description: Treinamento na área de administração pública

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR para ministrar o curso Acordos Processuais Penais: limite do consenso e papel do juiz

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

AMERICO BEDE FREIRE JUNIOR

legalName: AMERICO BEDE FREIRE JUNIOR


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da empresa INSTITUTO INSPIRA LTDA para ministrar o curso GESTÃO EMOCIONAL E FOCO, a ser realizado na plataforma zoom

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA

description: Inscrição das servidoras Joanne Dias Cunha e Viviane Kelly Rodrigues dos Santos no curso Implementando a Nova Lei de Licitações e Contratos: Soluções para os Desafios de Aplicação da Lei n° 14.133/2021

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição das servidoras Milena Vieira de Oliveira e Aline Mendonça da Silva na 49ª Edição do Congresso Nacional de Gestão de Pessoas CONARH, a realizar-se nos dias 08 a 10/08/2023, na cidade de São Paulo

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: CONSULTRE- CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

description: Inscrição dos servidores Rodolfo Raposo Buna (mat. 138958), Aline Karla Brandão Araújo (mat. 138354), Márcia Cristina Oliveira Correia (mat. 132118), Andrelle Paule Mendonça Azevedo (mat. 121186) e Jeanney de Abreu Silva Lobão Sampaio (mat. 137737) no curso “Técnicas de Entrevista e de Persuasões aplicadas a Processos Disciplinares e Investigativos”

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do(a) colaborador(a) Edvaldo dos Santos Lima Junior para ministrar palestra no “Encontro de Oficiais de Justiçado TJMA – 2023”

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

EDVALDO DOS SANTOS LIMA JUNIOR

legalName: EDVALDO DOS SANTOS LIMA JUNIOR


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de DAVID AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANÇA para ministrar o curso CONDUÇÃO VEICULAR DEFENSIVA E EVASIVA.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

DAVID AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANÇA

legalName: DAVID AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANÇA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de THAÍS EMÍLIA DE SOUSA VIÉGAS para ministrar o curso “INOVAÇÕES EM DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO”, na modalidade presencial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

THAIS EMILIA DE SOUSA VIEGAS

legalName: THAIS EMILIA DE SOUSA VIEGAS


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SANTOS para ministrar a disciplina prática supervisionada em TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, que integra o projeto do V CURSO DE Formação Inicial Para Juiz Substituto Da Carreira Da Magistratura Maranhense.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

RODRIGO OTAVIO TERCAS SANTOS

legalName: RODRIGO OTAVIO TERCAS SANTOS


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de HOLÍDICE CANTANHEDE BARROS para ministrar a disciplina DEMANDAS REPETITIVAS E GRANDES LITIGANTES, que integra o projeto do V Curso De Formação Inicial Para Juiz Substituto Da Carreira Da Magistratura Maranhense.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

HOLIDICE CANTANHEDE BARROS

legalName: HOLIDICE CANTANHEDE BARROS


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Fábio Penezi Póvoa para ministrar a palestra, na aula magna do V Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, cujo tema será Gestão de Unidade Judicial, a ser realizada em São Luís/MA, na modalidade presencial

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

FABIO PENEZI POVOA

legalName: FABIO PENEZI POVOA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Miguel Antônio Figueiredo Moyses para ministrar a disciplina Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, que integra o projeto do V Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

MIGUEL ANTONIO FIGUEIREDO MOYSES

legalName: MIGUEL ANTONIO FIGUEIREDO MOYSES


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do(a) colaborador(a) Vanessa Morceli dos Anjos de Marchi para ministrar o Workshop "O protagonismo do Oficial de Justiça no Judiciário do Futuro: extinção ou ressignificação das atribuições"

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

VANESSA MORCELI DOS ANJOS DE MARCHI

legalName: VANESSA MORCELI DOS ANJOS DE MARCHI


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de DANIEL CARVALHO CAVALCANTE para ministrar a disciplina prática supervisionada em  “TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO”, que integra o projeto do V CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA MARANHENSE a ser realizado em São Luís/MA

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

DANIEL CARVALHO CAVALCANTE

legalName: DANIEL CARVALHO CAVALCANTE


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de FÁBIO DE OLIVEIRA SOUSA para ministrar a disciplina “Redação Jurídica”, que integra o projeto do V Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado em São Luís/MA.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

FABIO DE OLIVEIRA SOUSA

legalName: FABIO DE OLIVEIRA SOUSA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de ANDRÉA MACIAL PACHÁ para ministrar a palestra, na aula magna do V Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, cujo tema será DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA MAGISTRATURA ESTADUAL

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

ANDREA MACIEL PACHA

legalName: ANDREA MACIEL PACHA


description: Treinamento na área de administração pública

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação De Luciana Turatti Para Ministrar O Curso ““Elaboração De Termo De Referência E Projetos Básicos Com Critérios De Sustentabilidade”.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

LUCIANA TURATTI

legalName: LUCIANA TURATTI


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de MARCELA SANTANA LOBO, para ministrar na disciplina “Técnica dos Atos Judiciais: elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências”,com enfoque na área criminal, que integra o projeto do V Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

MARCELA SANTANA LOBO

legalName: MARCELA SANTANA LOBO


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR para ministrar o curso “ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS - LGPD NO JUDICIÁRIO” a ser realizado na plataforma EaD.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

FRANCISCO SOARES REIS JUNIOR

legalName: FRANCISCO SOARES REIS JUNIOR


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de VITOR HUGO LOUREIRO TAPIAS GOMES para ministrar a palestra Noções de Inteligência Emocional, no V Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

VICTOR HUGO LOUREIRO TAPIAS GOMES

legalName: VICTOR HUGO LOUREIRO TAPIAS GOMES


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do(a) colaborador(a) Rodrigo Mota Narcizo para ministrar a oficina “Design Thinking: Métodos e Técnicas para Inovar”

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

RODRIGO MOTA NARCIZO

legalName: RODRIGO MOTA NARCIZO


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Gabriel Henrique Collaço para ministrar o curso ¿Formação de Tutores: o trilhar da confecção do projeto do curso à tutoria na Ead

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

GABRIEL HENRIQUE COLLACO

legalName: GABRIEL HENRIQUE COLLACO


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA para ministrar o curso ¿Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e o Novo Modelo Social de Inclusão¿ a ser realizado na plataforma EaD (Educação a Distância) da Esmam, com comunicação SÍNCRONA e ASSÍNCRONA, no período de 09 de novembro a 03 de dezembro do corrente ano, com carga horária de 30 (trinta) horas/aula.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

ALEXANDRE ANTONIO JOSE DE MESQUITA

legalName: ALEXANDRE ANTONIO JOSE DE MESQUITA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de douglas de melo martins para ministrar a disciplina “monitoramento, acompanhamento, aperfeiçoamento e fiscalização do sistema carcerário”, que integra o projeto do v curso de formação inicial para juiz substituto da carreira da magistratura maranhense a ser realizado em São Luís/MA.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

DOUGLAS DE MELO MARTINS

legalName: DOUGLAS DE MELO MARTINS


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA, para ministrar na disciplina “TÉCNICA DOS ATOS JUDICIAIS: ELABORAÇÃO DE DECISÕES E SENTENÇAS E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS”.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

ROSANGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA

legalName: ROSANGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA, para ministrar na disciplina “Técnica dos Atos Judiciais: elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências”

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA

legalName: FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de RÔMULO LAGO E CRUZ, para ministrar na disciplina “Técnica dos Atos Judiciais: elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências” com enfoque na área criminal, que integra o projeto do V Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

ROMULO LAGO E CRUZ

legalName: ROMULO LAGO E CRUZ


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de SARA FERNANDA GAMA, para ministrar na disciplina “O JUIZ E OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS”,com , que integra o projeto do V Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

SARA FERNANDA GAMA

legalName: SARA FERNANDA GAMA


description: Pagamento inscrição eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ASSOCIACAO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS

description: Inscrição da magistrada Jaqueline Reis Caracas (mat. 93666) no CONARCI 2023 - Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais.

description: Pagamento inscrição eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO para ministrar a disciplina “RELACIONAMENTO COM OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA E USO DE REDES SOCIAIS”.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA para ministrar a disciplina “Ética e Deontologia da Magistratura”.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA

legalName: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de ester motta para ministrar palestra no webinário: “linguagem simples e direito visual no poder judiciário do maranhão”, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 22 de setembro do corrente ano.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

ESTER MOTTA

legalName: ESTER MOTTA


description: Treinamento na área de administração pública

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de HOLÍDICE CANTANHEDE BARROS para ministrar a disciplina  “IMPACTO SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL DAS DECISÕES JUDICIAIS E A PROTEÇÃO DO VULNERÁVEL”,

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

HOLIDICE CANTANHEDE BARROS

legalName: HOLIDICE CANTANHEDE BARROS


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de docente, como pessoa física, para ministrar curso de formação continuada para fins de promoção na carreira de magistrados(as) e para capacitar servidores(as).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO

legalName: TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de MÁRCIO CARNEIRO DOS SANTOS para ministrar palestra no WEBINÁRIO: “LINGUAGEM SIMPLES E DIREITO VISUAL NO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO”,

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

MARCIO CARNEIRO DOS SANTOS

legalName: MARCIO CARNEIRO DOS SANTOS


description: EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SERVIÇOS PROFISSIONAIS, TIPO 2 ÓCULOS DE REALIDADEVIRTUAL, MATERIAL PLÁSTICO E TELA LCD, PADRÃO 1 WIFI/BLUETOOTH,CARACTERISTICAS ADICIONAIS 3 PROCESSADOR AMD, ARMAZENAMENTO 128GB

description: Instalação/manutenção- equipamento eletrônico/eletromecânico

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: É a aquisição de equipamentos de TTK Kit de Contramedidas que permitam a inspeção eletrônica de edificações, tais quais: equipamento analisador de espectro portátil para análise de RF de até 12GHz e acessórios) e de Kit Ocullus de vigilância remota para adequação dos meios operacionais a serem empregados em demandas específicas das atividades de inteligência e contrainteligência.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:6; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, I; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

description: Estadual

description: Judiciário

BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA

legalName: BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de docente, como pessoa física, para ministrar curso de formação continuada para fins de promoção na carreira de magistrados(as) e para capacitar servidores(as)

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

RODRIGO COSTA NINA

legalName: RODRIGO COSTA NINA


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Alexandre Lopes de Abreu, para ministrar a disciplina “Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos, Processos Autocompositivos e Psicologia Judiciária”.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

ALEXANDRE LOPES DE ABREU

legalName: ALEXANDRE LOPES DE ABREU


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do instituto inspira ltda. - victor hugo l. t.g Gomes - para ministrar o curso "gestão emocional e foco".

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

INSTITUTO INSPIRA LTDA

legalName: INSTITUTO INSPIRA LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da EMPRESA GILBERTO MELO ENGENHARIA JURÍDICA LTDA, para ministrar o curso de Cálculos Judiciais na Justiça Comum e Precatórios.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

GILBERTO MELO ENGENHARIA JURIDICA LTDA

legalName: GILBERTO MELO ENGENHARIA JURIDICA LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Bernardo de Azevedo e Souza  para ministrar palestra no WEBINÁRIO: “LINGUAGEM SIMPLES E DIREITO VISUAL NO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO”

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

BERNARDO DE AZEVEDO E SOUZA

legalName: BERNARDO DE AZEVEDO E SOUZA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de FÁBIO PENEZI PÓVOA para ministrar o curso FORMAÇÃO DE FORMADORES EM SOFT SKILLS: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

FABIO PENEZI POVOA

legalName: FABIO PENEZI POVOA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIAIS

description: Inscrição do(a)(s) servidor(a)(es)(as) Mônica Teresa Costa Sousa, para apresentar o artigo: “Programa Justiça de Proximidade: em busca da justiça bem e depressa”, do Tribunal de Justiça do Maranhão, nas comarcas do interior", aprovado em evento (ENAJUS), na cidade de Brasília-DF, no período de 22 a 26/10/2023. Valor individual da inscrição: R$500,00. Valor total: R$500,00.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


name: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de ferdinando marco gomes serejo para ministrar a disciplina  tecnologia da informação e das comunicações

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA

legalName: FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA


description: Inventário / Catalogação - Acervo Bibliográfico

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da Câmara Brasileira do Livro para aquisição de 100 lotes com números internacionais padronizados - internacional standard book number (isbn) para as publicações produzidas com selo editorial da ESMAM.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO

legalName: CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO


description: Treinamento na área de administração pública

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Daniel Fauth Washington Martins para ministrar a Oficina Masculinidades na instituição: Homens, Violências e Poder Judiciário, na cidade Imperatriz-MA.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

DANIEL FAUTH WASHINGTON MARTINS

legalName: DANIEL FAUTH WASHINGTON MARTINS


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA  para ministrar o curso “TEORIA E PRÁTICAS DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

MARIO HENRIQUE SANTOS RODRIGUES

legalName: MARIO HENRIQUE SANTOS RODRIGUES


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Marcio C. dos Santos para ministrar a Oficina de Inteligência Artificial Generativa, dia 20/10/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de ÉLBIA ROSANE SOUSA DE ARAÚJO  para ministrar o curso “TEORIA E PRÁTICAS DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, a ser realizado na plataforma EAD/ESMAM, no período de 19 de outubro a 12 e novembro do corrente ano.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

ELBIA ROSANE SOUSA DE ARAUJO

legalName: ELBIA ROSANE SOUSA DE ARAUJO


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de professor para ministrar curso.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: SARA ESTELITA VERA VARGAS RANGEL E PEREIRA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do professor Murillo Augusto de Souza Van Der Laan para ministrar palestra intitulada “O futuro das relações de trabalho, serviço público e sustentabilidade”

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

MURILLO AUGUSTO DE SOUZA VAN DER LAAN

legalName: MURILLO AUGUSTO DE SOUZA VAN DER LAAN


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da professora Georgiana Castro dos Santos Lisboa para ministrar e tutorear o curso Libras Básico na modalidade EAD.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

GEORGIANA CASTRO DOS SANTOS LISBOA

legalName: GEORGIANA CASTRO DOS SANTOS LISBOA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA para ministrar palestra no  3º SEMINÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA E SUPLEMENTAR a ser realizado na modalidade presencial

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

JOSE LUIZ TORO DA SILVA

legalName: JOSE LUIZ TORO DA SILVA


description: Consultoria e assessoria - negócios

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, por inexigibilidade de licitação, fundamentada Art. 74, inc. III, “C” da Lei n° 14.133/2021, para prestação de serviços de consultoria jurídica na área de licitações, contratos e convênios, através de 10 (dez) orientações por escrito, bem como 3 (três) inscrições, a título de cortesia, para a reunião com a referida Consultoria.

description: Consultoria e assessoria - negócios

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:10; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

description: Estadual

description: Judiciário

ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A

legalName: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Joseane Aparecida Corrêa para ministrar a oficina de facilitação textual

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

JOSEANE APARECIDA CORREA

legalName: JOSEANE APARECIDA CORREA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA - IBDFAM

description: Inscrição de David de Figueiredo Correa no XIV Congresso Brasileiro das Famílias e Sucessões, a realizar-se em Belo Horizonte/MG, de 25 a 27/10/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de Maricélia Costa Gonçalves no XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, a realizar-se em Belo Horizonte/MG, de 25 a 27/10/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA - IBDFAM


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do(a) professor(a) Maíla Rezende Vilela Luiz para ministrar palestra no 7º Encontro de Assistentes Sociais e Psicólogos, a realizar-se no dia 25/10/2023, com carga horária de 02 (duas) horas/aula.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

MAILA REZENDE VILELA LUIZ

legalName: MAILA REZENDE VILELA LUIZ


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de EMPRESA INSTITUTO INSPIRA LTDA para ministrar o curso “Gestão Emocional e Foco”, a ser realizado na plataforma zoom.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

INSTITUTO INSPIRA LTDA

legalName: INSTITUTO INSPIRA LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do(a) professor(a) Nila Michele Bastos Santos para ministrar o curso “Fontes Jurídicas e Pesquisas Históricas: Compreendendo Gênero e Relações Étnicos Raciais”

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

NILA MICHELE BASTOS SANTOS

legalName: NILA MICHELE BASTOS SANTOS


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de RAFAEL LEITE PACHECO para ministrar palestra no  3º SEMINÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA E SUPLEMENTAR a ser realizado na modalidade presencial, no dia 29 de setembro do corrente ano.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

RAFAEL LEITE DE SOUZA

legalName: RAFAEL LEITE DE SOUZA


description: Treinamento na área de administração pública

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Giselle Câmara Groeninga para ministrar a disciplina "Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos, Processos Autocompositivos e Psicologia Judiciária".

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

GISELLE CAMARA GROENINGA

legalName: GISELLE CAMARA GROENINGA


description: Pagamento inscrição eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS SECCIONAL MARANHAO - ABRH-MA.

description: Inscrição das servidoras Liana Rachel Bandeira Costa e Fabricia Pereira de Brito, no "XII COMARH 2023 - Congresso Maranhense de RH: Cultura Organizacional: Como ser atrativo e sustentável”.

description: Pagamento inscrição eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Marco Adriano Ramos Fonseca, para ministrar a disciplina Técnica dos Atos Judiciais.

description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA

legalName: MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA


description: Consultoria e Assessoria - Pesquisa Histórica

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de serviços de historiador, para elaboração do projeto resgate, preservação e difusão da memória institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com vistas a comemoração dos 210 anos.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

VITOR HUGO ENES RIBEIRO

legalName: VITOR HUGO ENES RIBEIRO


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Rafael da Silva Rodrigues para ministrar  “a Oficina de Facilitação Gráfica, a ser realizada na modalidade Presencial, no dia 19 de outubro do corrente ano, com carga horária de 04 (quatro) horas/aula.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

RAFAEL DA SILVA RODRIGUES

legalName: RAFAEL DA SILVA RODRIGUES


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: OLIVEIRA E MARTINS TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA

description: Contratação de serviços educacionais para promoção da palestra “A importância do Servidor Analista Judiciário”, a realizar-se no dia 29/09/2023, com carga horária total de 01 hora-aula.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do(a) professor(a) Rosane de Sousa Miranda para ministrar o curso “Diversidade e Decolonialidade: Discussões no Âmbito Institucional”.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

ROSEANE SOUSA LIMA

legalName: ROSEANE SOUSA LIMA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Alexandre Magno de Sousa Nunes para ministrar a disciplina "Gerenciamento de riscos e crises na disciplina Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e gerenciamento de riscos e crises"

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

ALEXANDRE MAGNO DE SOUSA NUNES

legalName: ALEXANDRE MAGNO DE SOUSA NUNES


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Fábio Gondinho de Oliveira para ministrar a disciplina "Hermenêutica e Argumentação Jurídica", que integra o projeto do V CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA  MARANHENSE

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

FABIO GONDINHO DE OLIVEIRA

legalName: FABIO GONDINHO DE OLIVEIRA


description: Pagamento inscrição eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição em favor de Lorena de Sales Rodrigues Serra, para participar do evento de registro civil intitulado - CONARCI 2023, na cidade de Salvador/BA, período de 28 a 30 de setembro/2023.

description: Pagamento inscrição eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: ASSOCIACAO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Paulo Sérgio Velten Pereira para ministrar o tema  Relações Interinstitucionais da disciplina “Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e gerenciamento de riscos e crises”.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA

legalName: PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de MARCELO ELIAS MATOS E OKA para ser formador do tema Gerenciamento de riscos e crises na disciplina Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e gerenciamento de riscos e crises

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

MARCELO ELIAS MATOS E OKA

legalName: MARCELO ELIAS MATOS E OKA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de LUCIÊDE BRITO PINHEIRO para ministrar a palestra “O CUIDADO PARA UMA MENTE SADIA”

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

LUCIEDE BRITO PINHEIRO

legalName: LUCIEDE BRITO PINHEIRO


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do(a) professor(a) Fernanda Herminia Oliveira Souza para ministrar curso no “7º Encontro de Assistentes Sociais e Psicólogos”,

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

FERNANDA HERMINIA OLIVEIRA SOUZA

legalName: FERNANDA HERMINIA OLIVEIRA SOUZA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do(a) professor(a) David Leonardo Bouças da Silva para ministrar  a palestra “Competências Profissionais No Judiciário: O Que Espera A  Sociedade Dos Servidores Do TJMA”

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

DAVID LEONARDO BOUCAS DA SILVA

legalName: DAVID LEONARDO BOUCAS DA SILVA


description: Treinamento na área de administração pública

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do(a) professor(a) Dalva Azevedo de Gois para ministrar curso no "7º Encontro de Assistentes Sociais e Psicólogos", a ser realizado nos dias 24 e 25 de outubro de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

DALVA AZEVEDO DE GOIS

legalName: DALVA AZEVEDO DE GOIS


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do(a) professor(a) Luciana Prates Cordeiro para ministrar palestra no “7º Encontro de  Assistentes Sociais e Psicólogos”

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

LUCIANA PRATES CORDEIRO

legalName: LUCIANA PRATES CORDEIRO


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da professora Conceição de Maria Carvalho Diniz para ministrar palestra no “7º Encontro de Assistentes Sociais e Psicólogos”.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

CONCEICAO DE MARIA CARVALHO DINIZ

legalName: CONCEICAO DE MARIA CARVALHO DINIZ


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Teresina de Fátima Marques Vale para ministrar palestra no “7º Encontro de Assistentes Sociais e Psicólogos”, programado para o dia 23/10/2023, com carga horária total de 01 hora/aula.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

TERESINHA DE FATIMA MARQUES VALE

legalName: TERESINHA DE FATIMA MARQUES VALE


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do(a) professor(a) Luciêde Brito Pinheiro para ministrar a palestra “O Cuidado para uma Mente Sadia”, programada para o dia 25/10/2023, na Comarca de Pedreiras, com carga horária total de 02 horas/aula.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Lindomar Expedito Silva Daros para ministrar palestra no 7º “Encontro de Assistentes Sociais e Psicólogos”, a ser realizado no dia 23 de outubro de 2023, com carga horária de 02 (duas) hora/aula.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

LINDOMAR EXPEDITO SILVA DAROS

legalName: LINDOMAR EXPEDITO SILVA DAROS


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Alexsandro Augusto Carvalho de Oliveira para ministrar palestra no “7º Encontro de Assistentes Sociais e Psicólogos”, a ser realizado no dia 25 de outubro de 2023, com carga horária de 01h 30m (uma) hora/aula e 30 (trinta) minutos/aula.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

ALEXSANDRO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA

legalName: ALEXSANDRO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do(a) professor(a) David Leonardo Bouças da Silva para ministrar a palestra “Competências Profissionais No Judiciário: O Que Espera A Sociedade Dos Servidores Do TJMA”, programado para o dia 23/10/2023, na comarca de Itapecuru-Mirim, com carga horária total de 02 horas/aula.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de LINDOMAR EXPEDITO SILVA DAROS, para ministrar palestra no “7º Encontro de Assistentes Sociais e Psicólogos”, a ser realizado no dia 25 de outubro de 2023, com carga horária de 01 hora/aula.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO para ministrar a disciplina “Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica”, a ser realizado em São Luís/MA

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO

legalName: ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Francisco Soares Reis Júnior para ministrar a disciplina ¿Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica¿, a  ser realizado em São Luís/MA

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

FRANCISCO SOARES REIS JUNIOR

legalName: FRANCISCO SOARES REIS JUNIOR


description: Pagamento inscrição eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição da servidora Cynthia Braga Nunes no XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, a realizar-se nos dias 25 a 27/10/2023, em Belo Horizonte MG.

description: Pagamento inscrição eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA - IBDFAM


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Mariana Clementino Brandão para ministrar o tema Liderança e Relações Interpessoais da disciplina  Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e gerenciamento de riscos e crises, a ser realizado no dia 17  de novembro

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

MARIANA CLEMENTINO BRANDAO

legalName: MARIANA CLEMENTINO BRANDAO


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do(a) professor(a) David Leonardo Bouças da Silva para ministrar a palestra “Competências Profissionais No Judiciário: O Que Espera A Sociedade Dos Servidores Do TJMA”

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


description: Pagamento inscrição eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA

description: Inscrição Do Servidor Miguel Antonio Figueiredo Moyses No Curso “Completo Sobre A Nova Lei Geral De Licitações Públicas – 14.133/2021”

description: Pagamento inscrição eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


description: Restauração/ Conservação e Preservação de Patrimônio Histórico

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de serviço especializado em limpeza mecânica, higienização, tratamento químico, restauração e desacidificação das publicações raras, históricas e institucionais do TJMA.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:14; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico

description: Estadual

description: Judiciário

LUIZ OTAVIO RIBEIRO DA SILVA

legalName: LUIZ OTAVIO RIBEIRO DA SILVA


description: Treinamento na área de administração pública

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do INSTITUTO INSPIRA LTDA - VICTOR HUGO LOUREIRO TAPIAS GOMES para ministrar o Curso "Gestão Emocional e Foco"

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

INSTITUTO INSPIRA LTDA

legalName: INSTITUTO INSPIRA LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do(a) professor(a) Luciêde Brito Pinheiro para ministrar a palestra “O Cuidado para uma Mente Sadia”, programada para o dia 24/10/2023

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO


description: Locação de Imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Senador La Roque pelo prazo de 60 meses. Valor mensal: R$ 8.635,26.

description: Locação de Imóvel

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

VICEANDRA GUIMARAES DE MATOS COSTA

legalName: VICEANDRA GUIMARAES DE MATOS COSTA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Enio Bolivar de Albuquerque, para ministrar o curso Segurança Institucional  Módulo III, a ser realizado em Imperatriz/MA

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

ENIO BOLIVAR DE ALBUQUERQUE

legalName: ENIO BOLIVAR DE ALBUQUERQUE


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Tuanny Soeiro Sousa para ministrar e tutorear o curso de “Relações de Gênero e Direito”, a ser realizado no período 06/11 a 13/11/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

TUANNY SOEIRO SOUSA

legalName: TUANNY SOEIRO SOUSA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de MÔNICA SILVEIRA VIEIRA para ministrar o curso presencial “LITIGÂNCIA PREDATÓRIA

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

MONICA SILVEIRA VIEIRA

legalName: MONICA SILVEIRA VIEIRA


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de empresa para promoção do curso “Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz”, a realizar-se nos dias 16 a 20/10/2023, em São Luís-MA.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

INSTITUTO TERRE DES HOMMES BRASIL

legalName: INSTITUTO TERRE DES HOMMES BRASIL


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da colaboradora Maria José Britto Jefres para ministrar o curso “Compliance Happiness Office”, em São Luís – MA, nos dias 23 e 24/11/2023, com carga horária total de 16(dezesseis) horas-aula.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

MARIA JOSE BRITTO JEFRES

legalName: MARIA JOSE BRITTO JEFRES


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de empresa para promoção do curso “Redação Jurídica: Produção de Sentenças”, a realizar-se no período de 20/11 a 01/12/2023, na modalidade EAD, com carga horária total de 25 horas/aula.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

OLIVIA ROCHA FREITAS

legalName: OLIVIA ROCHA FREITAS


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de ANDERSON LOURENÇO MIRANDA para ministrar a palestra

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

ANDERSON LOURENCO MIRANDA

legalName: ANDERSON LOURENCO MIRANDA


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação direta de Norma Cristina Serra Diniz , para ministrar a temática Gestão Processual e de resultados da disciplina Administração da Atividade Judiciária: gestão processual, gestão de pessoas, de materiais e de resultados”.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

NORMA CRISTINA SERRA DINIZ

legalName: NORMA CRISTINA SERRA DINIZ


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO para ministrar a disciplina “Administração da Atividade Judiciária: gestão processual, gestão de pessoas, de materiais e de resultados".

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

SONIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO

legalName: SONIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO para ministrar a disciplina “DIREITOS HUMANOS”

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO

legalName: ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do(a) colaborador(a) Luciano Góes para ministrar o curso “Direito Penal Antirracista”.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

LUCIANO GOES

legalName: LUCIANO GOES


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Esclepíades de O. Neto para ministrar o curso "Gestão de Unidade Judicial", de 27 a 29/11/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO

legalName: ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de empresa para promoção do curso “Redação Jurídica

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário


description: Treinamento na área de administração pública

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do(a) colaborador(a) Maria de Lourdes Siqueira para ministrar palestra no “III Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação: Interseccionalidades e Democratização do acesso à Justiça”.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

MARIA DE LOURDES SIQUEIRA

legalName: MARIA DE LOURDES SIQUEIRA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Marcela Santana Lobo para ministrar a disciplina Direitos Humanos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

MARCELA SANTANA LOBO

legalName: MARCELA SANTANA LOBO


description: Pagamento inscrição eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de Irma Hellen R. de Souza para participar do XVII COBRASCOM, de 08 a 10/11/2023.

description: Pagamento inscrição eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA

legalName: FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Rafael da Silva Rodrigues para ministrar palestra no “III Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação: Interseccionalidades e Democratização do acesso à Justiça”

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

RAFAEL DA SILVA RODRIGUES

legalName: RAFAEL DA SILVA RODRIGUES


description: Seminário / Palestra

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição do servidor Amudsen da S. Bonifácio para representar o TJ/MA com trabalhos, no ENAJUS/2023, em Brasília/DF, de 22 a 27/10/2023.

description: Seminário / Palestra

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIAIS


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de ANDRÉ BÓGEA PEREIRA SANTOS para ministrar na disciplina “Direito Eleitoral”, que integra o projeto do V Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

ANDRE BOGEA PEREIRA SANTOS

legalName: ANDRE BOGEA PEREIRA SANTOS


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Vanessa Cristina R. F. da Silva para ministrar palestra no “III Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação: Interseccionalidades e Democratização do acesso à Justiça”, nos dias 16 e 17/11/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

VANESSA CRISTINA RAMOS FONSECA DA SILVA

legalName: VANESSA CRISTINA RAMOS FONSECA DA SILVA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de EILSON SANTOS DA SILVA para ministrar a disciplina "DIREITO ELEITORAL", a ser realizado na modalidade Presencial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

EILSON SANTOS DA SILVA

legalName: EILSON SANTOS DA SILVA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do(a) colaborador(a) Rosane da Silva Borges para ministrar palestra no “III Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação: Interseccionalidades e Democratização do acesso à Justiça”

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

ROSANE DA SILVA BORGES

legalName: ROSANE DA SILVA BORGES


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de JORGE ALBERTO MENDES SEREJO para ministrar palestra no “III Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação: Interseccionalidades e Democratização do acesso à Justiça”

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

JORGE ALBERTO MENDES SEREJO

legalName: JORGE ALBERTO MENDES SEREJO


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Alan Jeffeson L. de Moraes para ministrar palestra no “III Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação: Interseccionalidades e Democratização do acesso à Justiça”, dias 16 e 17/11/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES

legalName: ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Márlon Jacinto Reis para ministrar palestra no III Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação com o tema “Interseccionalidades e Democratização do acesso à Justiça”

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

MARLON JACINTO REIS

legalName: MARLON JACINTO REIS


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da magistrada Tereza Cristina Franco Palhares Nina, para ministrar a temática Gestão Processual e de resultados da disciplina “Administração da Atividade Judiciária: gestão processual, gestão de pessoas, de materiais e de resultados”.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA

legalName: TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA


description: PLATAFORMA COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA, INTERFACE DIGITAL E1, QUANTIDADE CANAIS 30CANAIS DIGITAIS, QUANTIDADE TRONCOS ANALÓGICOS 2 TRONCOS ANALÓGICOS,QUANTIDADE RAMAIS 80 RAMAIS, SOFTWARE GRÁFICO 1 SOFTWARE GRÁFICO DEATENDIMENTO/PROGRAMAÇÃO, SOFTWARE GERENCIAMENTO 1 SOFTWARE DE GERENCIAMENTOCONTA TELEFÔNICA

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Fornecimento e implantação de novas licenças de ramais IP (VoIP) para a Central de Comutação Telefônica NGC VoIP MANAGER.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

DIGITRO TECNOLOGIA S.A.

legalName: DIGITRO TECNOLOGIA S.A.


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Angélica Copack Muniz, para ministrar palestra na “Semana da Justiça Restaurativa 2023: Justiça Restaurativa e a promoção do ODS 16”.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

LARYSSA ANGELICA COPACK MUNIZ

legalName: LARYSSA ANGELICA COPACK MUNIZ


description: Treinamento informática - sistema / software

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de licenças de curso de aperfeiçoamento/treinamento especializado em desenvolvimento, infraestrutura, manutenção e sustentação de sistemas de software e ambiente computacional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.

legalName: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de CLEONES CARVALHO CUNHA para ministrar a disciplina “O Poder Judiciário do Estado do Maranhão e a Estrutura Diretiva do TJMA”.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

CLEONES CARVALHO CUNHA

legalName: CLEONES CARVALHO CUNHA


description: Treinamento na área de administração pública

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

description: Inscrição dos servidores Paulo Roberto Gonçalves Smith, mat. 103168, Flávio Duarte Campos, mat. 195925, Ernane Frasão Barbosa, mat. 101386, e Ricardo Luís Carneiro Jovino da Silva, mat. 102681, da Diretoria de Informática e Automação, no curso “Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)”, promovido pela Empresa Consultre, a realizar-se nos dias 04 a 08/12/2023, na modalidade EAD,

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

legalName: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de ADELYSE MORAIS LOPES  para ministrar palestra no WEBINÁRIO: “LINGUAGEM SIMPLES E DIREITO VISUAL NO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO”

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

ADELYSE MORAIS LOPES

legalName: ADELYSE MORAIS LOPES


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição do magistrado josé jorge figueiredo dos anjos júnior no curso “gestão predial (facilities management)”, a ser realizado na modalidade online no período de 26 a 29/09/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

TREINAMENTO AVANCADO LTDA

legalName: TREINAMENTO AVANCADO LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do instituto inspira ltda. - victor hugo l. t.gGomes - para ministrar o curso "gestão emocional e foco".

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

INSTITUTO INSPIRA LTDA

legalName: INSTITUTO INSPIRA LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de MARLA NOGUEIRA CALVET para ministrar a disciplina “Direitos Fundamentais e Seguridade Social"

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

MARLA NOGUEIRA CALVET FONTOURA

legalName: MARLA NOGUEIRA CALVET FONTOURA


description: Inventário / catalogação - acervo bibliográfico Inventário / catalogação - acervo bibliográfico

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: A prestação de serviços referentes ao Suporte Técnico do Sistema de Automação da Biblioteca – SIABI

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

legalName: W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA


description: Treinamento na área de administração pública Treinamento na área de administração pública

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

PICCOLI CONSULTORIA LTDA

legalName: PICCOLI CONSULTORIA LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description:
Locação de área localizada na Av. D. Pedro, nº 299, Centro, em São Luís/MA, ao lado da Igreja da Sé, onde funcionava o
estacionamento do Gran São Luís Hotel, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades no Centro Administrativo do TJMA.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Judiciário

LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES

legalName: LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES