description: Prestação de serviços bancários

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo TCE-RJ, como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.

description: Prestação de serviços bancários

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

BANCO DO BRASIL SA

legalName: BANCO DO BRASIL SA


name: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIDADE

currency: BRL

description: Treinamento Qualificação Profissional em liderança

statusDetails: Informado

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Prestação do serviço de capacitação de gestores do TCE-RJ em liderança, com vistas a desenvolver as competências de gestão dos líderes do Tribunal e a fomentar o trabalho em equipe, discriminado no quadro a seguir, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP), em parceria com a Escola de Contas e Gestão (ECG) do TCE-RJ.

statusDetails: Homologado

awardCriteriaDetails: Não se aplica

catalogItemCategoryName: Informática (TIC)

scheme: CNBS

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethod: direct

procurementMethodDetails: tipoInstrumentoConvocatorioCodigo: 3; tipoInstrumentoConvocatorioNome: Ato que autoriza a Contratação Direta; modoDisputaId: 5; modoDisputaNome: Não se aplica; srp: false

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:45; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV; amparoLegalDescricao: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

roles: buyer procuringEntity

region: RJ

locality: RIO DE JANEIRO

countryName: BRA

scheme: BRA-ESFERA

description: Estadual

scheme: BRA-PODER

description: Legislativo

scheme: BR-CNPJ

legalName: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

FUNDACAO DOM CABRAL

roles: tenderer supplier

legalName: FUNDACAO DOM CABRAL

initiationType: tender


description: Instalação / Manutenção Hidrossanitárias

title: Aviso de Contratação Direta

description: Prestação de serviço de reforma de tubulação de recalque mediante substituição das conexões e tubulações danificadas das instalações hidráulicas das motobombas de água potável, integrantes da casa de bomba do Ed.Rui Barbosa (Pça da República, 50) inclusive com fornecimento de material de aço carbono, conf. especificações estabelecidas no TR, com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Coordenadoria de Serviços de Manutenção (CSM) do TCE-RJ

awardCriteria: priceOnly

awardCriteriaDetails: Menor preço

title: Aviso de Contratação Direta

procurementMethod: limited

procurementMethodDetails: tipoInstrumentoConvocatorioCodigo: 2; tipoInstrumentoConvocatorioNome: Aviso de Contratação Direta; modoDisputaId: 4; modoDisputaNome: Dispensa Com Disputa; srp: false

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:19; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 75, II; amparoLegalDescricao: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

description: Estadual

description: Legislativo

legalName: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SHR ENGENHARIA LTDA

legalName: SHR ENGENHARIA LTDA


description: ACESSÓRIOS BANHEIRO, MATERIAL LATÃO CROMADO, COMPONENTES KIT PARAFUSOS PARAFIXAÇÃO E ANEL VEDAÇÃO, TIPO SUPORTE PARA FIXAÇÃO DE BACIA SANITÁRIA

title: Aviso de Contratação Direta

name: 46.635.705 PAULO VICTOR BRASIL DA SILVA PEREIRA

description: Contratação direta para a aquisição de aparelho sanitário e seus acessórios, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Coordenadoria de Serviços de Manutenção (CSM) do TCE-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

description: VASO SANITÁRIO, MATERIAL CERÂMICA, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAISACOPLADO COM DESCARGA

title: Aviso de Contratação Direta

name: ANDRADE SOLUCOES EM BENS E SERVICOS LTDA

description: ASSENTO VASO SANITÁRIO, MATERIAL POLIÉSTER, COR BRANCA, CARACTERÍSTICASADICIONAIS FERRAGEM AÇO INOX, COM TAMPA, CONVENCIONAL/OVAL

title: Aviso de Contratação Direta

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

50.078.348 ANDERSON RICARDO RAGIOTTO

legalName: 50.078.348 ANDERSON RICARDO RAGIOTTO


description: CADERNO, MATERIAL PAPEL OFSETE, MATERIAL CAPA PAPEL CARTÃO, QUANTIDADE FOLHAS200 FL, COMPRIMENTO 270 MM, LARGURA 200 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 10MATERIAS/ESPIRAL REVESTIDO EM NYLON/PLASTIFICA D

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

description: Aquisição de cadernos personalizados para uso na realização de eventos técnicos e atividades institucionais.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: CARTÃO CONTROLE ACESSO, MATERIAL PVC- CLORETO DE POLIVINILA, COMPRIMENTO 8,56CM, LARGURA 5,40 CM, ESPESSURA 0,84 MM, FREQÜÊNCIA 125 KHZ, CAPACIDADE 26 BIT,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CHIP INTELIGENTE

description: PLÁSTICO ADESIVO, COR INCOLOR, LARGURA 220 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAISPLASTIFICAÇÃO QUENTE, A4, FOLHA, APLICAÇÃO CRACHÁS, COMPRIMENTO 307 CM,ESPESSURA 0,07 MM

title: Aviso de Contratação Direta

description: Aquisição de insumos para impressão de crachás funcionais e demais acessórios, destinados ao sistema de identificação de servidores, terceirizados, estagiários e demais visitantes do TCE-RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Coordenadoria Setorial de Segurança-CSS do TCE-RJ.

description: PRENDEDOR DE CRACHÁ, MATERIAL POLIÉSTER, COMPRIMENTO 85 CM, TIPO COM IMPRESSÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORME MODELO DO ÓRGÃO, ESPESSURA 11 MM,COMPONENTES ADICIONAIS PRENDEDOR TIPO JACARÉ

title: Aviso de Contratação Direta

description: CONJUNTO LIMPEZA IMPRESSORA / COPIADORA, REFERÊNCIA IMPRESSORA FARGO, CÓDIGO86177, TIPO ORIGINAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2 COTONETES, 10 CARTÕESLIMPEZA, 10 LENÇOS LIMPEZ A

title: Aviso de Contratação Direta

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA

legalName: PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA

AGENCIA IMPERO LTDA

legalName: AGENCIA IMPERO LTDA

C R LADIKA SERVICOS DE APOIO LTDA

legalName: C R LADIKA SERVICOS DE APOIO LTDA


description: CLORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇAO: 0,9 % , FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL

description: TROMETAMOL, COMPOSIÇÃO: SAL CETOROLACO , CONCENTRAÇÃO: 10MG , FORMA FARMACÊUTICA: SUB-LINGUAL

description: BECLOMETASONA DIPROPIONATO, DOSAGEM: 400MCG/ML , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SUSPENSÃO PARA INALAÇÃO

description: AMIODARONA, DOSAGEM: 50MG/ML , INDICAÇÃO: INJETÁVEL

description: ATENOLOL, DOSAGEM: 25 MG

description: IPRATRÓPIO BROMETO, DOSAGEM: 0,25 MG/ML, USO: SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO

description: BROMOPRIDA, DOSAGEM: 10 MG

description: ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, CONCENTRAÇÃO: 100 MG, FORMA FARMACEUTICA: LIBERAÇÃO ENTÉRICA

description: SULFADIAZINA, PRINCÍPIO ATIVO: DE PRATA , DOSAGEM: 1% , INDICAÇÃO: CREME

description: DICLOFENACO, APRESENTAÇÃO: SAL SÓDICO , DOSAGEM: 75MG

description: GLICOSE, CONCENTRAÇAO: 5% , FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL , CARACTERISTICA ADICIONAL: SISTEMA FECHADO, EMBALAGEM PRIMÁRIA ISENTA DE PVC

description: NEOMICINA, COMPOSIÇÃO: ASSOCIADA COM BACITRACINA , CONCENTRAÇÃO: 5MG + 250UI/G , TIPO MEDICAMENTO: POMADA

description: TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM: 50 MG

description: MECLIZINA, CONCENTRAÇÃO: 25 MG

description: PROPRANOLOL CLORIDRATO, DOSAGEM: 10 MG

description: CLOREXIDINA DIGLUCONATO, DOSAGEM: 2% , APLICAÇÃO: DEGERMANTE

description: CLOREXIDINA DIGLUCONATO, CONCENTRAÇÃO: 2% , FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO ALCOÓLICA

description: SIMETICONA, CONCENTRAÇÃO: 40 MG

description: CLONAZEPAM, DOSAGEM: 2,5 MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO ORAL- GOTAS

description: METILPREDNISOLONA, PRINCÍPIO ATIVO: SAL SUCCINATO , DOSAGEM: 500 MG, APRESENTAÇÃO: PÓ LIOFILIZADO + DILUENTE, INJETÁVEL

description: CLORTALIDONA, DOSAGEM: 50 MG

description: SIMETICONA, CONCENTRAÇÃO: 75 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: EMULSÃO ORAL - GOTAS

description: PREDNISONA, DOSAGEM: 20 MG

description: DEXAMETASONA, DOSAGEM: 4 MG

description: OMEPRAZOL, CONCENTRAÇÃO: 40 MG

description: CLONAZEPAM, DOSAGEM: 0,5 MG

description: ONDANSETRONA CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO: 8 MG, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO ORODISPERSÍVEL

description: VERAPAMIL CLORIDRATO, DOSAGEM: 80 MG

description: FUROSEMIDA, COMPOSIÇÃO: 10 MG/ML , APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL

description: LOSARTANA POTÁSSICA, DOSAGEM: 50 MG

description: GEL, COMPOSIÇÃO: A BASE DE ÁGUA , APLICAÇÃO: CONDUTOR , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PH NEUTRO , ESTERILIDADE: ESTÉRIL

description: CETOPROFENO, CONCENTRAÇAO: 50 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL

description: ÁCIDO FUSÍDICO, COMPOSIÇÃO: ASSOCIADO À BETAMETASONA VALERATO , CONCENTRAÇAO: 20 MG + 1 MG/G, FORMA FARMACEUTICA: CREME

description: EQUIPO DE INFUSÃO VENOSA GRAVITACIONAL, MATERIAL: PVC ÂMBAR P/ SOLUÇÃO FOTOSSENSÍVEL , VOLUME BURETA: BURETA CERCA DE 150 ML, CARACTERÍSTICAS BURETA: GRADUADA, C/ ALÇA, RESPIRO, INJETOR E FILTRO , CÂMARA GOTEJAMENTO: MICROGOTAS, FLEXÍVEL, C/ FILTRO , REGULADOR DE FLUXO MANUAL: PINÇA ROLETE , COMPRIMENTO TUBO: ATÉ 180 CM , TIPO INJETOR LATERAL: S/ INJETOR , CONECTOR PACIENTE: LUER , ADICIONAL: C/ CLAMP , ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO , TIPO EMBALAGEM: INDIVIDUAL

description: DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM: 500 MG

description: RINGER, COMPOSIÇÃO: ASSOCIADO COM LACTATO DE SÓDIO , FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL , CARACTERÍSTICA ADICIONAL: SISTEMA FECHADO

description: ÁLCOOL ETÍLICO, TEOR ALCOÓLICO: ABSOLUTO, MÍNIMO DE 95% , FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL

description: Compressa Gaze, MATERIAL: TECIDO 100% ALGODÃO , MODELO: COR BRANCA,ISENTA DE IMPUREZAS , CAMADAS: 8 CAMADAS , QUANTIDADE FIOS: 13 FIOS/CM2 , LARGURA: 7,50 CM, COMPRIMENTO: 7,50 CM, DOBRAS: 5 DOBRAS , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: C/ FIO RADIOPACO, DESCARTÁVEL

description: EQUIPO DE INFUSÃO VENOSA GRAVITACIONAL, MATERIAL: SEM PVC E DEHP, ÂMBAR, P/ SOLUÇÃO FOTOSSENSÍVEL , CÂMARA GOTEJAMENTO: MACROGOTAS, FLEXÍVEL, C/ RESPIRO E FILTRO , REGULADOR DE FLUXO MANUAL: PINÇA ROLETE , COMPRIMENTO TUBO: ATÉ 180 CM , TIPO INJETOR LATERAL: C/ 1 INJETOR, AUTOCICATRIZANTE , CONECTOR PACIENTE: LUER , ADICIONAL: C/ CAPA PROTETORA P/ FRASCO E CLAMP , ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO , TIPO EMBALAGEM: INDIVIDUAL

title: Aviso de Contratação Direta

description: Aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Coordenadoria de Saúde - CSAUD do TCE-RJ.

description: DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM: 500 MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL

description: DEXAMETASONA, DOSAGEM: 4 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL

description: DIAZEPAM, DOSAGEM: 5 MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL

description: TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM: 50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL

description: Abaixador Língua  (Ver Pdm 30341), MATERIAL: MADEIRA , TIPO: DESCARTÁVEL , COMPRIMENTO: 14 CM, FORMATO: TIPO ESPÁTULA , LARGURA: 1,50 CM, ESPESSURA: 2 MM

description: BROMOPRIDA, DOSAGEM: 5 MG/ML, APRESENTAÇÃO: INJETÁVEL

description: HIDROCORTISONA, COMPOSIÇÃO: SAL SUCCINATO SÓDICO , CONCENTRAÇÃO: 100 MG, FORMA FARMACÊUTICA: PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL

description: ADENOSINA, DOSAGEM: 3 MG/ML, INDICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL

description: GLICOSE, CONCENTRAÇÃO: 25% , INDICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL

description: LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO ( VER NOVO INC 30247 ), MATERIAL: LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME , TAMANHO: GRANDE , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL , ESTERILIDADE: ESTÉRIL , APRESENTAÇÃO: ATÓXICA , TIPO: AMBIDESTRA , TIPO USO: DESCARTÁVEL , MODELO: FORMATO ANATÔMICO , FINALIDADE: RESISTENTE À TRAÇÃO

description: PROMETAZINA CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO: 50 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL

description: ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, APRESENTAÇÃO: ASSOCIADA COM DIPIRONA SÓDICA , DOSAGEM: 4MG + 500MG/ML , INDICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL

description: ÁGUA DESTILADA, ASPECTO FÍSICO: ESTÉRIL E APIROGÊNICA

title: Aviso de Contratação Direta

name: FM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

description: ATROPINA SULFATO, DOSAGEM: 0,25 MG/ML, USO: SOLUÇÃO INJETÁVEL

title: Aviso de Contratação Direta

description: BETAMETASONA, COMPOSIÇÃO: DIPROPIONATO , APRESENTAÇÃO: ASSOCIADA COM BETAMETASONA FOSFATO , DOSAGEM: 5MG + 2MG , USO: INJETÁVEL

description: ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, APRESENTAÇÃO: ASSOCIADA COM DIPIRONA SÓDICA , DOSAGEM: 10MG + 250MG

description: CARMELOSE SÓDICA, CONCENTRAÇÃO: 5 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO OFTÁLMICA

description: DIAZEPAM, DOSAGEM: 5 MG

description: CAPTOPRIL, CONCENTRAÇÃO: 25 MG

description: INSULINA, ORIGEM: HUMANA , TIPO: REGULAR , DOSAGEM: 100U/ML , APLICAÇÃO: INJETÁVEL

description: FIBRINOLISINA, COMPOSIÇÃO: ASSOCIADA COM DESOXIRRIBONUCLEASE E CLORANFENICOL , DOSAGEM: 1U + 666U + 1% , APRESENTAÇÃO: POMADA

description: DICLOFENACO, COMPOSIÇÃO: SAL DIETILAMÔNIO , CONCENTRAÇÃO: 10 MG/G, FORMA FARMACÊUTICA: GEL

description: METOPROLOL, PRINCÍPIO ATIVO: SAL SUCCINATO , DOSAGEM: 25 MG, APRESENTAÇÃO: LIBERAÇÃO CONTROLADA

description: LORATADINA, CONCENTRAÇÃO: 10MG

description: HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO, COMPOSIÇÃO: ASSOCIADO AO HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO E DIMETICONA , CONCENTRAÇÃO: 37 MG + 40 MG + 5 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA: SUSPENSÃO ORAL

title: Aviso de Contratação Direta

name: IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

title: Aviso de Contratação Direta

name: F. DUTRA DA SILVA SOLUCOES DE NEGOCIOS LTDA

description: ÁLCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES, TIPO: ETÍLICO , APLICAÇÃO: LIMPEZA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LÍQUIDO , CONCENTRAÇÃO: 70%

description: LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO ( VER NOVO INC 30247 ), MATERIAL: LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME , TAMANHO: MÉDIO , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL , ESTERILIDADE: ESTÉRIL , APRESENTAÇÃO: ATÓXICA , TIPO: AMBIDESTRA , TIPO USO: DESCARTÁVEL , MODELO: FORMATO ANATÔMICO , FINALIDADE: RESISTENTE À TRAÇÃO

title: Aviso de Contratação Direta

description: ORFENADRINA CITRATO, COMPOSIÇÃO: ASSOCIADA COM DIPIRONA E CAFEÍNA , DOSAGEM: 35MG + 300MG + 50MG

description: ISOSSORBIDA, PRINCÍPIO ATIVO: SAL DINITRATO , DOSAGEM: 5 MG, TIPO MEDICAMENTO: SUBLINGUAL

description: PROBIÓTICO, COMPOSIÇÃO: SACCHAROMYCES BOULARDII - 17 , CONCENTRAÇÃO: 200 MG

description: DIPIRONA SÓDICA, CONCENTRAÇÃO: 1 G

description: SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL, COMPOSIÇÃO: SÓDIO, POTÁSSIO, CLORETO, CITRATO E GLICOSE , CONCENTRAÇÃO: 90 MEQ/L + 20 MEQ/L + 80 MEQ/L + 30 MEQ/L + 111 MMOL/L, FORMA FARMACÊUTICA: PÓ P/ SOLUÇÃO ORAL

description: PIROXICAM, CONCENTRAÇÃO: 20 MG, APRESENTAÇÃO: DISSOLUÇÃO INSTANTÂNEA

description: BETAMETASONA, COMPOSIÇÃO: VALERATO , CONCENTRAÇÃO: 1 MG/G, FORMA FARMACEUTICA: CREME

description: PARACETAMOL, DOSAGEM COMPRIMIDO: 750 MG

description: DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM: 500 MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO ORAL (GOTAS)

description: SALBUTAMOL, DOSAGEM: 100MCG/DOSE , FORMA FARMACÊUTICA: AEROSOL ORAL

description: CLOPIDOGREL, DOSAGEM: 75 MG

title: Aviso de Contratação Direta

name: 49.882.364 NAYARA NORONHA FERNANDES FILOMENO

description: LORATADINA, CONCENTRAÇÃO: 10MG

description: DIAZEPAM, DOSAGEM: 5 MG

description: FENOTEROL BROMIDRATO, CONCENTRAÇÃO: 5 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO ORAL

description: CLONIDINA CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO: 0,1 MG

description: ATENOLOL, DOSAGEM: 25 MG

description: CLORTALIDONA, DOSAGEM: 50 MG

description: LOSARTANA POTÁSSICA, DOSAGEM: 50 MG

description: ALGINATO DE SÓDIO, COMPOSIÇÃO: ASSOCIADO AO BICARBONATO DE POTÁSSIO , CONCENTRAÇÃO: 100 MG/ML + 20 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SUSPENSÃO ORAL

description: OMEPRAZOL, CONCENTRAÇÃO: 40 MG

description: PROPRANOLOL CLORIDRATO, DOSAGEM: 10 MG

description: CLONAZEPAM, DOSAGEM: 0,5 MG

description: CLOPIDOGREL, DOSAGEM: 75 MG

description: TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM: 50 MG

description: DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM: 500 MG

description: DEXAMETASONA, DOSAGEM: 4 MG

description: PARACETAMOL, DOSAGEM COMPRIMIDO: 750 MG

description: DIPIRONA SÓDICA, CONCENTRAÇÃO: 1 G

description: MECLIZINA, CONCENTRAÇÃO: 25 MG

description: PREDNISONA, DOSAGEM: 20 MG

description: SIMETICONA, CONCENTRAÇÃO: 40 MG

description: AMINOFILINA, DOSAGEM: 24 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL

description: CAPTOPRIL, CONCENTRAÇÃO: 25 MG

description: BROMOPRIDA, DOSAGEM: 10 MG

description: VERAPAMIL CLORIDRATO, DOSAGEM: 80 MG

description: HIPOCLORITO DE SÓDIO, ASPECTO FÍSICO: SOLUÇÃO AQUOSA , CONCENTRAÇÃO: TEOR 1% DE CLORO ATIVO

description: PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO INCOLOR, INSTÁVEL, CORROSIVO , COMPOSIÇÃO BÁSICA: H202 , PESO MOLECULAR: 34,01 G/MOL, PUREZA MÍNIMA: TEOR MÍNIMO DE 50% , CARACTERÍSTICA ADICIONAL: REAGENTE P.A. , NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 7722-84-1

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

legalName: FM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

legalName: IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

legalName: F. DUTRA DA SILVA SOLUCOES DE NEGOCIOS LTDA

legalName: 49.882.364 NAYARA NORONHA FERNANDES FILOMENO


description: RAÇÃO ANIMAL, APLICAÇÃO ALIMENTO ANIMAL, TIPO RAÇÃO PEIXE

title: Aviso de Contratação Direta

name: 24.202.493 MAIARA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS XISTO

description: Aquisição de ração para carpas ornamentais, para o lago de 38,50 m² localizado no jardim do pátio interno do Edifício Gama Filho.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Distribuição / Entrega -Documento / Jornal / Revista / Livro

title: Aviso de Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada para fornecimento físico e eletrônico de jornais, revistas, bem como sites de informações, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Diretoria-Geral de Relações Institucionais e Comunicação – DRC.

title: Aviso de Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

ARMANDO SEMEGHINI NETO

legalName: ARMANDO SEMEGHINI NETO


description:
Publicação, Impressão de Jornal / Revista / Livro Aquisição total e imediata das impressões para uso do
Gabinete da Presidência e da Diretoria de Relações
Institucionais e Comunicação desta corte de contas, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Detalhamento
do Objeto abaixo:
Capa: 29,7x43,9cm, 4x4 cores, tinta escala em Couchê Brilho
230g. CTP Incluso.
Miolo: 304 pgs, 21x29,7cm, 4 cores, Tinta colorida escala em
Papel Off Set Imune 90g. CTPIncluso.
Miolo: 4 pgs, 21x29,7cm, 4 cores, Tinta colorida escala em
Papel Off Set Imune 90g. CTP .
Lombada:19mm, Dobrado, Embalagem PVC, Alcear Manual,
c/Laminação BOPP Brilho, Nro Lado(s) 1.
N° de páginas: 305 páginas.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de empresa especializada para impressão da Prestação de Contas do Governo Municipal – Anuário 2021, conforme condições e especificações no Termo de Referência.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

GRAFICA E EDITORA RIO-DG LTDA

legalName: GRAFICA E EDITORA RIO-DG LTDA


description: Gráfico - impressos / plastificação / acabamento Gráfico - impressos / plastificação / acabamento

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação, por demanda, de serviços de impressão de carteira de identidade funcional - CIF, pelo período de 12 (doze) meses.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:39; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 75, IX; amparoLegalDescricao: Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

description: Estadual

description: Legislativo

legalName: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


description: Assinatura de jornais e periódicos / acervo bibliográfico - com acesso-on-line

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: STABILE SBC SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS LTDA

description: Renovação da assinatura de 1 (um) periódico informativo SBC-Digital.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:50; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

description: Estadual

description: Legislativo


description: Renovação de Licença de uso do software SEOBRA   Sistema de Análise de Orçamento de Obras, para 01 (um) usuário, pelo período de 12 (doze) meses.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

description: Renovação de Licença de uso do software SEOBRA – Sistema de Análise de Orçamento de Obras, para 01 (um) usuário, pelo período de 12 (doze) meses.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Treinamento qualificação profissional - Curso in company   Tema: GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, em data a combinar, com carga horária total de 24 h/a, sendo realizado em 3 dias consecutivos nas dependências do TCE-RJ.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Prestação dos serviços de treinamento relativo ao Curso in company – Tema: GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, em data a combinar, com carga horária total de 24 h/a, a ser realizado em 3 (três) dias consecutivos nas dependências do TCE-RJ

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:13; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

description: Estadual

description: Legislativo

SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDA

legalName: SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDA


description: Inscrição / fiscalização exercício profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição e renovação da Associação Anual de três servidoras do TCE-RJ no INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL (IIA Brasil)

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa)

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: OMD SOLUCOES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVA LTDA

description: Prestação de serviço de migração, manutenção e suporte técnico do Sistema Informatizado para Gestão de Ouvidorias – OMD, para o TCE-RJ, pelo período de 12 meses

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Treinamento Qualificação Profissional - Servidora Úrsula Vilaça Willeman Ferreira

description: Treinamento Qualificação Profissional - Servidora Gabriela Geyerhahn Garcia

description: Treinamento Qualificação Profissional - Servidora Letícia Veiga de Vellasco

description: Treinamento Qualificação Profissional - Servidor Tiago Daniels

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 4 (quatro) servidores em atividade externa de capacitação “Introdução às Políticas Públicas”, realizado pela instituição INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa, que ocorrerá online, no período de 02 a 23 de maio de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA

legalName: INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 2 (dois) servidores para participarem do curso “APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS”, ministrado pela IOC CAPACITAÇÃO LTDA, nos dias 02 e 03 de maio, no formato presencial, na cidade do Rio de Janeiro/RJ

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

legalName: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

IOC CAPACITACAO LTDA

legalName: IOC CAPACITACAO LTDA


description: Inscrição de 04 (quatro) servidores para participarem do "5º SERMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL", ao custo total de R$ 14.080,00

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB

description: Inscrição de servidores para participarem do "5º SERMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL", no período de 29 a 31 de maio de 2023, no formato ONLINE ao Vivo.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

legalName: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


description: Inscrição do servidor ANDRÉ LUIS DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 02/3522, paraparticipar do Seminário Nacional Zênite  TEMAS EM DESTAQUE E IMPACTOS PRÁTICOS PARA A APLICAÇÃO IMEDIATA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES , ministrado pela ZÊNITEINFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., no período de 24 a 26 de julho de 2023, no formato presencial, na cidade de SÃO PAULO/SP, ao custo de R$5.450,00

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de servidor para participar do Seminário Nacional Zênite “TEMAS EM DESTAQUE E IMPACTOS PRÁTICOS PARA A APLICAÇÃO IMEDIATA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES”, ministrado pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., no período de 24 a 26 de julho de 2023, no formato presencial, na cidade de SÃO PAULO/SP.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A

legalName: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A


description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Curso Preparatório para Prova de Certificação Profissional de Membros do RPPS para os auditores lotados na Coordenadoria de Auditoria em Regimes de Previdência Social – CAD-PREVIDÊNCIA, listados abaixo, ministrado pela empresa GESTOR UM CONSULTORIA FINANCEIRA, no período de 24 a 27 de julho de 2023, no formato online ao vivo

description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

GESTOR UM - CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

legalName: GESTOR UM - CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA


description: Treinamento Qualificação Profissional

description: Treinamento Qualificação Profissional

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição dos servidores MAURO ZYLBERT, matrícula 02/4331; HUGO DA COSTA SILVA, matrícula 02/4984 e MABY MACIEL PEÇAIBES, matrícula 02/4699, no evento “10º CONTRATOS WEEK”, realizado pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, que ocorrerá no período de 12 a 16 de junho de 2023, em Foz do Iguaçu – PR.

description: Treinamento Qualificação Profissional

description: Treinamento Qualificação Profissional

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

legalName: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição da servidora  THAÍS MARQUES GERHARD DA GAMA, matrícula 02/4763, no evento “10º CONTRATOS WEEK”, realizado pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, que ocorrerá no período de 12 a 16 de junho de 2023, em Foz do Iguaçu – PR.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição da servidora CLAUDIA GOMES CORRÊA BARBOSA, matrícula 02/3009, no evento “10º CONTRATOS WEEK”, realizado pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, que ocorrerá no período de 12 a 16 de junho de 2023, em Foz do Iguaçu – PR.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA

description: Inscrição do servidor DIEGO SANTOS, matrícula 02/4331, no curso “CUSTOS RENOVÁVEIS E NÃO RENOVÁVEIS NAS PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE NÃO DE OBRA – DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA INS Nº 05/2017 DE IN SEGES Nº 07/2018 – COM EXERCÍCIOS PRÁTICOS”, realizado pela empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA., que ocorrerá no período de 26 a 30 de junho de 2023, na modalidad

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Pagamento Inscrição Eventos - Pagamento da participação do procurador EDUARDOAZEREDO RODRIGUES, matrícula nº 02/3911, no "37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado de 26 a 28 de setembro de 2023, na cidade de Maceió/AL.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

description: Participação do procurador EDUARDO AZEREDO RODRIGUES, matrícula nº 02/3911, no "37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado de 26 a 28 de setembro de 2023, na cidade de Maceió/AL.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Pagamento Inscrição Evento "NOVO MODELO DAS TRÊS LINHAS", que acontecerá em 02/06/23 e "COSO ICIF", no período de 12/06 a 16/06/23, ministrados pelo INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL - IIA BRASIL, no formato ONLINE.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de servidora para participar de 02 (dois) cursos "NOVO MODELO DAS TRÊS LINHAS" e "COSO ICIF" ministrados pelo  IIA BRASIL, em 02/06/23 e 12/06 a 16/06/23, respectivamente, no formato ONLINE.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Treinamento Qualificação Profissional - Pagamento da inscrição da servidora FERNANDA SALVADOR DE MELO, matrícula 02/4313, na atividade de  capacitação e certificação em CP3P (Foundation Exam) , ministrado pela Radar PPP Ltda., no período de 08 a 18 de agosto de 2023, na modalidade online.

description: Treinamento Qualificação Profissional - Pagamento da inscrição do servidor MARCELO VINICIUS FARIAS PEREIRA, matrícula 02/4792, na atividade de  capacitaçãoe certificação em CP3P (Foundation Exam) , ministrado pela Radar PPP Ltda., no período de 08 a 18 de agosto de 2023, na modalidade online.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição dos servidores MARCELO VINICIUS FARIAS PEREIRA, matrícula 02/4792, e FERNANDA SALVADOR DE MELO, matrícula 02/4313, na atividade de “capacitação e certificação em CP3P (Foundation Exam)”, ministrado pela Radar PPP Ltda., no período de 08 a 18 de agosto de 2023, na modalidade online.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

RADAR PPP LTDA

legalName: RADAR PPP LTDA


description: Inscrição dos servidores JONAS ESTEVAN SOARES MENDES, matrícula n. 02/11882; e FARLEY CRISTIANO DE ASSIS FALCÃO, matrícula 02/11883, no evento  10º CONTRATOS WEEK , promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, que ocorrerá no período de 12 a 16 de junho de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição dos servidores JONAS ESTEVAN SOARES MENDES, matrícula n. 02/11882; e FARLEY CRISTIANO DE ASSIS FALCÃO, matrícula 02/11883, no evento “10º CONTRATOS WEEK”, promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, que ocorrerá no período de 12 a 16 de junho de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Inscrição do servidor EMERSON MAIA DO CARMO, matricula 02/3464, para participar do evento  10º CONTRATOS WEEK   Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos , ministrado pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL- ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, no período de 12 a 16 dejunho de 2023, no formato Presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição servidor para participar do evento "10º CONTRATOS WEEK - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", ministrado pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, no período de 12 a 16 de junho de 2023, Presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ASSOCIACAO NACIONAL DOS INTEGRANTES DAS UNIDADES DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMEN

description: Inscrição da servidora PATRICIA FERNANDES MARQUES, matrícula n. 02/4577, na atividade “56º FONAITEc”, promovida pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS INTEGRANTES DAS UNIDADES DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL (FONAI), que ocorrerá no período de 20 a 23/06/2023, na cidade de Salvador/BA

description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição das servidoras SIMONE AMORIM COUTO, matrícula 02/3129 e VIVIANE AREAL, matrícula 02/4357, para participarem do Seminário Nacional Zênite “TEMAS EM DESTAQUE E IMPACTOS PRÁTICOS PARA A APLICAÇÃO IMEDIATA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES”, ministrado pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., no período de 24 a 26 de julho de 2023, no formato presencial, na cidade de SÃO PAULO/SP

statusDetails: Em andamento

description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição da servidora SABRINA CAETANO DA SILVA, matr. nº 02/3686, para participar do SEMINÁRIO BRASILEIRO DE RH  NO SETOR PÚBLICO

description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

INFOCO-RH LTDA

legalName: INFOCO-RH LTDA


description: Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA

description: Contratação de plataforma eletrônica completa denominada SOLLICITA - PLANO OURO, para pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizados, necessários para satisfação das demandas ocorridas na área de Licitações e Contratos Administrativos do TCE-RJ

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


name: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

description: Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação direta de empresa produtora exclusiva do artista MILTON GUEDES para a prestação de serviço artístico e musical do cantor e sua banda, no Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, Praça da República n. 54, Centro, Rio de Janeiro/RJ, dia 27/10/2023, a fim de atender a programação especial dedicada ao Dia do Servidor.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:7; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, II; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

description: Estadual

description: Legislativo

FOSSATI PRODUCOES LTDA

legalName: FOSSATI PRODUCOES LTDA


description: Treinamento Qualificação Profissional para a servidora SABRINA CAETANO DA SILVA, matrícula 02/3686/0-5, para participar do treinamento no Módulo Competência Funcional CHRO - CHIEF HUMAN RESOURCES OFFICER DO PROGRAMA C-LEVEL, da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, a ser realizado no período de 31/07/23 a 04/08/2023,na cidade de São Paulo/SP, em um total de 40 horas/aula.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação curso Módulo Competência Funcional CHRO - Chief Human Resources Office do Programa C-LEVEL, da FGV, presencial, no período de 31/07 a 04/08/2023, na cidade de São Paulo/SP, em um total de 40 horas/aula.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

FUNDACAO GETULIO VARGAS

legalName: FUNDACAO GETULIO VARGAS


description: Treinamento qualificação profissional.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

description: Inscrição do servidor DIEGO SANTOS, matrícula n. 02/4751, no “CURSO COMPLETO DA PLANILHA DE CUSTOS, FORMAÇÃO DE PREÇOS E TERECEIRIZAÇÃO”, promovido pela CONSULTRE (Consultoria e Treinamento Ltda), que ocorrerá no período de 15 a 18/08/2023, na cidade de São Paulo/SP.

description: Treinamento qualificação profissional.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Treinamento Qualificação Profissional, inscrição de 06 (seis) servidores da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, Senhores RONAN ALVES COSTA, ORLANDOHENRIQUE HIRANO FERREIRA, ROGÉRIO MINAMISAVA FARIA, IGOR SOARES PINHEIRO, PEDRO ROSA DA COSTA FILHO e VICTOR AMADEU LIBONATI DOS SANTOS, para participarem do evento "Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas   o XX SINAOP do IBRAOP, a ser realizado presencialmente no período de 11/09 a 15/09/2023, na cidade de BENTO GONÇALVES / RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICAS

description: Inscrição de 06 (seis) servidores da SGE, para participarem do 'SIMPÓSIO NACIONAL DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS - o XX SINAOP, do IBRAOP, a ser realizado presencialmente, no período de 11 a 15 de setembro de 2023, na cidade de Bento Gonçalves / RS

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Pagamento inscrição eventos.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: UNIAO NACIONAL DOS AUDITORES DO MINISTERIO DA EDUCACAO - UNAMEC

description: Inscrição da servidora RACHEL BARROSO DA SILVA, matrícula n. 02/4987, no "IV CONGRESSO BRASILEIRO DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO - COBACI", promovido pela União Nacional dos Auditores do Ministério da Educação - UNAMEC, que ocorrerá no período de 09 a 11/08/2023, na cidade de Maceió/AL.

description: Pagamento inscrição eventos.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição dos servidores GUILHERME BREDERODE RODRIGUES, matr. 02/04759 ESTHER SIMÃO MELUL DE SOUZA LAGE, matr. 02/02426 e JHONATHAN PEREIRA GUIMARÃES, matr. 02/05008, para participarem do curso “A NOVA RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DOS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS”.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA

legalName: OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA


description: Prestação de serviços contínuos de cessão de uso do Sistema de Automação e Gestão de Biblioteca (BNWEB), incluindo atualizações, suporte, manutenção e desenvolvimento de novas telas de tipos de material do acervo e  novos relatórios que sejam solicitados, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Biblioteca Sergio Cavalieri Filho - BBL do TCE-RJ, na forma descrita no Termo de Referência, versão 1, de 22/06/2023 e na Proposta Comercial da contratada, acostadas ao Processo Administrativo TCE-RJ n. 302.299-8/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Prestação de serviços contínuos de cessão de uso do Sistema de Automação e Gestão de Biblioteca (BNWEB), incluindo atualizações, suporte, manutenção e desenvolvimento de novas telas de tipos de material do acervo e novos relatórios que sejam solicitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

CTY INFORMATICA LTDA

legalName: CTY INFORMATICA LTDA


description: Inscrição de 02 (dois) servidores ANA CAROLINA DE ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula 02/4869, e ALEXANDRE DE AZEVEDO GAMA, matrícula 02/3649, da CAD   GOVERNANÇA (CAD-GOV), para participarem do evento "3º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas , ministrado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA, a ser realizado presencialmente no período de 18 a 20/09/2023, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 02 (dois) servidores ANA CAROLINA DE ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula 02/4869, e ALEXANDRE DE AZEVEDO GAMA, matrícula 02/3649, da CAD – GOVERNANÇA (CAD-GOV), para participarem do evento "3º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas”, a ser realizado presencialmente no período de 18 a 20/09/2023, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: JEANE LEITE DA SILVA CANELAS - CON TREINAMENTOS LTDA

description: Inscrição do servidor JONAS ESTEVAN SOARES MENDES, matrícula 02/11882, para participar do “X ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS”, na modalidade presencial, promovido pela empresa JEANE LEITE DA SILVA CANELAS – CON TREINAMENTOS LTDA, a ser realizado no período de 25 a 28/09/2023, na cidade de Brasília/DF.

description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição da servidora PATRICIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 02/04346, e-mail: patriciarfo@tcerj.tc.br para participar dos cursos abaixo relacionados, na modalidade online, promovidos pelo INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE (ITS), com provável data de início em 14/08/2023:  - Inovação no setor público;  - Tokenização e o Mercado Financeiro;  - Metaverso: o futuro imersivo dos negócios, da regulação e da diversidade; e  - Blockchain: aplicações de interesse público.

description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE

legalName: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE


description: Contratação direta da empresa DENIZE DUTRA TREINAMENTO GERENCIAL LTDA, para aprestação de serviço de Palestra Interativa, proferida pela CEO DENIZE DUTRA,com o tema "TRANSFORMANDO INDIVÍDUOS EM PROTAGONISTAS DAS ORGANIZAÇÕES", no Auditório do  Espaço Cultural Humberto Braga, Praça da República, nº 54 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, na forma descrita no Termo de Referência e na Proposta Comercial da Contratada, acostados ao Processo Administrativo TCE-RJ nº 302.309-9/23.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Palestra Presencial, proferida pela CEO. Denize Dutra, com a temática “TRANSFORMANDO INDIVÍDUOS EM PROTAGONISTAS DAS ORGANIZAÇÕES” no dia 23 de agosto de 2023, no auditório do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTAVO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

DENIZE DUTRA TREINAMENTO GERENCIAL LTDA

legalName: DENIZE DUTRA TREINAMENTO GERENCIAL LTDA


description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO PAULO

description: Inscrição do servidor JONES DE AZEVEDO PELECH JUNIOR, matrícula 02/4305, para participar do curso "INFRA LEADERS – PROGRAMA INTERNACIONAL DE LÍDERES DA INFRAESTRUTURA", promovido pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) em parceria com a Infrastructure and Projects Authority (IPA), na modalidade presencial, a ser realizado no período de 11 a 15/09/2023, na cidade de Londres/Inglaterra.

description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO

description: Inscrições dos servidores abaixo relacionados, para participarem do “6º CONGRESSSO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL”, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 30/08 a 01/09/2023, na cidade de João Pessoa/PB:  - JONES DE AZEVEDO PELECH JUNIOR, matrícula 02/4305; e  - MARCOS PAULO RODRIGUES MONTENEGRO, matrícula 02/4429.

description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Inscrição da servidora MARISTELA DE MEDEIROS TAVARES, matrícula 02/2774, e-mail: maris@tcerj.tc.br, para participar do  16º SEMINÁRIO NACIONAL DE OUVIDORESE OUVIDORIAS , na modalidade presencial, a ser realizado no período de 23 a 25/08/2023, na cidade de Gramado/RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição da servidora MARISTELA DE MEDEIROS TAVARES, matrícula nº 02/2774, para participação no 16º Seminário Nacional de Ouvidores e Ouvidorias, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 23 a 25/08/2023, na cidade de Gramado/RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA

legalName: INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA


description: Curso aperfeiçoamento / especialização profissional

description: CURSO "CIÊNCIAS COMPORTAMNTAIS, NUDGES E POLÍTICAS PÚBLICAS", para 06 servidores do TCE-RJ, NO PERÍODO DE 01/08/23 a 31/08/23, MINISTRADO PELO INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA, NO FORMATO ONLINE.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de 2 cursos CIÊNCIAS COMPORTAMENTAIS, NUDGES E POLÍTICAS PÚBLICAS, e o curso GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PARA RESULTADOS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS, ministrados pelo INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA, para 10 servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Contratação direta da empresa CELINA JOPPERT TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA, para a prestação de serviço de Palestra Interativa da Sra. CELINA JOPPERT,com o tema "RELACIONAMENTO INTERPESSOAL - A CHAVE PARA O SUCESSO E A FELICIDADE", no Auditório do  Espaço Cultural Humberto Braga, Praça da República, nº 54 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no dia 23 de agosto de 2023, na forma descritano Termo de Referência e na Proposta Comercial da Contratada.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Palestra Presencial, proferida pela Sra. CELINA JOPPERT, com a temática “RELACIONAMENTO INTERPESSOAL – A CHAVE PARA O SUCESSO E A FELICIDADE” no dia 23 de agosto de 2023, no auditório do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE-RJ.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Contratação direta de empresa FABIO DIAMANTE SCHECHTER 13333990733, para apresentação do Grupo musical Quartetinho, compondo a nova programação cultural que inclui o evento Música no Jardim, a realizar-se na última quarta-feira do mês, das 12h às 14h, no Jardim em frente ao restaurante da ASTERJ, com previsão de abertura no dia 30/08/2023, sob a coordenação da Diretoria-Geral de Relações Institucionais e Comunicação (DRC), na forma descrita no Termo de Referênciae na Proposta Comercial, acostados ao Processo Administrativo TCE-RJ n. 302.481-3/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação direta de empresa FABIO DIAMANTE SCHECHTER 13333990733, para apresentação do Grupo musical Quartetinho, compondo a nova programação cultural que inclui o evento Música no Jardim, a realizar-se na última quarta-feira do mês, das 12h às 14h, no Jardim em frente ao restaurante da ASTERJ, com previsão de abertura no dia 30/08/2023, sob a coordenação da Diretoria-Geral de Relações Institucionais e Comunicação (DRC), na forma descrita no Termo de Referência.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

FABIO DIAMANTE SCHECHTER 13333990733

legalName: FABIO DIAMANTE SCHECHTER 13333990733


description: Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line - Biblioteca Digital Fórum Del Rey de Livros   7ª série.

description: Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line - Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público - 12 meses.

description: Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line - Biblioteca Digital Fórum de Livros   11ª série 2023/2024.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação direta para prestação dos serviços da assinatura anual da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, da Editora Fórum LTDA., conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Biblioteca Sergio Cavalieri Filho (BBL) do TCE-RJ, pelo período de 12 (doze) meses.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

EDITORA FORUM LTDA

legalName: EDITORA FORUM LTDA


description: Pagamento Inscrição Eventos.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTABEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI

description: Inscrição da servidora PATRICIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 02/4346, e-mail: patriciarfo@tcerj.tc.br, para participar do curso “Contabilidade de Concessões”, na modalidade online “ao vivo”, promovido pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), a ser realizado no período de 21 a 30/08/2023.

description: Pagamento Inscrição Eventos.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

legalName: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO


description: Seminário / Palestra

description: Locação Bens Móveis

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Empréstimo de 15 (quinze) obras de arte da artista plástica Anna Bella Geiger, descritas no item 1.7 do TERMO DE REFERÊNCIA que integra o Anexo do CONTRATO, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Diretoria de Relações Institucionais e Comunicação (DRC) do TCE-RJ, para a exposição “ENCONTRO DE GERAÇÕES” a ser realizada na Galeria do ESPAÇO CULTURAL HUMBERTO BRAGA do TCE-RJ, localizado na Praça da República, 54– Centro -Rio de Janeiro/RJ.

description: Seminário / Palestra

description: Locação Bens Móveis

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

ANNA BELLA GEIGER LTDA

legalName: ANNA BELLA GEIGER LTDA


description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrições dos servidores relacionados na SIE SGE0208/2023, de 18/07/2023, para participarem do “6º CONGRESSSO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL”, promovido pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), na modalidade presencial, a ser realizado no período de 30/08 a 01/09/2023, na cidade de João Pessoa/PB.

description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

legalName: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

legalName: ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO


description: Locação Bens Móveis

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Cessão, sem ônus, em regime de comodato, ao TCE-RJ, 4 (quatro) obras de arte descritas no item 1.7 do TERMO DE REFERÊNCIA que integra o Anexo deste CONTRATO, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Diretoria de Relações Institucionais e Comunicação (DRC) do TCE-RJ, para a exposição “ENCONTRO DE GERAÇÕES” a ser realizada na Galeria do ESPAÇO CULTURAL HUMBERTO BRAGA do TCE-RJ, localizado na Praça da República, 54– Centro -Rio de Janeiro/RJ

description: Locação Bens Móveis

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

LIANA NIGRI MOSZKOWICZ

legalName: LIANA NIGRI MOSZKOWICZ


description: Locação Bens Móveis sem ônus em regime de comodato

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

DIANA GONDIM DE AZEREDO MELLO

legalName: DIANA GONDIM DE AZEREDO MELLO


description: Locação Bens Móveis sem ônus, em regime de comodato

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Cessão, sem ônus, em regime de comodato, ao TCE-RJ, 25 (vinte e cinco) obras de arte descritas no item 1.7 do TERMO DE REFERÊNCIA que integra o Anexo deste CONTRATO, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Diretoria de Relações Institucionais e Comunicação (DRC) do TCE-RJ, para a exposição “ENCONTRO DE GERAÇÕES” a ser realizada na Galeria do ESPAÇO CULTURAL HUMBERTO BRAGA do TCE-RJ

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

MARIANA DE SOUZA GUIMARAES

legalName: MARIANA DE SOUZA GUIMARAES


description: Inscrição de 08 (oito) servidores, no evento externo  37º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO , a ser realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, em parceria com o INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB, a se realizar em Maceió/Alagoas, no período de 26 a 28 de setembro de 2023, no valor individual de R$ 1.600,00, porém com desconto/cortesias concedidas pelo IRB, a ser computado ao final das inscrições.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 08 (oito) servidores, no evento externo “37º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO”, a ser realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, em parceria com o INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB., a se realizar em Maceió/Alagoas, no período de 26 a 28 de setembro de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Inscrição de 02 (dois) servidores do Gabinete do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, no evento externo  37º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO , a ser realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, em parceria com o INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB, a se realizar em Maceió/Alagoas, no período de 26 a 28 de setembro de 2023, no valor individual de R$ 1.600,00, porém com desconto/cortesias concedidas pelo IRB, a ser computado ao final das inscrições.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 02 (dois) servidores, no evento externo “37º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO”, a ser realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, em parceria com o INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB., a se realizar em Maceió/Alagoas, no período de 26 a 28 de setembro de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Inscrição de 02 (dois) servidores, abaixo relacionados, do Gabinete do Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, no evento externo  37º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO , a ser realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, em parceria com o INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB, a se realizar em Maceió/Alagoas, no período de 26 a 28 de setembro de 2023, novalor individual de R$ 1.600,00, porém com desconto/cortesias concedidas peloIRB, a ser computado ao final das inscrições.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 02 servidores, no evento externo “37º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO”, a ser realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, em parceria com o INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB, a se realizar em Maceió/Alagoas, no período de 26 a 28 de setembro de 2023

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Inscrição de 02 (dois) servidores, do Gabinete do Conselheiro Domingos InácioBrazão, no evento externo  37º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, a ser realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA,em parceria com o INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB, a se realizar em Maceió/Alagoas, no período de 26 a 28 de setembro de 2023, no valor individual de R$ 1.600,00, porém com desconto/cortesias concedidas pelo IRB, a ser computado ao finaldas inscrições.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Inscrição de 02 (dois) servidores, no evento externo  37º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO , a ser realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, em parceria com o INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB, a se realizar em Maceió/Alagoas, no período de 26 a 28 de setembro de 2023, no valor individual de R$ 1.600,00, porém com desconto/cortesias concedidas pelo IRB, a ser computado ao final das inscrições.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Inscrição de 01 (uma) servidora, no evento externo  37º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO , a ser realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, em parceria com o INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB, a se realizar em Maceió/Alagoas, no período de 26 a 28 de setembro de 2023, no valor individual de R$ 1.600,00, porém com desconto/cortesias concedidas pelo IRB,a ser computado ao final das inscrições.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 01 (uma) servidora, no evento externo “37º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO”, a ser realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, em parceria com o INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB., a se realizar em Maceió/Alagoas, no período de 26 a 28 de setembro de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Inscrição de 02 (dois) servidores, do Gabinete do Conselheiro Rodrigo Melo doNascimento, no evento externo  37º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO , a ser realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, em parceria com o INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB, a se realizar em Maceió/Alagoas, no período de 26 a 28 de setembro de 2023, no valor individual de R$ 1.600,00, porém com desconto/cortesias concedidas pelo IRB, a ser computado ao final das inscrições.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Inscrição de 03 (três) servidores, da Secretaria Geral da Presidência - SGPRES, no evento externo  37º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO , a ser realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, em parceria com o INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB, a se realizar em Maceió/Alagoas, no período de 26 a 28 de setembro de 2023, no valor individual de R$ 1.600,00, porém com desconto/cortesias concedidas pelo IRB, a ser computado ao final das inscrições.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 03 (três) servidores, no evento externo “37º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO”, a ser realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, em parceria com o INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB., a se realizar em Maceió/Alagoas, no período de 26 a 28 de setembro de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Inscrição de 02 (dois) servidores, Gabinete da Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins, no evento externo  37º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO , a ser realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, em parceria com o INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB, a se realizar em Maceió/Alagoas, no período de 26 a 28 de setembro de 2023, no valor individual de R$ 1.600,00, porém com desconto/cortesias concedidas pelo IRB, a ser computadoao final das inscrições.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Inscrição das servidoras Thais Duarte Ribeiro, Sabrina Caetano da Silva e Carolina Durão Miranda,   relacionados na SIE CAT0045/2023 de 17/07/2023, para participarem do  II Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário , promovido pelo INSTITUTO CONNECT DE IREITO SOCIAL-ICDS, no período de 24 e 25 de agosto de 2023, em Rio de Janeiro   RJ, pelo valor individual de R$1.497,00 num total de R$4.491,00.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: CENTRO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS JURIDICOS LTDA

description: Inscrição de 3  servidoras para participarem do “II Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário”, promovido pelo INSTITUTO CONNECT DE DIREITO SOCIAL-ICDS, no período de 24 e 25 de agosto de 2023, em Rio de Janeiro – RJ.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Treinamento Qualificação Profissional- Inscrição do  servidor Carlos Alberto Ravaglia Clink no  XX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas , promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), que ocorrerá no período de 11 a 15 de setembro de 2023, em Bento Gonçalves - RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição do do servidor Carlos Alberto Ravaglia Clink no “XX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras  Públicas”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), que ocorrerá no  período de 11 a 15 de setembro de 2023, em Bento Gonçalves - RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

legalName: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICAS


description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição da servidora SUNNY MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula 02/3416, relacionada na SIE GP5-APC0053, de 18/07/2023, para participar do “6º CONGRESSSO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL”, promovido pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), na modalidade presencial, a ser realizado no período de 30/08 a 01/09/2023, na cidade de João Pessoa/PB.

description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Treinamento Qualificação Profissional - Inscrição do servidor Fred Tavares Maciel no  XX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas , promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), que ocorrerá no período de 11 a 15 de setembro de 2023, em Bento Gonçalves - RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição do servidor Fred Tavares Maciel no “XX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas”,  promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), que ocorrerá no período de  11 a 15 de setembro de 2023, em Bento Gonçalves - RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Inscrição de 06 (seis) servidores, André de Assis Moreira, Cláudio Nascimentoda Silva, Luiz Carlos de Jesus Silva, Fábio de Souza, Sabrina Caetano da Silva e Simone Amorim Couto, da Secretaria-Geral de Administração - SGA, no eventoexterno  37º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO , a ser realizadopelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, em parceria com oINSTITUTO RUI BARBOSA - IRB., a se realizar em Maceió/Alagoas, no período de 26 a 28 de setembro de 2023, ao custo de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), para apenas 01 (uma) das inscrições, alertando para a utilização das 05 (cinco) cortesias concedidas pelo IRB, por ter atingido o limite de participantes.05 (cinco) cortesias concedidas pelo IRB, pelo número total de participantesdeste Tribunal cujas inscrições foram objeto de outros processos administrativos recentes deste Órgão.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 06 (seis) servidores, no evento externo “37º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO”, a ser realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, em parceria com o INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB., a se realizar em Maceió/Alagoas, no período de 26 a 28 de setembro de 2023:

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Inscrição do servidor SÉRGIO HENRIQUE BAPTISTA, matrícula 02/3891, no curso  Formação Executiva em Gerenciamento de Processos , promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na modalidade presencial, a ser realizado no período de 04/10 a 12/12/2023, das 18h30 às 22h.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição do servidor SÉRGIO HENRIQUE BAPTISTA, matrícula 02/3891, no curso “Formação Executiva em Gerenciamento de Processos”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na modalidade presencial, a ser realizado no período de 04/10 a 12/12/2023, das 18h30 às 22h.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Pagamento inscrição servidora SHEILA CRISTINA DE SOUSA MORELLO, matrícula 02/4742, a fim de participar do  5º Encontro Brasileiro de Cerimonialistas , na modalidade presencial, promovido pela Associação Brasileira de Profissionais deCerimonial (ABPC), a ser realizado nos dias 11 e 12/09/2023, na cidade de Brasília/DF.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS DE CERIMONIAL - ABPC

description: Inscrição da servidora SHEILA CRISTINA DE SOUSA MORELLO, matrícula 02/4742, a fim de participar do “5º Encontro Brasileiro de Cerimonialistas”, na modalidade presencial, promovido pela Associação Brasileira de Profissionais de Cerimonial (ABPC), a ser realizado nos dias 11 e 12/09/2023, na cidade de Brasília/DF.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS REGULADORAS - ABAR

description: Inscrição de 9 (nove) servidores para participarem do “XIII Congresso Brasileiro de Regulação” promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR, CNPJ nº 03.657.354/0001-00, no período de 18 a 20 de outubro de 2023, em São Paulo -SP.

description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Inscrição da servidora PATRÍCIA FERNANDES MARQUES, matrícula 02/4577, da AUDITORIA INTERNA (AUD) do TCE-RJ, para participar do evento "3º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas , a ser realizado pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., a ser realizado presencialmente no período de 18 a 20 de setembro de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, ao custo de R$ 4.490,00.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de servidor, da AUDITORIA INTERNA (AUD) do TCE-RJ, para participar do evento "3º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas”, a ser realizado presencialmente no período de 18 a 20 de setembro de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

legalName: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB


description: Contratação Direta da empresa RECICLE GENTE, CNPJ nº 01.522.109/0001-51, pararealização da Palestra com a Temática  Relacionamento Interpessoal no Ambiente de Trabalho , a ser proferida por Cristina Leão de Castro, no dia 24/10/2023, no Auditório do TCE-RJ, localizado na Praça da República nº 54 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, visando provocar reflexões sobre os elementos comportamentais que permeiam as interações nas jornadas profissionais, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender à demanda identificada no âmbito da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) do TCE-RJ, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação Direta da empresa RECICLE GENTE, CNPJ nº 01.522.109/0001-51, para realização da Palestra com a Temática “Relacionamento Interpessoal no Ambiente de Trabalho”, a ser proferida por Cristina Leão de Castro, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender à demanda identificada no âmbito da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) do TCE-RJ.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

RECICLE GENTE EM DESENVOLVIMENTO LTDA

legalName: RECICLE GENTE EM DESENVOLVIMENTO LTDA


description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS

description: Inscrição da servidora DAYANE CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, no evento “ABEC Meeting – Edição 2023”, realizado pela Associação Brasileira de Editores Científicos – ABEC BRASIL, que ocorrerá em Foz do Iguaçu – PR, no período de 21 a 23 de novembro de 2023.

description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Inscrição no Curso  E-SOCIAL   ESCRITURAÇÃO PÚBLICA DIGITAL DA FOLHA DE PAGAMENTO CONFORME ESTABELECE O MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO ESOCIAL S-1.1 E CONCEITOS BÁSICOS SOBRE EFD-REINF/DCTFWEB EM CONFORMIDADE COM AS IN S 2133/2023, 2043/2021, 2005/2021 E 2094/2022, ONLINE, do servidor MARCIEL BRIGANTI

description: Inscrição no Curso  E-SOCIAL   ESCRITURAÇÃO PÚBLICA DIGITAL DA FOLHA DE PAGAMENTO CONFORME ESTABELECE O MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO ESOCIAL S-1.1 E CONCEITOS BÁSICOS SOBRE EFD-REINF/DCTFWEB EM CONFORMIDADE COM AS IN S 2133/2023, 2043/2021, 2005/2021 E 2094/2022, ONLINE, do servidor PEDRO ALCÂNTARA CARVALHO NETO

description: Inscrição no Curso  E-SOCIAL   ESCRITURAÇÃO PÚBLICA DIGITAL DA FOLHA DE PAGAMENTO CONFORME ESTABELECE O MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO ESOCIAL S-1.1 E CONCEITOS BÁSICOS SOBRE EFD-REINF/DCTFWEB EM CONFORMIDADE COM AS IN S 2133/2023, 2043/2021, 2005/2021 E 2094/2022, PRESENCIAL, QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA - DF, NO PERÍODO DE 13 A 14 DE NOVEMBRO DE 2023, DA SERVIDORA VÂNIA SILVA CASAGRANDE FEIO DELEMOS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA

description: Inscrição de servidores do TCE-RJ, no evento “E-SOCIAL – ESCRITURAÇÃO PÚBLICA DIGITAL DA FOLHA DE PAGAMENTO CONFORME ESTABELECE O MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO ESOCIAL S-1.1 E CONCEITOS BÁSICOS SOBRE EFD-REINF/DCTFWEB EM CONFORMIDADE COM AS IN’S 2133/2023, 2043/2021, 2005/2021 E 2094/2022”, realizado pela instituição ONE CURSOS TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Inscrição da servidora LARISSA DA SILVA MARINS, no 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de DireitoAdministrativo, entre 26 e 28 de setembro de 2023, em Maceió/AL.

description: Inscrição da procuradora ALINE PIRES CARVALHO ASSUF, no 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, entre 26 e 28 de setembro de 2023, em Maceió/AL.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição da procuradora ALINE PIRES CARVALHO ASSUF e da servidora LARISSA DA SILVA MARINS, no 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, entre 26 e 28 de setembro de 2023, em Maceió/AL.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

legalName: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO


description: Inscrição dos servidor OTÁVIO MARIANO MARTINS DE SOUZA, no 17º PREGÃO WEEK, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, que ocorrerá entre 23 e 27 de outubro de 2023, em Foz do Iguaçu/PR.

description: Inscrição da servidora ANA ALICE GAZAL, no 17º PREGÃO WEEK, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, que ocorrerá entre 23 e 27 de outubro de 2023, em Foz do Iguaçu/PR.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB

description: Inscrição dos servidores OTÁVIO MARIANO MARTINS DE SOUZA e ANA ALICE GAZAL, no 17º PREGÃO WEEK, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, que ocorrerá entre 23 e 27 de outubro de 2023, em Foz do Iguaçu/PR.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Pagamento Inscrição do servidor THIAGO MARTINS PEREIRA no evento "LICITA WEEK"

description: Pagamento Inscrição do servidor SERGIO BAHIENSE COLÃO no evento "LICITA WEEK"

description: Pagamento Inscrição do servidor MARCELO JUSTINO DE ALMEIDA no evento "LICITA WEEK"

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

description: Inscrição de servidores do TCE-RJ no “Congresso LICITA WEEK”, realizado pela empresa 3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA., que ocorrerá no período de 2 A 5 de outubro de 2023, na modalidade ONLINE

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição da servidora LÚCIA CARMINDA SANTOS DE MOURA SOARES, matrícula 02/4212, no evento 1º SIMPÓSIO NACIONAL DE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA NLLC – LEI Nº 14.133/2021, realizado pelo One Cursos – Treinamento e Desenvolvimento, cuja razão social é IOC CAPACITAÇÃO LTDA, que ocorrerá no período de 21 a 24 de novembro de 2023, na cidade do Rio de Janeiro - RJ

description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

IOC CAPACITACAO LTDA

legalName: IOC CAPACITACAO LTDA


description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição do servidor Márcio Huguenin Dutra França, matr. 02/2894/0-7, no “Seminário de Governança em Gestão de Pessoas”, promovido pela empresa Infoco RH — Desenvolvimento e Capacitação, que será realizado no período de 23 a 25 de outubro de 2023, em Foz do Iguaçu – PR

description: Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

INFOCO-RH LTDA

legalName: INFOCO-RH LTDA


description: Prestação de serviços temporários  A profissional contratada irá integrar a Comissão Julgadora do Prêmio Ministro Gama Filho, edição 2023, sobre o tema  Concessões e Parcerias Público-Privadas , no período de 20/10/2023 a 07/11/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de profissional externo, PATRÍCIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO, como membro para compor a Comissão Julgadora do Prêmio Ministro Gama Filho, edição 2023, sobre o tema “Concessões e Parcerias Público-Privadas”, no período de 20/10/2023 a 07/11/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:9; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

description: Estadual

description: Legislativo

PATRICIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO

legalName: PATRICIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO


description: Prestação de Serviços Temporários  O profissional contratado irá integrar a Comissão Julgadora do Prêmio Ministro Gama Filho, edição 2023, sobre o tema  Concessões e Parcerias Público-Privadas , no período de 20/10/2023 a 07/11/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de profissional externo, ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, como membro para compor a Comissão Julgadora do Prêmio Ministro Gama Filho, edição 2023, sobre o tema “Concessões e Parcerias Público-Privadas”, no período de 20/10/2023 a 07/11/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA

legalName: ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de profissional externo, AZOR EL ACHKAR, como membro para compor a Comissão Julgadora do Prêmio Ministro Gama Filho, edição 2023, sobre o tema “Concessões e Parcerias Público-Privadas”, no período de 20/10/2023 a 07/11/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

AZOR EL ACHKAR

legalName: AZOR EL ACHKAR


description: Pagamento Inscrição Eventos - Servidora VERA LÚCIA KNUPP SOUZA

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição da servidora VERA LUCIA KNUPP SOUZA, no evento “9º SIMPÓSIO NACIONAL ONE CURSOS, REVISADO E ATUALIZADO – DESAFIOS PRÁTICOS NA APLICAÇÃO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, realizado pela IOC CAPACITAÇÃO LTDA., que ocorrerá em Brasília – DF, no período de 25 a 27 de outubro de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral - Contratação direta da artista musical DEBORAH MARINS ("DEHDA"), por intermédio de BERNARDO DUGIN MONNERAT DE AZEVEDO ("O DELIRANTE PRODUÇÕES"), para apresentação no evento "Musica noJardim", a se realizar em 27 de outubro de 2023, das 12h às 14h, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação direta da artista musical DEBORAH MARINS ("DEHDA"), por intermédio de BERNARDO DUGIN MONNERAT DE AZEVEDO ("O DELIRANTE PRODUÇÕES"), para apresentação no evento "Musica no Jardim", a se realizar em 27 de outubro de 2023, das 12h às 14h, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

BERNARDO DUGIN MONNERAT DE AZEVEDO

legalName: BERNARDO DUGIN MONNERAT DE AZEVEDO


description: Inscrição da servidora MÔNICA DIAS VIANNA, matrícula 02/4573, no evento  43º EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE AUDITORIA INTERNA   CONBRAI 2023 , realizadopelo INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, que ocorrerá em São Paulo   SP, no período de 26 a 28 de novembro de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição da servidora MÔNICA DIAS VIANNA, matrícula 02/4573, no evento “43º EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE AUDITORIA INTERNA – CONBRAI 2023”, realizado pelo INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, que ocorrerá em São Paulo – SP, no período de 26 a 28 de novembro de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

legalName: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO


description: Inscrição do Exmo. Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Melo do Nascimento, no evento  III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a 1° de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL

description: Inscrição do Exmo. Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Melo do Nascimento, no evento “III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a 1° de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Inscrição do servidor MARCIO LUIZ FERREIRA DURAN, no evento  III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a 1° de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

description: Inscrição da servidora DAMARIS AUGUSTA RAMOS BARBOSA, no evento  III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a 1° de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

description: Inscrição da servidora PATRÍCIA FERNANDES MARQUES, no evento  III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a1° de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

description: Inscrição do servidor MARCOS DA SILVA NEVES, no evento  III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a 1° dedezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

description: Inscrição da servidora MÔNICA MOREIRA SAMPAIO BARROS, no evento  III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a 1° de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

description: Inscrição do servidor PAULO BIACHI REIS JUNIOR, no evento  III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a 1°de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

description: Inscrição do servidor CLAUDIO LIANOR SIQUEIRA DA SILVA, no evento  III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a 1° de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

description: Inscrição do servidor LAELIO SOARES DE ANDRADE, no evento  III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a 1°de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

description: Inscrição da servidora DANIELE MAGHELLY MENEZES MOREIRA, no evento  III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a 1° de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

description: Inscrição do servidor LARRY LEONARDO BEZERRA MATOS, no evento  III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a 1° de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

description: Inscrição do servidor SHUITI OKASAKI JUNIOR, no evento  III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a 1° dedezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

description: Inscrição da servidora CARLA RIBEIRO TULLI RIEBOLDT, no evento  III CONGRESSOINTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membrosdos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembroa 1° de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

description: Inscrição da servidora SUNNY MACHADO DE OLIVEIRA, no evento  III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a 1° de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

description: Inscrição da servidora RAISA SILVA DA ROCHA, no evento  III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a 1° dedezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de servidores, no evento “III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a 1° de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

legalName: ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL


description: Seminário / Palestra

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de empresa para a realização da Palestra com a Temática “Lições de uma vida: estratégia, valores e atitude de uma campeã”, a ser proferida por Hortência de Fátima Marcari, visando a provocar reflexões sobre a temática liderança, trabalho em equipe e as principais competências relacionadas, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo, com a finalidade de atender à demanda da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal do TCE-RJ

description: Seminário / Palestra

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

legalName: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

JAVO COMUNICACAO LTDA

legalName: JAVO COMUNICACAO LTDA


description: Inscrição do servidor LUIZ CARLOS DE JESUS SILVA, no evento  III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a 1° de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

description: Inscrição da servidora TALITA DOURADO SCHWARTZ, no evento  III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a 1°de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

description: Inscrição do servidor DIEGO RAMOS FERREIRA DA SILVA, no evento  III CONGRESSOINTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membrosdos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembroa 1° de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

description: Inscrição do servidor NEILTON FERREIRA MACHARETE, no evento  III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a 1° de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

description: Inscrição da servidora SIMONE AMORIM COUTO, no evento  III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a 1° de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

description: Inscrição da servidora SABRINA CAETANO DA SILVA, no evento  III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dosTribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a 1° de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

description: Inscrição da servidora ALINE DO NASCIMENTO MACEDO, no evento  III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a1° de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

description: Inscrição da servidora MÁRCIA ARAÚJO CALÇADA, no evento  III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a 1° de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

description: Inscrição do servidor PATRICK BOAVENTURA MARTINS DE LIMA, no evento  III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a 1° de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

description: Inscrição do servidor LEONARDO CESAR GOMES, no evento  III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a se realizar no período de 28 de novembro a 1° de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Fornecimento de licença de uso do software, junto à ContratosGOV Sistemas LTDA. para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA

legalName: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA


description: Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição do servidor ANDRÉ LUÍS DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 02/3522, no “PREGÃO SUMMIT 2023”, promovido pela EXCELENCIA EDUCACAO E ENSINO LTDA, que ocorrerá no período de 04 a 06 de dezembro de 2023,

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

EXCELENCIA EDUCACAO E ENSINO LTDA

legalName: EXCELENCIA EDUCACAO E ENSINO LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição do servidor Thiago Martins Pereira, matrícula 02/4976, no Curso “Liderança e Gestão de Equipes”, na modalidade on line, entre os dias 9 de novembro de 2023 a 04 de janeiro de 2024, promovido pela Fundação Getúlio Vargas – FGV

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

FUNDACAO GETULIO VARGAS

legalName: FUNDACAO GETULIO VARGAS


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição da servidora Mohana Rangel dos Santos Reis, matrícula n° 02/011872, no evento “III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", a se realizar no período de 28 de novembro a 1° de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco e dos servidores: Thiago Martins Pereira e Marina de Figueiredo Pongitor, no evento “III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS", a se realizar no período de 28 de novembro a 1° de dezembro de 2023, em Fortaleza/CE.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

description: Fornecimento de licença de uso do Sistema de Elaboração de Orçamentos de Obra – SEOBRA e do SEOBRA PLUGIN REVIT para 3 (três) usuários, com todas as suas funcionalidades para utilização monousuário, garantindo possibilidade de uso por todos os servidores que possuam um dos logins e senha cadastra-dos quando da assinatura, pelo período de 12 (doze) meses

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


name: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: IDESP - INSTITUTO DARYUS DE ENSINO SUPERIOR PAULISTA

description: Inscrição da servidora RAQUEL ROCHA AFONSO, matrícula 02/4762, no curso “Formação CDPO-BR – Certified Data Protection Officer Brasil IAPP”, promovido pelo Instituto Daryus de Ensino Superior Paulista, no período entre os dias 04.12.23 e 13.12.23, no horário de 19h às 23h, de forma síncrona, via internet

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição do pacote de inscrição online para participação no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas promovido pela  ATRICON, IRB, o TCE-CE, a  ABRACOM, o  CNPTC e a AUDICON que será realizado no período de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza-CE.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


description: Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição da servidora Vania Silva Casagrande Feio de Lemos, no curso “EFD-REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos”, promovido pela empresa RH Cursos, nos dias 30 de novembro a 1 de dezembro de 2023, na cidade do Rio de Janeiro — RJ.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

RH CURSOS E SOLUCOES LTDA

legalName: RH CURSOS E SOLUCOES LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição da servidora Raquel Villela Lemes Marques, no ““Masterclass de Saúde Mental e Segurança no Trabalho”, promovido pela empresa Infoco RH Ltda, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2023, na modalidade online.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição da servidora Flavia Frois Gallo, no ““Masterclass de Saúde Mental e Segurança no Trabalho”, promovido pela empresa Infoco RH Ltda, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2023, na modalidade online.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição do servidor PEDRO HENRIQUE SCHROEDER DAMICO DE SOUSA, no curso de FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, promovido pela NP Treinamentos Ltda, na modalidade online, que ocorrerá no período de 11 a 12 de dezembro de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo

NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA

legalName: NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA


description: Inscrição / Fiscalização Exercício Profissional Inscrição da servidora Marta Cabral Gonçalves  para associação no INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL (IIA Brasil).

description: Inscrição / Fiscalização Exercício Profissional Inscrição do servidor Igor Bezerra Machado para associação no INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL (IIA Brasil).

description: Inscrição / Fiscalização Exercício Profissional Inscrição do servidor Daniel do Nascimento Rodrigues para associação no INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL (IIA Brasil).

description: Inscrição / Fiscalização Exercício Profissional Inscrição do servidor Jhonatan Villela de Araujo para associação no INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL (IIA Brasil).

description: Inscrição / Fiscalização Exercício Profissional Inscrição do servidor Thiago Vieira Souza para associação no INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL (IIA Brasil).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrições dos servidores Marta Cabral Gonçalves, Daniel do Nascimento Rodrigues, Jhonatan Villela de Araujo, Igor Bezerra Machado, Thiago Vieira Souza, para associação no INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL (IIA Brasil).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Estadual

description: Legislativo