description: Capacho de borracha, formado por filamentos em vinil, para trafego intenso com espessura de, no mínimo, 10 mm (dez milímetros), vulcanizado, antichamas, resistente a água e que iniba formação de fungos, com borda de 05 cm, personalizado com barra e logotipo do TRT-4a Região colorido, com costado em borracha antiderrapante, garantia de 1 (um) ano. Medida: 1,50m x 1,00m.

description: Capacho de borracha, formado por filamentos em vinil, para trafego intenso com espessura de, no mínimo, 10 mm (dez milímetros), vulcanizado, antichamas, resistente a água e que iniba formação de fungos, com borda de 05 cm, personalizado com barra e logotipo do TRT-4a Região colorido, com costado em borracha antiderrapante, garantia de 1 (um) ano. Medida: 1,80m x 1,20m.

description: Capacho de borracha, formado por filamentos em vinil, para trafego intenso com espessura de, no mínimo, 10 mm (dez milímetros), vulcanizado, antichamas, resistente a água e que iniba formação de fungos, com borda de 05 cm, personalizado com barra e logotipo do TRT-4a Região colorido, com costado em borracha antiderrapante, garantia de 1 (um) ano. Medida: 1,20m x 0,75m.

description: Capacho de borracha, formado por filamentos em vinil, para trafego intenso com espessura de, no mínimo, 10 mm (dez milímetros), vulcanizado, antichamas, resistente a água e que iniba formação de fungos, com borda de 05 cm, personalizado com barra e logotipo do TRT-4a Região colorido, com costado em borracha antiderrapante, garantia de 1 (um) ano. Medida: 1,20m x 0,80m.

description: Capacho de borracha, formado por filamentos em vinil, para trafego intenso com espessura de, no mínimo, 10 mm (dez milímetros), vulcanizado, antichamas, resistente a água e que iniba formação de fungos, com borda de 05 cm, personalizado com barra e logotipo do TRT-4a Região colorido, com costado em borracha antiderrapante, garantia de 1 (um) ano. Medida: 1,00m x 0,80m.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de material de higiene e limpeza - capachos (16) personalizados do TRT4.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

L.P. DE BORBA & CIA LTDA

legalName: L.P. DE BORBA & CIA LTDA


Pacote 110,00 G

currency: BRL

description: BISCOITO, SABOR VARIADO, TIPO WAFER

statusDetails: Informado

description: CHÁ ALIMENTAÇÃO, TIPO HORTELÃ, APRESENTAÇÃO SAQUINHO COM 1 GRAMA

description: BISCOITO, SABOR SALGADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS QUADRADO, TIPO CREAMCRACKER, INGREDIENTES SEM GORDURA TRANS

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de gêneros alimentícios: biscoito salgado, biscoito wafer, chá e café.

description: CAFÉ, APRESENTAÇÃO TORRADO MOÍDO, INTENSIDADE MÉDIA, TIPO TRADICIONAL,EMPACOTAMENTO VÁCUO, PRAZO VALIDADE MÍNIMO 12 MESES

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: JUNIOR DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA

statusDetails: Homologado

awardCriteriaDetails: Não se aplica

catalogItemCategoryName: Informática (TIC)

scheme: CNBS

description: BISCOITO, SABOR VARIADO, TIPO WAFER

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethod: direct

procurementMethodDetails: tipoInstrumentoConvocatorioCodigo: 3; tipoInstrumentoConvocatorioNome: Ato que autoriza a Contratação Direta; modoDisputaId: 5; modoDisputaNome: Não se aplica; srp: false

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:19; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 75, II; amparoLegalDescricao: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

roles: buyer procuringEntity

region: RS

locality: PORTO ALEGRE

countryName: BRA

scheme: BRA-ESFERA

description: Federal

scheme: BRA-PODER

description: Judiciário

scheme: BR-CNPJ

legalName: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

legalName: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

SUPERMERCADO LINASSI LTDA

roles: tenderer supplier

legalName: SUPERMERCADO LINASSI LTDA

initiationType: tender


description: Serviço de limpeza do carpete e 407 cadeiras estofadas do plenário do TRT4 - Sede (800 m2), e limpeza do carpete do auditório do prédio três do Foro Trabalhista de Porto Alegre (210 m2).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do serviço de limpeza de: carpete e cadeiras (407) do Plenário do Prédio Sede do TRT4; e carpete do auditório do Prédio III do Foro Trabalhista de Porto Alegre/RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

LIMPAMAXI LIMPEZA COM TECNOLOGIA LTDA

legalName: LIMPAMAXI LIMPEZA COM TECNOLOGIA LTDA


description: Contratação de locação de tela/painel de LED para a  72ª Edição do Conselho Nacional das Escolas das Magistraturas do Trabalho (Conematra) .

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA SONORIZACAO

description: Contratação de locação de tela/painel de LED para a “72ª Edição do Conselho Nacional das Escolas das Magistraturas do Trabalho (Conematra)” em Gramado, RS, de 07 a 10/03/2023, conforme especificações do documento anexo.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Contratação de Link Dedicado para a 72ª Edição do Encontro do  Conselho Nacional das Escolas das Magistraturas do Trabalho  (Conematra), a ser realizado nacidade de Gramado-RS, na modalidade  presencial, velocidade mínima de 500MB 1/2, incluídos todos os  equipamentos necessários e suporte técnico presencial e remoto para a  prestação do serviço durante o evento.  O acesso deverá ser disponibilizado na manhã do dia 08/03/2023 (dia do  início do evento), até 10/03/2022, 12h. Público Estimado: 100 pessoas.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Link Dedicado para a 72ª Edição do Encontro do Conselho Nacional das Escolas das Magistraturas do Trabalho (Conematra), a ser realizado na cidade de Gramado-RS, na modalidade presencial, velocidade mínima de 500MB 1/2, incluídos todos os equipamentos necessários e suporte técnico presencial e remoto para a prestação do serviço durante o evento. O acesso deverá ser disponibilizado na manhã do dia 08/03/2023 (dia do início do evento), até 10/03/2022, 12h.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

RBT TELECOM LTDA

legalName: RBT TELECOM LTDA


description: SOFÁ, MATERIAL ESTRUTURA MADEIRA MACIÇA, MATERIAL ESTOFAMENTO ESPUMA,REVESTIMENTO COURO ECOLÓGICO, QUANTIDADE MÓDULOS 1 UN, COR PRETA,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PÉS CONFECCIONADOS EM MADEIRA ENVERNIZADA,QUANTIDADE ASSENTOS 3 UN, LARGURA 2100 MM, PROFUNDIDADE 930 MM, ALTURA 900 MM

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de sofás (uma unidade de “Sofá 3 lugares, modelo Namoradeira Luis XV” e duas unidades de “Poltrona, modelo Namoradeira Luis XV), conforme documentos em anexo.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

VICTOR DECOR LTDA

legalName: VICTOR DECOR LTDA


description: Troca de segredo de fechadura.

description: Abertura de porta de sala.

description: Abertura de porta de armário/gaveteiro.

description: Cópia de chave simples

description: Cópia de chave tetra.

description: Confecção de controle de portão eletrônico

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: PATRICK DOS ANJOS BITENCOURT 03407451008

description: Serviços de confecção de chaves e de controles de portão eletrônico, abertura de portas, armários e gaveteiros para o exercício de 2023.

description: Abertura de porta de sala.

description: Troca de segredo de fechadura.

description: Cópia de chave tetra.

description: Cópia de chave simples

description: Abertura de porta de armário/gaveteiro.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa   Física

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de 500 unidades de certificado digital A3 para pessoa física, sem token, com validade de 03 (três) anos.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

SAFEWEB SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA.

legalName: SAFEWEB SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA.


description: Higienização de tapetes. Quantidade total aproximada de 150 metros quadrados.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviço de higienização de bandeiras, de toalhas de mesa (passadas a ferro) e de tapetes.

description: Higienização de tolhas de mesa com alisamento a ferro. Tamanho aproximado dastoalhas: 2mX3m.

description: Higienização de bandeiras. Tamanho aproximado das bandeiras: 2mX1,5m.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

CLEAN EXPRESS LAVANDERIAS LTDA

legalName: CLEAN EXPRESS LAVANDERIAS LTDA

MARKA LAVANDERIAS E SERVICOS LTDA

legalName: MARKA LAVANDERIAS E SERVICOS LTDA


description: Contratação do serviço de transporte/fretamento de ônibus para o evento  72ª Edição do Encontro do Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho (Conematra) , que será realizada em Gramado, RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

description: Contratação do serviço de transporte/fretamento de ônibus para o evento “72ª Edição do Encontro do Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho (Conematra)”, que será realizada em Gramado, RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Seguro total para treze veículos do TRT4, elencados no item 1.2 do termo de referência, com cobertura compreensiva, responsabilidade civil facultativa por danos materiais e corporais, acidentes pessoais a passageiros por morte/invalidez permanente, assistência vinte e quatro horas e demais condições estabelecidas no termo de referência. O contrato terá vigência de doze meses a contar dadata da sua emissão.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Seguro total para treze veículos do TRT4, elencados no item 1.2 do termo de referência, com cobertura compreensiva, responsabilidade civil facultativa por danos materiais e corporais, acidentes pessoais a passageiros por morte/invalidez permanente, assistência vinte e quatro horas e demais condições estabelecidas no termo de referência. O contrato terá vigência de doze meses a contar da data da sua emissão.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

GENTE SEGURADORA SA

legalName: GENTE SEGURADORA SA


description: COMPENSADO MADEIRA, MATERIAL MDF, COMPRIMENTO 2,75 M, LARGURA 1,84 M,ESPESSURA 18 MM, APLICAÇÃO FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM MADEIRA, CARACTERÍSTICASADICIONAIS REVESTIMENTO LAMINADO MELAMÍNICO DUPLA-FACE

description: FITA BORDA, MATERIAL PVC, COR ARGILA, LARGURA 22 MM, APLICAÇÃO ACABAMENTOMÓVEIS

description: FITA BORDA, MATERIAL PVC, COR OVO, LARGURA 45 MM, APLICAÇÃO ACABAMENTO MÓVEIS,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TEXTURIZADO, ALTA RESISTÊNCIA, COMPRIMENTO 50 M

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: GMAD PLACA SUL SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA

description: Materiais para marcenaria, conforme especificações do documento anexo.

description: DOBRADIÇA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO PRESSÃO, TAMANHO 35 MM, APLICAÇÃOMÓVEIS EM GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM 4 PARAFUSOS/RETA/ÂNGULOABERTURA 105°

description: TRILHO GAVETA, MATERIAL AÇO, TIPO CORREDIÇA TELESCÓPICA, APLICAÇÃO MOBILIÁRIO,TAMANHO 45 MM, ACABAMENTO SUPERFICIAL PINTURA EPÓXI, COR BRANCA,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ROLDANAS

description: PUXADOR, MATERIAL ALUMÍNIO, ACABAMENTO ANODIZADO, APLICAÇÃO MOBILIÁRIO,COMPRIMENTO 3 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DE ENCAIXE, PARA CHAPAS DE 15 MM

description: ADESIVO USO GERAL, APLICAÇÃO USO GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SECAGEM DE5 A 10 MINUTOS PARA MATERIAIS POROSOS, APRESENTAÇÃO LIQUIDO PASTOSO NA CORBRANCA, COMPOSIÇÃO ADESIVO DE CONTATO SEM TOLUOL

description: DILUENTE TINTA, COMPOSIÇÃO XILENO, ACETATO DE SEC-BUTILA, ACETATO DE ETIGLI,ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, COR INCOLOR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LATA 900 ML

description: PÉ PARA MOBILIÁRIO, MATERIAL PLÁSTICO, COMPRIMENTO 30 MM, LARGURA 20 MM,ALTURA 10 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACABAMENTO PARA PÉS ARMÁRIO/CADEIRA/MESA

description: COLA, COMPOSIÇÃO BORRACHA E RESINA SINTÉTICA, COR INCOLOR, APLICAÇÃO ISOPOR,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS RESISTÊNCIA ATÉ 55°C, SECAGEM MÁXIMO 20 MINUTOS,TIPO PASTOSA

description: PEÇA MOBÍLIA, TIPO SAPATA, MATERIAL AÇO, LARGURA 20 MM, APLICAÇÃO MÓVEIS EMGERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM BUCHA EM NYLON MEDINDO 10MM

description: RESINA, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO BÁSICA COMP A: POLIOL DO TIPOPOLIÉTER, COMP. B: DIFENIL, TIPO POLIURETANO LÍQUIDO, CARACTERÍSTICASADICIONAIS ADESIVO BICOMPONENTE

description: SUPORTE PRATELEIRA, MATERIAL METAL, TAMANHO 20 X 30 CM, COR PRETA,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM PARAFUSO E MÃO-FRANCESA

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: MADELEI PRODUTOS PARA MOVEIS E DECORACAO LTDA

description: PARAFUSO AUTO-ATARRAXANTE, MATERIAL AÇO CARBONO, TRATAMENTO SUPERFICIALBICROMATIZADO, TIPO CABEÇA CHATA, TIPO FENDA PHILLIPS, DIÂMETRO CORPO 3,50 MM,COMPRIMENTO 20 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FIXER/ROSCA AUTO CORTANTE TIPOCHIPBOARD

description: PARAFUSO AUTO-ATARRAXANTE, MATERIAL AÇO CARBONO, TRATAMENTO SUPERFICIALBICROMATIZADO, TIPO CABEÇA CHATA, TIPO FENDA PHILLIPS, DIÂMETRO CORPO 3,50 MM,COMPRIMENTO 16 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FIXER/ROSCA AUTO CORTANTE TIPOCHIPBOARD

description: COMPENSADO MADEIRA, MATERIAL MADEIRA MDF, COMPRIMENTO 2,20 M, LARGURA 1,60 M,ESPESSURA 20 MM

description: PARAFUSO AUTO-ATARRAXANTE, MATERIAL AÇO CARBONO, TRATAMENTO SUPERFICIALBICROMATIZADO, TIPO CABEÇA CHATA, TIPO FENDA PHILLIPS, DIÂMETRO CORPO 4,5 MM,COMPRIMENTO 50 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FIXER/ROSCA AUTO CORTANTE TIPOCHIPBOARD

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: COFEL COMERCIAL DE FERRAGENS E LAMINADOS LTDA

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Contratação de 56 licenças do serviço de videoconferência em nuvem - Zoom Meeting ENTERPRISE, Streaming de Áudio e Vídeo, Chat e Gravação, incluindo o respectivo serviço de suporte técnico, pelo período de 36 meses.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de 56 licenças para o serviço de videoconferência em nuvem - Zoom Meeting ENTERPRISE, Streaming de Áudio e Vídeo, Chat e Gravação, incluindo o respectivo serviço de suporte técnico, pelo período de 36 meses.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

XP ON CONSULTORIA LTDA

legalName: XP ON CONSULTORIA LTDA


description: Serviços de Gerenciamento  de Redes de Tecnologia da Informação e Comunicação(TIC)

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

description: Serviços de consultoria IBM Spectrum Protect com atendimento remoto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, na modalidade de atendimento sob demanda, abrangendo o período de 30 meses.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Prestação de Serviço de Jardinagem - Canteiros Ornamentais -Outras Necessidades - Outra Produtividade

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviço de implantação (execução) do projeto de paisagismo no complexo  sede  do  TRT4 e serviço de monitoramento do plantio pelo período de 6 meses, conforme especificações constantes neste aviso de dispensa e seus anexos.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

AGRO FLOR RS LTDA

legalName: AGRO FLOR RS LTDA


description: Seguro total para vinte e dois veículos do TRT4, elencados no item 1.2 do Termo de Referência, com cobertura compreensiva, responsabilidade civil facultativa por danos materiais e corporais, acidentes pessoais a passageiros por morte/invalidez permanente, assistência vinte e quatro horas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. O contrato terá vigência de doze meses a contar da data da sua emissão.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


statusDetails: Em andamento

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação emergencial de serviço de cobertura fotográfica e serviço de filmagem, operador de áudio e transmissão on-line de eventos, conforme horas estimadas no Termo de Referência, para utilização nos meses de novembro e dezembro de 2023.

description: Federal

description: Judiciário


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Placa em aço escovado com gravação em baixo relevo, medidas 50cmx40cm (AxL), conforme modelo disponibilizado (fl. 11, Proad 7834/2023).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

J NUNES GRAVACOES EM PLAQUETAS LTDA

legalName: J NUNES GRAVACOES EM PLAQUETAS LTDA


description: Licenciamento de direitos permanentes  de  uso  de  softwarepara estação de trabalho Licença de uso do Adobe InDesign por 36 meses (renovação da assinatura), a contar de 15/01/2024, conforme especificação do Termo de Referência. Obs.: Fica a contratada ciente de que, na hipótese de não ser executado o objeto da presente contratação, deverá proceder à devolução do valor pago.

description: Licenciamento de direitos permanentes  de  uso  de  softwarepara estação de trabalho Licença de uso do Adobe Audition por 36 meses (renovação da assinatura), a contar de 15/01/2024, conforme especificação do Termo de Referência. Obs.: Fica a contratada ciente de que, na hipótese de não ser executado o objeto da presente contratação, deverá proceder à devolução do valor pago.

description: Licenciamento de direitos permanentes  de  uso  de  softwarepara estação de trabalho Licença de uso do Adobe Lightroom por 36 meses, a contar de 15/01/2024, conforme especificação do Termo de Referência. Obs.: Fica a contratada ciente de que, na hipótese de não ser executado o objeto da presente contratação, deverá proceder à devolução do valor pago.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Licença de uso do Adobe InDesign, Audition e Lightroom por 36 meses (renovação da assinatura), a contar de 15/01/2024, conforme especificação do Termo de Referência.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

legalName: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA


description:
Ensaio geotécnico CD 587/2023
Contratação de serviço técnico especializado de controle tecnológico do aterro a ser executado no terreno onde será construída a nova sede do Foro Trabalhista de Rio Grande/RS, consistindo na execução de diversos ensaios geotécnicos em cada camada de aterro realizada.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Controle tecnológico geotécnico do aterro a ser executado no terreno onde será construída a nova sede do Foro Trabalhista de Rio Grande/RS, consistindo na execução dos ensaios especificados no TR em anexo, nas 6 etapas (camadas) previstas, incluindo as despesas com deslocamentos, mobilizações, diárias, desmobilizações, relatórios, ARTs e outras despesas pertinentes aos ensaios de cada camada e o BDI.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:18; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 75, I; amparoLegalDescricao: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

CERM CONTROLE TECNICO LTDA

legalName: CERM CONTROLE TECNICO LTDA


description: Elaboração / análise projeto - engenharia Elaboração / análise projeto - engenharia

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description:
Contratação de serviço de elaboração de projetos estruturais, composto:
1.Projeto de Sistema de Ancoragem para Balancim e para Linha de Vida, a ser executado na cobertura dos  prédios; 2.Projeto estrutural de plataforma metálica para manutenção de aparelhos condicionadores de ar do tipo split nas fachadas dos prédios; 3. Projeto de muro de alvenarias no prédio garagem;4. Projeto para base de aparelhos de ar condicionado em terraços.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

TIAGO MONTEIRO ENGENHARIA LTDA

legalName: TIAGO MONTEIRO ENGENHARIA LTDA


description: Relógio material: alumínio, tipo: parede, mostrador: analógico, funcionamento: pilha, características adicionais: aro em alumínio escovado, diâmetro: 25, espessura: 4, cor: branca, tipo vidro: cristal mineral

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description:
Aqusição de:
15 unidades de relógio de parede;
34 unidades de grampeador;
36 unidades de marcador para quadro branco (não recarregável), ponta ogiva, na cor vermelha;
24 unidades de marcador para quadro branco (não recarregável), ponta ogiva, na cor preta.

description: Pincel quadro branco / magnético material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor: vermelha, características adicionais: ponta de 2,5mm de diâmetro/tampa anti-asfixiante

description: Grampeador tratamento superficial: pintura eletrostática, material: metal, tipo: mesa, capacidade: 20, tamanho grampo: 24/6 e 26/6, características adicionais: pintura epóxi

description: Pincel quadro branco / magnético material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor: preta, características adicionais: ponta de 2,5mm de diâmetro/tampa anti-asfixiante

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

ROCHAZARDO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

legalName: ROCHAZARDO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

BARONESA LTDA

legalName: BARONESA LTDA


description: Serviços de consultoria em tecnologia da informação e comunicação (tic) Serviços de consultoria em tecnologia da informação e comunicação (tic)

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: INFINIIT SOLUCOES INTELIGENTES EM TI LTDA

description: CD 581/2023. Contratação de serviços de consultoria Vmware, na modalidade de atendimento sob demanda, no total de 85 horas de consultoria, com atendimento remoto, O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar de 31/01/2024, visando a continuidade dos serviços que hoje são prestados e que possuem vigência até 30/01/2024.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

legalName: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de elaboração de parecer técnico de diagnóstico e projeto de solução de patologias construtivas e estruturais para os foros trabalhistas de Estrelas e de Sapucaia do Sul

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

MERCURE ENGENHARIA INTEGRADA LTDA

legalName: MERCURE ENGENHARIA INTEGRADA LTDA


description: Serviço fotográfico Serviço de cobertura fotográfica em Porto Alegre/RS.

description: Gravação - degravação - imagem / som / dados Serviço transmissão online, operador de streaming para realização de lives remotas e presenciais.

description: Audiovisual Serviço transmissão online, filmagem em Porto Alegre/RS, incluindo edição, com ou sem transmissão online.

description: Radiodifusão Serviço transmissão online, operador de áudio em Porto Alegre/RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: PASCOAL & MARINS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E VIDEOS LTDA

description: CD 562/2023. Serviço de cobertura fotográfica em Porto Alegre, com pagamento sob demanda, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos, para os meses de novembro e dezembro de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Audiovisual - reprodução / edição Serviço transmissão online, operador de áudio em Porto Alegre/RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: CD 562/2023. Contratação de serviço de cobertura fotográfica e serviço de filmagem, operador de áudio e transmissão on-line de eventos, conforme horas estimadas no Termo de Referência.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

legalName: PASCOAL & MARINS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E VIDEOS LTDA


description: Audiovisual - reprodução / edição Legendagem em tempo real para transmissão do evento no Youtube, a ser realizada no dia 1º de dezembro, das 17h às 20h, duração de 3 horas.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do serviço de acessibilidade comunicacional para a posse da nova Administração deste Regional, a ser realizada no dia 01/12/2023, às 17h, no Plenário Milton Varela Dutra (Av. Praia de Belas, 1100), em Porto Alegre/RS, com duração de 3h.

description: Serviço de acessibilidade à informação e à comunicação Serviço de acessibilidade à informação e à comunicação

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA

legalName: SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA


description: Taça material: vidro transparente incolor, capacidade: cerca 330, uso: água

description: Taça material: vidro, capacidade: 350, uso: vinho

description: Xícara material: porcelana, tipo: café, cor: branca, capacidade: 60, características adicionais: com pires

description: Taça material: vidro transparente incolor, capacidade: cerca 580, uso: vinho

description: Copo material: vidro, capacidade: 300, características adicionais: liso, incolor, transparente e cilíndrico

description: Taça material: vidro temperado transparente, altura: 23, capacidade: 200, uso: espumante

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: COMERCIAL PORCELANAS E TALHERES KNETIG LTDA

description: 583/2023 - Aquisição de material de copa e cozinha para as Salas de Convivência e Presidência do TRT4: taça de vidro para água/cerveja 330mL (80); taça de vidro para espumante 180mL (108); taça de vidro para vinho tinto 490mL (138); taça de vidro para vinho branco 385mL (108); xícaras com pires de porcelana para cafezinho (40); e copo de vidro 330mL (24).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description:
Agenciamento de carga aérea / terrestre / marítima / fluvial Contratação do serviço de transporte de processos do Arquivo para o Foro Trabalhista de Caxias do Sul, localizados em diferentes endereços (distância aproximada de 1 km) na mesma cidade, e retorno dos processos ao Arquivo, durante o ano de 2024.
Conforme fl. 33 do Termo de Referência, trata-se de contratação sob demanda, não gerando a obrigação de uso em sua totalidade. Unidade: Meses

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description:
CD 579/2023 - Contratação do serviço de transporte de processos do Arquivo para o Foro Trabalhista de Caxias do Sul, localizados em diferentes endereços (distância aproximada de 1 km) na mesma cidade, e retorno dos processos ao Arquivo, durante o ano de 2024.
Conforme fl. 33 do Termo de Referência, trata-se de contratação sob demanda, não
gerando a obrigação de uso em sua totalidade.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

ARIONE CORREA DA SILVA

legalName: ARIONE CORREA DA SILVA


description: Jarra material: vidro, capacidade: 1, modelo: com alça e tampa plástica, aplicação: água/suco

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: 606/2023 - Aquisição de material de copa e cozinha para a Presidência do TRT4: jarra de vidro com tampa e capacidade de 1L (3).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: COMERCIAL PORCELANAS E TALHERES KNETIG LTDA


description: Serviço especializado de limpeza Serviço especializado de limpeza

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: 428/2023 Contratação de serviço de limpeza de pele de vidros, vidraças e janelas da parte externa dos prédios Sede, Anexo Administrativo e prédio 1 do Foro Trabalhista de Porto Alegre.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

AC ALPINISMO LTDA

legalName: AC ALPINISMO LTDA


description: Sinalizador Automotivo material: perfil alumínio extrudado, quantidade módulos: 20, características adicionais: ângulo visualização 360°/cabo espiral/pulg acende-, potência: cada led 1, tecnologia: 100% digital, modelo: giroflex, uso: teto, tipo iluminação: quatro lâmpadas leds de alta performance

description: Lente Lanterna Sinalização tipo: barra sinalizadora, aplicação: sinalização em veículos, normas técnicas: sae j575 e sae j595, características adicionais: interna frontal, fixada na parte superior do para

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: 611/2023 - Aquisição e instalação de dispositivos de iluminação e sonorização de emergência (conjunto integrado de barra sinalizadora luminosa externa fixa e sirene eletrônica digital) para caracterização da viatura veículo Nissan L200 placa IHY3029, bem como a aquisição de dispositivos (2) de iluminação de emergência móvel destinados ao uso pela Polícia Judicial nos veículos da frota, quando necessário.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

PROTECTA VEICULOS ESPECIAIS LTDA

legalName: PROTECTA VEICULOS ESPECIAIS LTDA


description: Serragem tipo: pinus

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: 617/2023 - Aquisição de serragem (matéria vegetal seca, 48kg) para serem utilizados na composteira deste Tribunal, de acordo com o disposto no Plano de Logística Sustentável e no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

description: Serragem tipo: pinus

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

LEONARDO SANCHOTENE QUINTELA

legalName: LEONARDO SANCHOTENE QUINTELA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: CD 604/2023. Projeto estrutural para reforço do piso do depósito de processos da Seção de Arquivo Geral, sito na Rua Provenzano, nº 275, em Porto Alegre/RS, com 966 metros quadrados, para suportar a carga de estantes metálicas e processos a serem armazenados no local, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I, incluindo ensaios CBR da base e sub-base com caracterização do solo (3 pontos) e o fornecimento das peças técnicas necessárias para contratação da execução do reforço necessário.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

CONSTSUL ENGENHARIA LTDA

legalName: CONSTSUL ENGENHARIA LTDA


description: Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - Adesivo Adesivos perfurados nos vidros traseiros da Peugeot Boxer placas IOQ3259, contemplando a instalação, e especificações do Termo de Referência (fls. 06-09, proad 8392/2023). Medidas: duas partes de 62x74cm (L x H), cada.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: 628/2023 - Aquisição e aplicação de onze (11) adesivos automotivos em sete (7) veículos deste Tribunal, com temas relacionados ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e ao Programa Trabalho Seguro, ambos deste Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

CONFYAL LTDA

legalName: CONFYAL LTDA


description: Serviço engenharia Serviço engenharia

description: Serviço Engenharia Acréscimo no valor de R$ 400,00, conforme justificativas constantes no documento da fl. 85 do proad 7958/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description:
620/2023 - Monitoramento geotécnico do solo do terreno onde será construída a nova sede do Foro
Trabalhista de Rio Grande, sito na Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão, nº 50, em Rio
Grande/RS

description: Serviço engenharia Serviço engenharia

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: CD 624/2023. Aquisição de 10 rolos de Fita Dupla Face, para uso em ambiente externo ou interno, com ou sem umidade, de 48mm x 30 metros, com fixação forte ou ultra forte.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

CP FITAS ADESIVAS LTDA

legalName: CP FITAS ADESIVAS LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: CD 616/2023. Aquisição dos seguintes materiais de expediente: - 20 pacotes, cada um com 4 blocos para recados tipo anote e cole, 38x80mm; - 80 blocos para recados tipo anote e cole, 76x76mm; - 05 kits, cada um com 12 canetinhas hidrocolor, com 12 cores, ponta média redonda e tinta lavável; - 02 kits, cada um com 08 marcadores multiuso.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Prestação de Serviços de Lavanderia Serviço de lavagem de calças.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: 630/2023 - Contratação do serviço de lavagem anual de togas (181) do Tribunal (Desembargadores, Secretários de Turmas, Ministério Público, das sustentações orais dos Advogados, e dos Meirinhos), e uniformes dos meirinhos [paletós (7) e calças (4)].

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

CLEAN EXPRESS LAVANDERIAS LTDA

legalName: CLEAN EXPRESS LAVANDERIAS LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: 631/2023 - Aquisição de teclado e mouse sem fio (7 kits); e adaptadores (7) com porta HDMI e conector Display Port: visando facilitar a conexão de cabos e proporcionar um layout mais livre à interação com as lousas digitais pelos docentes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

43.625.985 TAIS DA SILVA CARDOZO

legalName: 43.625.985 TAIS DA SILVA CARDOZO


description: Broca material: aço rápido, diâmetro: 6, tamanho: médio, tipo haste: cilíndrica

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: 597/2023 - Aquisição de máquinas e ferramentas de uso geral para as atividades da Seção de Marcenaria (SEMAR).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Arco Serra lâmina serra: 10 e 12 pol, material cabo: polipropileno, tratamento superficial: niquelado, tamanho: 12, tipo: regulável

description: Serra Portátil tipo: tico-tico, velocidade fita: 3200, potência: 500, tensão alimentação: 220/230, características adicionais: corte em ângulo até 45°

description: Disco Corte material: widea, diâmetro: 300, diâmetro furo: 30, características adicionais: serra circular, quantidade dentes: 72

description: Broca material: aço rápido, diâmetro: 6, aplicação: alvenaria, características adicionais: longa

description: Serra Esquadria diâmetro disco: 255, diâmetro furo disco: 16, capacidade corte a 45°: 93, capacidade corte a 48°: não aplicável, capacidade corte a 90°: não aplicável, potência: 1.650, peso: 11, tensão alimentação: 220, características adicionais: não aplicável

description: Bolsa Transporte material: poliéster, dimensões: 65 x 20 x 40, aplicação: transporte material esportivo, características adicionais: tela de náilon e alça reforçada

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: MADELEI PRODUTOS PARA MOVEIS E DECORACAO LTDA

legalName: COFEL COMERCIAL DE FERRAGENS E LAMINADOS LTDA


description: Inspeção segurança veículo automotivo Desinstalação de rastreador automotivo, que deverá ser executada, preferencialmente, dentro das instalações do Tribunal, em horário a combinar.

description: Inspeção segurança veículo automotivo Inspeção segurança veículo automotivo

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: CD 619/2023. PA 8142/2023. Aquisição de 10 unidades de rastreadores automotivos, com instalação, e contratação de desinstalação de rastreadores.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TECGPS SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA

legalName: TECGPS SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description:
CD 632/2023 Móveis padrão magistrados, sendo estações de trabalho em L, gaveteiros, estante para livros e balcões
de 2 portas

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

A. DURKS - MOVEIS

legalName: A. DURKS - MOVEIS


description: Mesa tampo vidro material estrutura: aço, comprimento tampo: 0,50, largura tampo: 0,50, tipo: de canto

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: CD 634/2023 - Aquisição de Mesas de canto e centro, com tampo em vidro temperado.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

J DE S GARCIA ARTEFATOS EM INOX

legalName: J DE S GARCIA ARTEFATOS EM INOX


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: CD 629/2023 PA 8706/2023. Contratação do serviço de remoção das ervas daninhas do pátio do Posto Avançado deCapão da Canoa, que é composto por tijolos intertravados que possibilitam o acúmulo de vegetação invasora no local, além da limpeza dos canteiros presentes no local.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

ROGERIO JACKSON KRILOW

legalName: ROGERIO JACKSON KRILOW


description: Elaboração / análise projeto - engenharia Elaboração / análise projeto - engenharia

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: 640/2023 - Elaboração de projeto de reforma do 2º pavimento do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, área total da edificação de 1.139,63 metros quadrados, incluindo os projetos executivos de arquitetura, de instalações hidrossanitárias e dos sistemas de áudio/vídeo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

COSTAMILAN ARQUITETOS LTDA

legalName: COSTAMILAN ARQUITETOS LTDA


description: Fornecimento de água e coleta de esgoto para o prédio do Foro Trabalhista de Bagé, atendido pelo Departamento de Água e Esgoto de Bagé - DAEB, a partir de 01/01/2023. Quantidade estimada de 17m3/mês.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:50; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário. Prazo indeterminado. Formalização por 60 meses, valor mensal estimado de R$ 610,00.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

description: Fornecimento de água e coleta de esgoto para o prédio do Foro Trabalhista de Caxias do Sul, atendido pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, a partir de 01/01/2023. Quantidade estimada de 45 m3/mês.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado - Taxa de iluminação pública

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

description: Serviço de fornecimento de energia elétrica - Baixa Tensão - CEEE.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Energia elétrica - fornecimento mercado regulado

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviço de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para as unidades do TRT4 atendidas pela RGE Sul S.A., a partir de 01/01/2023. Quantidade estimada de 50.000 kWh/mês e Taxa de iluminação pública relativa às unidades do TRT4 atendidas pela RGE Sul S.A., a partir de 01/01/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

legalName: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.


description: Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário. Prazo indeterminado. Valorestimado para o período de 60 meses.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS

description: Serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para as unidades do TRT4 localizadas em Porto Alegre, prestado pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE, a partir de 01/01/2023. Quantidade estimada de 1.310 m3/mês.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado e taxa de iluminação.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI

description: Serviço de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para o imóvel da Vara do Trabalho de Ijuí, prestado pelo Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI, a partir de 01/01/2023. Quantidade estimada de 2.100 kWh/mês. Taxa de iluminação pública relativa ao imóvel da Vara do Trabalho de Ijuí, prestado pelo Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI, a partir de 01/01/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Recolhimento de taxa / imposto / multa

description: Energia elétrica - fornecimento mercado livre

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviço de fornecimento de energia elétrica de média tensão para o imóvel do Posto da Justiça do Trabalho de Panambi, atendido pela Hidropan Distribuição de Energia S.A., a partir de 01/01/2023. Quantidade estimada de 1.900 kWh/mês, e Taxa de iluminação pública relativa ao imóvel do Posto da Justiça do Trabalho de Panambi, atendido pela Hidropan Distribuição de Energia S.A., a partir de 01/01/2023.

description: Recolhimento de taxa / imposto / multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

HIDROPAN DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

legalName: HIDROPAN DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviço de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para o imóvel da Vara do Trabalho de Carazinho, prestado pela Centrais Elétricas de Carazinho S.A. - Eletrocar, a partir de 01/01/2023. Quantidade estimada de 1.800 kWh/mês.   Taxa de iluminação pública relativa ao imóvel da Vara do Trabalho de Carazinho, atendido pela Centrais Elétricas de Carazinho S.A., a partir de 01/01/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA

legalName: CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA


description: Fornecimento de água e coleta de esgoto para o prédio do Foro Trabalhista de Novo Hamburgo, atendido pelo Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo - COMUSA, a partir de 01/01/2023. Quantidade estimada de 33 m3/mês.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Fornecimento de água e coleta de esgoto para o prédio do Foro Trabalhista de Pelotas, prestado pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, a partir de 01/01/2023. Quantidade estimada de 85 m3/mês.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Fornecimento de água e coleta de esgoto para o prédio da Vara do Trabalho de São Gabriel, prestado pela São Gabriel Saneamento S.A., a partir de 01/01/2023. Quantidade estimada de 8 m3/mês.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

SAO GABRIEL SANEAMENTO S.A

legalName: SAO GABRIEL SANEAMENTO S.A


description: Fornecimento de água e coleta de esgoto para o prédio do Foro Trabalhista de Uruguaiana, prestado pela BRK Ambiental - Uruguaiana S.A, a partir de 01/01/2023. Quantidade estimada de 21 m3/mês.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A.

legalName: BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A.


description: Serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para as unidades do TRT4 localizadas em São Leopoldo, atendidas pelo Serviço Municipal de Água e Esgotos- SEMAE, a partir de 01/01/2023. Quantidade estimada de 29 m3/mês.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE

description: Serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para as unidades do TRT4 localizadas em São Leopoldo, atendidas pelo Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE, a partir de 01/01/2023. Quantidade estimada de 29 m3/mês.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Fornecimento de água e coleta de esgoto para o prédio da Vara Trabalhista de Santana do Livramento, prestado pelo Departamento de Água e Esgoto de Santana do Livramento, a partir de 01/01/2023. Quantidade estimada de 07 m3/mês.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS

legalName: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS


description: Acordo de Cooperação Técnica para promover o desenvolvimento do acesso multitribunais e integração e manutenção da alimentação de precedentes qualificados dos tribunais parceiros na plataforma Pangea+ Tribunal Regional do Trabalho da5ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 A REGIAO

description: Acordo de Cooperação Técnica para promover o desenvolvimento do acesso multitribunais e integração e manutenção da alimentação de precedentes qualificados dos tribunais parceiros na plataforma Pangea+ Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Recolhimento de Taxa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS

description: Taxas de ARTs - Anotações de Responsabilidade Técnica, a serem emitidas pelo quadro de engenheiros da Secretaria de Manutenção e Projetos - SEMPRO, deste TRT, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul - CREA/RS, para o exercício de 2023.

description: Recolhimento de Taxa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Anuidade

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA - ABED

description: Assinatura de anuidade 2022/2023 para associação institucional do TRT4 à ABED (Associação Brasileira de Educação a Distância).

description: Anuidade

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Recolhimento de Taxa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL

description: Pagamento de taxas para emissão de RRT - Registros de Responsabilidade Técnica, para os profissionais do quadro da SEMPRO, ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR, para o exercício de 2023.

description: Recolhimento de Taxa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Despesa com taxas municipais relativas aos imóveis da justiça Trabalhista, para o exercício de 2023, conforme Ato de Autorização anexo.

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Convênio para o recolhimento e processamento de resíduo reciclável e reutilizável produzidos nas dependências da Justiça do Trabalho de Taquari/RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

SUZETE DUARTE BONDAN

legalName: SUZETE DUARTE BONDAN


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA

description: Inscrição da servidora Aline Silva Maciel no curso "Planilha de Custos: Elaboração do Orçamento Estimativo em Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra", promovido pela Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda, com carga horária de 20 horas-aula, a realizar-se no período de 30/01/23 a 03/02/23, na modalidade telepresencial (ao vivo).

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:13; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação para pagamento de taxas municipais relativas aos imóveis próprios do TRT4 nos municípios de Erechim, Estância Velha, Estrela, Novo Hamburgo, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santo Ângelo, São Leopoldo e Sapiranga.

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS

description: Inscrição de oito servidores no curso "Pilotagem de Drones com Filmagens e Fotografias Aéreas", promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Rio Grande do Sul - SENAC/RS, com carga horária de 30 horas-aula, a realizar-se no período de 06/02/23 a 14/02/23, na modalidade presencial, no Senac Tech, sito na Avenida Venâncio Aires, 93, Cidade Baixa, Porto Alegre/RS (parte teórica) e no Sesc (Campestre), sito na Avenida Protásio Alves, 6220, Petrópolis, Porto Alegre/RS

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Contratação de locação de salas e fornecimento de itens para a realização do 72º Edição do Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho (CONEMATRA), na modalidade presencial, no período de 08 a 10 de março de 2023 em Gramado/RS. O espaço deve conter, no mínimo, um auditório com capacidade de 100 pessoas por três dias; uma sala com capacidade de até 50 pessoas por um dia porforça da divisão do grupo para atividades de públicos diferentes (Servidores e Magistrados); e uma sala com capacidade para aproximadamente 30 pessoas por 3 dias para a instalação da organização do evento, além do fornecimento dos itens abaixo relacionados: a) 200 un de Coffee break para dois turnos (data depende da programação finalizada); b) 100 un de mini coffee break para 1 turno (data depende da programação finalizada); c) 7 un de bombonas de água de 20 litros; d) 100 un de garrafas de água mineral de 500ml; e) 150 un de copos de águamineral de 250ml; f) 40 un de garrafas térmicas de café de 1,8l; g) 10 un de garrafas térmicas de chá de 1,8l. Público Estimado: 100 pessoas.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: PLATAMON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural para adoção de ações conjuntas  pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e pela Fundação  Escola Superior do Ministério Público   FMP, visando à formação, ao aperfeiçoamento e  à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento  institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades  complementares de interesse comum dos partícipes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO

description: Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural para adoção de ações conjuntas pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da Palestra Gravada "MACHISTA, EU?!", sob docência de Ruth Olivier Moreira Manus, com transmissão entre os dias 08 a 31/03/2023, promovida pela empresa Ruth Olivier Moreira Manus, com a duração de 01 hora-aula, na modalidade EAD.

description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

RUTH OLIVIER MOREIRA MANUS

legalName: RUTH OLIVIER MOREIRA MANUS


description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: FALANDO BEM CAPACITACAO EM COMUNICACAO ORAL LTDA

description: Contratação do curso In Company "Curso de Oratória para Magistradas e Servidoras do TRT4", ministrado pela docente Bianca Aydos, por meio da empresa Falando bem capacitação em comunicação oral Ltda ME, a realizar-se nos dias 01 e 02/06/2023, com carga horária de 09 horas-aula, na modalidade presencial, para turma de 16 participantes (magistradas e servidoras do TRT4).

description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Convênio para utilização dos serviços disponibilizados pelo CONVENIADO para aoperacionalização de alienações judiciais eletrônicas determinadas pelas Unidades Judiciárias que integram o TRIBUNAL, na forma do art. 689-A do Código de Processo Civil.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Convênio para utilização dos serviços disponibilizados pelo CONVENIADO para a operacionalização de alienações judiciais eletrônicas determinadas pelas Unidades Judiciárias que integram o TRIBUNAL, na forma do art. 689-A do Código de Processo Civil.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

ALEX WILLIAN HOPPE

legalName: ALEX WILLIAN HOPPE


description: Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16 REGIAO

description: Conjunção de esforços para promover a implantação do Sistema Integrado de Licitações e  Contratos (SILC), desenvolvido pelo TRT da 4ª Região, no âmbito do TRT 16ª Região.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Taxa de revistoria de edificação do Corpo de Bombeiros Militar do RS (CBM-RS), para obtenção de Alvará PPCI, referente ao prédio do Foro Trabalhista de Pelotas.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Taxa única de reanálise de PPCI pelo CBM-RS, referente ao Foro Trabalhista de Pelotas/RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA

legalName: FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA


description: Seminário / Palestra

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da Palestra "A Potencialidade do Design Thinking na promoção da inovação das Escolas Judiciais", sob docência de Andrea Cristina Filatro, por meio da empresa Lettera Editorial SS Ltda., a realizar-se na abertura do 72º CONEMATRA, no dia 08.03.2023, das 16h30min às 17h40min, com carga horária de 1 hora e 10 minutos, a um total de até 100 participantes, na modalidade presencial, no Hotel Master - Gramado/RS.

description: Seminário / Palestra

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

LETTERA EDITORIAL S/S LTDA

legalName: LETTERA EDITORIAL S/S LTDA


description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ESPIRAL TREINAMENTO E INCLUSAO PARA TODOS LTDA.

description: Contratação do curso interno "Oficina de Produção de Conteúdo Digital Acessível - Auditoria CNJ", ministrado pelas docentes Simone Freire e Gabriela Sá, por meio da empresa Espiral Treinamento e Inclusão para Todos Ltda., a realizar-se nos dias 29 a 31.03.2023, com carga horária total de 13 horas-aula, na modalidade presencial, nas dependências da Escola Judicial do TRT4, para 40 participantes.

description: Treinamento qualificação profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO


description: Acordo de Cooperação Técnica para prestação de auxílio, pelo corpo técnico daDivisão de Perícias Oficiais do TRT4, na realização de exames periciais, em que necessária maior especialização, em favor do TRE-RS, pelo período de 24 meses, podendo ser prorrogado.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

description: Acordo de Cooperação Técnica para prestação de auxílio, pelo corpo técnico da Divisão de Perícias Oficiais do TRT4, na realização de exames periciais, em que necessária maior especialização, em favor do TRE-RS, pelo período de 24 meses, podendo ser prorrogado.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Taxas Municipais imóveis próprios 2023

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Taxas Municipais imóveis próprios 2023

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Taxas Municipais imóveis próprios 2023

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Taxas Municipais imóveis próprios 2023

description: Federal

description: Judiciário

MUNICIPIO DE SOLEDADE

legalName: MUNICIPIO DE SOLEDADE

MUNICIPIO DE SAO BORJA

legalName: MUNICIPIO DE SAO BORJA

MUNICIPIO DE IJUI

legalName: MUNICIPIO DE IJUI


description: Contratação da multiartista Deborah Finocchiaro, por meio da pessoa jurídica DEBORAH FINOCCHIARO ME, para atuar como Mestre de Cerimônias durante todo o evento "72º encontro do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA", a realizar-se no período de 08 a 10 de março de 2023, com 12,5horas-aula, no Hotel Master, em Gramado/RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da multiartista Deborah Finocchiaro, por meio da pessoa jurídica DEBORAH FINOCCHIARO ME, para atuar como Mestre de Cerimônias durante todo o evento "72º encontro do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA", a realizar-se no período de 08 a 10 de março de 2023, com 12,5 horas-aula, no Hotel Master, em Gramado/RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

DEBORAH FINOCCHIARO

legalName: DEBORAH FINOCCHIARO


description: Contratação do docente Fabrício Carpinejar, através da empresa FABRICIO CARPINEJAR LTDA, para ministrar a conferência de encerramento do 72º encontro do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, no dia 10.03.2023, das 09h40min às 11h10min, com carga horária de 1,5 horas-aula, no Hotel Master, em Gramado/RS, na modalidade presencial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

FABRICIO CARPI NEJAR LTDA

legalName: FABRICIO CARPI NEJAR LTDA


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e a Procuradoria Regional da União da 4ª Região para utilização de dados do Painel do Centro de Inteligência do TRT4.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

legalName: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO


description: Contratação do Coral Belle Canzone, por meio da Claudia Marchioro dos Santos,para atividade cultural a ter ocasião no encerramento do segundo dia de atividades do 72º encontro do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, no dia 09.03.2023, das 17h30min às 18h10min - aproximadamente 30 a 40 minutos, no Hotel Master, em Gramado/RS

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: CLAUDIA MARCHIORO DOS SANTOS 03225086061

description: Contratação do Show italiano duo Cavatappi, por meio da empresa Alan Cristian Prudencio, e do Coral Belle Canzone, por meio da Claudia Marchioro dos Santospara, atividade cultural a ter ocasião no encerramento do segundo dia de atividades do 72º encontro do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, no dia 09.03.2023, das 17h30min às 18h10min

description: Contratação do Show italiano duo Cavatappi, por meio da empresa Alan CristianPrudencio, para atividade cultural a ter ocasião no encerramento do segundo dia de atividades do 72º encontro do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, no dia 09.03.2023, das 17h30min às 18h10min - aproximadamente 30 a 40 minutos, no Hotel Master, em Gramado/RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:7; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, II; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

ALAN CRISTIAN PRUDENCIO 01354887026

legalName: ALAN CRISTIAN PRUDENCIO 01354887026


description: Contratação de Apresentação do grupo vocal Expresso 25, por meio da empresa Kreativ Produções Culturais (Susana Fröhlich e Cia.Ltda), para atividade cultural a ter ocasião no encerramento do primeiro dia de atividades do 72º encontrodo Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, no dia 08.03.2023, das 17h40min às 18h10min - aproximadamente 30 minutos - no Hotel Master, em Gramado/RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Apresentação do grupo vocal Expresso 25, por meio da empresa Kreativ Produções Culturais (Susana Fröhlich e Cia.Ltda), para atividade cultural a ter ocasião no encerramento do primeiro dia de atividades do 72º encontro do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, no dia 08.03.2023, das 17h40min às 18h10min - aproximadamente 30 minutos - no Hotel Master, em Gramado/RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

SUSANA FROHLICH & CIA LTDA

legalName: SUSANA FROHLICH & CIA LTDA


description: Contratação da docente Acácia Zeneida Kuenzer para ministrar a oficina Diversidade nas Escolas Judiciais, a realizar-se no 72º encontro do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, no dia 09.03.2023, das 09h30min às 11h, no Hotel Master, em Gramado/RS, com carga horária de 1,5 horas-aula.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: EPHISTHEME - PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCACAO LTDA.

description: Contratação de oficinas para magistrados e servidores - 72º CONEMATRA.

description: Contratação do docente Daniel Neves Pereira, Juiz do TJ-RS, para ministrar a oficina Inovação e o papel das Escolas Judiciais, a realizar-se no 72º encontro do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, nodia 09.03.2023, das 14h30min às 17h30min, no Hotel Master, em Gramado/RS, comcarga horária de 03 horas-aula.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

DANIEL NEVES PEREIRA

legalName: DANIEL NEVES PEREIRA


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL

description: Inscrição da servidora no Curso "IA-CM - Online", promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), com carga horária de 20 horas-aula, a ser realizar-se no período de 20 a 24 de março de 2023, na modalidade telepresencial (ao vivo).

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Curso de Conduta Preventiva e Segurança para Magistradas e Servidoras - contratação de docentes.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Treinamento Qualificação Profissional

description: Treinamento Qualificação Profissional

description: Treinamento Qualificação Profissional

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

DEBORA MORAIS DA ROCHA

legalName: DEBORA MORAIS DA ROCHA

ADRIANA REGINA DA COSTA

legalName: ADRIANA REGINA DA COSTA

ELISANGELA MELO REGHELIN

legalName: ELISANGELA MELO REGHELIN

EMMELINE RODRIGUES DE SOUSA

legalName: EMMELINE RODRIGUES DE SOUSA


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 5 servidores, no curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios - Ao vivo - On-line, promovido pela empresa Open Soluções Tributárias Ltda, com carga horária de 24 horas-aula, a realizar-se no período de 20.03.2023 a 24.03.2023, na modalidade telepresencial (ao vivo)

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA

legalName: OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA


description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Taxa para análise de viabilidade técnica de projeto junto ao Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE, para fins de liberação da licença ambiental da obra de ampliação do Foro de São Leopoldo.

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO

legalName: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO


description: Serviços de manutenção preventiva programada e corretiva, denominada ongoing,incluindo monitoramento remoto em regime 24x7x365 para a sala-Cofre do Tribunal, pelo período de 30 meses.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviços de manutenção preventiva programada e corretiva, denominada ongoing, incluindo monitoramento remoto em regime 24x7x365 para a sala-Cofre do Tribunal.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:6; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, I; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

GREEN4T SOLUCOES TI SA

legalName: GREEN4T SOLUCOES TI SA


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: MMP CURSOS  CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA

description: Inscrição de servidor, no curso Análise e Interpretação de Balancetes e Balanços e Elaboração de suas Notas Explicativas: Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN, promovido pela empresa MMP Cursos, com carga horária de 25 horas-aula, a realizar-se no período de 20.03.2023 a 24.03.2023, na modalidade telepresencial (ao vivo).

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Assinatura Anual Software PLEO - Planilha Eletrônica de Orçamento - Software de aplicação para orçamentos de obras civis com atualização de preços de insumos - período maio/2023 a abril/2024.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Renovação da assinatura anual software PLEO - Planilha Eletrônica de Orçamento.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

FRANARIN E CIA LTDA

legalName: FRANARIN E CIA LTDA


description: Inscrição do servidor Delcio Antonio Moretti no evento de capacitação denominado 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., com carga horária de 26 horas-aula, a realizar-se no período de 28 a 31 de março de2023, na modalidade telepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB

description: Compra de vaga no evento de capacitação 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Pagamento da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública à Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL), pelo uso do sistema de radiocomunicação desegurança, referente ao ano de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e Taxa de Fiscalização de Funcionamento - ano 2023.

description: Taxa de Fiscalização de Funcionamento ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL), referente ao ano de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: FUNDO DE FISCALIZACAO DAS TELECOMUNICACOES

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

legalName: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES


description: Contratação da docente Edelamare Barbosa Melo para mediar a Aula Inaugural: "Os Desafios para o Avanço dos Direitos Humanos, especialmente os destinados àsminorias sociais, na experiência constitucional latinoamericana", no dia 24/03/2023, das 14h às 16h30min, com carga horária de 2,5 horas-aula, no Plenário do TRT4, em Porto Alegre/RS, na modalidade presencial, a um público de até 400participantes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Evento de capacitação: Aula Inaugural: Os Desafios para o Avanço dos Direitos Humanos, especialmente os destinados às minorias sociais, na experiência constitucional latino-americana; Data: 24 de março de 2023.

description: Contratação da docente Elisa Loncón (Elisa Del Carmen Loncón Antileo) para ministrar a Aula Inaugural: "Os Desafios para o Avanço dos Direitos Humanos, especialmente os destinados às minorias sociais, na experiência constitucional latinoamericana", no dia 24/03/2023, das 14h às 16h30min, com carga horária de 2,5 horas-aula, no Plenário do TRT4, em Porto Alegre/RS, na modalidade presencial, a um público de até 400 participantes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

EDELAMARE BARBOSA MELO

legalName: EDELAMARE BARBOSA MELO

ELISA DEL CARMEN LOCON ANTILEO

legalName: ELISA DEL CARMEN LOCON ANTILEO


description: Contratação da mestre de cerimônias Andrea Braz Cavalheiro para atuar na AulaInaugural: "Os Desafios para o Avanço dos Direitos Humanos, especialmente os destinados às minorias sociais, na experiência constitucional latinoamericana", no dia 24/03/2023, das 14h às 16h30min, com carga horária de 2,5 horas-aula,no Plenário do TRT4, em Porto Alegre/RS, na modalidade presencial, a um público de até 400 participantes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

ANDREA BRAZ CAVALHEIRO 73024333053

legalName: ANDREA BRAZ CAVALHEIRO 73024333053


description: Taxa para concessão do Atestado de Viabilidade de Fornecimento de Água e Esgoto visando a construção do Foro de Rio Grande/RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Inscrição de seis servidores no curso Execução Orçamentária e Financeira Aplicada ao SIAFI, promovido pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento, com carga horária de 20 horas-aula, a realizar-se no período de 10 a 14 de abril de2023, na modalidade telepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de seis servidores no curso Execução Orçamentária e Financeira Aplicada ao SIAFI, promovido pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento, com carga horária de 20 horas-aula, a realizar-se no período de 10 a 14 de abril de 2023, na modalidade telepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA

legalName: SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA


description: Inscrição de servidora no curso Gestão Imobiliária com Ênfase no SPIUNET, promovido pela empresa Priori - Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda - EPP, com carga horária de 15 horas-aula, a realizar-se no período de 24 a 28 de abril de 2023, na modalidade telepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA

description: Capacitação de servidora no curso Gestão Imobiliária com Ênfase no SPIUNET.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), referente àsmúsicas que serão tocadas na Aula Inaugural da Ejud4 pela cantora Andréa Cavalheiro, prevista para o dia 24 de março de 2023, às 18 horas, no Plenário do TRT4.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

description: Taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), referente às músicas que serão tocadas na Aula Inaugural da Ejud4 pela cantora Andréa Cavalheiro, prevista para o dia 24 de março de 2023, às 18 horas, no Plenário do TRT4.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos, execução de projetos oueventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, o gerenciamento de precedentes qualificados em relação a temas jurídicos diversos, e fomento daresolução consensual de controvérsias. Vigência de 2 anos, podendo ser prorrogado.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos, execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, o gerenciamento de precedentes qualificados em relação a temas jurídicos diversos, e fomento da resolução consensual de controvérsias.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

legalName: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO


description: Inscrição de cinco (5) servidores no curso Umidade em Edificações, promovido pela empresa AEA Cursos Ltda - ME, com carga horária de 12 horas-aula, a realizar-se no período de 25 a 27 de abril de 2023, na modalidade telepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

AEA CURSOS LTDA

legalName: AEA CURSOS LTDA


description: Inscrição de dez (10) servidores no curso Consultoria em Auditoria, promovidopela empresa 3R Capacita Comércio de Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda, com carga horária de 20 horas-aula, a realizar-se no período de 24 a28 de abril de 2023, na modalidade telepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

description: Inscrição de dez (10) servidores no curso Consultoria em Auditoria, promovido pela empresa 3R Capacita Comércio de Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda, com carga horária de 20 horas-aula, a realizar-se no período de 24 a 28 de abril de 2023, na modalidade telepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Taxa para Aprovação de Projeto Hidrossanitário, ao Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo - SEMAE, para ampliação do Foro Trabalhista de São Leopoldo.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Inscrição de servidora no curso Conformidade de Registro de Gestão na Administração Pública (Teoria e Estudos de Casos Práticos), promovido pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento, com carga horária de 16 horas-aula, a realizar-se no período de 08 a 11 de maio de 2023, na modalidade à distância.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Despesa com taxas municipais relativas ao imóvel da Vara do Trabalho de Guaíba, inscrição municipal nº 634100, para o exercício de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Pagamento de taxas municipais/2023 de imóveis da União Federal ocupados pelo TRT4 nas localidades de Guaíba e Osório.

description: Despesa com taxas municipais relativas ao imóvel da Vara do Trabalho de Osório, inscrição municipal 9631927, para o exercício de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

MUNICIPIO DE GUAIBA

legalName: MUNICIPIO DE GUAIBA

MUNICIPIO DE OSORIO

legalName: MUNICIPIO DE OSORIO


description: Sustentação de software

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Assinatura anual do Sistema Web Gestão Tributária - GT-Fácil (Plano Diamante), com execução a contar de 28/07/2023.

description: Sustentação de software

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Treinamento qualificação profissional - Contratação da Palestra "As Redes Sociais e seus Impactos na Saúde Mental", sob docência de Cristiano Nabuco, por meio da empresa Núcleo de Psicoterapia Cognitiva de São Paulo S/S Ltda, a realizar-se no dia 25 de abril de 2023, das das 15h às 17h, com carga horária de 02horas-aula, para um público de até 250 pessoas, na modalidade telepresencial (plataforma Zoom via Ejud4 Online).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: NUCLEO DE PSICOTERAPIA COGNITIVA DE SAO PAULO S/S LTDA

description: Contratação da Palestra "As Redes Sociais e seus Impactos na Saúde Mental", sob docência de Cristiano Nabuco, por meio da empresa Núcleo de Psicoterapia Cognitiva de São Paulo S/S Ltda, a realizar-se no dia 25 de abril de 2023, das das 15h às 17h, com carga horária de 02 horas-aula, para um público de até 250 pessoas, na modalidade telepresencial (plataforma Zoom via Ejud4 Online).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Treinamento qualificação profissional - Inscrição da servidora Débora Kati dos Santos Souza Dargen no curso Entendendo o Impacto da Reforma Previdenciária - Previdência, Cálculo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos - Atualizado pela EC 103/2019 e a NOVA Portaria MTP 1.467/2022, promovido pela empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com cargahorária de 16 horas-aula, a realizar-se no período de 02 a 04 de maio de 2023, na modalidade telepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA

description: Inscrição da servidora Débora Kati dos Santos Souza Dargen no curso Entendendo o Impacto da Reforma Previdenciária - Previdência, Cálculo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos - Atualizado pela EC 103/2019 e a NOVA Portaria MTP 1.467/2022, promovido pela empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com carga horária de 16 horas-aula, a realizar-se no período de 02 a 04 de maio de 2023, na modalidade telepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Treinamento qualificação profissional - Inscrição das servidoras Carolina Feuerharmel Litvin e Francielli Mancio Ferreira no curso Compreendendo a Elaboração da Gestão da Folha de Pagamento e Remuneração no Serviço Público, promovidopela empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com carga horária de 16 horas-aula, a realizar-se no período de 10 a 12 de maiode 2023, na modalidade telepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição das servidoras Carolina Feuerharmel Litvin e Francielli Mancio Ferreira no curso Compreendendo a Elaboração da Gestão da Folha de Pagamento e Remuneração no Serviço Público, promovido pela empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com carga horária de 16 horas-aula, a realizar-se no período de 10 a 12 de maio de 2023, na modalidade telepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

legalName: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA


description: Treinamento qualificação profissional - Inscrição do servidor Ademir Correia da Silva no curso Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas e Serviços de Engenharia e as Alterações da NLLC 14.133/2021, promovido pela empresa Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda., com carga horária de 16 horas-aula,a realizar-se no período de 29.05 a 01.06.2023, na modalidade telepresencial (ao vivo).

description: Treinamento qualificação profissional - Inscrição do servidor Rafael Viana Fillies no curso Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas e Serviços de Engenharia e as Alterações da NLLC 14.133/2021, promovido pela empresa Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda., com carga horária de 16 horas-aula, a realizar-se no período de 29.05 a 01.06.2023, na modalidade telepresencial (aovivo).

description: Treinamento qualificação profissional - Inscrição da servidora Fernanda Saraiva e Silva no curso Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas e Serviços de Engenharia e as Alterações da NLLC 14.133/2021, promovido pela empresa Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda., com carga horária de 16 horas-aula, a realizar-se no período de 29.05 a 01.06.2023, na modalidade telepresencial (ao vivo).

description: Treinamento qualificação profissional - Inscrição do servidor Paulo Henrique Fortuna Rolemberg no curso Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas e Serviços de Engenharia e as Alterações da NLLC 14.133/2021, promovido pela empresa Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda., com carga horária de 16 horas-aula, a realizar-se no período de 29.05 a 01.06.2023, na modalidade telepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA

description: Compra de vaga em evento externo de capacitação: Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas e Serviços de Engenharia e as Alterações da NLLC 14.133/2021.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: O presente Acordo tem por objeto a conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos, bem como a execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, o gerenciamento de precedentes qualificados em relação a temas jurídicos diversos, e fomento da resolução consensual de controvérsias. Prazo 2 anos.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

legalName: CAIXA ECONOMICA FEDERAL


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ANA LUIZA PANYAGUA ETCHALUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

description: Contratação de docentes para ministrar o Curso Construindo Pontes para o Consenso: A Escolha da Conciliação!, a realizar-se no dia 27 de abril de 2023, das 17h às 19h, com carga horária de 02 horas-aula, na modalidade telepresencial (ao vivo), para 500 participantes entre Magistradas, Magistrados, Servidoras, Servidores, Estagiárias e Estagiários do TRT4 e Público Externo.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Treinamento Qualificação Profissional

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

ROGERIO NEIVA PINHEIRO

legalName: ROGERIO NEIVA PINHEIRO


description: Treinamento qualificação profissional - Ana Cláudia Torres Vianna

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação das docentes Déa Cubel Yule e Ana Cláudia Torres Vianna para ministrar o Curso Formação para Magistrados Coordenadores e Supervisores de CEJUSC - Etapa Teórica, a realizar-se no período de 02/05/2023 a 09/06/2023, com carga horária total de 40 horas-aula, para 40 participantes entre público interno e externo.

description: Treinamento qualificação profissional - Déa Cubel Yule

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ANA CLAUDIA TORRES VIANNA

legalName: ANA CLAUDIA TORRES VIANNA

DEA MARISA BRANDAO CUBEL YULE

legalName: DEA MARISA BRANDAO CUBEL YULE


description: Contratação para duas turmas de Day Training sobre Comunicação Não Violenta, integrante da Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Trabalho, promovida pela empresa CF Nalon Treinamentos ME, nos dias 02 e 03/05/2023, com carga horária de 8h (cada turma), sendo 40 participantes por turma, na modalidade presencial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação para duas turmas de Day Training sobre Comunicação Não Violenta.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

C. F NALON TREINAMENTOS LTDA

legalName: C. F NALON TREINAMENTOS LTDA


description: Assinatura do Plano Corporativo da Empresa Alura - nome fantasia da empresa AOVS Sistemas de Informática S.A., para acesso aos treinamentos na área de Tecnologia da Informação, na modalidade à distância, para a participação de 40 servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, disponíveis em EAD, pelo período de 12 meses a partir de 28/05/2023. O pagamento será realizado em doze (12) parcelas mensais de R$ 3.500,00.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.

legalName: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.


description: Contratação do docente MIGUEL REALE JÚNIOR, professor e advogada, para ministrar a palestra A PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL: IMPORTÂNCIA E BALANÇO CRÍTICO, arealizar-se no dia 04 de agosto de 2023, das 14h às 16h30min, totalizando 2,5horas-aula, com um número total de 120 vagas, na modalidade presencial, na sede da EJUD4, destinada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de docentes para a palestra "A PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL: IMPORTÂNCIA E BALANÇO CRÍTICO".

description: Contratação da docente JUDITH HOFMEISTER MARTINS COSTA, professora e advogada, para ministrar a palestra A PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL: IMPORTÂNCIA E BALANÇO CRÍTICO, a realizar-se no dia 04 de agosto de 2023, das 14h às 16h30min, totalizando 2,5 horas-aula, com um número total de 120 vagas, na modalidade presencial, na sede da EJUD4, destinada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

MIGUEL REALE JUNIOR

legalName: MIGUEL REALE JUNIOR

JUDITH HOFMEISTER MARTINS COSTA

legalName: JUDITH HOFMEISTER MARTINS COSTA


description: Compra de vagas no Curso MS5345 - Implementando e Gerenciando o Windows 11, promovido pela empresa Sisnema Soluções Tecnológicas em Informática Ltda., a ser realizado no período de 22/05/2023 a 25/05/2023, carga horária de 32 horas, na modalidade presencial (1 servidor) e telepresencial (2 servidores).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: SISNEMA SOLUCOES TECNOLOGICAS EM INFORMATICA LTDA

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de fornecimento de energia elétrica - tarifação grupo B - para a Vara do Trabalho de São Gabriel, na modalidade tarifária Convencional Monômia - Poder Público Federal, prestado pela RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

legalName: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.


description: Contratação de fornecimento de energia elétrica - tarifação grupo B - para o prédio do Foro Trabalhista de São Leopoldo, na modalidade tarifária Convencional Monômia - Poder Público Federal, prestado pela RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termode referência.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de fornecimento de energia elétrica - tarifação grupo B - para o prédio do Foro Trabalhista de São Leopoldo, na modalidade tarifária Convencional Monômia - Poder Público Federal, prestado pela RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Sustentação de software

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição da renovação do serviço de assinatura da ferramenta Banco de Preços.

description: Sustentação de software

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA

legalName: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA