description: Inscrição de 5 servidores da SECOF no curso Tesouro Gerencial - com conceitosbásicos de Administração Financeira e Orçamentária Aplicado ao SIAFI, promovido pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, com carga horária de 20 horas-aula, a realizar-se no período de 29 de maio a 02 de junho de 2023, namodalidade online.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 5 servidores da SECOF no curso Tesouro Gerencial - com conceitos básicos de Administração Financeira e Orçamentária Aplicado ao SIAFI, promovido pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, com carga horária de 20 horas-aula, a realizar-se no período de 29 de maio a 02 de junho de 2023, na modalidade online.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA

legalName: SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA


UNIDADE

currency: BRL

description: Serviço de manutenção - extensão da garantia on-site e suporte técnico (24x7)- do subsistema automatizado de backup, baseado em fitas magnéticas padrão LTO Ultrium 7 (tape library). O contrato terá vigência de 30 meses, a contar do início da vigência da garantia (16/06/2023), podendo ser prorrogado nos termosda Lei nº 14.133/2021.

statusDetails: Informado

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Serviço de manutenção - extensão da garantia on-site e suporte técnico (24x7) - do subsistema automatizado de backup, baseado em fitas magnéticas padrão LTO Ultrium 7 (tape library). O contrato terá vigência de 30 meses, a contar do início da vigência da garantia (16/06/2023), podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

statusDetails: Homologado

awardCriteriaDetails: Não se aplica

catalogItemCategoryName: Informática (TIC)

scheme: CNBS

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethod: direct

procurementMethodDetails: tipoInstrumentoConvocatorioCodigo: 3; tipoInstrumentoConvocatorioNome: Ato que autoriza a Contratação Direta; modoDisputaId: 5; modoDisputaNome: Não se aplica; srp: false

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:6; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, I; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

roles: buyer procuringEntity

region: RS

locality: PORTO ALEGRE

countryName: BRA

scheme: BRA-ESFERA

description: Federal

scheme: BRA-PODER

description: Judiciário

scheme: BR-CNPJ

legalName: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

legalName: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

TANDBERG DATA DO BRASIL LTDA

roles: tenderer supplier

legalName: TANDBERG DATA DO BRASIL LTDA

initiationType: tender


description: Contratação do docente Amaury Rodrigues Pinto Júnior para ministrar a palestra Responsabilidade Civil - Quantificação de danos em acidente do trabalho e doenças ocupacionais, que integra o Projeto Visão do Funcionamento e Formação daJurisprudência do TST, a realizar-se no dia 19 de maio de 2023, das 10h às 12h, com um número total de 150 vagas, na modalidade presencial, no auditório ousala de aula da Ejud4, destinada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do docente Amaury Rodrigues Pinto Júnior para ministrar a palestra Responsabilidade Civil - Quantificação de danos em acidente do trabalho e doenças ocupacionais, que integra o Projeto Visão do Funcionamento e Formação da Jurisprudência do TST, a realizar-se no dia 19 de maio de 2023, das 10h às 12h, com um número total de 150 vagas, na modalidade presencial, no auditório ou sala de aula da Ejud4, destinada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:13; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR

legalName: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR


description: Inscrição de servidores no evento de capacitação denominado Obras e Serviços de Engenharia Segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos: incluindo ETP, Mapa de Riscos, BIM, Contratação Integrada e SRP para obras, promovido pela empresa Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda., a ser realizado noperíodo de 25 a 26 de maio de 2023, carga horária total de 16 horas, na modalidade presencial, em Brasília/DF.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA

description: Inscrição de servidores no evento de capacitação denominado Obras e Serviços de Engenharia Segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos: incluindo ETP, Mapa de Riscos, BIM, Contratação Integrada e SRP para obras, promovido pela empresa Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda., a ser realizado no período de 25 a 26 de maio de 2023, carga horária total de 16 horas, na modalidade presencial, em Brasília/DF.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Contratação de locação de salas e fornecimento de itens para a realização do 26º Encontro Anual de Gestores na modalidade presencial, no período de 28 a 30de junho de 2023 em Canela/RS. O espaço deve conter, no mínimo, dois auditórios com capacidade para 250 pessoas por três dias, sendo que um auditório comportará as palestras conjuntas e outro será utilizado para atividades com divisão em grupos; e uma sala com capacidade para aproximadamente 30 pessoas por 3 dias para a instalação da organização do evento, além do fornecimento dos itensabaixo relacionados: a) 750 un de Coffee break (250 unidades a serem servidasem três dias); b) 20 un de bombonas de água de 20 litros; c) 250 un de garrafas de água mineral de 500ml; d) 250 un de copos de água mineral de 250ml; e) 150 un de garrafas térmicas de café de 1,8l; f) 50 unidades de garrafas térmicas de chá de 1,8l.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de locação de salas e fornecimento de itens para a realização do 26º Encontro Anual de Gestores na modalidade presencial, no período de 28 a 30 de junho de 2023 em Canela/RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:50; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

description: Federal

description: Judiciário

TRI HOTEL CAXIAS LTDA

legalName: TRI HOTEL CAXIAS LTDA


description: Inscrição de 1 servidor da SEMPRO no 5º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, promovido pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, a realizar-se nos dias29 a 31 de maio de 2023, com carga horária de 24 horas-aula, na modalidade telepresencial (ao vivo).

description: Inscrição de 4 servidores da SEMPRO no 5º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, promovido pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, a realizar-se nos dias 29 a 31 de maio de 2023, com carga horária de 24 horas-aula, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB

description: Inscrição de 4 servidores da SEMPRO no 5º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, promovido pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, a realizar-se nos dias 29 a 31 de maio de 2023, com carga horária de 24 horas-aula, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu e 1 servidor na modalidade telepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Contratação da plataforma de cursos online - Udemy para acesso a treinamentosna área de Tecnologia da Informação, na modalidade à distância, para a participação de 57 servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, pelo período de 12 meses a partir de 28/05/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da plataforma de cursos online - Udemy para acesso a treinamentos na área de Tecnologia da Informação, na modalidade à distância, para a participação de 57 servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, pelo período de 12 meses a partir de 28/05/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA

legalName: RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA


description: Despesa com taxa municipal relativa ao imóvel da Vara Trabalhista de Lagoa Vermelha, inscrição municipal nº 24473, para o exercício de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Pagamento de taxas municipais/2023 de imóveis da União Federal ocupados pelo TRT4 nas localidades de Camaquã, Lagoa Vermelha, Montenegro, Palmeira das Missões, Vacaria e Viamão.

description: Despesa com taxa municipal relativa ao imóvel da Vara Trabalhista de Vacaria,inscrição municipal nº 35099100, para o exercício de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Despesa com taxa municipal relativa ao imóvel da Vara Trabalhista de Viamão, inscrição municipal nº 868480, para o exercício de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Despesa com taxa municipal relativa ao imóvel da Vara Trabalhista de Palmeiradas Missões, inscrição municipal nº 12004, para o exercício de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Despesa com taxa municipal relativa ao imóvel da Vara Trabalhista de Camaquã,inscrição municipal nº 1421307750010, para o exercício de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Despesa com taxa municipal relativa ao imóvel da Vara Trabalhista de Montenegro, inscrição municipal 28677000, para o exercício de 2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA

legalName: MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA

MUNICIPIO DE VACARIA

legalName: MUNICIPIO DE VACARIA

MUNICIPIO DE VIAMAO

legalName: MUNICIPIO DE VIAMAO

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES

legalName: MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES

MUNICIPIO DE CAMAQUA

legalName: MUNICIPIO DE CAMAQUA

MUNICIPIO DE MONTENEGRO

legalName: MUNICIPIO DE MONTENEGRO


description: Taxa de autorização ambiental, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Rio Grande/RS, para a retirada da vegetação do terreno onde será construídaa nova sede do Foro Trabalhista de Rio Grande/RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Taxa de autorização ambiental, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Rio Grande/RS, para a retirada da vegetação do terreno onde será construída a nova sede do Foro Trabalhista de Rio Grande/RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

MUNICIPIO DO RIO GRANDE

legalName: MUNICIPIO DO RIO GRANDE


description: Contratação do docente Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do TST, para proferir palestra no Congresso de Direito do Trabalho em Homenagem aos 100 Anos de Mozart Victor Russomano, a realizar-se nos dias 25 e 26 de maio de 2023, na modalidade presencial, no auditório Sede Sicredi Interestados RS/ES, em PelotasRS, com carga horária de 1,5 horas-aula, para um público de até 400 participantes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO

legalName: CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO


description: Franquia referente a acionamento do seguro contratado para os veículos da frota oficial do TRT4, conforme Contrato TRT4 nº 71/2020 (PROAD nº 4754/2020), para troca de parabrisa, em face de sinistro ocorrido no veículo Sentra placa IXC5092.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Pagamento da franquia do veículo Sentra, placa IXC5092, referente ao serviço de conserto de parabrisa.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

GENTE SEGURADORA SA

legalName: GENTE SEGURADORA SA


description: Contratação de Fábio Ricardo Campos Chagas (violoncelista e professor de música), acompanhado, nas intervenções musicais, pelo pianista João Pedro de Almeida, para atuar como Mestre de Cerimônias durante todo o evento "1º Seminário Litigância de Massa e Centros de Inteligência da Justiça do Trabalho", a realizar-se no dia 02/06/2023, das 9h às 12h30min e das 14h30min às 18h, público de 150 participantes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

24.549.035 FABIO RICARDO CAMPOS CHAGAS

legalName: 24.549.035 FABIO RICARDO CAMPOS CHAGAS


description: Contratação do docente Mauro Pereira Martins, para proferir palestra no 1º SEMINÁRIO LITIGÂNCIA DE MASSA E CENTROS DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a realizar-se no 02 de junho de 2023, na modalidade presencial, no Plenário doTRT4, com carga horária de 7 horas-aula, para um público de até 150 participantes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de docentes para proferirem palestras no 1º SEMINÁRIO LITIGÂNCIA DE MASSA E CENTROS DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a realizar-se no 02 de junho de 2023, na modalidade presencial, no Plenário do TRT4, com carga horária de 7 horas-aula, para um público de até 150 participantes.

description: Contratação da docente Priscila Dibi Schvarcz, para proferir palestra no 1º SEMINÁRIO LITIGÂNCIA DE MASSA E CENTROS DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO,a realizar-se no 02 de junho de 2023, na modalidade presencial, no Plenário do TRT4, com carga horária de 7 horas-aula, para um público de até 150 participantes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da docente Lorena de Mello Rezende Colnago, para proferir palestra no 1º SEMINÁRIO LITIGÂNCIA DE MASSA E CENTROS DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a realizar-se no 02 de junho de 2023, na modalidade presencial, no Plenário do TRT4, com carga horária de 7 horas-aula, para um público de até 150participantes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da docente Priscilla Pereira Corrêa, para proferir palestra no 1ºSEMINÁRIO LITIGÂNCIA DE MASSA E CENTROS DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a realizar-se no 02 de junho de 2023, na modalidade presencial, no Plenáriodo TRT4, com carga horária de 7 horas-aula, para um público de até 150 participantes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da docente Roberta Ferme Sivolella, para proferir palestra no 1º SEMINÁRIO LITIGÂNCIA DE MASSA E CENTROS DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a realizar-se no 02 de junho de 2023, na modalidade presencial, no Plenário do TRT4, com carga horária de 7 horas-aula, para um público de até 150 participantes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do docente João Thiago de França Guerra, para proferir palestra no 1º SEMINÁRIO LITIGÂNCIA DE MASSA E CENTROS DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a realizar-se no 02 de junho de 2023, na modalidade presencial, no Plenário do TRT4, com carga horária de 7 horas-aula, para um público de até 150 participantes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da docente Vânila Cardoso André de Moraes, para proferir palestrano 1º SEMINÁRIO LITIGÂNCIA DE MASSA E CENTROS DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a realizar-se no 02 de junho de 2023, na modalidade presencial, no Plenário do TRT4, com carga horária de 7 horas-aula, para um público de até 150 participantes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do docente Álvaro Alves Nôga, para proferir palestra no 1º SEMINÁRIO LITIGÂNCIA DE MASSA E CENTROS DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a realizar-se no 02 de junho de 2023, na modalidade presencial, no Plenário do TRT4, com carga horária de 7 horas-aula, para um público de até 150 participantes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da docente Mônica de Oliveira Casartelli, para proferir palestra no 1º SEMINÁRIO LITIGÂNCIA DE MASSA E CENTROS DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a realizar-se no 02 de junho de 2023, na modalidade presencial, no Plenário do TRT4, com carga horária de 7 horas-aula, para um público de até 150 participantes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

MAURO PEREIRA MARTINS

legalName: MAURO PEREIRA MARTINS

PRISCILA DIBI SCHVARCZ

legalName: PRISCILA DIBI SCHVARCZ

LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO

legalName: LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO


description: Anuidade da Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH/RS 2023/2024.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ABRH-RS ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

legalName: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO


description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

description: Taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), referente às músicas que serão executadas pelo intérprete Fábio Chagas no 1º SEMINÁRIO LITIGÂNCIA DE MASSA E CENTROS DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, que irá ocorrer no dia 02 de junho de 2023.

description: Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Inscrição de 06 servidores para participação no curso Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos - Paralelo entre a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 14.133/2021, aspectos aplicados das alterações do objeto, prorrogação, revisão,reajuste e repactuação, promovido pela Zênite Informação e Consultoria S/A, arealizar-se no período de 12 a 16 de junho de 2023, das 14h às 18h, totalizando 20h, na modalidade Telepresencial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 06 servidores para participação no curso Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos - Paralelo entre a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 14.133/2021, aspectos aplicados das alterações do objeto, prorrogação, revisão, reajuste e repactuação, promovido pela Zênite Informação e Consultoria S/A, a realizar-se no período de 12 a 16 de junho de 2023, das 14h às 18h, totalizando 20h, na modalidade Telepresencial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A

legalName: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A


description: Acordo de cooperação entre o TRT da 4ª Região e o TRT da 8ª Região para compartilhamento de conhecimento, especialmente em relação à Base Nacional de Dadosdo Poder Judiciário (Datajud), e de boas práticas em gestão pública. Vigência60 meses.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8 REGIAO

description: Acordo de cooperação entre o TRT da 4ª Região e o TRT da 8ª Região para compartilhamento de conhecimento, especialmente em relação à Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), e de boas práticas em gestão pública.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Locação de espaços e fornecimento de itens para a realização de atividades degrupos de discussões do XVIII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul para o dia 14 de setembro de 2023, sendo: a) 1 diáriade quatro salas com capacidade para divisão de grupos de discussão; b) 200 unidades de serviço de coffee break; c) 7 bombonas de água de 20 litros; d) 100 garrafas de água de 500ml; e) 20 térmicas de café 1,8l; f) 8 térmicas de chá de 1,8l. Público estimado: 200 participantes

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação de espaços e fornecimento de itens para a realização de atividades de grupos de discussões do XVIII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul para o dia 14 de setembro de 2023, sendo: a) 1 diária de quatro salas com capacidade para divisão de grupos de discussão; b) 200 unidades de serviço de coffee break; c) 7 bombonas de água de 20 litros; d) 100 garrafas de água de 500ml; e) 20 térmicas de café 1,8l; f) 8 térmicas de chá de 1,8l.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

HOTEL JACQUES GEORGES LTDA

legalName: HOTEL JACQUES GEORGES LTDA


description: Inscrição de 04 servidores para participação no Curso "Introdução a Banco de Dados e SQL Oracle, promovido pela TargetTrust - Ensino e Tecncologia LTDA, a realizar-se no período de 11 a 26 de setembro de 2023, nas segundas, terças e quintas, das 19h às 22h, totalizando 24h, na modalidade telepresencial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

TARGETTRUST ENSINO E TECNOLOGIA LTDA

legalName: TARGETTRUST ENSINO E TECNOLOGIA LTDA


description: Locação Sala / Auditório

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTERESTADOS - SICREDI INTERESTA

description: Locação de teatro para a realização de atividades plenárias do XVIII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, com período de realização de 13 a 15 de setembro de 2023. O espaço deve comportar 200 pessoas, aproximadamente, em formato auditório e espaço para a instalação da equipe de organização e áreas técnicas.

description: Locação Sala / Auditório

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de três servidores no evento "Seminário Brasileiro de RH no Setor Público", promovido pela Infoco RH Ltda, com carga horária de 21 horas-aula, a ser realizado no período de 15 a 17 de agosto de 2023, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu, PR.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

INFOCO-RH LTDA

legalName: INFOCO-RH LTDA


description: Inscrição de 13 servidores para participação no curso Contratos Administrativos e a Lei 14.133/2021 na visão do TCU, promovido pela ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, a realizar-se no período de 17 a 18 de agosto de 2023 (7 servidores) e 05 a 06 de outubro de 2023 (6 servidores), totalizando 16h, na modalidade Telepresencial (online - ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA

legalName: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA


description: Adesão do TRT4 e da PRT4 ao ACT CSJT n° 01/2023, firmado entre CSJT e a MPT, facilitação do intercâmbio de informações documentais, de movimentações e de dados do PJe-JT e do Sistema MPTDigital. Indeterminado(CláusulaOitava-fl.5). Para fins de controle interno registrou-se o prazo de 60 meses no Sistema Integrado de Licitações e Contratos.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO

legalName: CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO


description: Acordo de Cooperação Técnica para instalação e manutenção de um Ponto de Inclusão Digital (PID) da Justiça do Trabalho na sede da Associação Vitória, localizada na Rua A, Ilha do Pavão, nº 45, arquipélago, na cidade de Porto Alegre. Vigência: 6 meses.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

ASSOCIACAO VITORIA ILHA DO PAVAO

legalName: ASSOCIACAO VITORIA ILHA DO PAVAO


description: Acordo de Cooperação Técnica para instalação e manutenção de um Ponto de Inclusão Digital (PID) da Justiça do Trabalho na sede da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z5, na Avenida Nossa Senhora da Boa Viagem,1916, bairro Ilha da Pintada, em Porto Alegre, RS. Vigência: 6 meses.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-5

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Locação de imóvel no Centro Comercial Don Felipe - Rua Marquês do Herval, 391- Salas 202 e 203 - São Leopoldo, totalizando 926,14 metros quadrados. O contrato será pelo período de 36 meses, tendo sido acordado 2 meses de carência nomomento da locação.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: CMR IMOVEIS, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

description: Locação de Imóvel - Proposta de alteração de sede - Foro Trabalhista de São Leopoldo.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:17; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, V; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

description: Federal

description: Judiciário


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA

description: Inscrição de dez servidores no curso "Execução Financeira e Orçamentária. Atualizado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 9ª Edição do MCASP", promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. com carga horária de 16 horas, a ser realizado de 07 a 10 de agosto de 2023, na Plataforma Online.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Contratação do espetáculo do Grupo Tholl para a abertura do XVIII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS, promovido pela empresa Oficina Permanente Técnicas Circenses - OPTC, no dia 13 de setembro de 2023, com duração de 70 minutos, em Pelotas/RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: OFICINA PERMANENTE DE TECNICAS CIRCENSES - OPTC

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:7; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, II; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

description: Federal

description: Judiciário


description: Franquia de mão de obra referente a acionamento do seguro contratado para os veículos da frota oficial do TRT4, conforme Contrato TRT4 nº 07/2023 (PROAD nº4754/2020), em face de sinistro ocasionado por servidor lotado na Seção de Transporte no veículo Trailblazer, placa JBO9G04.

description: Franquia de enchimento do para-lama referente a acionamento do seguro contratado para os veículos da frota oficial do TRT4, conforme Contrato TRT4 nº 07/2023 (PROAD nº 4754/2020), em face de sinistro ocasionado por servidor lotado naSeção de Transporte no veículo Trailblazer, placa JBO9G04.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Pagamento da franquia do veículo Trailblazer, placa JBO9G04, referente a mão-de-obra e peças do serviço de manutenção e reparação mecânica.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA

legalName: SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA


description: Inscrição de dois servidores na Conferência Internacional de Ciências Forenses, promovida pela Fundação Escola Nacional de Perícias / ATTITUDE PROMO MARKETING E EVENTOS, com carga horária de 28 horas (conferência mais minicursos com duração de 4 horas-aula no dia 28 de agosto), a ser realizado de 28 a 31 de agosto de 2023, em Brasília/DF.

description: Inscrição de sete servidores na Conferência Internacional de Ciências Forenses, promovida pela Fundação Escola Nacional de Perícias / ATTITUDE PROMO MARKETING E EVENTOS, com carga horária de 32 horas (conferência mais minicursos com duração de 8 horas-aula no dia 28 de agosto), a ser realizado de 28 a 31 de agosto de 2023, em Brasília/DF.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE PERICIAS - FENP

description: Conferência Internacional de Ciências Forensics - Interforensics - Brasília/DF.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Contratação da docente Gisele Lery Pereira para ministrar a OFICINA DE INTERPRETAÇÃO: AÇÕES FÍSICAS NO TEMPO E NO ESPAÇO DO TEATRO, a realizar-se no período de 21 a 24/08/2023, das 18h30 às 21h30, com carga horária de 12 horas-aula, na modalidade presencial, para até 14 participantes entre servidores/as integrantes do Grupo de Teatro.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

GISELE LERY PEREIRA

legalName: GISELE LERY PEREIRA


description: Inscrição de dois servidores no curso "Curso Online: Empenho da Despesa e suas Peculiaridades com as devidas Classificações Orçamentárias - Abordagem com aNota de Empenho no SIAFIWEB", com carga horária de 20 horas, a ser realizado de 07 a 11 de agosto de 2023, na Plataforma Online.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de dois servidores no curso "Curso Online: Empenho da Despesa e suas Peculiaridades com as devidas Classificações Orçamentárias - Abordagem com a Nota de Empenho no SIAFIWEB", com carga horária de 20 horas, a ser realizado de 07 a 11 de agosto de 2023, na Plataforma Online.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA


description: Inscrição de um servidor no Curso "IA-CM", promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), com carga horária de 20 horas, a ser realizado no período de 14 a 18 de agosto de 2023, na modalidade EAD - online.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da apresentação cultural do músico Renato Borghetti juntamente com os alunos do projeto "Fábrica de Gaiteiros, atividade cultural de abertura do evento III Festival Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário - III FestLabs, a ocorrer no dia 18 de setembro de 2023, no Centro de Convenções do Barra Shopping Sul/Porto Alegre.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

RENATO BORGHETTI & CIA LTDA

legalName: RENATO BORGHETTI & CIA LTDA


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do docente Carlos Alberto Zogbi Lontra, através da empresa Lontra Capacitação e Treinamento Ltda., para o planejamento, coordenação e atuação docente no curso "Prática de Direito Comparado: imersão no juslaboralismo uruguaio", a realizar-se no Uruguai, no período de 17 e 18 de outubro de 2023, com carga horária de 12 horas-aula, na modalidade presencial, para 20 participantes entre magistrados e magistradas do TRT4.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

LONTRA CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA.

legalName: LONTRA CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA.


description: ABNT NBR ISO/IEC 27035-3:2021: Tecnologia da informação - Gestão de incidentes de segurança da informação.

description: ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022: Segurança da informação, segurança cibernética eproteção à privacidade - Controles de segurança da informação.

description: ABNT NBR ISO/IEC 27014:2021: Segurança da informação, segurança cibernética eproteção da privacidade - Governança da segurança da informação.

description: ABNT NBR ISO/IEC 27001:2022: Segurança da informação, segurança cibernética eproteção à privacidade - Sistemas de gestão da segurança da informação.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT

description: Aquisição de normas técnicas da ABNT.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de normas técnicas da ABNT.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do palestrante Luiz Lourenço de Mello Filho, para ministrar a palestra "GESTÃO DO CONHECIMENTO E SUCESSÃO", no dia 17 de agosto 2023, das 14h às 16h, totalizando 2 hora/aula, integrante do Programa de Preparação para Aposentadoria do TRT4, na modalidade telepresencial (ao vivo).

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

LUIZ LOURENCO DE MELLO FILHO

legalName: LUIZ LOURENCO DE MELLO FILHO


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do docente Evandro Pereira Valadão, Ministro do TST, para ministrar a palestra Sistema de Precedentes no âmbito da Justiça do Trabalho, que integra o PROJETO VISÃO DO FUNCIONAMENTO E FORMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TST, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2023, das 14h às 15h30min, totalizando 1,5 horas-aula, na modalidade presencial, no Auditório Ruy Cirne Lima, para 150 participantes entre Magistrados, Servidores, Estagiários do TRT4 e público externo.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES

legalName: EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES


description: Formalização de Termo de Cooperação tem por objetivo a constituição da REDE SUL DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, com fundamento na Resolução n. 350/2020 do CNJ, que visa congregar os Tribunais da Região Sul da República Federativa do Brasilem torno de uma agenda comum de cooperação judiciária, com vistas ao estreitamento dos laços institucionais entre os diversos ramos do Poder Judiciário, à atuação em rede em busca da desburocratização, da eficiência e da efetividade da prestação jurisdicional, assim como ao incentivo à diplomacia judicial. Vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Formalização do Termo de Cooperação tem por objetivo a constituição da REDE SUL DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO

legalName: RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO


description: Renovação da assinatura da Biblioteca Digital Fórum de Livros, 11. Série (2023 a 2024), de setembro de 2023 a agosto de 2024.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

EDITORA FORUM LTDA

legalName: EDITORA FORUM LTDA


description: Locação de espaço para o evento "III Festival Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário do Brasil", a ser realizado no Centro de Convençõesdo Barra Shopping Sul, entre os dias 18 e 19 de setembro de 2023, na modalidade presencial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

description: Locação de espaço para o evento "III Festival Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário do Brasil", a ser realizado no Centro de Convenções do Barra Shopping Sul, entre os dias 18 e 19 de setembro de 2023, na modalidade presencial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da palestra "Masculinidade Tóxica", sob docência de Guilherme Terreri Lima Pereira, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2023, das 10h às 12h, no Auditório Ruy Cirne Lima ou Plenário do TRT4 e destina-se a um público de 120 a 350 participantes: Magistrados(as), Servidores(as), Estagiários(as) do TRT4 e público externo.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

MARI G B BOLOGNANI PRODUCOES LTDA.

legalName: MARI G B BOLOGNANI PRODUCOES LTDA.


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da palestrante Laila Crespo Drago, para ministrar a palestra na qual serão abordadas as temáticas gestão do sono e movimento, no dia 28 de agosto de 2023, das 15h00 às 16h30, totalizando 1,5 hora/aula dentro da programação do Projeto de Educação em Saúde Preventiva TRT4 2023, na modalidade telepresencial (ao vivo).

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

LAILA CRESPO DRAGO

legalName: LAILA CRESPO DRAGO


description: COLDRE, TIPO DUAL LOCK SYSTEM, MATERIAL POLíMERO, COR, CARACTERíSTICASADICIONAIS PARA PISTOLA SIG SAUER P320- ML 7 E M18

description: Kit Elite - Dispositivo Elétrico Incapacitante: 01 Spark Z 2.0; 01 Coldre Spark Polímero; 01 Coldre Cartucho Polímero; 06 Cartuchos de Lançamento de DardosEnergizados - 6m; 01 Bateria blindada BZ 2.0; 01 Carregador de bateria CZ 2.0; 01 Alvo; 01 Maleta em Polímero; 01 Pendrive com Manual do Usuário.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Aquisição de kits (20) de dispositivos elétricos incapacitantes com acessórios e coldres sobressalentes [destro (2) e canhoto (4)] para equipar os agentes da Divisão de Polícia Judicial - DPOL e da Seção de Policiamento Ostensivo deste Tribunal.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA

legalName: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA


description: Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO DA 4A. REGIAO - AMATRA IV

description: Termo de Cooperação que visa ampliar, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a efetividade do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), o qual se destina a promover a integração do Poder Judiciário com a Sociedade, bem como a informar direitos e deveres básicos do cidadão, por meio de atividades educacionais desenvolvidas por magistrados do trabalho em entidades públicas e privadas de ensino.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Inscrição de 5 servidores no Curso de Auditoria Financeira aplicada ao setor público, promovido pela empresa MMP Cursos, com carga horária de 25 horas-aula, a realizar-se no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, na modalidade telepresencial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: MMP CURSOS  CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Inscrição de 1 servidor para participação no treinamento PDPE - Privacy & Data Protection Essentials - EAD, promovido pela empresa IDESP - Instituto Daryusde Ensino Superior Paulista, na modalidade à distância, totalizando 8 horas, disponível a partir da emissão do empenho por um período de 3 meses.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: IDESP - INSTITUTO DARYUS DE ENSINO SUPERIOR PAULISTA

description: Inscrição de 1 servidor para participação no treinamento PDPE - Privacy & Data Protection Essentials - EAD, promovido pela empresa IDESP - Instituto Daryus de Ensino Superior Paulista, na modalidade à distância, totalizando 8 horas, disponível a partir da emissão do empenho por um período de 3 meses.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Assinatura do Sistema Orçafascio para 10 usuários por 36 meses (Módulo Orçamento e Módulo Bases Adicionais), incluindo atualizações mensais das bases, suporte técnico gratuito em horário comercial das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas de segunda a sexta-feira e atualizações gerais do sistema. Fica a contratada ciente de que, na hipótese de não ser executado o objeto da presente contratação, deverá proceder à devolução do valor pago.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

3F LTDA

legalName: 3F LTDA


description: Renovação de assinatura da Revista de Processo - mensal, fascículos 343 até 354, de setembro de 2023 até agosto 2024 - 12 meses.

description: Renovação de assinatura Revista dos Tribunais - mensal, fascículos 1055 até 1066, de setembro de 2023 até agosto 2024 - 12 meses.

description: Renovação da Revista de Direito do Trabalho - bimestral, fascículos 231 até 236, de setembro de 2023 até agosto 2024 - 12 meses.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Renovação assinaturas Revista dos Tribunais, Revista de Processo e Revista de Dir. do Trabalho 2023/24.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA

legalName: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de docentes para palestrarem no evento Projeto Atualização Normativa: Lei nº 14.597/2023 e suas Repercussões Trabalhistas (Encontro 09), a realizar-se no dia 23 de agosto de 2023, das 17h às 19h30min, totalizando 2,5 horas-aula, na modalidade Telepresencial (ao vivo), para 350 vagas participantes entre Magistrados, Servidores, Aposentados, Estagiários do TRT4 e público externo (magistrados, servidores e estagiários de outros tribunais,

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Treinamento Qualificação Profissional

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

DANILO GONCALVES GASPAR

legalName: DANILO GONCALVES GASPAR

SARAH HAKIM

legalName: SARAH HAKIM


description: Inscrição de 7 servidores para participação no curso Operacionalização do Procedimento de Pagamento em Conta-Depósito Vinculada Bloqueada para Movimentação, promovido pela INGEP - Instituto Nacional de Gestão Pública, a realizar-se nos dias 31/08, 01/09, 04/09 e 05/09/2023, das 8h30min às 12h, totalizando 16h,na modalidade Telepresencial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 7 servidores para participação no curso Operacionalização do Procedimento de Pagamento em Conta-Depósito Vinculada Bloqueada para Movimentação, promovido pela INGEP - Instituto Nacional de Gestão Pública, a realizar-se nos dias 31/08, 01/09, 04/09 e 05/09/2023, das 8h30min às 12h, totalizando 16h, na modalidade Telepresencial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

INGEP DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA

legalName: INGEP DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA


description: Contratação da turma 2 do "Curso de Oratória para Magistradas e Servidoras doTRT4", ministrado pela docente Bianca Aydos, por meio da empresa Falando bem capacitação em comunicação oral Ltda ME, a realizar-se nos dias 19 de outubro de 2023 - das 14h às 17h e 20 de outubro de 2023 - das 9h às 12h e das 14h às 17h, com carga horária de 09 horas-aula, na modalidade presencial, para turma de 16 participantes (magistradas e servidoras do TRT4).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: FALANDO BEM CAPACITACAO EM COMUNICACAO ORAL LTDA

description: Curso de Oratória para Magistradas e Servidoras do TRT4 - Turma 2.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Contratação do docente Bernard Gauriau para proferir palestra no Seminário Convergências e Desafios do Direito do Trabalho: Diálogos Transnacionais, a realizar-se no dia 1º de setembro de 2023, das 9h às 12h30 e das 14h30 às 17h20, na modalidade presencial, no Auditório Ruy Cirne Lima ou Plenário do TRT4, com carga horária de 3,5 horas-aula. Valor será de 2.900,00 Euros, estimado em R$ 17.726,25 pela taxa de conversão.

description: Contratação do docente Rafael Gomez Gordillo para proferir palestra no Seminário Convergências e Desafios do Direito do Trabalho: Diálogos Transnacionais, a realizar-se no dia 1º de setembro de 2023, das 9h às 12h30 e das 14h30 às 17h20, na modalidade presencial, no Auditório Ruy Cirne Lima ou Plenário do TRT4, com carga horária de 3,5 horas-aula. Valor será de 2.700,00 Euros, estimado em R$ 16.503,75 pela taxa de conversão.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de palestrantes estrangeiros para composição do Seminário CONVERGÊNCIAS E DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO: DIÁLOGOS TRANSNACIONAIS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

BERNARD GAURIAU

legalName: BERNARD GAURIAU


description: Inscrição de 02 servidores para participação no curso Gestão e Fiscalização de Contratos de Terceirização na Forma IN 05/MP/2017, Incluindo as Inovações daNova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 (NLLC), promovido pela One Cursos, a realizar-se no período de 23/10/2023 a 25/10/2023, totalizando 20h, em Brasília.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 02 servidores para participação no curso Gestão e Fiscalização de Contratos de Terceirização na Forma IN 05/MP/2017, Incluindo as Inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 (NLLC), promovido pela One Cursos, a realizar-se no período de 23/10/2023 a 25/10/2023, totalizando 20h, em Brasília.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

IOC CAPACITACAO LTDA

legalName: IOC CAPACITACAO LTDA


description: Tradução / Interpretação Simultânea / Consecutiva

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ALEM-MAR EVENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

description: Serviço de tradução simultânea para o Seminário Convergências e Desafios do Direito do Trabalho.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: TRADUZIR - TRADUTORES E INTERPRETES LTDA

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Licença anual para utilização da Plataforma Alura, empresa AOVS Sistemas de Informática S.A., para acesso aos treinamentos com foco no desenvolvimento de habilidades em gestão de informações estatísticas através da ferramenta Qlik Sense, tecnologia de Business Intelligence, entre outros, disponíveis em EAD (on-line), assinatura pelo período de 12 meses a partir da contratação, para a participação de 1 servidor da Seção de Bens Permanentes/CLOG/SA, totalizando 88 horas. O pagamento será realizado em doze (12) parcelas mensais de R$ 112,50.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.

legalName: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.


description: Inscrição de 2 servidores para participação no curso Elaboração e Análise de Planilha De Custos e Formação de Preços para Contratação de Serviços em Regimede Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, promovido pela INGEP - Instituto Nacional de Gestão Pública, a realizar-se no período de 18/09 a 22/09/2023, das 8h30min às 12h30min, e 4h de atividades complementares, totalizando 24h, na modalidade telepresencial à distância.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 2 servidores para participação no curso Elaboração e Análise de Planilha De Custos e Formação de Preços para Contratação de Serviços em Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, promovido pela INGEP - Instituto Nacional de Gestão Pública, a realizar-se no período de 18/09 a 22/09/2023, das 8h30min às 12h30min, e 4h de atividades complementares, totalizando 24h, na modalidade Telepresencial à distância.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Prestação de serviços, pelo Itaú Unibanco S/A, de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores, ativose inativos, pensionistas civis e estagiários do TRT4. Prazo de vigência de 5 anos a contar de 15/09/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Prestação de serviços, pelo Itaú Unibanco S/A, de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários do TRT4.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:16; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

description: Federal

description: Judiciário

ITAU UNIBANCO S.A.

legalName: ITAU UNIBANCO S.A.


description: Prestação de serviços, pela Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Ltda. - SICOOB CREDIJUSTRA, de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários do TRT4. Prazo de vigência de 5 anos, a contar de 14/09/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Inscrição de 3 servidoras no curso "Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.gov", promovido pela empresa Orzil Consultoria eTreinamentos LTDA, com carga horária de 16 horas-aula, a ser realizado de 27 a 28 de setembro de 2023 para duas vagas e de 13 a 14 de dezembro de 2023 parauma vaga, em Brasília/DF.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 3 servidoras no curso "Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.gov", promovido pela empresa Orzil Consultoria e Treinamentos LTDA, com carga horária de 16 horas-aula, a ser realizado de 27 a 28 de setembro de 2023 para duas vagas e de 13 a 14 de dezembro de 2023 para uma vaga, em Brasília/DF.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA

legalName: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA


description: Inscrição de 23 servidores no Curso Online - in company: Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública, Atualizado com a NOVA Portaria MTP 1.467/2022 e IN INSS 128/2022, promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com carga horária de 16 horas-aula, a ser realizado no período de 04 de setembro de 2023 - 08h30 às 12h30 e das 14h às 18h e de 05 a 06 de setembro de 2023 - 08h30 às 12h30, na modalidade telepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 23 servidores no Curso Online-in company: Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública, Atualizado com a NOVA Portaria MTP 1.467/2022 e IN INSS 128/2022, promovido pela One Cursos-Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com carga horária de 16 horas-aula, a ser realizado no período de 04 de setembro de 2023-08h30 às 12h30 e das 14h às 18h e de 05 a 06 de setembro de 2023-08h30 às 12h30, na modalidade telepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 03 servidores para participação no curso "Revisão, reajuste e repactuação com enfoque aplicado nos contratos de compras, serviços e obras de engenharia, promovido pela Zênite Informação e Consultoria S/A, a realizar-se no período de 02 a 06 de outubro de 2023, totalizando 20h, na modalidade Telepresencial.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A

legalName: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A


description: Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Assinatura da Revista Magister de Direito do Trabalho, publicada pela Editora LEX Magister, para o período de 12 meses, de janeiro a dezembro de 2024, edição bimestral, fascículos de números 118 até 123, bem como demais especificações do Termo de Referência.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

LEX EDITORA S A

legalName: LEX EDITORA S A


description: Contratação de serviço de sala e coffee break para o XVIII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, a realizar-se no período de 13 a 15 de setembro de 2023 na cidade de Pelotas/RS, composto conforme especificações do item 4 do Termo de Referência, considerando as seguintes quantidades, ante a previsão de 200 inscritos e do número de turnos em que devem ser atendidos: - 400 unidades de Coffee Break, em dois turnos; - 200 unidades deServiço de sala alimentação, em um turno; - 01 Serviço de sala bebidas, em três turnos, conforme efetivo consumo. A organização do serviço deverá ser feitapela contratada diretamente no local designado, com antecedência mínima de 30(trinta) minutos, de forma que tal serviço esteja disponível no horário programado, conforme item 6.1 do Termo de Referência.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação serviço de sala e coffee break para o XVIII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS.

statusDetails: Anulado/Revogado/Cancelado

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

IRENE DE ASSUMPCAO VIANNA

legalName: IRENE DE ASSUMPCAO VIANNA


description: Contratação do docente José Eymard Loguércio, Advogado, para palestrar no evento Seminário Convergências e Desafios do Direito do Trabalho, a realizar-se no dia 01 de setembro de 2023, entre as 09h e 17h20min, carga horária de 1,5 horas-aula, na modalidade presencial, com 400 vagas para participantes entre magistrados, servidores, estagiários e comunidade jurídica em geral (advocacia, sindicatos, estudantes).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Docentes para o Seminário Convergências e Desafios do Direito do Trabalho.

description: Contratação do docente Mauro de Azevedo Menezes, Advogado, para palestrar no evento Seminário Convergências e Desafios do Direito do Trabalho, a realizar-se no dia 01 de setembro de 2023, entre as 09h e 17h20min, carga horária de 1,5horas-aula, na modalidade presencial, com 400 vagas para participantes entre magistrados, servidores, estagiários e comunidade jurídica em geral (advocacia, sindicatos, estudantes).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da docente Noemia Aparecida Garcia Porto, Juíza do Trabalho do TRT10, para palestrar no evento Seminário Convergências e Desafios do Direito doTrabalho, a realizar-se no dia 01 de setembro de 2023, entre as 09h e 17h20min, carga horária de 1,5 horas-aula, na modalidade presencial, com 400 vagas para participantes entre magistrados, servidores, estagiários e comunidade jurídica em geral (advocacia, sindicatos, estudantes).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

JOSE EYMARD LOGUERCIO

legalName: JOSE EYMARD LOGUERCIO

MAURO DE AZEVEDO MENEZES

legalName: MAURO DE AZEVEDO MENEZES

NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO

legalName: NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO


description: Contratação de apresentação artística de Vitor Ramil, por meio da empresa Ramil e Uma Produções Artísticas Ltda, para o encerramento do XVIII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS, no dia 15 de setembro de 2023, namodalidade presencial, em Pelotas/RS, a um público de até 250 participantes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de apresentação artística de Vitor Ramil, por meio da empresa Ramil e Uma Produções Artísticas Ltda, para o encerramento do XVIII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS, no dia 15 de setembro de 2023, na modalidade presencial, em Pelotas/RS, a um público de até 250 participantes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

RAMIL E UMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

legalName: RAMIL E UMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA


description: Assinatura ao produto Revista dos Tribunais Online com acessos simultâneos para 100 usuários, de setembro de 2023 a agosto de 2024, junto à editora Revistados Tribunais Online (RT Online), com pagamento mensal. Vigência 12 meses, valor mensal de R$ 56.359,44.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Assinatura ao produto Revista dos Tribunais Online com acessos simultâneos para 100 usuários, de setembro de 2023 a agosto de 2024, junto à editora Revista dos Tribunais Online (RT Online), com pagamento mensal.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA

legalName: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA


description: Assinatura da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, da IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, para o período de 12 meses, de janeiroa dezembro de 2024, fascículos de números 415 até 426.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA

description: Assinatura da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, da IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, para o período de 12 meses, de janeiro a dezembro de 2024, fascículos de números 415 até 426.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Renovação da assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Saraiva, 12 meses, de dezembro de 2023 a novembro de 2024. Quantidade estimada de 50 acessos simultâneos.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

SARAIVA EDUCACAO S.A.

legalName: SARAIVA EDUCACAO S.A.


description: Locação de imóvel para a Vara do Trabalho de Taquari - Rua Lautert Filho, 970, Taquari/RS, totalizando 230,00 metros quadrados. O contrato será pelo período de 60 meses, devendo iniciar a partir do dia 01/10/2023. Vigência 5 anos, podendo ser prorrogado. Valor mensal R$ 3.088,65.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Locação de imóvel - para funcionamento do Posto da Justiça do Trabalho de Taquari.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

ADAO DECIO DOS ANJOS

legalName: ADAO DECIO DOS ANJOS


description: Curso Online - in company: "Prático de Legislação de Pessoal Lei nº 8.112/90 no Serviço Público - Atualizado pela EC 103/2019 e a NOVA Portaria MTP 1.467/2022", promovido pela empresa One Cursos, a ser realizado no período de 23 a 27de outubro de 2023, das 08h30 às 12h30, carga horária de 24 horas, na modalidade Telepresencial (ao vivo), para até 24 participantes, direcionado aos servidores indicados pela Diretoria-Geral. 1,00 1,00 0,00 ONE CURSOS - TREINAMENTO,DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. (06.012.731/0001-33) ADJUDICADO 28.200,0028.200,00

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Curso Online - in company: "Prático de Legislação de Pessoal Lei nº 8.112/90 no Serviço Público - Atualizado pela EC 103/2019 e a NOVA Portaria MTP 1.467/2022", promovido pela empresa One Cursos, a ser realizado no período de 23 a 27 de outubro de 2023, das 08h30 às 12h30, carga horária de 24 horas, na modalidade Telepresencial (ao vivo), para até 24 participantes, direcionado aos servidores indicados pela Diretoria-Geral.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do curso Online - in company: "METODOLOGIAS ÁGEIS", promovido pela empresa Conquer Educação e Treinamentos Eireli, a ser realizado no período de 04 a 05 de outubro de 2023 - das 9h às 13h, carga horária de 8 horas/aula, na modalidade presencial, para até 30 participantes, direcionado aos servidores indicados.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

CONQUER HOLDING EDUCACIONAL S.A.

legalName: CONQUER HOLDING EDUCACIONAL S.A.


description: Inscrição de 04 servidores para participação no evento "Gestão Patrimonial Pública Moderna e os Reflexos das Ferramentas "SIADS" e "REUSE.GOV" (novo: Doações GOV.BR)", promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., a realizar-se no período de 11 a 15 de setembro de 2023, totalizando 15h, na modalidadeTelepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 04 servidores para participação no evento "Gestão Patrimonial Pública Moderna e os Reflexos das Ferramentas "SIADS" e "REUSE.GOV" (novo: Doações GOV.BR)", promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., a realizar-se no período de 11 a 15 de setembro de 2023, totalizando 15h, na modalidade Telepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA

legalName: SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: INSTITUTO BRASILEIRO DE VALORIZACAO E CAPACITACAO - IBVC LTDA

description: Inscrição de 01 servidor para participação no evento "Encontro Nacional da Valorização de Controladorias e Auditorias Internas", promovido pelo Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação (IBVC), a realizar-se no período de 16 a 18 de outubro de 2023, totalizando 24h, na modalidade Online 100% ao vivo.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Contratação do curso PPD SECURITY AGENT, promovido pela empresa CLAUDIA DA SILVA DOS SANTOS (Siar Treinamentos Especializações), a realizar-se no período de 27 a 29/09/2023 e 05 a 06/10/23, das 8h às 18h, totalizando 50h/aula, na modalidade presencial, para o máximo de 12 participantes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

CLAUDIA DA SILVA DOS SANTOS

legalName: CLAUDIA DA SILVA DOS SANTOS


description: Contratação de Carolina Anchieta (Jornalista), por meio da pessoa jurídica VANESSA DAIANA FICK - CNPJ 19.067.975/0001-65, para atuar como Mestre de Cerimônias durante todo o evento "XVIII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS", a realizar-se no período de 13 a 15 de setembro de 2023, com 14 horas/aula, no Hotel Jacques Georges Tower e Teatro Sicredi - Pelotas/RS, a umpúblico de 250 participantes.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Mestre de Cerimônias para o XVIII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS, em Pelotas/RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

VANESSA DAIANA FICK

legalName: VANESSA DAIANA FICK


description: Inscrição de magistrado(a) para participação no evento "Prática de Direito Comparado: imersão no juslaboralismo uruguaio", a realizar-se no período de 17 e18 de outubro de 2023, na modalidade presencial, em Montevidéu/Uruguai, com carga horária de 12 horas-aula. Valor unitário da contratação em Dólares: 144 dolares americanos. Valor estimado em reais, conforme cotação do dia. Observações: O valor será conforme o número efetivo de inscritos.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ASOCIACIÓN PRO FUNDACIÓN PARA LAS CIENCIAS SOCIALES

description: Inscrição de magistrado(a) para participação no evento "Prática de Direito Comparado: imersão no juslaboralismo uruguaio", a realizar-se no período de 17 e 18 de outubro de 2023, na modalidade presencial, em Montevidéu/Uruguai, com carga horária de 12 horas-aula. Valor unitário da contratação em Dólares: 144 dolares americanos. Valor estimado em reais, conforme cotação do dia. Observações: O valor será conforme o número efetivo de inscritos.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Franquia de peças e mão de obra referente a acionamento do seguro contratado para os veículos da frota oficial do TRT4, conforme Contrato TRT4 nº 07/2023 (PROAD nº 89/2023), em face de sinistro ocasionado por servidor lotado na Seçãode Transporte ao veículo Corolla Altis, placa JBU0F14.

description: Franquia de peças e mão de obra referente a acionamento do seguro contratado para os veículos da frota oficial do TRT4, conforme Contrato TRT4 nº 07/2023 (PROAD nº 89/2023), em face de sinistro ocasionado por servidor lotado na Seçãode Transporte ao veículo o Corolla Cross, placa JBS3C78.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Franquia de peças e mão de obra referente a acionamento do seguro contratado para os veículos da frota oficial do TRT4, conforme Contrato TRT4 nº 07/2023 (PROAD nº 89/2023), em face de sinistro ocasionado por servidor lotado na Seção de Transporte.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

CAR HOUSE VEICULOS LTDA

legalName: CAR HOUSE VEICULOS LTDA


description: Prestação de serviços, pela Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Juízes e Carreiras Públicas do Direito do Estado do Rio Grande do Sul - SICREDI AJURIS, de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários do TRT4, pelo período de 5 anos, podendo ser prorrogado.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DOS JUIZES E CARREIRAS PUBLICAS

description: Prestação de serviços, pela SICREDI AJURIS, de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários do TRT4.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO


description: Inscrição de 8 projetos no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, vinculados às inscrições no XVII CONBRASCOM - Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2023 e Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, a realizar-se nos dias 08 a 10 de novembro de 2023, com carga horária de 30 horas-aula,na modalidade presencial, na cidade de Belém/Pará.

description: Inscrição de 3 servidores no evento de capacitação denominado XVII CONBRASCOM- Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2023 e Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, a realizar-se nos dias 08 a 10 de novembro de 2023, com carga horária de 30 horas-aula, na modalidade presencial, na cidade de Belém/Pará.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Conbrascom 2023 e Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA

legalName: FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA


description: Inscrição de 02 servidores para participação no curso "Assuntos-Chave da NovaLei de Licitações - Desafios, Impactos Concretos e os Caminhos Seguros", promovido pela Zênite Informação e Consultoria S/A, a realizar-se no período de 25a 26 de outubro, das 08h30 às 12h30 e 14h às 18h, totalizando 16h, na modalidade presencial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 02 servidores para participação no curso "Assuntos-Chave da Nova Lei de Licitações - Desafios, Impactos Concretos e os Caminhos Seguros", promovido pela Zênite Informação e Consultoria S/A, a realizar-se no período de 25 a 26 de outubro, das 08h30 às 12h30 e 14h às 18h, totalizando 16h, na modalidade presencial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A

legalName: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A


description: Inscrição de 02 servidores para participação no curso "Erros Grosseiros e Vícios na Nova Lei de Licitações Prevenção, Saneamento e Solução - Orientações doTCU", promovido pela Zênite Informação e Consultoria S/A, a realizar-se no período de 30 e 31 de outubro e 06 e 07 de novembro de 2023, das 13h30 às 17h30,totalizando 16h, na modalidade Telepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 02 servidores para participação no curso "Erros Grosseiros e Vícios na Nova Lei de Licitações Prevenção, Saneamento e Solução - Orientações do TCU", promovido pela Zênite Informação e Consultoria S/A, a realizar-se no período de 30 e 31 de outubro e 06 e 07 de novembro de 2023, das 13h30 às 17h30, totalizando 16h, na modalidade Telepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Inscrição de 3 servidores no evento de capacitação denominado X Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, promovido pela empresa Connect On Marketing de Eventos Eireli (CON treinamentos), a realizar-se nos dias 25a 28 de setembro de 2023, com carga horária de 32 horas-aula, na modalidade presencial, em Brasília/DF.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: JEANE LEITE DA SILVA CANELAS - CON TREINAMENTOS LTDA

description: Inscrição de 3 servidores no evento de capacitação denominado X Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, promovido pela empresa Connect On Marketing de Eventos Eireli (CON treinamentos), a realizar-se nos dias 25 a 28 de setembro de 2023, com carga horária de 32 horas-aula, na modalidade presencial, em Brasília/DF.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Inscrição de servidora no curso Conformidade de Registro de Gestão com abordagem em casos práticos na Administração Pública, promovido pela empresa DLS Treinamentos, com carga horária de 16 horas-aula, a realizar-se no período de 09 a 10 de outubro de 2023, na modalidade à distância.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

DLS TREINAMENTOS LTDA

legalName: DLS TREINAMENTOS LTDA


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB

description: Inscrição de 01 servidor para participação no evento "17º Pregão Week", promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., a realizar-se no período de 23 a 27 de outubro de 2023, totalizando 30h, na modalidade presencial.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Contratação do rapper Rafa Rafuagi, por meio da pessoa jurídica Rafael Diogo dos Santos - CNPJ nº 19.417.034/0001-04, para atuar como Mestre de Cerimônias durante o evento "1º Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas", a realizar-se no dia 24 de outubro de 2023, com duração de 2horas, no Plenário do TRT4.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação de Mestre de Cerimônias para o 1º Concurso de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

RAFAEL DIOGO DOS SANTOS

legalName: RAFAEL DIOGO DOS SANTOS


description: Inscrição de 05 magistrados para participação no evento "Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes de Direito", promovido pela Organização Internacional do Trabalho, à distância, a realizar-se no períodode 25 de setembro a 03 de novembro de 2023, sendo 6 semanas, 6 horas por semana, na modalidade à distância. __________________ - Valor unitário da inscrição em Euros: $1.100,00. Valor estimado em reais conforme cotação do dia.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 05 magistrados para participação no evento "Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes de Direito", promovido pela Organização Internacional do Trabalho, à distância, a realizar-se no período de 25 de setembro a 03 de novembro de 2023, sendo 6 semanas, 6 horas por semana, na modalidade à distância.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

CENTRO INTERNACIONAL DE FORMAÇÃO DA OIT

legalName: CENTRO INTERNACIONAL DE FORMAÇÃO DA OIT


description: Inscrição de 03 servidores para participação no curso "Acessibilidade Aplicada - Leis e Normas e Vistorias e Laudos de Acessibilidade", promovido pela AEA Educação Continuada, a realizar-se no período de 16, 17, 23, 24, 30 e 31 de outubro de 2023, totalizando 18h, na modalidade à distância (ao vivo pela internet).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

AEA CURSOS LTDA

legalName: AEA CURSOS LTDA


description: Inscrição de 04 servidores para participação no curso "Chora PPT Online", promovido pela empresa CURSOS VAI QUE DÁ LTDA., a realizar-se no período de 6 meses a partir da data da matrícula, totalizando 10h, na modalidade Online EAD - Assíncrono.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

CURSOS VAI QUE DA LTDA

legalName: CURSOS VAI QUE DA LTDA


description: Inscrição de 01 servidor para participação no evento "28º CIAED Congresso Internacional ABED de Educação a Distância", promovido pela Associação Brasileirade Educação a Distância - ABED, a realizar-se no período de 15 a 18 de outubro de 2023, totalizando 48h, na modalidade presencial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA - ABED

description: Compra de vaga no evento 28º CIAED Congresso Internacional ABED de Educação a Distância.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 01 servidor para participação no evento "Encontro Nacional da Valorização de Controladorias e Auditorias Internas", promovido pelo Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação (IBVC), a realizar-se no período de 16 a 18 de outubro de 2023, totalizando 24h, na modalidade Online 100% ao vivo.

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

legalName: INSTITUTO BRASILEIRO DE VALORIZACAO E CAPACITACAO - IBVC LTDA


description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Inscrição de 01 servidor para participação no curso "Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade) e a NLLC - Visão do TCU", promovido pela empresa ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA., a realizar-se no período de 19 e 20 de outubro de 2023, totalizando 16h, na modalidade Telepresencial (ao vivo).

description: Treinamento Qualificação Profissional

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA

legalName: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA


description: Prestação de serviços, pela Caixa Econômica Federal (CEF), de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários do TRT4.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Prestação de serviços, pela Caixa Econômica Federal, de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários do TRT4.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

legalName: CAIXA ECONOMICA FEDERAL


description: Contratação da ferramenta de pesquisa Zênite Fácil e de 8 orientações, por escrito, através da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., para o períodode 04/11/2023 a 03/11/2024. Sendo "Zênite Fácil" no valor de R$ 10.743,00 e "Orientação por escrito em licitações e contratos (oito)" no valor de R$ 6.502,00. Vigência: de 04/11/2023 até 03/11/2024.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação da ferramenta de pesquisa Zênite Fácil e de 8 orientações, por escrito, através da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., para o período de 04/11/2023 a 03/11/2024. Sendo "Zênite Fácil" no valor de R$ 10.743,00 e "Orientação por escrito em licitações e contratos (oito)" no valor de R$ 6.502,00. Vigência: de 04/11/2023 até 03/11/2024.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

procurementMethodRationale: amparoLegalCodigo:10; amparoLegalNome: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c; amparoLegalDescricao: Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Seminário / palestra. Contratação do palestrante Fabiano Moulin de Moraes, através da empresa CNNT PRODUÇÕES PALESTAS E EVENTOS LTDA., para ministrar a palestra na qual será abordada a temática da psicologia positiva e seus impactos na prevenção de doenças, no dia 06 de novembro de 2024, das 15h00 às 16h30, totalizando 1,5 hora/aula dentro da programação do Projeto de Educação em Saúde Preventiva TRT4 2023, na modalidade telepresencial (ao vivo), tendo como público alvo magistrados, servidores e estagiários do TRT4.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do palestrante Fabiano Moulin de Moraes, para ministrar a palestra na qual será abordada a temática da psicologia positiva e seus impactos na prevenção de doenças, no dia 06 de novembro de 2024, das 15h00 às 16h30, totalizando 1,5 hora/aula dentro da programação do Projeto de Educação em Saúde Preventiva TRT4 2023, na modalidade telepresencial (ao vivo), tendo como público alvo magistrados, servidores e estagiários do TRT4.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

CNNT PRODUCOES PALESTAS E EVENTOS LTDA

legalName: CNNT PRODUCOES PALESTAS E EVENTOS LTDA


description: Curso aperfeiçoamento / especialização profissional.  Contratação do docente Newton Martins de Souza Filho, para ministrar o "Curso de Escrituração Básica de Ocorrências e Tomada de Depoimento", integrante do Programa de Reciclagem Anual para a Atividade de Segurança 2023, dividido em duas turmas de 02 horas-aula cada e turma única (gravação - sem custo), para 36 participantes presenciais e para 16 participantes em EAD, a realizar-se nos dias: 18/10/23, das 13h30às 17h30 (Turma 1), 24/10/23, das 13h30 às 17h30 (Turma 2) e período de 17/10/2023 a 16/11/2023 (gravação - Turma Única).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do docente Newton Martins de Souza Filho, para ministrar "Curso de Escrituração Básica de Ocorrências e Tomada de Depoimento", do Programa de Reciclagem Anual para a Atividade de Segurança 2023, dividido em 02 turmas de 02 horas-aula cada e turma única (sem custo), para 36 participantes presenciais e para 16 participantes em EAD, a realizar-se nos dias: 18/10/23, das 13h30 às 17h30 (T1), 24/10/23, das 13h30 às 17h30 (T2) e período de 17/10/2023 a  16/11/2023 (gravação).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

NEWTON MARTINS DE SOUZA FILHO

legalName: NEWTON MARTINS DE SOUZA FILHO


description: Curso aperfeiçoamento / especialização profissional.  Contratação do curso "NR 35 - Trabalho em altura", promovido pelo Serviço Social da Industria - SESI,para 33 participantes, período de realização a definir, com carga horária de 8 h/aula, na modalidade semipresencial, parte prática nas dependências do TRT4e parte teórica Online.

description: Curso aperfeiçoamento / especialização profissional.  Contratação do curso "NR18 - Básico em Segurança do Trabalho", promovido pelo Serviço Social da Industria - SESI, para 33 participantes, período de realização a definir, com cargahorária de 4 h/aula, na modalidade telepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do curso "NR 35 - Trabalho em altura", promovido pelo SESI, para 33 participantes, período de realização a definir, com carga horária de 8h, na modalidade semipresencial, parte prática nas dependências do TRT4 e parte teórica Online. Contratação do curso "NR18 - Básico em Segurança do Trabalho", promovido pelo SESI, para 33 participantes, período de realização a definir, com carga horária de 4h, na modalidade telepresencial (ao vivo).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

legalName: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI


description: Prestação de serviços, pelo Banco do Brasil, de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores, ativos einativos, pensionistas civis e estagiários do TRT4.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Prestação de serviços, pelo Banco do Brasil, de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários do TRT4.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

BANCO DO BRASIL SA

legalName: BANCO DO BRASIL SA


description: Curso aperfeiçoamento / especialização profissional.  Contratação do Curso Desfibrilador Automático Externo - DEA + Atendimento Pré Hospitalar - APH, promovido pela empresa KRIS REIS TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA., integrante do Programa de Reciclagem Anual para a Atividade de Segurança 2023, dividido em duas turmas de 04 horas-aula cada, para 52 participantes, na modalidade presencial, a realizar-se nos dias: 18/10/23 - das 13h30 às 17h30 (Turma 1 - 28 participantes) e 24/10/23 - das 13h30 às 17h30 (Turma 2 - 24 participantes).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do Curso DEA + APH, promovido pela empresa KRIS REIS  TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA., integrante do Programa de Reciclagem Anual para a Atividade de Segurança 2023, dividido em duas turmas de 04 horas-aula cada, para 52 participantes, na modalidade presencial, a realizar-se nos dias: 18/10/23 - das 13h30 às 17h30 (Turma 1 -28 participantes) e 24/10/23 - das 13h30 às 17h30 (Turma 2 - 24 participantes).

description: Curso aperfeiçoamento / especialização profissional.  Contratação do curso "Gerenciamento de conflitos e crises em ambientes corporativos", promovido pela empresa IBRAGESP - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E ENSINO LTDA., integrante do Programa de Reciclagem Anual para a Atividade de Segurança 2023, em turma única, com 10 h/aula, para 70 participantes, na modalidade à distância, a realizar-se nos dias 17/10 a 16/11/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

KRIS REIS TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA

legalName: KRIS REIS TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA


description: Contratação do docente Lucas Pereira Jorge de Medeiros, através da empresa VIANNA E MEDEIROS SAUDE INTEGRAL LTDA, para ministrar a palestra "O poder da conexão humana para a sua saúde", no dia 23 de outubro de 2023, das 15h00 às 16h30, totalizando 1,5 hora/aula dentro da programação do Projeto de Educação em Saúde Preventiva TRT4 2023, na modalidade telepresencial (ao vivo), tendo como público alvo magistrados, servidores e estagiários do TRT4.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

VIANNA E MEDEIROS SAUDE INTEGRAL LTDA

legalName: VIANNA E MEDEIROS SAUDE INTEGRAL LTDA


description: Seminário / palestra. Contratação do docente José Carlos da Silva Junior (José Falero) para ministrar o curso Direito e Literatura - O que a Literatura tema oferecer à Justiça? - Encontro 2, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2023, com carga horária de 02 horas-aula, para até 120 participantes, na modalidade presencial.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Contratação do docente José Carlos da Silva Junior (José Falero) e do Juiz Oscar Krost para ministrar o curso Direito e Literatura - O que a Literatura tem a oferecer à Justiça? - Encontro 2, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2023, com carga horária de 02 horas-aula, para até 120 participantes, na modalidade presencial.

description: Seminário / palestra

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Seminário / palestra

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

CAROLINE FALERO DA SILVA 97071579091

legalName: CAROLINE FALERO DA SILVA 97071579091

OSCAR KROST

legalName: OSCAR KROST


description: Contratação do rapper angolano Kanhanga, por meio da pessoa jurídica GERALDINO CANHANGA DO CARMO DA SILVA - CNPJ nº 48.072.184/0001-21, para atuar como Mestre de Cerimônias durante o evento "1º Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas", a realizar-se no dia 24 de outubro de 2023, com duração de 2 horas, no Plenário do TRT4.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: GERALDINO CANHANGA DO CARMO DA SILVA 84215747015

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário


description: Credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis (Destinatárias) para recolhimento e processamento, sem ônus para o TRT4, do material reciclável e reutilizável produzido nas dependências da Justiça do Trabalho da 4ª Região, nos municípios de Guaíba, Porto Alegre, Santa Vitória do Palmar e São Jerônimo/RS, conforme discriminação constante no Termo de Referência.   O presente Edital de Credenciamento vigorará por prazo indeterminado, enquanto perdurar o interesse do TRT4, sendo facultado às associações e cooperativas interessadas a formalização de seu credenciamento, nos termos definidos neste instrumento, durante o período em que o Edital permanecer vigentee disponível no sítio eletrônico desta instituição

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

name: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 REGIAO

description: Credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis (Destinatárias) para recolhimento e processamento, sem ônus para o TRT4, do material reciclável e reutilizável produzido nas dependências da Justiça do Trabalho da 4ª Região, nos municípios de Guaíba, Porto Alegre, Santa Vitória do Palmar e São Jerônimo/RS, conforme discriminação constante no Edital de Credenciamento.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Credenciamento de instituições bancárias autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários do TRT4, a serem pagos no Brasil, com possibilidade de inclusão de novos beneficiários e outros serviços a serem prestados pelas instituições financeiras credenciada.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

legalName: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 REGIAO


description: Credenciamento de instituições bancárias autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com vista à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários do TRT4, a serem pagos no Brasil, com possibilidade de inclusão de novos beneficiários e outros serviços aserem prestados pelas instituições financeiras credenciadas.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Credenciamento de instituições bancárias autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com vista à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários do TRT4, a serem pagos no Brasil, com possibilidade de inclusão de novos beneficiários e outros serviços a serem prestados pelas instituições financeiras credenciadas.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: O TRT da 4ª Região, comunica aos interessados que, no processo de chamamento público TRT4 nº 01/2023, relativo à prospecção de mercado imobiliário visando a aquisição de terreno para futura construção de sede própria da Justiça do Trabalho em Passo Fundo, RS, foram julgadas habilitados os imóveis ofertados por"Trevipart Empreendimentos e Incorporações Ltda. e Trevicorp Incorporações Ltda." e por "Cesar Augusto Burlamaque, Rogério Burlamaque, Claudia Burlamaque Martins e Júlia Medeiros Burlamaque (Espólio de Antonio Carlos Burlamaque).

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: O TRT da 4ª Região, comunica aos interessados que, no processo de chamamento público TRT4 nº 01/2023, relativo à prospecção de mercado imobiliário visando a aquisição de terreno para futura construção de sede própria da Justiça do Trabalho em Passo Fundo, RS, foram julgadas habilitados os imóveis ofertados por "Trevipart Empreendimentos e Incorporações Ltda. e Trevicorp Incorporações Ltda." e por "Cesar Augusto Burlamaque, Rogério Burlamaque, Claudia Burlamaqu

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: O TRT4 realizará o Chamamento Público TRT4 n° 02/2023 para prospecção de mercado imobiliário no município de Passo Fundo, RS, visando à aquisição de imóvel, para uso institucional, que atenda o Edital e seus anexos. Maiores informações no site www.trt4.jus.br. Prazo de apresentação dos documentos: 8 dias úteiscontados da publicação, ou seja, até dia 17/10/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: O TRT4 realizará o Chamamento Público TRT4 n° 02/2023 para prospecção de mercado imobiliário no município de Passo Fundo, RS, visando à aquisição de imóvel, para uso institucional, que atenda o Edital e seus anexos. Maiores informações no site www.trt4.jus.br. Prazo de apresentação dos documentos: 8 dias úteis contados da publicação, ou seja, até dia 17/10/2023.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO torna público que realizará processo de prospecção de mercado imobiliário visando a aquisição de terreno para futura construção de sede própria da Justiça do Trabalho em Passo Fundo/RS. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: até o dia 08/05/2023, na Coordenadoria de Licitaçõese Contratos, situada na Av. Praia de Belas, n.º 1100, prédio anexo administrativo, 6º andar ala norte, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, telefone (51) 3255.2078, das 10h às 18h, ou por meio do endereço eletrônico  e-mail licitacoes@trt4.jus.br.  O Edital e os demais anexos encontram-se disponíveis no site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (http://www.trt4.jus.br), bem como em arquivo anexo.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - . O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO torna público que realizará processo de prospecção de mercado imobiliário visando a aquisição de terreno para futura construção de sede própria da Justiça do Trabalho em Passo Fundo/RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário


description: Apresentação artística / musical / canto / coral Contratação da apresentação cultural Fabrício Beck & Bando Alabama, através da empresa FABRICIO KREBS BECK, CNPJ 50.980.741/0001-54, para o encerramento da cerimônia de entrega do Selo de Excelência da Corregedoria Regional, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2023, com duração de 60 minutos, no Plenário do TRT4, em Porto Alegre/RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: 594/2023 - Contratação de apresentação cultural para cerimônia do Selo de Excelência da Corregedoria Regional.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Federal

description: Judiciário

50.980.741 FABRICIO KREBS BECK

legalName: 50.980.741 FABRICIO KREBS BECK


description: Chamamento Público nº 03/2022, para prospecção de mercado imobiliário visandoà locação de imóvel para instalação do Arquivo Centralizado deste TRT4 em Porto Alegre, RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

description: Chamamento Público nº 03/2022, para prospecção de mercado imobiliário visando à locação de imóvel para instalação do Arquivo Centralizado deste TRT4 em Porto Alegre, RS.

title: Ato que autoriza a Contratação Direta

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

description: Federal

description: Judiciário